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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3638/2005 2005-03-24 Lei Estabelece mão única na rua Sindicato Têxtil, nesta cidade. 0 unreachable
norma 3639/2005 2005-03-24 Lei Estabelece mão única no trecho da rua das Flores, nesta cidade. 0 unreachable
norma 3635/2005 2005-03-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. 0 unreachable
norma 3636/2005 2005-03-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. 0 unreachable
norma 3637/2005 2005-03-16 Lei Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3634/2005 2005-03-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona 0 unreachable
norma 1/2005 2005-03-04 Lei Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. 0 unreachable
norma 3632/2005 2005-03-03 Lei Dá denominação de Sebastião Pimentel o prédio público localizado em Ribeiro Junqueira. 0 unreachable
norma 3633/2005 2005-03-03 Lei Dá denominação de Antônio de Souza Lima ao matadouro público municipal. 0 unreachable
norma 3631/2005 2005-02-24 Lei Dispõe sobre a concessão de passe escolar para estudantes matriculados em curso superior em funcionamento no município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4/2004 2004-12-30 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, DE 08 DE MARÇO DE 2002. 0 unreachable
norma 3625/2004 2004-12-30 Lei Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 0 unreachable
norma 3626/2004 2004-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2005. 0 unreachable
norma 3627/2004 2004-12-30 Lei Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n° 3.614 de 25.08.2004 0 unreachable
norma 3628/2004 2004-12-30 Lei Proíbe no município de Leopoldina a circulação de cães de raça sem o uso de coleira, corrente ou guia e focinheira 0 unreachable
norma 3629/2004 2004-12-30 Lei Institui Passe Livre em transporte coletivo urbano para as mães que estejam em transito com filhos na creche. 0 unreachable
norma 3630/2004 2004-12-30 Lei Institui reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais ou lotes dos programas habitacionais do município de Leopoldina para os idosos carentes e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3624/2004 2004-12-15 Lei Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.582/04 0 unreachable
norma 3621/2004 2004-11-04 Lei Altera a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 0 unreachable
norma 3622/2004 2004-11-04 Lei Dá denominação de Dr. Francisco Gama à via pública desta cidade. 0 unreachable
norma 3623/2004 2004-11-04 Lei Dá denominação de Antônio Carlos Cabral do Nascimento (Tibuca) à quadra poliesportiva que está sendo construída no Bairro Vale do Sol. 0 unreachable
norma 3620/2004 2004-10-20 Lei Dá denominação de Dr. José Mello de Lima Junior a via pública nesta cidade e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3619/2004 2004-10-14 Lei Dá nova redação aos artigos 1/ e 2° da Lei 3.612/04 com alterações introduzidas pela Lei 3.613/04 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3617/2004 2004-10-07 Lei Dá denominação de João da Silva Sobrinho (João Lindolfo) à quadra poliesportiva que está sendo construída na Vila Miralda. 0 unreachable
norma 3618/2004 2004-10-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona. 0 unreachable
norma 3616/2004 2004-09-15 Lei Dá denominação de Carlos Roberto Zaquine à quadra poliesportiva que está sendo construída que está sendo construído no bairro Quinta Residência. 0 unreachable
norma 3614/2004 2004-08-25 Lei Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina, Minas Gerais, para a Administração 2005/2008. 0 unreachable
norma 3615/2004 2004-08-25 Lei Dispõe sobe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3613/2004 2004-07-27 Lei Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei 3.612/04 e ao item 2 da cláusula primeira e a cláusula quarta da minuta de convênio, parte integrante da referida lei. 0 unreachable
norma 3612/2004 2004-07-06 Lei Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com a Casa de Caridade Leopoldinense, abre crédito especial e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3610/2004 2004-06-28 Lei Dispõe sobre o acréscimo do numero de vagas dos cargos do programa de saúde da família e programa de agentes comunitários de saúde a que se refere a lei 3.553/2003 0 unreachable
norma 3611/2004 2004-06-28 Lei dispõe sobre a abertura de créditos especiais para os fins que menciona 0 unreachable
norma 3609/2004 2004-06-25 Lei Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar cargo no seu quadro de efetivos e dá outras providências 0 unreachable
norma 3608/2004 2004-06-09 Lei Dá nova redação ao artigo 1° da lei 3569/04 0 unreachable
norma 3607/2004 2004-06-03 Lei Autoriza a prefeitura de Leopoldina a alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providencias 0 unreachable
norma 3605/2004 2004-06-02 Lei Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 1° da lei 3.582/2004 0 unreachable
norma 3606/2004 2004-06-02 Lei Autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa Ômega Têxtil Industria e Comércio Ltda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3603/2004 2004-05-19 Lei autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de imóvel que menciona. 0 unreachable
norma 3604/2004 2004-05-19 Lei Altera o quantitativo de cargos constante do anexo II da Lei 3.391/2001 0 unreachable
norma 3602/2004 2004-05-13 Lei Cria conselho municipal do Idoso de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
norma 3600/2004 2004-05-12 Lei Institui o programa Vida Nova - Casa do Cidadão, autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio, abre crédito especial e dá outras providências 0 unreachable
norma 3601/2004 2004-05-12 Lei Altera dispositivo na Lei municipal n° 3.543 de 28 de outubro de 2003 0 unreachable
norma 3597/2004 2004-05-05 Lei Dá nova redação a alínea e do art. 2° da lei municipal n° 3.570, de 27 de fevereiro de 2004 0 unreachable
norma 3598/2004 2004-05-05 Lei Dá nova redação a alínea e do art. 2° da lei municipal n° 3.571 de 27 de fevereiro de 2004 0 unreachable
norma 3599/2004 2004-05-05 Lei Acrescenta parágrafo ao art. 2° da Lei municipal n° 3.376 de 19 de setembro de 2001 0 unreachable
norma 3592/2004 2004-04-22 Lei Dispõe sobre o acrescimento do número de vagas do cargo de agente comunitário de saúde a que ser refere à Lei 3.553/2003 0 unreachable
norma 3593/2004 2004-04-22 Lei Autoriza a concessão de contribuição financeira à empresa José Carlos Nascimento Geraldo - Firma individual e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3594/2004 2004-04-22 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Rolanches Ltda ME e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3595/2004 2004-04-22 Lei Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Empresa Darlan de Souza Nolasco - ME e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3589/2004 2004-04-15 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar imóvel a Dagmar Dina da Silva Ignácio e dá outras providências. 0 unreachable