| materia |
22/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o evento "Leopoldina Sabor" e dá outras providências |
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22/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. GENÉSIO DE ALMEIDA DA SILVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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23/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da 1ª Exposição Regional Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências |
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23/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Se no contrato de limpeza urbana (poda de árvores, capina, roçada, etc.) está incluída a manutenção da limpeza da Rua João Batista Ferreira (Rua do Grotão Restaurante) e qual a periodicidade da limpeza, capina e poda da referida rua?
2) Gostaria de saber também qual a última vez que foi realizada a poda, capina e limpeza da referida rua? |
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27/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer informações se a indicação de nº 031/2022 será atendida, nos seguintes termos: “Instalação de redutores de velocidade na Rua Aloisio Soares Fajardo, Bairro Nova Leopoldina, mais precisamente em frente ao número 585, e também em frente a Creche do Guedinho, tendo em vista que os carros e motos estão passando em alta velocidade na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes graves. |
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40/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JOVEM TULIO SUBIRÁ, atleta leopoldinense de Parapente, por ter ficado em 1º lugar na categoria Serial, na 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente 2022, no Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, merecedor da presente Moção. |
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41/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. CARLOS HENRIQUE BOTELHO, EDSON AFONSO AZZI, JOÃO BATISTA MENDES, MÁRIO SÉRGIO MOREIRA CARVALHO, VICENTE JOSÉ SEVERINO DA SILVA, VIRGÍLIO GUIMARÃES COSTA E SRA. WIVIANY MEIRELES DE RESENDE, extensivo a toda a equipe, pelos brilhantes serviços prestados na instalação dos reservatórios localizados nos Bairros Imperador, Cidade Alta e São Cristóvão. |
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80/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 299/2021, de Autoria deste vereador que a esta subscreve, nos seguintes termos: “Que seja colocado com urgência um redutor de velocidade (quebra-molas) na Ladeira Riachuelo, em Frente à Casa da Mulher, na Praça São José, Bairro Alto do Cemitério, tendo em vista os veículos passarem ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes”. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 687/2021, de Autoria deste vereador que a esta subscreve, nos seguintes termos: “Requer que seja realizado o conserto de duas bocas de lobo, tanto do lado esquerdo quanto direito, na Rua Tiradentes, Centro, em frente a Loja Eletrônica, número 260, tendo em vista as duas estarem quebradas, causando transtornos no trânsito e aos pedestres”. |
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82/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja realizada uma limpeza na Rua Wilson Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista as calçadas estarem com muitos entulhos de árvores, televisores, telhas, entre outros itens, o que está trazendo transtornos aos moradores locais e transeuntes. |
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84/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 075/2021, tópico 3, nos seguintes termos: “Limpeza geral dos bueiros e da Praça Gama Cerqueira (Praça do Urubu), tendo em vista que no período chuvoso está ocasionando alagamentos, podendo gerar enormes prejuízos aos comerciantes e aos veículos estacionados no entorno”. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 075/2021, tópico 4, nos seguintes termos: “Limpeza geral dos bueiros localizados à Rua Tiradentes, tendo em vista que no período chuvoso está ocasionando alagamentos, podendo gerar enormes prejuízos aos comerciantes e aos veículos estacionados no entorno”. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 075/2021, tópico 5, nos seguintes termos: “Limpeza gera de todos os bueiros localizados à Rua Presidente Carlos Luz, tendo em vista que no período chuvoso está ocasionando alagamentos, podendo gerar enormes prejuízos aos comerciantes e aos veículos estacionados no entorno”. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reparos gerais, em caráter de urgência, na estrada de acesso do distrito de Tebas a Independência e Alto Sereno, tendo em vista que muitas pessoas transitam diariamente pelo local, sendo que atualmente não está tendo condições de trânsito de veículos, o que tem prejudicado muitas pessoas. |
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| sessao |
71 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| norma |
68/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Inclui vantagens pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n ° 15/2010, e dá outras providência. |
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| norma |
