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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4014/2012 2012-03-21 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4010/2012 2012-03-20 Lei Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 0 unreachable
norma 4011/2012 2012-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4012/2012 2012-03-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício 0 unreachable
norma 4005/2012 2012-03-14 Lei Recompõe os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4006/2012 2012-03-14 Lei Recompõe os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4007/2012 2012-03-14 Lei Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4008/2012 2012-03-14 Lei Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais 0 unreachable
norma 4009/2012 2012-03-14 Lei Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4004/2012 2012-03-07 Lei Modifica a redação dos incisos e parágrafos primeiro do artigo 2° da Lei n° 3779 de 13 de agosto de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicas e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB". 0 unreachable
norma 4048/2012 2012-02-28 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4003/2012 2012-02-16 Lei Autoriza outorga de escritura pública aos adquirentes, possuidores ou promitentes compradores do loteamento "Nova Leopoldina". 0 unreachable
norma 3997/2011 2011-12-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona ao microempreendimento Rações Lamas Ltda. Me, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3998/2011 2011-12-30 Lei Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona a empresa Resolitt Motores Ltda, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3999/2011 2011-12-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona ao microempreendimento Ílio Alves Filho ME, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4002/2011 2011-12-30 Lei Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. 0 unreachable
norma 3993/2011 2011-12-23 Lei Dispõe sobre a lotação dos profissionais da educação no âmbito da administração municipal de Leopoldina. 0 unreachable
norma 3994/2011 2011-12-23 Lei Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3995/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona a empresa Ecomax Tecnologia Ltda., e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3996/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona à empresa Arte Secreta Confecções Ltda - ME, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3990/2011 2011-12-14 Lei Autoriza a criação do Centro de Educação Infantil, Adilon Machado, no Distrito de Ribeiro Junqueira, deste município. 0 unreachable
norma 3991/2011 2011-12-14 Lei Autoriza a criação da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada no Bairro Nova Leopoldina. 0 unreachable
norma 3992/2011 2011-12-14 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3976/2011 2011-11-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3988/2011 2011-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a dispensar o transcurso integral do prazo remanescente previsto no caput do art. 3° da Lei 3.478 de 19 de dezembro de 2002, assinar escritura pública de re-ratificação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3989/2011 2011-11-23 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3986/2011 2011-10-21 Lei Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Leopoldina o evento que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3987/2011 2011-10-21 Lei Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito aedes aegypti, na forma que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3985/2011 2011-10-20 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3982/2011 2011-10-13 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3983/2011 2011-10-13 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Leopoldina, de colocação de faixa adesiva de sinalização nas portas de vidro de locais de acesso ao público. 0 unreachable
norma 3984/2011 2011-10-13 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Postos de Saúde, Pronto-Atendimentos, Clínicas e Unidades Básicas de Saúde a notificarem casos de maus tratos aos idosos, crianças e adolescentes. 0 unreachable
norma 3980/2011 2011-10-07 Lei Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3981/2011 2011-10-07 Lei Dispõe sobre a prioridade de tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte interessada pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3964/2011 2011-10-03 Lei Adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira dos Municípios - AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4001/2011 2011-09-30 Lei Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2012 0 unreachable
norma 3969/2011 2011-09-27 Lei Altera a Lei n° 3.672 de 26 de outubro de 2005 que "Institui o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Leopoldina - MG e dá outras providências. 0 no document
norma 3979/2011 2011-09-21 Lei Autoriza o pagamento de bolsas de estudo aos participantes de Programas de Formação Continuada de professores, pedagogos, diretores, vice-diretores, coordenadores e auxiliares de secretaria para a educação básica e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3977/2011 2011-09-08 Lei Dá denominação de Helena Domiciano Flauzino à Rua A localizada no Bairro Tomé Nogueira, neste município. 0 unreachable
norma 3978/2011 2011-09-08 Lei Dá denominação de Antônio Filgueiras de Oliveira à Rua F localizada no Bairro Tomé Nogueira, neste município. 0 unreachable
norma 3974/2011 2011-08-18 Lei Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais. 0 unreachable
norma 3975/2011 2011-08-18 Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Encontro Anual de Bandas Musicais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3972/2011 2011-08-11 Lei Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n/ 3.899 de 10 de setembro de 2009 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, contemplando a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS. 0 unreachable
norma 3973/2011 2011-08-11 Lei Refenda Termo de Compromisso de Co-Gestão que menciona, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Leopoldina, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município vigente e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4003/2011 2011-08-11 Lei Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências 0 unreachable
norma 3970/2011 2011-08-02 Lei Modifica a redação do § 2° do artigo 1° da Lei n° 3.823, de 28 de maio de 2007 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 29/2011 2011-06-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 05 de outubro de 2005 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3967/2011 2011-06-27 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 0 unreachable
norma 3968/2011 2011-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual que específica. 0 unreachable
norma 28/2011 2011-06-15 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS NO SEU QUADRO DE EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable