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Leopoldina (MG)

IBGE code	3138401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.leopoldina.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8016 / 1726 / 456
Documents (with text)	0 (0)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	3735/2006	2006-10-11	Lei	Institui auxílio alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina	unreachable
norma	9/2006	2006-10-10	Lei Complementar	INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.	unreachable
norma	3717/2006	2006-09-13	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a compensar créditos tributários com créditos líquidos e certos na forma que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3732/2006	2006-09-13	Lei	Substitui anexos demonstrativos da Lei Municipal n° 3.662 de 14 de setembro de 2005, que dispões sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.	unreachable
norma	3733/2006	2006-09-13	Lei	Altera anexos da Lei 3687 de 29 de dezembro de 2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009"	unreachable
norma	3731/2006	2006-09-06	Lei	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências	unreachable
norma	3730/2006	2006-09-05	Lei	Dá denominação logradouro publico deste município e dá outras providências.	unreachable
norma	3729/2006	2006-08-23	Lei	Dá denominação a posto de saúde na localidade de São Loureço e dá outras providencias	unreachable
norma	3726/2006	2006-08-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo a Associar o Município de Leopoldina à entidade que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3727/2006	2006-08-15	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a conceder contribuição financeira a Empresa Rio da Mata Empreendimentos e Participações S/A	unreachable
norma	3728/2006	2006-08-15	Lei	Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Empresa Doces Tentações Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3725/2006	2006-08-09	Lei	Dá nova redação ao art. 1° da Lei 3709/06 e dá outras providências.	unreachable
norma	3722/2006	2006-06-28	Lei	Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao Programa de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO	unreachable
norma	3723/2006	2006-06-28	Lei	Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual que específica.	unreachable
norma	3724/2006	2006-06-28	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com a Associação Agropecuária de Tebas para os fins que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3721/2006	2006-06-21	Lei	Dá nova redação ao anexo único da Lei 3590/04 e dá outras providencias.	unreachable
norma	3719/2006	2006-06-20	Lei	Inclui parágrafo único ao artigo 1° da Lei 3462/02	unreachable
norma	3720/2006	2006-06-20	Lei	Dá denominação ao Centro Municipal de Reabilitação do Município de Leopoldina e dá outras providencias.	unreachable
norma	3714/2006	2006-06-13	Lei	Acresce parágrafo único ao artigo 1° da lei complementar 06/2005 e dá outras providências	unreachable
norma	3715/2006	2006-06-13	Lei	Dá nova redação ao anexo único da Lei 2882/96 e dá outras providências.	unreachable
norma	3716/2006	2006-06-13	Lei	Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma companhia isenção e dá outras providências.	unreachable
norma	3718/2006	2006-06-13	Lei	Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação de Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condição que especifica.	unreachable
norma	3712/2006	2006-06-07	Lei	Dá denominação ao ginário poliesportivo que está sendo construído no município de Leopoldina e dá outras providências.	unreachable
norma	3713/2006	2006-06-07	Lei	Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2985/97	unreachable
norma	3707/2006	2006-05-24	Lei	Dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 1° da lei 3.557/03	unreachable
norma	3708/2006	2006-05-24	Lei	Prorroga prazo a que se refere o artigo 2° da lei 3552/03	unreachable
norma	3709/2006	2006-05-24	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e da outras providências.	unreachable
norma	3710/2006	2006-05-24	Lei	Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual que especifica	unreachable
norma	3711/2006	2006-05-24	Lei	Dá nova redação ao artigo 1° e 2° e seu parágrafo único da Lei n° 3.706, de 17 de maio de 2006.	unreachable
norma	3703/2006	2006-05-17	Lei	Dispõe sobre a criação, organização e competências do conselho municipal de saúde de Leopoldina - CMSL e dá outras providências.	unreachable
norma	3704/2006	2006-05-17	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências	unreachable
norma	3705/2006	2006-05-17	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3706/2006	2006-05-17	Lei	Revoga doação de Lotes, autoriza doação à COHAB-MG e dá outras providências.	unreachable
norma	3702/2006	2006-05-05	Lei	Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.	unreachable
norma	8/2006	2006-04-28	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	unreachable
norma	3700/2006	2006-04-28	Lei	Acresce parágrafo único ao artigo 3° da Lei 3696/06	unreachable
norma	3701/2006	2006-04-28	Lei	Dá nova redação ao caput do artigo 2° e ao respectivo parágrafo segundo da lei 3699/06, que autoriza o município de Leopoldina a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel com a empresa Delfys Confecções Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3696/2006	2006-04-20	Lei	Altera a Lei Municipal n° 3.687 de 29 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009, altera a lei Municipal n° 3662 de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.	unreachable
norma	3697/2006	2006-04-20	Lei	Autoriza recompor os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina.	unreachable
norma	3698/2006	2006-04-20	Lei	Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Leopoldina.	unreachable
norma	3699/2006	2006-04-20	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel com a empresa Delfys Confecções Ltda e dá outras providências.	unreachable
norma	3694/2006	2006-03-22	Lei	Dá denominação a logradouro público desta cidade e dá outras providências.	unreachable
norma	3695/2006	2006-03-22	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a conceder contribuição financeira para a Casa de Caridade Leopoldinense para os fins que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3692/2006	2006-03-07	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	unreachable
norma	3693/2006	2006-03-07	Lei	Autoriza o município de Leopoldina a assumir o pagamento de despesa que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3691/2006	2006-02-22	Lei	Autoriza o Poder executivo a parcelar o recebimento de débitos de natureza tributária e a reduzir os encargos que expressamente menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3690/2006	2006-02-15	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.	unreachable
norma	3688/2006	2006-02-08	Lei	Dá denominação a via pública do Distrito de Providência e dá outras providências.	unreachable
norma	3689/2006	2006-02-08	Lei	Modifica a redação e acresce parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3.663/2005 e dá outras providências.	unreachable
norma	3685/2005	2005-12-29	Lei	Autoriza a concessão de subvenção sociais, auxílios e contribuições	unreachable