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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3540/2003 2003-10-28 Lei Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de doação de imóvel que menciona. 0 unreachable
norma 3541/2003 2003-10-28 Lei Dá denominação de Jésus Moreira de Souza a via pública desta cidade. 0 unreachable
norma 3542/2003 2003-10-28 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a Marcos Vinicius Paula da Silva e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3543/2003 2003-10-28 Lei Dispõe sobre regulamento do serviço público de transporte por táxi no município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 3536/2003 2003-10-16 Lei Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, desmembramento e doação de imóvel a Carmem Lúcia de Oliveira e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3537/2003 2003-10-16 Lei Referenda termo de convênios, termo aditivo, termo de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgãos que menciona. 0 unreachable
norma 3538/2003 2003-10-16 Lei Dispõe sobre as atribuições dos cargos que menciona 0 unreachable
norma 3534/2003 2003-09-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3535/2003 2003-09-26 Lei Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da secretaria executiva da secretaria executiva da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3532/2003 2003-09-17 Lei Cria no município de Leopoldina a semana do aleitamento materno. 0 unreachable
norma 3533/2003 2003-09-17 Lei Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3529/2003 2003-09-10 Lei Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3530/2003 2003-09-10 Lei Acrescente incisos III e IV ao art. 1° da lei 3.526/03 que estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3531/2003 2003-09-10 Lei Cria dotação no orçamento do município de Leopoldina, no detalhamento das despesas da Câmara municipal, exercício de 2003 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3528/2003 2003-09-03 Lei Referenda termo de convenio e termos de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgão que menciona 0 unreachable
norma 3527/2003 2003-08-21 Lei Declara como de proteção ambiental área de terreno situado no município de Leopoldina - MG 0 unreachable
norma 3524/2003 2003-08-14 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Irmãos Faria Ltda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3525/2003 2003-08-14 Lei Autoriza o municipio de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Jofran Ltda e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 3526/2003 2003-08-14 Lei Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3522/2003 2003-08-13 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel ao conselho central de Cataguases da sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3523/2003 2003-08-13 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Coelho Auto Shop Ltda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3520/2003 2003-06-23 Lei Referenda termo de convênio, termo aditivo e termo de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgão que menciona. 0 unreachable
norma 3521/2003 2003-06-23 Lei Dá denominação de Maria Edith Barbosa França a Praça pública localizada nesta cidade 0 unreachable
norma 3518/2003 2003-06-18 Lei Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional vinculado ao programa saúde da família e ao programa de agentes comunitários de saúde e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3519/2003 2003-06-18 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar imóveis residenciais no distrito de Tebas para as pessoas que menciona e dá outras providências 0 unreachable
norma 3517/2003 2003-06-12 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a Fernando Gonçalves e dá outras providências 0 unreachable
norma 3513/2003 2003-06-11 Lei Regulamente o dispositivo no parágrafo 6° do art. 119 da lei orgânica municipal. 0 unreachable
norma 3514/2003 2003-06-11 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel de seu patrimônio a Getúlio Miranda Aguiar e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3515/2003 2003-06-11 Lei Autoriza o município de leopoldina a celebrar convênio com entidades que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3516/2003 2003-06-11 Lei Dá denominação de João Macedo filho, a logradouro público da cidade. 0 unreachable
norma 3511/2003 2003-05-22 Lei Dispõe sobre o dia comemorativo do distrito de providência 0 unreachable
norma 3512/2003 2003-05-22 Lei Dispõe sobre o dia comemorativo do distrito de providência 0 unreachable
norma 3506/2003 2003-05-21 Lei Disciplina a realização de feiras e eventos no município de Leopoldina e dá outras providencias 0 unreachable
norma 3507/2003 2003-05-21 Lei Refenda termo de convênio e termo aditivo celebrados entre o município de Leopoldina e órgão que menciona 0 unreachable
norma 3508/2003 2003-05-21 Lei Dá nova redação ao inciso II do art. 1° da Lei 3.497/2003 0 unreachable
norma 3509/2003 2003-05-21 Lei Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Leopoldina 0 unreachable
norma 3510/2003 2003-05-21 Lei Reajusta os subsídios do prefeito municipal, do vice prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3504/2003 2003-05-15 Lei Dá denominação de bairro popular o localizado nesta cidade 0 unreachable
norma 3505/2003 2003-05-15 Lei Autoriza o município de Leopoldina a dora imóveis 0 unreachable
norma 3502/2003 2003-05-09 Lei Dispõe sobre a criação de cargos em secretaria municipal de saúde e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3503/2003 2003-05-09 Lei Referenda convênio celebrado entre o município de Leopoldina e a Casa de Caridade Leopoldinense. 0 unreachable
norma 3500/2003 2003-04-22 Lei Referenda termos de convênio, termo de cooperação técnica e termo aditivo. 0 unreachable
norma 3501/2003 2003-04-22 Lei Dá denominação de Rua Presidente João Goulart a via pública desta cidade. 0 unreachable
norma 3499/2003 2003-04-09 Lei Prorroga prazos previstos em dispositivos da Lei 3488/03 0 unreachable
norma 3498/2003 2003-04-08 Lei Dá denominação de Antônio Mateus de Oliveira, a via pública desta cidade 0 unreachable
norma 3497/2003 2003-04-02 Lei Autoriza o município a pagar despesa que menciona 0 unreachable
norma 3496/2003 2003-03-21 Lei Referenda Termo de Convênio, Termo Aditivo e Termo de Cessão de Uso celebrados entre o município de Leopoldina e órgãos que menciona 0 unreachable
norma 3490/2003 2003-02-20 Lei Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 3.487/2002 0 unreachable
norma 3491/2003 2003-02-20 Lei Referenda termos de convênio, contrato de repasse e termos aditivos 0 unreachable
norma 3492/2003 2003-02-20 Lei Altera o requisito de escolaridade mínimo para o cargo de auxiliar administrativo do quadro de servidores efetivos da prefeitura de Leopoldina e dá outra providências. 0 unreachable