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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3396/2002 2002-01-10 Lei Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições e contem outras providências 0 unreachable
norma 3392/2001 2001-12-27 Lei Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao Programa Saúde da Família e o Programa de Combate a Dengue. 0 unreachable
norma 3393/2001 2001-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos dos contribuintes inscritos em dívida ativa 0 unreachable
norma 3394/2001 2001-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a reduzir taxas que compõem os cálculos para cobrança do IPTU e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3389/2001 2001-12-26 Lei Referenda Convênio celebrado entre o Município de Leopoldina e o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular - FAEP 0 unreachable
norma 3390/2001 2001-12-26 Lei Dá denominação de José Franzone à via pública desta cidade e dá outras providências 0 unreachable
norma 3391/2001 2001-12-26 Lei Dá denominação de Aline Monteiro Gomes à via pública desta cidade e dá outras providencias 0 unreachable
norma 3388/2001 2001-12-19 Lei Referenda Termos de Convênios, Aditivos, Termos de Prorrogação, Contrato, Termos de Cessão de uso que menciona 0 unreachable
norma 3383/2001 2001-12-13 Lei Referenda Termo de Convênio celebrado entre o município de Leopoldina, a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto 0 unreachable
norma 3384/2001 2001-12-13 Lei Dá denominação de "Serginho do Rock" à via pública do Município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3385/2001 2001-12-13 Lei Altera a redação dos arts. 2°, 4° e 5° da Lei Municipal n° 3.203, de 24.11.1999 0 unreachable
norma 3386/2001 2001-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002 0 unreachable
norma 3387/2001 2001-12-13 Lei Dispõe sobre o plano plurianual período 2002/2005 0 unreachable
norma 3381/2001 2001-12-10 Lei Dá denominação de Sargento Helber Pedro de Queirós à via pública do município. 0 unreachable
norma 3382/2001 2001-12-10 Lei Dá nova redação ao art. 1° e ao parágrafo único do art. 2° da lei n° 3.365/2001 0 unreachable
norma 3380/2001 2001-11-14 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar lotes de terreno as pessoas e na forma que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3379/2001 2001-10-04 Lei Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3377/2001 2001-09-20 Lei Autoriza o município de Leopoldina a receber e doar imóvel que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3378/2001 2001-09-20 Lei Dá nova redação a atividade do quadro sumário de despesa constante da lei n° 3.341 de 27/09/00 0 unreachable
norma 3376/2001 2001-09-19 Lei Autoriza o município de Leopoldina a alugar imóvel para os fins que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3375/2001 2001-09-13 Lei Dispõe sobre a retirada de materiais de propaganda eleitoral e dá outras providências 0 unreachable
norma 3373/2001 2001-09-12 Lei Referenda termos de convênios, termo de cooperação mútua, termo de autorização de uso e termo de confissão de dívida que menciona 0 unreachable
norma 3374/2001 2001-09-12 Lei Dá denominação de José Marazzi à via pública do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3372/2001 2001-09-06 Lei Altera a redação do art. 1° e do Inciso II do Art. 8° da Lei n° 3.099/98 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3371/2001 2001-08-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona 0 unreachable
norma 3370/2001 2001-08-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3369/2001 2001-07-31 Lei Autoriza o município de Leopoldina a incluir em seus programas habitacionais proprietários de fração de imóveis e dá outras providências 0 unreachable
norma 3368/2001 2001-06-29 Lei Revoga dispositivo da lei n° 2104/89 0 unreachable
norma 3367/2001 2001-06-06 Lei Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o fundo de apoio ao empreendimento popular - FAEP e dá outras providências 0 unreachable
norma 3365/2001 2001-05-17 Lei Autoriza o município de Leopoldina a assumir pagamento de despesas que menciona 0 unreachable
norma 3366/2001 2001-05-17 Lei Autoriza o município de Leopoldina a celebrar transação tributária na forma que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3364/2001 2001-05-14 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
norma 3362/2001 2001-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a associar o município a entidade que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3363/2001 2001-05-03 Lei Institui o programa de renda minima vinculada à educação - "Bolsa-Escola". 0 unreachable
norma 3360/2001 2001-04-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências 0 unreachable
norma 3361/2001 2001-04-18 Lei Dispõe sobre a redução dos valores da taxa de Iluminação Pública 0 unreachable
norma 3359/2001 2001-04-03 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leopoldina a participar como interveniente anuente em contrato particular de promessa de compra e venda na forma que menciona. 0 unreachable
norma 3357/2001 2001-03-30 Lei Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências 0 unreachable
norma 3358/2001 2001-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço 0 unreachable
norma 3354/2001 2001-03-20 Lei Revoga a Lei Municipal n° 3.250, de 31 de março de 2000 0 unreachable
norma 3355/2001 2001-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar débitos de exercícios anteriores e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3356/2001 2001-03-20 Lei Dispõe sobre a forma de pagamento de tributos municipais 0 unreachable
norma 3353/2001 2001-03-13 Lei Acrescenta artigo à Lei Municipal n° 3.288, de 30 de junho de 2000 0 unreachable
norma 3349/2001 2001-03-05 Lei Dá nova redação a Dispositivo da Lei n° 2.084, de 24 de maio de 1989 0 unreachable
norma 3350/2001 2001-03-05 Lei Revoga a Lei Municipal n° 3.327 de 18 de dezembro de 2000 0 unreachable
norma 3352/2001 2001-03-05 Lei Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências 0 unreachable
norma 1/2001 2001-01-09 Lei Autoriza a criação de Escola Municipal 0 no document
norma 3346/2001 2001-01-09 Lei Autoriza a criação de Escola Municipal 0 unreachable
norma 3347/2001 2001-01-09 Lei Autoriza extensão de ensino fundamental - Ciclo intermediário e avançado 0 unreachable
norma 3348/2001 2001-01-09 Lei Revoga as leis n° 2.990/97 e n° 3.239/2000 0 unreachable