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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4062/2012 2012-10-08 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4087/2012 2012-09-21 Lei Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4057/2012 2012-09-18 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4058/2012 2012-09-18 Lei Autoriza a abertura de credito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 4055/2012 2012-09-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4056/2012 2012-09-11 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4053/2012 2012-09-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4054/2012 2012-09-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 33/2012 2012-08-28 Lei Complementar O parágrafo único do artigo 38 da Lei Complementar n° 15 de 02 de julho de 2010 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina, passa a constar como § 1 e fica adicionado o § 2° ao mesmo artigo. 0 unreachable
norma 4044/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4045/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4046/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4047/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementares à Lei Orçamentaria Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4049/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4050/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4051/2012 2012-08-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4052/2012 2012-08-28 Lei Dá nova redação à Lei n° 3.183 de 19 de outubro de 1999, que "Dá denominação de Professora Zizinha Resende à via pública desta cidade e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4043/2012 2012-08-17 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 32/2012 2012-08-08 Lei Complementar Transforma o cargo de Chefe do Gabinete em Diretor de Serviços Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4040/2012 2012-08-08 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4041/2012 2012-08-08 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4042/2012 2012-08-08 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à lei Orçamentária Anual do município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4032/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual dos Municípios de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4033/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4034/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4035/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4036/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4037/2012 2012-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4038/2012 2012-06-27 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Leopoldina, Minas Gerais, para a administração 2013/2016 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4039/2012 2012-06-27 Lei Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Leopoldina, Minas Gerais, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4027/2012 2012-06-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4028/2012 2012-06-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4029/2012 2012-06-14 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4030/2012 2012-06-14 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4031/2012 2012-06-14 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício. 0 unreachable
norma 4026/2012 2012-06-13 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4024/2012 2012-06-06 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 4025/2012 2012-06-06 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4023/2012 2012-05-22 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4021/2012 2012-05-16 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4022/2012 2012-05-16 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4020/2012 2012-05-10 Lei Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Leopoldina do evento que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 31/2012 2012-04-19 Lei Complementar Modifica a redação do artigo 130 da Lei Complementar n° 15, de 02 de julho de 2010 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina 0 unreachable
norma 4019/2012 2012-04-10 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 30/2012 2012-04-04 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao artigo 130 da Lei Complementar 015 de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4016/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores municipais para a execução do serviço de entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4017/2012 2012-04-04 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício. 0 unreachable
norma 4018/2012 2012-04-04 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4015/2012 2012-03-27 Lei Dispõe sobre a realização do exame de ocimetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades em funcionamento no Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4013/2012 2012-03-21 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício. 0 unreachable