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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3447/2002 2002-09-04 Lei Dá denominação de Benedito José Ribeiro A. Ponte, sobre o córrego Feijão Crú, no município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 3441/2002 2002-08-22 Lei Dá denominação de Dário Mateus de Oliveira o Beco existente nesta cidade e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2/2002 2002-06-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 3440/2002 2002-06-28 Lei Altera a redação de dispositivos da lei n° 2.961, de 10 de setembro de 1997 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3439/2002 2002-06-25 Lei Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências 0 unreachable
norma 3429/2002 2002-06-20 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3430/2002 2002-06-20 Lei Autoriza o município de leopoldina a assumir pagamento de despesas que menciona 0 unreachable
norma 3431/2002 2002-06-20 Lei Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 1° da Lei n° 3.415/02 0 unreachable
norma 3432/2002 2002-06-20 Lei Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao convênio celebrado entre o município de Leopoldina e outros e a Universidade Federal de Ouro Preto. 0 unreachable
norma 3433/2002 2002-06-20 Lei Referenda termo de adesão que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3434/2002 2002-06-20 Lei Referenda termo de cooperação técnica que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3435/2002 2002-06-20 Lei Refenda termos de convênios e termo de responsabilidade que menciona 0 unreachable
norma 3436/2002 2002-06-20 Lei Referenda convênio n° 1337/200, celebrando entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua secretaria da educação e o município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3437/2002 2002-06-20 Lei Autoriza o município de Leopoldina a adquirir imóveis pertencentes a rede ferroviária federal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3438/2002 2002-06-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3427/2002 2002-06-19 Lei Dá denominação de Antônio Nilo de Almeida (Nilo Ramos) a Agrovila a ser construída no Distrito de Tebas 0 unreachable
norma 3428/2002 2002-06-19 Lei Dá denominação de Geraldo Gruppi a Agrovila a ser construída no Distrito de Abaíba. 0 unreachable
norma 3424/2002 2002-06-17 Lei Dispõe sobre a alteração do vencimento de cargos em comissão constantes do quadro III - quadro de cargos em comissão e efetivos da Lei n° 2.176 de 29/01/90 e suas alterações 0 unreachable
norma 3425/2002 2002-06-17 Lei Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o IDESC 0 unreachable
norma 3426/2002 2002-06-17 Lei Autoriza o Município de Leopoldina a celebrar Termo Aditivo ao contrato de concessão celebrado com a COPASA -Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3423/2002 2002-06-13 Lei Autoriza a adesão do município de Leopoldina ao programa Banco da Terra e dá outras providências 0 unreachable
norma 3422/2002 2002-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências 0 unreachable
norma 3421/2002 2002-06-07 Lei Dá nova redação ao art. 1° da lei n° 3.405 de 08 de março de 2002 0 unreachable
norma 3420/2002 2002-06-03 Lei refenda termo de convênio que menciona 0 unreachable
norma 3419/2002 2002-05-23 Lei Dá nova redação ao caput do art. 12 da lei n° 2486, de 29 de dezembro de 1992. 0 unreachable
norma 3418/2002 2002-05-15 Lei Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno a associação dos moradores do bairro Nova leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3417/2002 2002-05-09 Lei Referenda termos de convênios e aditivos que menciona 0 unreachable
norma 3416/2002 2002-05-08 Lei Dá nova redação ao art. 1° da lei 1.784 de 07 de março de 1986 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3415/2002 2002-04-18 Lei Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar e alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3414/2002 2002-04-17 Lei Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos e dá outras providências 0 unreachable
norma 3412/2002 2002-04-04 Lei Autoriza o município de Leopoldina a assumir o pagamento de despesas com reforma no prédio da Fundação Maria Amália Tomé Peres Hoffmann e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3413/2002 2002-04-04 Lei Reajusta os subsídios do prefeito municipal, o vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3409/2002 2002-04-03 Lei Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3410/2002 2002-04-03 Lei Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências 0 no document
norma 3411/2002 2002-04-03 Lei Dá denominação de Beco Emília Ferreira Gonçalves ao logradouro público do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3407/2002 2002-03-15 Lei Incorpora ao patrimônio público municipal, bens doados que menciona. 0 unreachable
norma 3408/2002 2002-03-15 Lei Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências 0 unreachable
norma 3406/2002 2002-03-12 Lei Altera o quantitativo de cargos constante do anexo II da Lei n° 3.392/2001 0 unreachable
norma 1/2002 2002-03-08 Lei Complementar VINCULA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE LEOPOLDINA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 3404/2002 2002-03-08 Lei Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, desmembramento e permuta de parte de área verde de seu patrimônio com imóvel pertencente a Dilma Monteiro Arruda e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3405/2002 2002-03-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona 0 unreachable
norma 3399/2002 2002-03-06 Lei Dá denominação de Feliciana da Costa Aguiar à via pública do município de Leopoldina 0 unreachable
norma 3400/2002 2002-03-06 Lei Acrescente alínea ao art. 8° da Lei municipal n° 2963 de 10 de setembro de 1997 0 unreachable
norma 3401/2002 2002-03-06 Lei Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de contrato de doação de imóvel urbano na forma que menciona 0 unreachable
norma 3402/2002 2002-03-06 Lei Dá nova redação ao parágrafo 3° do art. 1° da Lei n/ 2.776, de 19 de outubro de 1995 e acrescenta-lhe inciso. 0 unreachable
norma 3403/2002 2002-03-06 Lei Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e permutar imóvel de seu patrimônio com imóvel doado a Ademar Teodoro Batista e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3398/2002 2002-02-22 Lei Refenda Termos de convênios, termos de cessão de udo e termos aditivos que menciona 0 unreachable
norma 3397/2002 2002-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências 0 unreachable
norma 1/2002 2002-01-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações Constantes do Orçamento 2001 0 unreachable
norma 3395/2002 2002-01-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação Constantes do Orçamento 2001 0 unreachable