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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2022 2022-03-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja instalada uma rotatória na Praça São José, no Bairro Alto do Cemitério, local este que dá acesso às Ruas Soleiro, Rua Fajardo, Rua Enéas França e descida para o Bairro Bandeirantes, bem como acesso para a Capela Mortuária (Rua Manoel Januário), tendo em vista que o fluxo de veículos nesta região aumentou consideravelmente, em virtude dos supermercados Fonte e Mart Minas, necessitando de forma urgente desta rotatório a fim de evitar acidentes graves. 0 no document
materia 73/2022 2022-03-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer reiterar a indicação de nº 658/2021, de Autoria deste vereador que a esta subscreve, nos seguintes termos: “Instalar redutores de velocidade na Rua Maria Jovita da Silva, Praça da Bandeira, haja vista os abusos de velocidade praticado por todos tipos de veículos, familiares quando ouvem barulho de motores se apavoram a procura dos filhos”. Cumpre informar que na presente rua existem muitas crianças, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição, a fim de evitar acidentes graves e atropelamentos. 0 no document
sessao 69 2022-03-14 Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 319/2022 2022-03-08 RESOLUÇÃO Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Dra. Valéria Marinato Crespo 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor William Marques Bento 0 unreachable
materia 3/2022 2022-03-07 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar reparos de forma urgente no trecho da MG-447, rodovia que liga Cataguases a Leopoldina, trecho próximo ao antigo Clube Meca, tendo em vista que o afundamento da pista no presente trecho aumentou de profundidade de forma considerável, podendo vir a ocasionar acidentes graves bem como danos aos veículos, necessitando de uma solução de forma urgente. 0 no document
materia 3/2022 2022-03-07 Moção de Repúdio O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao GOVERNADOR ROMEU ZEMA, em virtude de Deliberação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, de nº 3746, de 25 de fevereiro de 2022, comunicando que ficam desmobilizados os leitos COVID-19 em toda Minas Gerais, impossibilitando que os presentes leitos possam funcionar na Casa de Caridade Leopoldinense, em razão de falta de recursos, sendo que ainda existem pacientes internados de COVID-19, tanto na Enfermaria quanto na UTI. 0 no document
materia 4/2022 2022-03-07 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício à Energisa, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, SOLICITANDO-OS, para que envidem esforços no sentido de inclusão nas contas de energia dos munícipes de Leopoldina do número de telefone da empresa DELITON SOLUÇÕES ELÉTRICAS (0800–4942119), tendo em vista que constantemente cidadãos leopoldinenses estão procurando informações e o número de contato telefônico da empresa responsável pela iluminação pública. 0 no document
materia 15/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartazes de alerta sobre a violência contra a mulher nos estabelecimentos que menciona 0 unreachable
materia 16/2022 2022-03-07 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. SÉRGIO LUIZ ALVES (ORIGÓ), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 17/2022 2022-03-07 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ENÉAS PEREIRA DOS REIS (NEINHA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 18/2022 2022-03-07 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual o horário, no turno da tarde, que iniciam as aulas no distrito de Abaíba? 0 no document
materia 18/2022 2022-03-07 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. HAROLDO WERNECK LACERDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 19/2022 2022-03-07 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo até o presente momento a Lei nº 4.620, de 8 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde pública e cercanias, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências” não foi cumprida? 2) Tem previsão de quando as referidas câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica serão instaladas nos locais elencados acima? 0 no document
materia 20/2022 2022-03-07 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao AMPAR: 1) Quantos caminhões trabalharam desde a assinatura do contrato até a presente data? 2) Por dia qual a quantidade de caminhões que circularam até a presente data; 3) Quais os locais que os referidos caminhões já percorreram até a presente data? 4) Requer a placa dos caminhões; 5) Qual o valor mensal pago aos referidos caminhões; 6) Quantos tratores trabalharam desde a assinatura do contrato até a presente data? 0 no document
materia 21/2022 2022-03-07 Requerimento O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) O Município já está recebendo repasses da ARSAE(MG)? 2) Qual o valor mensal? 3) Caso esteja recebendo, se há algum projeto de saneamento em andamento com estes recursos. 0 no document
materia 24/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA ESTADUAL DOUTOR POMPÍLIO GUIMARÃES, E AO SEU DIRETOR, JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, extensivo a todos os professores(as), servidores(as) e colaboradores(as) da presente escola, em virtude de mais uma conquista em que a mesma foi contemplada, desta vez vencedora do prêmio “Educador Nota 10”, com o trabalho “Escola Fechada, Educação em Movimento”. 0 no document
materia 25/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DIRETORIA DO BRASÍLIA COUNTRY CLUBE, extensivo a todos os seus funcionários, pelo trabalho realizado pela atual gestão do referido clube, merecedores da presente Moção. 0 no document
materia 26/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao FONTE SUPERMERCADOS, extensivo a todos as suas unidades, trabalhadores (cerca de 650 funcionários) e colaboradores pelo bom atendimento prestado à população leopoldinense, serviços estes prestados com excelência, sendo dignos de reconhecimento por parte dos munícipes, merecedores da presente Moção. 0 no document
materia 27/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SUPERMERCADO SEMINÁRIO, ATRAVÉS DE SEUS PROPRIETÁRIOS, JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE REZENDE E JACKELINE DE PAULA IENNACO DE REZENDE, extensivo a todos os seus trabalhadores e colaboradores, pelo bom atendimento prestado à população leopoldinense, serviços estes prestados com excelência, sendo dignos de reconhecimento por parte dos munícipes, merecedor da presente Moção. 0 no document
materia 28/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ALEXANDRE MARTINS (REPUBLICANOS), ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE BÚZIOS, pelo sucesso alcançado no primeiro ano de governo, no qual atingiu 55% da meta de governo para os 4 anos. 0 no document
