| norma |
4106/2013 |
2013-05-17 |
Lei |
Dá denominação de Vereador Aníbal Faria Resende às Ruas "A e C" localizadas no Conjunto Habitacional do Bairro Tomé Nogueira, neste município. |
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| norma |
4107/2013 |
2013-05-17 |
Lei |
Dá denominação de Lourenço Elias dos Santos à Rua "D" localizada no Conjunto Habitacional do Bairro Tomé Nogueira, neste Município. |
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| norma |
4108/2013 |
2013-05-17 |
Lei |
Dá denominação de Sebastião Magdaleno Monteiro às Ruas "B e E" localizadas no Conjunto Habitacional do Bairro Tomé Nogueira, neste Município. |
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| norma |
4109/2013 |
2013-05-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
4100/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Autoriza o Parcelamento Incentivado de Débito Tributário no Município de Leopoldina/MG. |
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| norma |
4101/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Dá denominação de Rio de Janeiro à Rua "A" localizada no Bairro Cidade Alta, neste Município. |
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| norma |
4102/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Dá denominação de Espírito Santo à Rua "C" localizada no Bairro Cidade Alto, neste Município. |
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| norma |
4103/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Dá denominação de Brasília à Rua "D" localizada no Bairro Cidade Alta, neste Município. |
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| norma |
4104/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Dá denominação de Goiás à Rua "B" localizada no bairro Cidade Alta, neste Município. |
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| norma |
4105/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. |
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| norma |
4098/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Revoga o Inciso III do artigo 2° e suprime a expressão "Avaliação Social" no art. 3° da Lei n° 4003, de 16 de fevereiro de 2012 que Autoriza outorga de escritura pública aos adquirentes, possuidores ou promitentes compradores do loteamento Nova Leopoldina. |
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| norma |
4099/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a viagem a serviço e a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Equiparadores do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4097/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Festival Cultural Evangélico e dá outras providências. |
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| norma |
4094/2013 |
2013-03-22 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. |
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| norma |
4095/2013 |
2013-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal |
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| norma |
4096/2013 |
2013-03-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4093/2013 |
2013-03-15 |
Lei |
Dá denominação de Cidade Alta a Bairro Localizado neste município |
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| norma |
4092/2013 |
2013-03-08 |
Lei |
Altera a redação dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 2° da lei municipal n° 4091/2013 |
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| norma |
35/2013 |
2013-02-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão destinado à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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| norma |
4091/2013 |
2013-02-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina-MG participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Alem Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e Ubá-CISDESTE, e dá outras providências. |
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| norma |
4089/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção sociais, auxílios e contribuições. |
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| norma |
4090/2012 |
2012-12-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 |
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| norma |
34/2012 |
2012-12-21 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 18 de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
4086/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrita de doação à sociedade empresária Claucar Veículos Ltda., em razão de cumprimento de obrigação disposta em lei e contrato que especifica. |
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| norma |
4088/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
Dá denominação de Pedro Sales de Miranda à Praça localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste município. |
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| norma |
4073/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Miralda Diana Cerqueira Cezar à Rua projetada, localizada no Bairro Chácara Dona Euzébia, neste município. |
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| norma |
4074/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Orlando Faria à Rua "G" localizada no loteamento São José, no Bairro Três Cruzes. |
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| norma |
4075/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Francisco Gama à Rodovia que, partindo do Distrito de Piacatuba, segue até a Rodovia Ormeo Junqueira Botelho, neste município. |
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| norma |
4076/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Antônio Rodrigues da Silva à via pública desta Cidade que no mapa do Loteamento IPÊ do bairro Bela Vista, encontra-se identificada com Rua B. |
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4077/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Vicente Gonçalves Marreira à Rua A, localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste município. |
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| norma |
4078/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de José Expedido de Oliveira à Rua "C", localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste Município. |
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| norma |
4079/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Alex Coelho de Souza à Rua "E" localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste município. |
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| norma |
4080/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Sebastião Miguel Dibo à Avenida "X" localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste Município |
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| norma |
4081/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Otaviano Marinato Neto à Rua "B" localizada no Bairro Jardim Caiçaras, neste Município. |
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| norma |
4082/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de João Bonin à Rua "D", localizada no bairro Jardim Caiçaras, neste município. |
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| norma |
4083/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Prefeito Darcílio Junqueira Reis à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, que está sendo construída neste município. |
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| norma |
4084/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Modifica a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, 7° e 11° da Lei n° 3.781, de 17 de agosto de 2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão para as empresas de dispensação de medicamentos na cidade de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4085/2012 |
2012-12-13 |
Lei |
Altera a Lei Município n° 4.057 de 11 de setembro de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
4071/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4072/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
4069/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
4070/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de resíduos sólidos. |
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| norma |
4066/2012 |
2012-11-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4067/2012 |
2012-11-07 |
Lei |
Institui no Município de Leopoldina, o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestados de serviços na Estrategia de Saúde da Família e Comunidade e dá outras providências. |
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| norma |
4065/2012 |
2012-10-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4064/2012 |
2012-10-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 4057, de 11 de setembro de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
4059/2012 |
2012-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4060/2012 |
2012-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências |
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| norma |
4061/2012 |
2012-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4063/2012 |
2012-10-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. |
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