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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 321/2022 2022-04-13 RESOLUÇÃO Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Lúcia Arlete Rodrigues 0 unreachable
materia 5/2022 2022-04-12 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor João Batista da Silva 0 unreachable
materia 6/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Venho solicitar à presidência desta Casa que, com a devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo, que serão destinados para a COOPLESTE, para que parte deste valor possa ser utilizado para que os estudantes das escolas públicas de nosso Município, devidamente uniformizados, de segunda a sexta, de 08 às 13 horas, possam ter acesso aos brinquedos de forma gratuita. 0 no document
materia 7/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Vimos solicitar à presidência desta Casa a possibilidade da devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo, no valor de R$25.000,00, para que o mesmo possa ser destinado para o custeio do transporte dos times do campeonato de futebol “1ª Supercopa Leopoldina de Futebol Amador” do município e do Esporte Clube Ribeiro Junqueira que irá participar do campeonato “Champions Lec”. 0 no document
materia 33/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Leopoldina. 0 unreachable
materia 34/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social no Município de Leopoldina 0 unreachable
materia 48/2022 2022-04-12 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. MARCUS REZENDE (BEIÇA) E MARLON TAVARES (CAMPEÕES DA CATEGORIA MASCULINO 40+), CÁSSIO CAMPANHA MUNIZ E DANILO CAMPANHA MUNIZ (CAMPEÕES DA CATEGORIA MASCULINO 50+), GUILHERME MACEDO E SRA. CLÁUDIA CÂMARA (CAMPEÕES DA CATEGORIA MISTA D), campeões da Segunda Etapa do Circuito Integração de Beach Tennis, realizada na cidade de Ubá. Além disso, os atletas Marcus Beiçola e Marlon Tavares subiram para o primeiro lugar no ranking estadual de Minas Gerais. 0 no document
materia 49/2022 2022-04-12 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOSÉ AUGUSTO CABRAL GONÇALVES, Presidente desta Casa Legislativa, extensivo aos seus colaboradores, em virtude da inauguração de seu novo empreendimento, a J.A IMÓVEIS, imobiliária esta que foi inaugurada recentemente, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. Cumpre informar que ficou muito bonito o espaço, proporcionando conforto aos clientes, bem como por estar numa excelente localização. Tenho certeza que diante de todos os fatos relatados acima a referida imobiliária será um sucesso. 0 no document
materia 122/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 722/2021, em que solicito: “Requer seja realizada a recuperação da estrada rural, da Comunidade do Quadro e Macaúba, que dá acesso a Cataguases, Itamarati, Piacatuba e Leopoldina, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais”. Solicito ainda a recuperação da estrada rural da Comunidade Catarina. 0 no document
materia 123/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Recuperação da ponte de acesso ao sítio Sôssego, no distrito de Piacatuba. A referida ponte encontra-se interditada e a estrada está com barreiras, necessitando de reparos de forma urgente, pois dá acesso ao distrito de Tebas e ao município de Argirita. Os vereadores que subscrevem a presente proposição acreditam ser necessários pranchões e chiqueiros para a recuperação da presente ponte. Cumpre informar que no dia 17 de fevereiro os vereadores Alexandre Badaró e José do Carmno protocolaram um ofício na Prefeitura com esta solicitação apresentada acima. 0 no document
materia 124/2022 2022-04-12 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 017/2021, em que o vereador José Augusto Cabral solicitou: “Solicito a implantação da já aprovada Guarda Municipal em Leopoldina, reforçando assim a Segurança Pública no Município, de acordo com suas atribuições legais, colaborando na preservação da vida dos munícipes, bem como a conservação de nossos patrimônios históricos e espaços públicos”. 0 no document
materia 125/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 821/2021, em que solicito: “Requer que seja construído um campo de futebol society em um terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, na Rua Aloísio Soares Fajardo, no bairro Nova Leopoldina. Segundo informações obtidas, este terreno pertence à municipalidade, sendo esta, uma solicitação dos moradores deste local”. 0 no document
materia 126/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 620/2021, em que solicito: “Estude a possibilidade de colocação de “placas indicativas”, identificando todos os terrenos e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal, e se possível também, nos terrenos pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Que seja verificado quais e onde estão localizados os terrenos vagos pertencentes ao Estado de Minas Gerais e após este levantamento, que o Poder Executivo envide esforços, objetivando que os mesmos sejam revertidos para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, para que os mesmos sejam utilizados em benefício da população”. 0 no document
materia 127/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 646/2021, em que solicito: “Envide esforços, junto a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a implantação de Telecentros para os distritos do nosso Município, o que é de fundamental importância”. 0 no document
materia 128/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 682/2021, em que solicito: “Que estude a viabilidade, de disponibilizar diárias para pagamento de despesas com alimentação, para os pacientes que são submetidos à quimioterapia, tendo em vista que, na maioria das vezes, se trata uma viagem bastante demorada e muitos dos pacientes não tem condições financeiras de arcar com esta despesa”. 0 no document
