| norma |
27/2011 |
2011-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos em comissão e funções de confiança da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de obras e dá outras providências. |
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| norma |
3966/2011 |
2011-06-09 |
Lei |
Altera a Lei n° 3.702/2006 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar um atendimento digno e profissional a seus clientes" e dá outras providências. |
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| norma |
22/2011 |
2011-05-18 |
Lei Complementar |
Cria Função Gratificada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
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| norma |
23/2011 |
2011-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão destinado Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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| norma |
24/2011 |
2011-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de função de confiança em cargo comissionado da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da outras providências. |
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| norma |
25/2011 |
2011-05-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o quantitativo de Cargos no seu Quadro Efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
26/2011 |
2011-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, altera nomenclatura de cargo em comissão do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina, constante na Lei Complementar n° 05/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3963/2011 |
2011-05-18 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3.786, de 19 de setembro de 2007, com redação dada pela Lei 3.902, de 14 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3965/2011 |
2011-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício. |
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| norma |
3962/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
Dá denominação de Bairro Jardim Caiçaras ao logradouro público localizado neste município. |
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| norma |
3960/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Dá denominação de Maria do Carmo Teodoro Santiago (Dona Carminha), ao prédio que está sendo construído no Bairro Maria Guimarães França, onde funcionará o PSF XIII, neste município. |
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| norma |
3961/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Dá denominação de Carmélia Pires de Carvalho ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, local onde funciona o CURUMIM, neste município. |
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| norma |
3958/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona à empresa Faccini Marcenaria Moderna Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
3959/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, com cláusulas resolutivas, de imóvel integrante do patrimônio municipal que expressamente menciona à empresa Claucar Veículo Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
3956/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Dá denominação de Verônio Barbosa Rezende ao Conjunto Habitacional localizado no Bairro Tomé Nogueira, neste Município. |
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| norma |
3957/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Dá denominação de José Nelson Reis Junqueira ao Conjunto Habitacional que está sendo construído neste município |
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| norma |
3954/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
Recompõe os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências |
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| norma |
3955/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
3953/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício |
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| norma |
3951/2011 |
2011-02-23 |
Lei |
Recompõe os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
3952/2011 |
2011-02-23 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. |
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| norma |
3950/2011 |
2011-02-17 |
Lei |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo - DOEL e dá outras providências. |
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| norma |
21/2010 |
2010-12-31 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provimento em comissão no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina, constante na Lei Complementar 05/2005 e dá outras providencias. |
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| norma |
20/2010 |
2010-12-30 |
Lei Complementar |
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providencias. |
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| norma |
3944/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Autoriza a criação do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel e dá outras providências. |
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| norma |
3945/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Dá denominação de Jovem Éwerton Pereira Capaz a Rua B localizada no Bairro Tomé Nogueira, neste município. |
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| norma |
3946/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Dá denominação de José Edison Lourenzeto a Rua D localizada no bairro Tomé Nogueira, neste município. |
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| norma |
3947/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Dá denominação de Domingos Jardim Junqueira a Rua K localizada no bairro Popular, neste município. |
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| norma |
3948/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 |
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| norma |
3949/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. |
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| norma |
3943/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n/ 3.932 de 13 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
19/2010 |
2010-12-15 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar 18 de 02 de julho de 2010 |
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| norma |
3942/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Leopoldina. |
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| norma |
3941/2010 |
2010-12-08 |
Lei |
Dá denominação de Armindo Joaquim Mourão à Rua C, localizada no Bairro Tomé Nogueira. |
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| norma |
3940/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, de forma a atender ao disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Federal n° 11.494/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
3939/2010 |
2010-12-03 |
Lei |
Cria o Serviço Autônomo da Água e Esgoto do Município de Leopoldina/MG - SAAE como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências. |
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| norma |
3938/2010 |
2010-11-26 |
Lei |
Inclui Programação Físico-Financeiro em anexo da lei n/ 3.906 de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013. |
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| norma |
3933/2010 |
2010-10-22 |
Lei |
Dá denominação ao pavilhão leiteiro que está sendo construído no local onde realiza o concurso leiteiro do distrito de Ribeiro Junqueira, neste Município. |
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| norma |
3934/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre Política e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências |
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| norma |
3935/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao orçamento vigente para contribuir com o CISUM - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata. |
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| norma |
3936/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel integrante do patrimônio municipal à Associação "Os Pequeninos de Jesus na forma que expressamente menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3937/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e dá outras providências. |
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| norma |
3931/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais. |
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| norma |
15/2010 |
2010-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Leopoldina |
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| norma |
16/2010 |
2010-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
17/2010 |
2010-07-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2010 |
2010-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Administração Municipal de Leopoldina, suas respectivas Secretarias, institui as competências de cada órgão e dá outras providências. |
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| norma |
3927/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Centros de Especialidades Odontológicos - CEO no âmbito do Município de Leopoldina, provimento dos cargos, vencimentos e demais condições de investidura e dá outras providências. |
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3928/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Combate às Endemias no âmbito do Município de Leopoldina, provimeto dos cargos, vencimentos e demais condições de investidura e dá outras providências. |
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3929/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Classe de médico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Atende de Consultório Dentário - Saúde da Família e Comunidade na Administração Direta do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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