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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-02-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Qual a fonte dos recursos que irão custear a compra e a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede pública municipal? 2) Qual a fonte dos recursos que irão custear a compra e a instalação da usina de energia solar a ser instalada no Município de Leopoldina? 3) Quantos aparelhos de ar-condicionado foram adquiridos e custo unitário dos respectivos aparelhos e de instalação dos mesmos; 0 no document
materia 7/2022 2022-02-14 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. 0 no document
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o horário, no turno da manhã, que começam as aulas no distrito de Abaíba? 2) Qual o horário, no turno da tarde, que terminam as aulas no referido distrito? 3) Qual o horário, no turno da tarde, que a van escolar sai do referido distrito? 0 no document
materia 8/2022 2022-02-14 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LUIZA HELENA MORAIS BARBOSA, extensivo a todos os servidores da presente pasta, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. 0 no document
materia 9/2022 2022-02-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo paralisou a obra do muro de arrimo do Muro da Gracinha, na Vila Paulino Reis? 2) Qual a previsão de retorno da presente obra? 0 no document
materia 9/2022 2022-02-14 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. SECRETÁRIA DE OBRAS, LAURA DE PAULA DOMICIANO, extensivo a todos os servidores da presente pasta, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. 0 no document
materia 9/2022 2022-02-14 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. DINORAH BAPTISTA RAMOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-14 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, extensivo a todos os servidores da presente pasta, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-14 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. EDISON MOURA MONTANO (EDINHO DA RÁDIO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-14 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FREDERICO PAIXÃO DELFIM, extensivo a todos os servidores que trabalharam no Distrito de Ribeiro Junqueira, pelo apoio incondicional e serviços prestados ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-14 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. TEREZINHA ALENCAR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 27/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que o Executivo elabore um projeto para beneficiar os moradores dos bairros São Cristóvão, Três Cruzes, Fortaleza, Bela Vista, Imperador e adjacências, no sentido de trazer entretenimentos aos moradores, tendo em vista que a rua Omar Resende Peres é uma via bastante movimentada por muitos pedestres e de acesso para vários bairros, e também uma via com várias lojas, dentre elas oficinas mecânicas, entre outras. 0 no document
materia 28/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Executivo estude a possibilidade da implementação de um pólo universitário de Agronomia no espaço onde funciona a EPAMIG, bem como de um curso técnico na mesma especialidade. Sugiro um acordo com o governo no sentido de trazer esta especialidade totalmente gratuita, podendo assim também contribuir para que as famílias de baixa renda possam ter acesso tanto no curso de nível superior quanto no curso técnico. 0 no document
materia 29/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizado o asfaltamento na Avenida Waldir Delfim de Andrade, mais precisamente próximo à casa da falecida Dra. Edna, tendo em vista que o asfalto está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes com pedestres e motoristas, pois os veículos estão trafegando na contramão na referida avenida. 0 no document
materia 30/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, ainda mais nesta época da pandemia do Covid-19, reitero a indicação nº 511/2021, em que solicito: “Atuar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando a continuidade da obra do Pronto Socorro Municipal junto à Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista que a referida obra, de responsabilidade do Estado, foi paralisada tem muitos anos, sendo que parte da obra feita está deteriorando com o passar do tempo”. 0 no document
materia 31/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de redutores de velocidade na Rua Aloisio Soares Fajardo, Bairro Nova Leopoldina, mais precisamente em frente ao número 585, e também em frente a Creche do Guedinho, tendo em vista que os carros e motos estão passando em alta velocidade na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes graves. Os moradores da presente rua já fizeram abaixo-assinado solicitando a instalação de redutores de velocidade. 0 no document
materia 32/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação: Divulgue nas escolas do município a nova edição do Programa Trilhas de Futuro do Governo do Estado de Minas Gerais. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista que serão ofertadas mais 40 mil novas vagas de cursos técnicos gratuitos. As instituições que tiverem interesse em participar do projeto poderão se credenciar a partir de hoje, dia 14/2. Além da capacitação técnica, o Programa prevê ajuda de custo para vale-transporte e alimentação para os alunos. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 33/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada manutenção na Rua Roberto Vizani Young, Bairro Bela Vista, tendo em vista que os paralelepípedos encontram-se soltos, gerando transtorno aos moradores e transeuntes, podendo vir a ocasionar danos aos veículos e acidentes com pedestres. O final da presente rua está muito ondulada, necessitando de reparos de forma urgente. 0 no document