69/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Institui o Código Sanitário Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.620/94, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Venho solicitar a presidência que estude a possibilidade de, quando for realizada a devolução de dinheiro para o Executivo, que seja condicionada que parte deste valor seja destinada para pavimentação das estradas rurais de nosso Município, se tratando de uma demanda antiga por parte dos produtores rurais, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, para tratar acerca do Esporte de nosso Município.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca da situação da área de esportes em nossa cidade, ouvindo as demandas dos Munícipes. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Jacy Silva do Bem a logradouro público localizado no bairro Três Cruzes e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Creche para Todos |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. IAGO XAVIER, Chefe do Departamento de Trânsito de nosso Município, extensivo a toda a sua equipe, pelo brilhante papel que vem desempenhando a frente do setor de Trânsito, pelas melhorias que vem sendo realizadas no presente setor, bem como pelo excelente diálogo e presteza no atendimento em relação aos vereadores e Munícipes. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WELTON SIQUEIRA RESENDE, Diretor Geral do Presídio de Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados a frente do referido órgão, bem como pela receptividade, presteza e qualidade no atendimento perante às autoridades, aos presidiários, bem como em relação aos Munícipes. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CRISTIAN PIRES RODRIGUES, Diretor de Produção do Presídio de Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados a frente do setor de produção, bem como pela receptividade, presteza e qualidade no atendimentos perante às autoridades, aos presidiários, bem como em relação aos Munícipes. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. GILMAR PIMENTEL DE OLIVEIRA E JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, pelo apoio incondicional e por estarem prestando um ótimo serviço solidário ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no dia 12 de fevereiro do presente ano, merecedores da presente Moção. |
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39/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL (TOTONHO PIMENTEL), VICE-PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO, pelo apoio incondicional e por estar prestando um ótimo serviço solidário ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no dia 12 de fevereiro do presente ano, merecedor da presente Moção. |
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74/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Ranulfo Matola, Bairro São Luiz, tendo em vista que a presente rua encontra-se com muitos buracos, necessitando de reparos de forma urgente, para evitar acidentes e/ou danos aos veículos. Trata-se de uma reivindicação dos Srs. José Maria Dutra e Sérgio. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de construir um calçadão, na via pública que tem início na Rua Gabriel Magalhães, via esta localizada em frente à Graf-ká, sentido Rua Tiradentes, próximo à Veterinária Animália, bairro Rosário, calçadão este que seria ligado à Praça do Rosário. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação:
Determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja estudada a possibilidade de que sejam instaladas algumas fábricas ou empresas em nossa cidade, com o objetivo de gerar diversos empregos, podendo ser ainda uma fábrica de confecção ou outra. É necessário que a administração municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico elabore um plano de trabalho, objetivando atrair empresas para Leopoldina, tendo em vista ser muito grande o número de desempregados em nosso Município. |
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77/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar mais uma vez a indicação de nº 65/2021, de Autoria do vereador que esta subscreve, nos seguintes termos: “Construção de uma creche no bairro Vila Miralda, reforma da quadra do referido bairro, bem como calçamento e iluminação na Rua Hélio Silva Patrocínio (rua do campo)”.
Cumpre informar que a indicação elencada acima já fora reiterada através da indicação de nº 678/2021, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição, por se tratar de uma demanda antiga deste vereador bem como da comunidade local. |
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78/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a manutenção da iluminação pública do Bairro Thomé Nogueira, tendo em vista que diversas lâmpadas estão queimadas e/ou danificadas, necessitando de reparos de forma urgente, pois está gerando insegurança para a comunidade local, em virtude das ruas estarem muito escuras. |
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| sessao |
70 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, para tratar acerca da Agricultura de nosso Município.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam explanar acerca das estradas rurais, dos pequenos produtores rurais bem como da Agricultura de nossa cidade. |
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19/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MARIA DO CARMO LEITE MACHADO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação em relação ao Estratégia de Saúde da Família do Bairro Vila Miralda:
1) Qual a média de atendimentos diários?
