| materia |
107/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 168/2021, em que solicito:
“Requer seja realizada a revitalização e reforma geral da Praça Wilson Pimentel, na subida do Bairro Cohab Nova, haja vista a necessidade”. |
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108/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 174/2021, em que solicito:
“Requer seja instalado um banheiro público na área central de nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias, como por exemplo, no comércio, casas lotéricas, bancos bem como será de extrema relevância para os taxistas que trabalham nesta região, pois os mesmos não possuem local para fazerem suas necessidades fisiológicas”. |
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109/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 730/2021, em que solicito:
“Estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde celebrar um convênio com a Casa Terapêutica Levanta de Novo no intuito de que os médicos da rede municipal de saúde trabalhem juntamente com o referido grupo de apoio e tratamento a dependentes químicos, bem como envide esforços para contratação de um médico Psiquiatra, para assim efetivar apoio a Casa Terapêutica Levanta de Novo”. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam retirados os entulhos localizados na Rua Cipriano Pereira Baía, Bairro Pirineus, próximo ao número 47, tendo em vista que os mesmos estão com forte odor. |
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112/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 85/2021, item 5, em que solicito:
“Reforma da escada, construção de corrimão e colocação de iluminação da escada que dá acesso ao Beco São Pedro (5ª Residência) à Rua José Carlos Lopes (Bairro Copasa)”.
Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista a insegurança pública no referido local, segundo relatos dos moradores locais. |
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| norma |
320/2022 |
2022-04-05 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2015 |
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| sessao |
74 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Lúcia Arlete Rodrigues |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Vimos solicitar à presidência desta Casa a possibilidade da devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo, em valor a ser definido pela Presidência, para que o mesmo possa ser destinado para o Festival Gastronômico de Piacatuba, que provavelmente será realizado no mês de julho do presente ano. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Bernardino Barbosa a via pública localizada no Bairro Chácara Dona Euzébia, nesta cidade |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do XVI Encontro Nacional de Motociclistas de Leopoldina - Motorock 2022 e dá outras providências |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Como está a situação do terreno da Prefeitura que se encontra ao lado do sítio do Sr. Álvaro da COMAG. |
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30/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.595, de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022; abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2022; Altera a Lei Municipal n° 4.627 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Requer o envio de toda a rota das vans e/ ou veículos escolares, sejam eles terceirizados ou frota própria do Município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Programa Cultura é Para Todos |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. VINICIUS FRANZONI BARBOSA FERREIRA, por estar assumindo o cargo de Secretário de Saúde do Município de Cataguases, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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92/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja retirado o barro e/ou lama, que encontram-se em vários trechos da Avenida Hayde de Almeida Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que em diversos trechos da presente avenida só há passagem para um veículo, o que vem cuasando transtorno aos transeuntes locais. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade do Executivo realizar um convênio com as óticas do Município a fim de que possa doar e/ou comprar a preços reduzidos óculos de grau para as pessoas carentes que necessitam de usar óculos e não possuem condições de comprar. O acolhimento desta proposição é de extrema importância, tendo em vista que diversos Munícipes não possuem condições de usar óculos de grau, em virtude do valor elevado. Um dos entusiastas desta proposição é o Sr. Rogério Godelo. |
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95/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reparar recapeamento da Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Bairro Vila Miralda, em todo o segmento asfaltado, tendo em vista o intenso fluxo no trânsito, os buracos, inclusive um deixado após obra realizada pela prefeitura, que está prejudicando o tráfego. |
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96/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo estude a possibilidade de aderir ao programa Brasil Sorridente, programa este do governo federal que dá acesso ao cidadão por intermédio do SUS a tratamento dentário gratuito. Embora o município já vem praticando trabalho direcionado a esse público alvo com tratamento bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, vejo que nada impede a adesão ao referido projeto, tendo em vista que o mesmo garante amplo acesso à saúde bucal.
No Brasil temos inúmeros programas sociais pelos quais os brasileiros não sabem se tem direito ao acesso, um deles é justamente o programa Brasil Sorridente, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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97/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam colocados tambores de lixo na Rua Lindolfo Pinheiro, Bairro Chácara Dona Euzébia, tendo em vista que os latões que ali existiam foram retirados e não houve a substituição dos mesmos, o que está trazendo transtorno aos moradores locais, pois os lixos estão sendo jogados em cima da calçada e pendurados em árvores, conforme fotos em anexo. |
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98/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade no sentido de realizar um estudo para receber, acolher, contratar através de Concurso Público e/ou Processo Seletivo Biomédicos(as), para atender a demanda dos munícipes bem como destes profissionais, tendo em vista que os mesmos ao se formarem não vem encontrando oportunidades em Leopoldina.
