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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3493/2003 2003-02-20 Lei Dá nova redação ao art. 1° da Lei 3.487/2002 0 unreachable
norma 3494/2003 2003-02-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona 0 unreachable
norma 3495/2003 2003-02-20 Lei Altera o quantitativo e cria cargos constantes do anexo II da Lei n° 3.392/2001 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3489/2003 2003-02-12 Lei Prorroga prazos previstos nos incisos I e II do artigo 1° da Lei 3.488/03. 0 unreachable
norma 3481/2002 2002-12-30 Lei Autoriza o poder executivo a reduzir taxas que compõem os cálculos para cobrança do IPTU e dá outra providências. 0 unreachable
norma 3482/2002 2002-12-30 Lei Dispõe sobre o uso de vias e logradouros públicos, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por atividades de direito público e privado. 0 unreachable
norma 3483/2002 2002-12-30 Lei Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, alteração, extinção e transformação de lotes no loteamento Tomé Nogueira, neste cidade e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3484/2002 2002-12-30 Lei Altera o requisito de escolaridade mínima para o cargo de fiscal do quadro de servidores efetivos da prefeitura de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3485/2002 2002-12-30 Lei Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3486/2002 2002-12-30 Lei Estima a Receita e fixa despesa do município de Leopoldina para o exercício de 2003 0 unreachable
norma 3487/2002 2002-12-30 Lei Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contém outra providências. 0 unreachable
norma 3488/2002 2002-12-30 Lei Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3476/2002 2002-12-19 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra Lizete de Souza Barros e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3477/2002 2002-12-19 Lei Dá denominação de Francisco Schettino a via pública nesta cidade 0 unreachable
norma 3478/2002 2002-12-19 Lei Autoria o município de Leopoldina a doar imóvel a Empreiteira Carto Ltda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3479/2002 2002-12-19 Lei Autoriza o município de leopoldina a substituir beneficiário de doação de imóvel que menciona 0 unreachable
norma 3480/2002 2002-12-19 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar imóvel a firma individual José Maria Rodrigues de Medeiros e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3472/2002 2002-12-11 Lei Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação bem móvel que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3473/2002 2002-12-11 Lei Referenda termos de convênios e termo de cessão gratuita que menciona 0 unreachable
norma 3474/2002 2002-12-11 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra Lucia Lacerda de Oliveira e dá outras providências 0 unreachable
norma 3475/2002 2002-12-11 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra. Sônia Maria Fernando da Silva e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3470/2002 2002-12-04 Lei Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar cargo no seu quadro de efeitos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3471/2002 2002-12-04 Lei Autoriza o poder executivo a suplementar dotações constantes do orçamento 2002 0 unreachable
norma 3469/2002 2002-11-21 Lei Autoriza a filiação do município de Leopoldina na Associação dos Municípios da microrregião da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providências 0 unreachable
norma 3467/2002 2002-11-20 Lei Referenda termos aditivos a convênios que menciona 0 unreachable
norma 3468/2002 2002-11-20 Lei Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3464/2002 2002-11-14 Lei Dá denominação de Osmar Lacerda França, Sr. Liliu, a Escola Municipal a ser construída no bairro São Cristóvão 0 unreachable
norma 3465/2002 2002-11-14 Lei Cria a Escola Municipal Osmar Lacerda França ensino fundamental - 1 a 8 série e educação infantil 0 unreachable
norma 3466/2002 2002-11-14 Lei Institui o livro eletrônico para inscrição e controle da dívida ativa municipal 0 unreachable
norma 3462/2002 2002-11-07 Lei Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de melhoria de moradias - pró-moradia e dá outras providências 0 unreachable
norma 3463/2002 2002-11-07 Lei Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Ajuda a Carentes - Pró Cidadão e dá outras providências 0 unreachable
norma 3461/2002 2002-10-16 Lei Dá denominação de Vila José Carlos dos Anjos, no Distrito de Tebas 0 unreachable
norma 3458/2002 2002-10-09 Lei Dá denominação de Oriel Barbosa, a via Pública nesta cidade 0 unreachable
norma 3459/2002 2002-10-09 Lei Determina a inclusão da Marcha para Jesus no calendário oficial do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3460/2002 2002-10-09 Lei Inclui no calendário do município de Leopoldina, o dia da Bíblia 0 unreachable
norma 3457/2002 2002-10-04 Lei Dá denominação de Nossa Senhora do Carmo a Via Pública nesta cidade. 0 unreachable
norma 3454/2002 2002-09-18 Lei Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3455/2002 2002-09-18 Lei Dá nova redação a dispositivos do art. 3° da Lei 2.469/92 0 unreachable
norma 3456/2002 2002-09-18 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3452/2002 2002-09-12 Lei Referenda termos de convênios que menciona. 0 unreachable
norma 3453/2002 2002-09-12 Lei Dá denominação de Sebastião Venâncio Filho (Patinho), a Praça localizada no Bairro Nova Leopoldina 0 unreachable
norma 3451/2002 2002-09-11 Lei Extingue cargo público e dá outras providências 0 unreachable
norma 3448/2002 2002-09-05 Lei Referenda Termo de Convênio, termos aditivos, termos de autorização de uso, termo de doação de bens móveis, termo de compromisso e termo de adesão que menciona. 0 unreachable
norma 3449/2002 2002-09-05 Lei Referenda termos de convênio que menciona 0 unreachable
norma 3450/2002 2002-09-05 Lei Autoriza a Prefeitura de Leopoldina a criar e alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3442/2002 2002-09-04 Lei Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 3.391/01 e ao art. 2° da Lei 3.432/02. 0 unreachable
norma 3443/2002 2002-09-04 Lei Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 3.422/02 0 unreachable
norma 3444/2002 2002-09-04 Lei Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.620/94. 0 unreachable
norma 3445/2002 2002-09-04 Lei Regulamenta o parágrafo 1° do art. 47 da Lei n° 3.135/98 e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3446/2002 2002-09-04 Lei Altera a nomenclatura de elementos de despesa constantes do orçamento do município de Leopoldina para o exercícios de 2002 0 unreachable