2) Há um limite de atendimentos diários?
OBS: Chegou ao conhecimento do vereador que este subscreve que há um limite de 10 atendimentos por dia no referido Estratégia de Saúde da família. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Procurador Jurídico do Município, Danilo Azevedo Silva, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Se os contratados através de Processos Seletivos estão recebendo ao término de seus respectivos contratos suas verbas rescisórias, tais como: décimo terceiro salário integral e/ou proporcional e férias integrais e/ou proporcionais? |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Qual o horário, no turno da tarde, que terminam as aulas no distrito de Abaíba? |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantas cirurgias eletivas de hérnia, vesícula, vasectomia, ligadura ginecológica, foram realizadas até a presente data?
2) Quanto já fora utilizado do dinheiro devolvido por esta Casa Legislativa para as cirurgias eletivas?
3) Requer as respectivas datas dos protocolos enviados por número de cartão do SUS, conforme Lei 4.417/2018 exige; |
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30/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ROBERTO BRITTO DE OLIVEIRA, através da Clínica Ultra-Leo, extensivo a toda sua equipe, por ter proporcionado e realizado exames nas mães assistidas e funcionárias da nossa APAE de Leopoldina, ficando em destaque a qualidade da estrutura de unidade móvel, tanto fisicamente quanto nos equipamentos instalados internamente, bem como pela sua equipe, muito atenciosa, prestativa e de qualidade. Que outras ações semelhantes possam ocorrer no sentido de prevenção a saúde dessas mulheres guerreiras. |
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31/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. IAGO XAVIER, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EDIMILSON BALDUÍNO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SRA. LUIZA HELENA MORAES BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, extensivo às suas respectivas equipes, pelo apoio realizado ao campeonato de futebol “Champions League”, que está sendo realizado todos os domingos, no Centro Social Urbano, evento este que está sendo um sucesso. |
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32/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA COSTA LIMA (VINICIUS QUEIJINHO), VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, extensivo aos apoiadores e organizadores do campeonato de futebol “Champions League”, que está sendo realizado todos os domingos, no Centro Social Urbano, evento este que está sendo um sucesso. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. BERNARDO JUNQUEIRA E RENÓ GUEDES (BERNARDO GUEDES), VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, extensivo aos apoiadores e organizadores do evento realizado no dia 05 de março do presente ano, no Esporte Clube Ribeiro Junqueira, que contou com a presença do campeão brasileiro de Freestyle, Adonias Fonseca, evento este que foi um sucesso. |
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34/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. PROFESSORA NATÁLIA MONTES DA FONSECA E DRA. GISELA BORGES DE MATTOS, pelas brilhantes palestras proferidas no dia 8 de março do presente ano, em virtude do Dia Internacional da Mulher, evento este que foi um sucesso, realização da Escola do Legislativo e da Procuradoria Especial da Mulher desta Casa Legislativa. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo estude a possibilidade de manter ativos os leitos de UTI na Casa de Caridade Leopoldinense, assim como a Prefeitura Municipal de Cataguases anunciou em relação ao hospital de Cataguases, tendo em vista que o governo do Estado desabilitou os mesmos, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Considerando o percentual elevado de vacinação, bem como a redução do número de casos, estudar a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Distrito de Ribeiro Junqueira à BR-116, tendo em vista a mesma não estar em situação condizente, deixando muitas das vezes os donos de propriedades nessa região sem poder transitar no local, tanto por Ribeiro Junqueira quanto pela BR-116. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o recapeamento no beco Zé Sarado, localizado no Distrito de Tebas, tendo em vista o péssimo estado em que se encontra o asfalto, sendo motivo de reclamações dos moradores locais e transeuntes. |
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