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Leopoldina (MG)

IBGE code	3138401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.leopoldina.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8016 / 1726 / 456
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	3590/2004	2004-04-15	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a doar imóveis residenciais no distrito de Abaíba para as pessoas que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3591/2004	2004-04-15	Lei	Dá denominação de Lecy Venturi Bitencourt ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Providências.	unreachable
norma	3586/2004	2004-04-14	Lei	Dá denominação de José Batista da Silva à via Pública no Distrito de Providência	unreachable
norma	3587/2004	2004-04-14	Lei	Refenda termo de responsabilidade e termo de contrato em que figura como parte o município de Leopoldina	unreachable
norma	3583/2004	2004-04-12	Lei	Dá nova redação a ementa e ao art. 1° da lei 3.571/2004	unreachable
norma	3584/2004	2004-04-12	Lei	Dá denominação de José Aleixo ao vestiário construído no Estádio Moacir Martins de Almeida (CICI), no município de Leopoldina.	unreachable
norma	3585/2004	2004-04-12	Lei	Dá nova redação ao anexo único da Lei 3.380/01	unreachable
norma	3579/2004	2004-04-07	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona	unreachable
norma	3580/2004	2004-04-07	Lei	Referenda termos de convênio, termos aditivos, termo de cessão de uso em que figura como parte o município/prefeitura de Leopoldina	unreachable
norma	3581/2004	2004-04-07	Lei	Autoriza estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Barão de Cotegipe, nesta cidade.	unreachable
norma	3582/2004	2004-04-07	Lei	Estabelece critérios excepcional para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências.	unreachable
norma	3577/2004	2004-03-24	Lei	Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos secretários municípios do Municio de Leopoldina	unreachable
norma	3578/2004	2004-03-24	Lei	Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo do Município de Leopoldina	unreachable
norma	3576/2004	2004-03-18	Lei	Prorroga prazo previsto na Lei 3.376/01 e dá outros providências.	unreachable
norma	3573/2004	2004-03-17	Lei	Estabelece normas no trânsito do município de Leopoldina	unreachable
norma	3574/2004	2004-03-17	Lei	Dá denominação de Marly da Conceição Luciano à quadra poliesportiva localizada no bairro Pedro Britto Neto	unreachable
norma	3575/2004	2004-03-17	Lei	Dá denominação de João Bonin à Ponte construída neste município.	unreachable
norma	3596/2004	2004-03-16	Lei	autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa U.T.I Móveis Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3572/2004	2004-03-10	Lei	Altera o número de cargos de Diretor Escolar II	unreachable
norma	3569/2004	2004-02-27	Lei	Autoriza o município a pagar débito de exercícios anteriores e dá outras providências	unreachable
norma	3570/2004	2004-02-27	Lei	Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Biscouto da Mata Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3571/2004	2004-02-27	Lei	Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Confecções Deja Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3566/2004	2004-02-05	Lei	Dá denominação de José Thomé da Silva à quadra poliesportiva que está sendo construída no bairro Alto do Cemitério	unreachable
norma	3567/2004	2004-02-05	Lei	Dá denominação de Waldir Delfim de Andrade à via pública nesta cidade.	unreachable
norma	3568/2004	2004-02-05	Lei	Dá denominação de Praça José Antônio da Paixão, logradouro Público nesta cidade e dá outras providências.	unreachable
norma	3588/2004	2004-01-15	Lei	Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Chok comercial atacadista Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3/2003	2003-12-31	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	unreachable
norma	3561/2003	2003-12-31	Lei	Cria função de confiança no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Leopoldina na forma que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3562/2003	2003-12-31	Lei	Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de governo e dá outras providências.	unreachable
norma	3563/2003	2003-12-31	Lei	Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei 3.135, 31 de dezembro de 1998, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.	unreachable
norma	3564/2003	2003-12-31	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.	unreachable
norma	3565/2003	2003-12-31	Lei	Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contem outras providências	unreachable
norma	3560/2003	2003-12-30	Lei	Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento 2003	unreachable
norma	3558/2003	2003-12-29	Lei	Dispõe sobre a revogação de doação a que se refere a lei 3.377/01	unreachable
norma	3559/2003	2003-12-29	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o colegiado de secretários municipais de saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG e dá outras providências.	unreachable
norma	3550/2003	2003-12-18	Lei	Autoriza o município de leopoldina a celebrar convênio com a Casa de Caridade Leopoldinense e dá outras providências.	unreachable
norma	3551/2003	2003-12-18	Lei	Institui o regime de plantão nas unidades de saúde do município de Leopoldina e dá outras providencias.	unreachable
norma	3552/2003	2003-12-18	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de imóvel que menciona	unreachable
norma	3553/2003	2003-12-18	Lei	Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao programa saúde da família e ao programa de agentes comunitários da saúde.	unreachable
norma	3554/2003	2003-12-18	Lei	Dá nova redação ao art. 1° da lei 3.468/2002 e dá outras providencias.	unreachable
norma	3555/2003	2003-12-18	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o Centro Mineiro para conservação da natureza e dá outras providências.	unreachable
norma	3556/2003	2003-12-18	Lei	Dá nova redação à ementa e ao art. 1° da Lei 2.836/96	unreachable
norma	3557/2003	2003-12-18	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a doar unidades habitacionais no bairro popular para as pessoas que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3549/2003	2003-12-11	Lei	Autoriza a prefeitura de Leopoldina a alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências.	unreachable
norma	3546/2003	2003-11-20	Lei	Institui o Novo Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	unreachable
norma	3547/2003	2003-11-20	Lei	Referenda termo de convênios, termo aditivo e termo de doação em que figura como parte o município/prefeitura de Leopoldina	unreachable
norma	3548/2003	2003-11-20	Lei	Revoga os art. 3° e 4° e acrescenta encargo na Lei Municipal 3.505, de 15 de maio de 2003	unreachable
norma	3544/2003	2003-11-06	Lei	Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da fazenda pública municipal.	no document
norma	3545/2003	2003-11-06	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a celebrar termo de encontro de contas com a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG e dá outras providências.	unreachable
norma	3539/2003	2003-10-28	Lei	Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar de Leopoldina e dá outras providências	unreachable