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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4205/2014 2014-12-17 Lei Dispõe sobre a instituição dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4206/2014 2014-12-17 Lei Dá nova redação a alínea "j" do artigo 3° da Lei 3.671/2005 que "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Leopoldina - PRODEM. 0 unreachable
norma 4207/2014 2014-12-17 Lei Altera estrutura organizacional de Lei Municipal n° 3.928 de 1° de julho de 2010, para o desenvolvimento do Programa de Combate às Endemias e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4208/2014 2014-12-17 Lei Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4167/2014 2014-12-12 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 0 unreachable
norma 4200/2014 2014-12-11 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 0 unreachable
norma 4201/2014 2014-12-11 Lei Dá denominação de Tiago José Pereira ao logradouro público, localizado no Bairro Três Cruzes, neste Município e dá outras providências 0 unreachable
norma 4202/2014 2014-12-11 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 0 unreachable
norma 4203/2014 2014-12-11 Lei Dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4194/2014 2014-11-19 Lei Dispõe sobre a implantação do NASF I - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no Município de Leopoldina e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4195/2014 2014-11-19 Lei Institui o Centro de Assistência Psicossocial - CAPS AD II e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4196/2014 2014-11-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4197/2014 2014-11-19 Lei Altera a Lei Municipal n° 4.191 de 20 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2015. 0 unreachable
norma 4198/2014 2014-11-19 Lei Autoriza abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4199/2014 2014-11-19 Lei Dispõe sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU - às pessoas que específica e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4193/2014 2014-11-06 Lei Dá denominação de Sebastião Luiz Netto o logradouro público, localizado no distrito de Ribeiro Junqueira, neste Município e dá outras providências. 0 unreachable
norma 37/2014 2014-10-16 Lei Complementar FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS CIRENE FERNANDES VALENTIM E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA DA SILVA CONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
norma 4192/2014 2014-09-16 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício 0 unreachable
norma 4190/2014 2014-08-20 Lei Dá denominação de Lúcio Furtado Valverde à travessa que liga a Praça João de Castro Lacerda ao estádio Aurélio Pimentel, localizada no distrito de Ribeiro Junqueira, neste município. 0 unreachable
norma 4191/2014 2014-08-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências 0 unreachable
norma 4187/2014 2014-08-19 Lei Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humana de origem animal e vegetal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4188/2014 2014-08-19 Lei Dá denominação de Rua Carlos Antônio Alves do Vale à via pública desta cidade, identificada como Rua Projetada, localizada no Bairro Popular, neste Município, modifica dispositivos da Lei n/ 3.620/2004 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4189/2014 2014-08-19 Lei Dá denominação de Yolanda Costa à via pública desta cidade, identificada como Rua Projetada, localizada no Bairro Bandeirantes, neste Município e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4186/2014 2014-06-17 Lei "Altera dispositivo da Lei n° 3.234 de 02 de março de 2000 que autoriza o Município de Leopoldina a doar terreno integrante do patrimônio municipal ao Sr. Gelson Jaime Elias, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4185/2014 2014-06-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona à empresa Coutinho e Coutinho Artesanato Ltda-ME. 0 unreachable
norma 4181/2014 2014-06-06 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 0 unreachable
norma 4182/2014 2014-06-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal e Efetuar Despesas com Auxilio Alimentação aos Profissionais Médicos Disponibilizados ao Município através do Programa Mais Médico para o Brasil do Governo Federal, e dá outras providências 0 unreachable
norma 4183/2014 2014-06-06 Lei Altera dispositivo da Lei n° 3.997, de 30 de Dezembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona ao microempreendimento Rações Lamas Ltda-ME 0 unreachable
norma 4184/2014 2014-06-06 Lei Altera dispositivo da Lei n° 3.995 de 23 de Dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona a empresa Ecomax Tecnologia Ltda. 0 unreachable
norma 4178/2014 2014-05-27 Lei Dá denominação de Júlio Cesar Honorato Norte à Rua J., localizada no Bairro Alto da Ventania, neste Município. 0 unreachable
norma 4179/2014 2014-05-27 Lei Dá denominação de Madalena Diogo Pimentel ao logradouro público que, partindo da Rua Viriato Pinto, vai findar no cemitério municipal localizado no Distrito de Ribeiro Junqueira, neste município. 0 unreachable
norma 4180/2014 2014-05-27 Lei Dispóe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Vitalino Duarte e dá outras providências. 0 unreachable
norma 36/2014 2014-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Cargo de Coordenador da manutenção de laboratórios de informática da rede municipal de ensino destinado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4176/2014 2014-04-22 Lei Dá denominação de Luiz Pimentel a Rodovia que, partindo do Distrito de Ribeiro Junqueira, segue até o entroncamento que dá acesso à Rodovia MG 454 0 unreachable
norma 4177/2014 2014-04-22 Lei Dá denominação de Rua das Águas a Rua Projetada localizada no Bairro Fortaleza, neste Município. 0 unreachable
norma 4175/2014 2014-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa LUMI CONFECÇÔES LTDA - ME e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4174/2014 2014-03-27 Lei Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao orçamento do presente exercício de 2014 0 unreachable
norma 4171/2014 2014-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação de um lote de terreno e cessão de uso de imóvel e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4172/2014 2014-03-26 Lei Modifica a redação do caput do artigo 1° da Lei n° 4.096 de 22 de março de 2013 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4173/2014 2014-03-26 Lei Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 0 unreachable
norma 4170/2014 2014-03-20 Lei Revoga dispositivos da Lei 4.152, de 18 de dezembro de 2013 0 unreachable
norma 4168/2014 2014-02-20 Lei Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências 0 unreachable
norma 4169/2014 2014-02-20 Lei Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4166/2014 2014-02-11 Lei Dispõe sobre o Projeto "Professor Nota 10 para os professores das redes Oficiais e Particulares do Município de Leopoldina-MG. 0 unreachable
norma 4164/2013 2013-12-31 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. 0 unreachable
norma 4165/2013 2013-12-31 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos de transporte coletivo e transporte escolar inserir aviso na forma que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4157/2013 2013-12-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 0 unreachable
norma 4158/2013 2013-12-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 0 unreachable
norma 4159/2013 2013-12-27 Lei Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 0 unreachable
norma 4160/2013 2013-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis - FITEDI TEXTIL e dá outras providências. 0 unreachable