materia 129/2022 2022-04-12 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade da valorização remuneratória e melhores condições de trabalho para os auxiliares de saúde bucal do nosso município, tendo em vista o baixo salário dos mesmos e a relevância dos serviços prestados. 0 no document
norma 4.658/2022 2022-04-12 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da 1ª Exposição Regional Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 76 2022-04-12 Ordinária — 0 unreachable
materia 33/2022 2022-04-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Onde se encontram os itens que estavam no container que estava no Bairro Solar, tais como: computadores, telão, projetor, cadeiras, entre outros. OBS: Cumpre informar que estes materiais foram levados quando os containers foram retirados do referido bairro. Apesar dos containers serem alugados, os itens supracitados acima são de propriedade da Prefeitura, e foi prometido que os mesmos ficariam a cargo do referido bairro. 0 no document
materia 35/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.632, de 27 de dezembro e 2021 para fixar nova idade máxima do veículo para uso no transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Leopoldina,MG 0 unreachable
materia 47/2022 2022-04-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, manifestando desde já total apoio e irrestrita solidariedade aos referidos profissionais, referente à sua luta pelo reajuste de 33,24% e conseqüente alcance do piso nacional da educação. A categoria segue bravamente reivindicando que o governador Romeu Zema (Novo) cumpra a lei federal e estadual e pague o piso salarial nacional. Importante salientar que o acesso a um ensino de qualidade passa, necessariamente, pelo respeito aos professores e servidores da educação, sem os quais não se pode pretender dar cabo da garantia constitucional à educação de que trata o artigo 206 da Constituição Federal de 1988. 0 no document
materia 110/2022 2022-04-11 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 167/2021, item 2, em que solicito: “Requer seja realizada a reforma e melhoria do Horto Florestal, conforme projeto apresentado, que já se encontra na Prefeitura Municipal de Leopoldina”. Sugerimos ainda que o Executivo estude a possibilidade de instalação de quiosques para que os munícipes e turistas possam fazer um piquenique, um lanche. Que seja realizada a reforma do campo, com colocação de traves, redes e marcação do referido campo, colocação de tirolesa, pedalinho, instalação de banheiros e bebedouros para que possa atender. 0 no document
materia 113/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 85/2021, item 5, em que solicito: “Reforma da escada, construção de corrimão e colocação de iluminação da escada que dá acesso ao Beco São Pedro (5ª Residência) à Rua José Carlos Lopes (Bairro Copasa)”. Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista a insegurança pública no referido local, segundo relatos dos moradores locais. 0 no document
materia 114/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o Executivo possa se adequar a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família). 0 no document
materia 115/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 008/2021, item 1, em que solicito: “Requer internet Wi-Fi gratuita na Praça de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que este projeto já está sendo colocado em prática em mais de 100 Municípios de Minas Gerais.” 0 no document
materia 116/2022 2022-04-11 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de redutores de velocidade na estrada que liga a Antiga fábrica da Aurora até o Distrito de Piacatuba, mais precisamente logo após a entrada da propriedade do Sr. Paulo Gama e em locais a serem avaliados pelo setor de trânsito, tendo em vista que no referido trecho os motoristas transitam em alta velocidade, podendo vir a ocasionar acidentes com vítimas fatais. Sugiro ainda a colocação de placas sinalizando a velocidade máxima permitida na presente via. 0 no document
materia 117/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a possibilidade de construir uma quadra no bairro Pinguda, haja vista que as crianças do referido bairro e adjacências, jogam bola nas ruas, ocasionando riscos de atropelamentos, ressaltando que não há opções de lazer no referido bairro. 0 no document
materia 118/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Determine o setor competente que realize uma limpeza geral nas ruas localizada na localidade denominada Moagem, após o bairro Fortaleza, haja vista que as vias públicas estão muito sujas e que sejam construídos no local bueiros, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 119/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Faça contatos com a direção da Cooperativa Leste, no sentido de apresentar sugestão, para que na realização da exposição deste ano, seja realizado um show gospel, como o ocorrido com sucesso nos anos anteriores, se possível com o apoio da Prefeitura Municipal, para que o referido show seja gratuito, como ocorre em cidades vizinhas, sendo este show gospel muito importante para a nossa população. Ressalto que recentemente, o Jornal O Vigilante On Line, publicou uma matéria em que a diretoria da Cooperativa Leste, confirmou que haverá a realização da exposição agropecuária neste ano de 2022. 0 no document
materia 120/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja estudada a possibilidade da liberação de um local adequado para que os todos os Conselhos Municipais existentes em Leopoldina, possam se reunir. Que seja estudada ainda, a viabilidade de adequar o local, com infra-estrutura necessária, inclusive com a liberação de um servidor municipal, para atender as necessidades dos referidos Conselhos Municipais, ressaltando a importância do bom funcionamento dos mesmos para a nossa cidade. 0 no document
