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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2015 2015-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e aumento no número de vagas no quadro de servidores públicos, alterando a Lei Complementar n.º 16/2010 e dá outras providências 0 unreachable
norma 4295/2015 2015-12-23 Lei Estime a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 0 unreachable
norma 4296/2015 2015-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permuta e doação de lote de terreno e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4297/2015 2015-12-23 Lei Autoriza o Município de Leopoldina a filiar-se à Agencia de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico das Serras e Cachoeiras e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4298/2015 2015-12-23 Lei Dispõe sobre a regulamentação da unidade municipal de acolhimento institucional - Casa do Aconchego, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4299/2015 2015-12-23 Lei Altera a Gratificação de Dedicação do cargo de Médico ao Programa CAPS III e CAPS AD III, constante na Lei Municipal n° 4.254, de 07 de julho de 2015 0 unreachable
norma 4300/2015 2015-12-23 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4293/2015 2015-12-22 Lei Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.283/2015 0 unreachable
norma 4294/2015 2015-12-22 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015. 0 unreachable
norma 43/2015 2015-12-16 Lei Complementar Altera o nível de escolaridade, constante na Lei Complementar n.º 16, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4289/2015 2015-12-16 Lei "Dispõe sobre a denominação do CENTRO CULTURA MAURO DE ALMEIDA PEREIRA no Município de Leopoldina e dá outras providências." 0 unreachable
norma 4290/2015 2015-12-16 Lei Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre o caixa e o espeço reservado para fila de espera em agências bancárias e instituições financeiras no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4291/2015 2015-12-16 Lei Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4292/2015 2015-12-16 Lei Altera Altera a nomenclatura dos cargos de Técnico em Higiene Dental (THD) e de Atendente de Consultório Dentário (ACD), constante na Lei Municipal n° 3.929, de 01 de julho de 2010. 0 unreachable
norma 4288/2015 2015-12-15 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4285/2015 2015-12-09 Lei Dá denominação de Rua Francisco Ubirajara de Moraes Coutimjo - Doutor Bira - a via pública localizada no Distrito de Abaíba, Município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4286/2015 2015-12-09 Lei Dispõe sobre a Autorização de Suplementação ao orçamento do presente exercício de 2015. 0 no document
norma 4287/2015 2015-12-09 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4284/2015 2015-11-26 Lei Altera a lei Municipal n° 4.265 de 26 da agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016 0 unreachable
norma 4283/2015 2015-11-19 Lei Autoriza abertura de Créditos Suplementares, até o limite de 5% do Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências 0 unreachable
norma 4282/2015 2015-11-17 Lei Dá denominação de Lauro Pereira o logradouro público localizado no Bairro Quinta Residência 0 unreachable
norma 4280/2015 2015-11-12 Lei Dá denominação de Rua Paulino de Souza Reis a via pública localizada no bairro Bela Vista, nesta cidade. 0 unreachable
norma 4281/2015 2015-11-12 Lei Dá denominação de Rua Betinho Cunha a via pública localizada no Residencial Café Emma, nesta cidade. 0 unreachable
norma 4278/2015 2015-10-23 Lei Autoriza o uso de bermudas por motoristas cobradores dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4279/2015 2015-10-23 Lei Altera a Lei n° 3.543/2003 que "Dispõe sobre regulamento do serviço público de transporte por taxi no município de Leopoldina". 0 unreachable
norma 4277/2015 2015-10-19 Lei Altera a carga horária semanal do cargo de Médico da ESF - Estratégia Saúde da Família, constante na Lei Municipal n° 3.929,01 de julho de 2010 0 unreachable
norma 42/2015 2015-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
norma 4274/2015 2015-09-23 Lei Altera a carga horária semanal do cargo de Médico da ESF - Estratégia Saúde da Família, constante na Lei Municipal n° 3.929, de 01 de julho de 2010 0 unreachable
norma 4275/2015 2015-09-23 Lei Dá denominação de Francisco Ubirajara de Moraes Coutinho - Doutor Bira - a Unidade Básica de Saúde localizada na Praça do Rosário 0 unreachable
norma 4276/2015 2015-09-23 Lei Dispõe sobre a Autorização de Suplementação ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 41/2015 2015-09-22 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Cargo de Superintendente de Saúde Mental destinado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4270/2015 2015-09-17 Lei "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015" 0 unreachable
norma 4271/2015 2015-09-17 Lei Dá denominação de Alberto Teodoro de Almeida a logradouro público localizado no Bairro Popular 0 unreachable
norma 4272/2015 2015-09-17 Lei "Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial profissional nacional como base da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no Município de Leopoldina". 0 unreachable
norma 4273/2015 2015-09-17 Lei "Dispõe sobre a equiparação do valor da Gratificação de Dedicação ao Programa Saúde da Família e Comunidade (GDP), do profissional de Enfermagem, de que trata o art. 3°, inciso II, da Lei Municipal n° 3.929, de 01 de julho de 2010, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leopoldina 0 unreachable
norma 4268/2015 2015-09-09 Lei Dá denominação de José Carlos Junqueira Reis ao CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social que menciona. 0 unreachable
norma 4269/2015 2015-09-09 Lei Dispõe sobre a Autorização de Suplementação ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4265/2015 2015-08-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4266/2015 2015-08-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable
norma 4267/2015 2015-08-26 Lei Dá denominação de Francisco Ubirajara de Moraes Coutinho - Doutor Bira - ao conjunto de serviços que irá funcionar no Pólo de Saúde Municipal que menciona. 0 unreachable
norma 40/2015 2015-08-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 17/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4260/2015 2015-08-12 Lei Dá denominação de Jair Moraes Pires à Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Nova Leopoldina. 0 unreachable
norma 4261/2015 2015-08-12 Lei Dispõe sobre reserva de local e oferta de ingresso pelo menor preço para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, nos estabelecimentos e espaços que menciona no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4262/2015 2015-08-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa CFGB INFORMÁTICA LTDA - EPP e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4263/2015 2015-08-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, com cláusulas resolutivas, com a empresa TUPÃ EQUIPAMENTOS ELETRÔNIVOS LTDA - ME e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4264/2015 2015-08-12 Lei Revoga a Lei n° 4.264 de agosto de 2013 0 unreachable
norma 4259/2015 2015-08-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder o direito real de uso do imóvel que especifica ao Grupo Novos Horizontes de Alcóolicos Anônimos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4253/2015 2015-07-07 Lei Dispõe sobre a implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4254/2015 2015-07-07 Lei Institui os Centros de Assistência Psicossocial - CAPS III e CAPS AD III e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4255/2015 2015-07-07 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015 0 unreachable