materia 29/2022 2022-03-07 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOSUÉ PEREIRA (PRTB), VEREADOR DA CIDADE DE BÚZIOS, por sua atuação em favor da saúde, conseguindo emendas parlamentares para o hospital local. 0 no document
materia 58/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a limpeza e capina da Rua Ercília Guimarães, Bairro Fátima, tendo em vista que o mato está alto na presente rua. 0 no document
materia 59/2022 2022-03-07 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que possa ser criado um abono para os músicos cadastrados junto à Secretaria de Cultura ou para que o Prefeito possa doar o seu salário para os mesmos, tendo em vista o último Decreto do Executivo, que impossibilitou os mesmos de trabalharem, Decreto este publicado 2 dias antes do Carnaval, o que gerou prejuízos a presente classe. 0 no document
materia 60/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Nilo Colono, parte alta, próximo à loja de fast-food, tendo em vista o péssimo estado que se encontra a mesma e reclamações constantes por parte das pessoas que por ali trafegam. 0 no document
materia 61/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar de instalação de corrimão na Ladeira Antônio Novato de Morais, Bairro Seminário, tendo em vista que existem muitas pessoas idosas que residem na presente ladeira, bem como nos períodos chuvosos os moradores tem dificuldade para subir a presente rua. 0 no document
materia 62/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada manutenção da Praça Juscelino Kubitschek, no Bairro São Cristóvão. Pede-se capina, conserto dos bancos que são de alvenaria, pintura ao seu redor, além de conserto das luminárias e troca das lâmpadas que encontram-se queimadas. Além disso, que seja realizado um trabalho de recuperação da Academia ao Ar Livre existente na presente praça, pois os aparelhos estão quebrados e enferrujados, trazendo riscos aos usuários, principalmente em relação às crianças. 0 no document
materia 63/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a recuperação da ponte localizada na Samambaia, estrada rural que pertence ao distrito de Tebas. 0 no document
materia 64/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer seja realizada a reconstrução da ponte do Rio Pardo, de acesso aos distritos de Piacatuba e de Tebas, localizada próxima a propriedade do Sr. Tassalis, tendo em vista que, em virtude da última enchente, a mesma foi carregada pela correnteza. 2 - Reforma da ponte localizada próximo a propriedade rural do falecido Sr. Carlinhos Pires, sentido Piacatuba a Tebas, tendo em vista que a mesma está danificada. 3 - A reforma da ponte localizada próximo a propriedade rural do Sr. José Luiz, filho do Sr. Romero, sentido Piacatuba a Tebas, tendo em vista que a mesma está danificada. 0 no document
materia 65/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: Requer seja disponibilizada uma máquina patrol para que seja arrumada a estrada da Santa Cruz, no distrito de Piacatuba, tendo em vista que no ano de 2021 não foi possível em virtude das constantes chuvas ocorridas desde o mês de outubro do referido ano, a situação da estrada piorou com as duas enchentes ocorridas, uma em janeiro e outra em fevereiro deste ano. Se trata de uma solicitação dos seguintes sitiantes: Vera Fajardo, Sra. Aparecida, Daniel, Sr. Darcyr, Casé, Carlinhos Detetive. Dr. Fernando, entre outros. 0 no document
materia 66/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer reiterar a indicação de nº 980/2021, de Autoria deste vereador que a esta subscreve, na qual indiquei o recapeamento da Rua Manoel Januário, parte alta, bem como dispositivos de segurança para melhor atender aos moradores e transeuntes, tendo em vista que na data de hoje um carro ficou agarrado na presente via, gerando transtornos aos transeuntes. 0 no document
materia 67/2022 2022-03-07 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja refeito o asfalto da Rua Anderson Pereira Bela, no Bairro Jardim Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se intransitável em alguns pontos. 0 no document
sessao 67 2022-03-07 Ordinária — 0 unreachable
sessao 68 2022-03-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 7/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Complementar Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e da outras providências 0 unreachable
materia 21/2022 2022-02-24 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CLÁDIO VERNEQUE GUERSON, por estar assumindo o cargo de Superintendente de Cultura do Município de Leopoldina, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. 0 no document
norma 4.645/2022 2022-02-24 Lei Dá Denominação de São Francisco de Assis ao Canil Municipal. 0 unreachable
norma 4.646/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial ao orçamento do presente de 2022. 0 unreachable
norma 4.647/2022 2022-02-24 Lei Promove alterações na lei Municipal n ° 3.135/1998, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 66/2022 2022-02-24 Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar n ° 18, de 02 de Julho de 2010, que dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa da Administração municipal de Leopoldina, suas respectivas Secretarias, institui competências de cada órgão e dá outras providências . 0 unreachable
norma 67/2022 2022-02-24 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n ° 60/2019, e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 2 2022-02-24 Extraordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2015 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Dra. Valéria Marinato Crespo 0 unreachable
materia 6/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Complementar Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Programa Garizinho 0 unreachable
materia 15/2022 2022-02-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de início das obras para a recuperação e revitalização do campo localizado no Bairro Bela Vista? 2) Por qual motivo até a esta data a presente obra ainda não se iniciou? 0 no document
materia 16/2022 2022-02-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Quanto de recurso há em conta, bem como quanto está sendo empregado conforme a Lei Vitalino Duarte (Lei 4.180, de 27/05/2014)? 0 no document
materia 17/2022 2022-02-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informação: 1) Se já foi pago para a empresa transportar os reservatórios, por qual motivo até o presente momento não foi realizado o referido trasnporte? 2) Qual o valor total da presente obra? 3) Se há previsão de retorno da presente obra das instalações nos bairros Cidade Alta e São Cristóvão? 0 no document