materia 121/2022 2022-04-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 644/2021, em que solicito: “Estude a possibilidade de recolocar em funcionamento o aviso aos passageiros, de chegada e partida dos ônibus, com o uso dos microfones e caixas de som, no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, haja vista que anteriormente era de bom funcionamento e atualmente os passageiros e presentes não usufruem mais deste serviço”. 0 no document
sessao 75 2022-04-11 Ordinária — 0 unreachable
norma 4.654/2022 2022-04-07 Lei Concede revisão geral anual aos vencimentos dos serviços públicos municipais da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4.655/2022 2022-04-07 Lei Concede revisão geral anual aos servidores públicos do poder Executivo municipais de Leopoldina , e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4.656/2022 2022-04-07 Lei Concede recomposição dos subsídios dos agentes políticos e equipamentos do poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4.657/2022 2022-04-07 Lei Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do XVI Encontro Nacional de Motociclistas de Leopoldina- Motorok 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-04-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. OLDEMAR EVANGELISTA DOS ANJOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-05 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MIRACY PEREIRA BARBOSA NASCIMENTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 28/2022 2022-04-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a indicação de nº 106 (segue em anexo), aprovada em Reunião Ordinária do dia 01/02/2021, não foi atendida até o presente momento? 2) A presente obra será realizada? 3) Qual a previsão da obra para conter o fluxo da água? 0 no document
materia 31/2022 2022-04-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo a Lei nº 4.542/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências” não está sendo cumprida pelo Município. 0 no document
materia 32/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2022 2022-04-05 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Diante de resposta inconclusiva do tópico 1 do Requerimento de nº 15/2022 (em anexo), requer-se seja dado um prazo para que a reforma do campo do Bela Vista possa ser iniciada. 0 no document
materia 42/2022 2022-04-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DOCE DE MANGA LAGINHA, por estar completando 90 anos de existência. 0 no document
materia 43/2022 2022-04-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DRA. ELISA SHIZUÊ KITAMURA, Cirurgiã Dentista lotada no ESF do Bairro Pirineus, por ter concluído recentemente seu Doutorado em “Saúde Coletiva”, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), se preparando cada vez mais para prestar seus serviços profissionais à população de Leopoldina, sendo muito admirada pela população da área de abrangência do Alto Pirineus e Maria Guimarães França (Cohab-Velha). 0 no document
materia 44/2022 2022-04-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ECONOMISTA E JORNALISTA, SRA. MIRIAM LEITÃO, pela defesa da democracia e luta contra a tortura, manifestando, ainda, nossa solidariedade diante do ataque repugnante praticado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. 0 no document
materia 46/2022 2022-04-05 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos POLICIAIS MILITARES, SR HUGO CARLOS SEIDZ (CABO CARLOS), matrícula nº 157025-8 E SR. CARLOS ALEXANDRE PAULA RODRIGUES (CABO ALEXANDRE), matrícula nº 158454-9, pelo belo trabalho dispensado ao vereador que a esta subscreve, em virtude do ocorrido na data de hoje, onde sofri uma agressão de forma covarde. Cumpre relatar que desde o primeiro momento até o final o atendimento dos Cabos Carlos e Alexandre, bem como de toda a corporação foi realizado de forma brilhante, onde os mesmos atuaram na forma da lei e a todo o momento preocupados em atender de forma satisfatória a referida ocorrência, sendo merecedores de aplausos, orgulhando a classe da Polícia Militar de Minas Gerais. 0 no document
materia 94/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizado reparo na via na Rua Wilson Valentim, em frente ao número 63, Bairro Cohab Nova, tendo em vista há existência de um buraco no presente local. Foi realizado um reparo emergencial neste presente buraco há mais ou menos 2 meses atrás, mas com a chuva o mesmo voltou a se abrir, necessitando da realização do presente reparo de forma definitiva, pois o mesmo está trazendo transtornos aos moradores locais e transeuntes. 0 no document
materia 104/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizado um serviço de manutenção na iluminação do trevo localizado no Bairro Alto do Cemitério, tendo em vista que o mesmo encontra-se com muitas lâmpadas queimadas, gerando insegurança aos pedestres e motoristas. 0 no document
materia 105/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a limpeza de todos os bueiros localizados na Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão, tendo em vista que, segundo relatos da proprietária do Açougue da Denise, número 130, a referida avenida está com um odor muito forte. 0 no document
materia 106/2022 2022-04-05 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que sejam tomadas providências no sentido de restabelecer a iluminação na quadra poliesportiva do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente com seus refletores apagados, gerando muitas reclamações dos moradores e dos usuários da referida quadra. 0 no document