O município tornou-se um celeiro em Biomedicina, possuindo o referido curso superior desde 1991, ou seja, há 31 anos, na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), formando cidadãos e contribuindo e muito com o desenvolvimento de nossa cidade e de toda a região. |
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99/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 509/2021, em que solicito:
“Fazer a ligação da rua João Ferreira Vargas (rua dos médicos), bairro Jardim Lisboa, com a rua que dá acesso à Câmara Municipal, local hoje já utilizado por pedestres, mas em caráter precário e inseguro, sendo que há necessidade que seja feita esta ligação das duas vias públicas, para o trânsito de veículos, sendo uma reivindicação antiga”. |
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100/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 511/2021, em que solicito:
“Atuar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando a continuidade da obra do Pronto Socorro Municipal junto à Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista que a referida obra, de responsabilidade do Estado, foi paralisada tem muitos anos, sendo que parte da obra feita está deteriorando com o passar do tempo”. |
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101/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 512/2021, em que solicito:
“Estude a viabilidade, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Catedral de São Sebastião, idêntico ao corrimão da escadaria que dá acesso à Casa de Caridade Leopoldinense, haja vista que muitos idosos transitam pelo local e necessitam do corrimão”. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 517/2021, em que solicito:
“Criação, pelo Poder Executivo, de um “Depósito” para coleta coletiva e seletiva de material como pilhas, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, celulares, computadores, etc., tendo em vista que, segundo informações, não há em nosso município um local para o descarte de lixo eletrônico, sendo que com a criação deste depósito a Prefeitura Municipal daria um destino final para estes materiais descartáveis”. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduíno Macedo, a seguinte indicação:
Requer seja realizado um serviço de manutenção na entrada da escola localizada no CAC das Palmeiras, tendo em vista que os carros das professoras não estão conseguindo entrar no presente local, em virtude de uma valeta. |
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| sessao |
73 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição dos subsídios dos agentes políticos e equiparados do Poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 18, de 02 de julho de 2010, extingue e cria novos cargos no quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e equiparados de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4.648/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Jacy Silva do Bem a Logradouro público localizado no bairro Três Cruzes e dá outras providências. |
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| norma |
4.649/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento de presente exercício de 2022. |
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| norma |
4.650/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n ° 2.62094, e dá outras providências. |
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| norma |
4.651/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022. |
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| norma |
4.652/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
4.653/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula, durante todo período de trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré- natal, sempre que solicitado pala parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
70/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério públicos da educação básica, conforme preceitua lei Federal n ° 11.738/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Representante Legal da Empresa DELITON SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CONVIDANDO-O, para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar acerca da iluminação pública no Município de Leopoldina. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JESUS NOBERTO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar a concessão de passe escolar para os estudantes dos distritos e das zonas rurais de nosso Município que estudam nas Faculdades no âmbito do Município de Leopoldina. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a varrição e capina da Rua Wilson Pimentel, antiga Rua Duque de Caxias, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a mesma não tem sido limpa e os moradores estão reclamando. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja colocado pelo Poder Público uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Miguel Gonçalves, em frente ao número 144, Bairro São Cristóvão, parte alta, tendo em vista o referido local ser parada de ônibus e possuir comércio vizinho. Embora o Executivo tenha feito o atendimento nos dias e horários pré-estabelecidos, ainda assim tem moradores que fazem do local um ponto de lixão, atitude que vem incomodando a maioria dos moradores do presente local. Trata-se de um local de grande acesso por parte dos moradores locais e está ficando insuportável aguardar o transporte coletivo neste local, tendo em vista o mau cheiro e por estar se tornando uma espécie de ambiente propício aos insetos e roedores. |
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| sessao |
72 |
2022-03-22 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
Os Vereadores e Vereadora que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Vimos solicitar à presidência desta Casa a possibilidade da devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo, no valor de R$30.000,00, para que o mesmo possa ser destinado para o XVI Encontro Nacional de Motociclistas de Leopoldina (Moto Rock), evento este que será realizado de 21 a 24 de abril do presente ano. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ADALBERTO SILVA DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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21/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 (R$ 887.328,00) |
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21/2022 |
2022-03-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA (DEDO DE OURO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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