materia 34/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que a administração municipal aplique o reajuste de 33,24% no piso salarial nacional dos profissionais da educação para 2022, nos termos da Lei Federal. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista se tratar de medida de valorização do professor. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 35/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Para que a Secretaria de Saúde realize um "Dia D" da vacinação contra a Covid-19 para as crianças no sábado, em horário estendido. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista que vem sendo realizado com sucesso em várias cidades. Como atrações, os municípios entregam "certificados de coragem", distribuem livros infantis, além de contar com personagens fantasiados, entre outros atrativos. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 36/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, ainda mais nesta época da pandemia do Covid-19, reitero a indicação nº 174/2021, em que solicito: “Requer seja instalado um banheiro público na área central de nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias, como por exemplo, no comércio, casas lotéricas, bancos bem como será de extrema relevância para os taxistas que trabalham nesta região, pois os mesmos não possuem local para fazerem suas necessidades fisiológicas”. 0 no document
materia 37/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 176/2021, em que solicito: “Requer seja realizada a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da Comunidade da Estiva, localidade esta que moram inúmeras famílias, com muitas crianças e de todas as faixas etárias que não possuem acesso a água potável”. 0 no document
materia 38/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 177/2021, em que solicito: “Requer seja instalada uma caçamba para a coleta de lixo das casas existentes na Comunidade da Estiva, Caeté e adjacências, sendo que o recolhimento poderia ser feito uma vez por semana e daria para atender satisfatoriamente a demanda destas comunidades”. 0 no document
sessao 63 2022-02-14 Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Complementar Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010, e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-08 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a TODOS OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE COVID. Desde a criação do Centro Covid em Leopoldina, os profissionais têm demonstrado comprometimento, dedicação e amor pela sua profissão. Reconhecemos que não é fácil atuar na linha de frente do combate ao Covid-19 sem sentir medo da contaminação. Porém, nestas horas, o profissionalismo fala mais alto e a prioridade passa a ser cuidar do próximo, evitar a perda de mais uma vida para a pandemia. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-08 Moção de Repúdio O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil. Considerando que os Correios são a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional; Considerando que os Correios prestam serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros; Considerando que os Correios prestam inúmeros serviços relevantes para os órgãos públicos, municipais estaduais,como o recebimento de impostos e taxas, o pagamento de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos e de provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros; 0 no document
materia 2/2022 2022-02-08 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao PREFEITO MUNICIPAL, SR. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, em virtude da nota emitida ao final da tarde de hoje, por Meio da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o transporte ou o passe escolar para todos os alunos da zona rural, das redes municipal e estadual. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-08 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ALEXANDRE CARLOS MOREIRA, novo Secretário Municipal de Cultura, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-08 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ROBERTO DE PAIVA BRETTAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-08 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer a comprovação do que foi feito com o valor de R$200.000,00, destinados através de emenda parlamentar do deputado federal Diego Andrade, conforme demonstrado através de ofício 05/2022, Emenda: 71140014 (PAB), Ordem Bancária 2021OB819612 (em anexo). Requer ainda a devida comprovação através de notas fiscais, notas de empenho, cheques, acerca de todas as informações solicitadas. 0 no document
materia 5/2022 2022-02-08 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer explicações por qual motivo os servidores municipais não receberam vale-transporte até a presente data, tendo em vista que os servidores que residem em Recreio, Cataguases, Laranjal, entre outras cidades, não estão recebendo. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-08 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. ANA MARIA DE ARAÚJO ANTUNES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 9/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 (R$ 840.000,00) 0 unreachable
materia 10/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros, bens e monumentos públicos em âmbito do Município de Leopoldina-MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 15/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que seja consertado o asfalto da rua Anízio Medeiros Fontes, altura do número 33, no Bairro Três Cruzes, tendo em vista os paralelepípedos estarem soltos, prejudicando a todos que por ali trafegam, a pé ou motorizado, bem como os buracos estarem prejudicando a saída do portão da casa de moradores, tal situação tem sido motivo de muitas reclamações dos moradores locais. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a capina e limpeza na Rua Daniel Smith, no bairro Jardim Bela Vista, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que sejam tomadas as devidas providências para que a empresa de transporte Viação Leopoldinense volte a circular no trajeto do Bairro Jardim Bela Vista, mais precisamente em frente ao Cristo, tendo em vista o itinerário ter sido interrompido devido a pandemia e a falta desta rota tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos usuários. 0 no document
materia 18/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se providências no sentido de passar a máquina patrol na estrada que liga a BR-116, mais precisamente em frente ao restaurante Pão com Linguiça até a associação dos produtores rurais de Ribeiro Junqueira. A estrada citada é a mesma onde funcionava o antigo lixão. 0 no document
materia 19/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer reiterar a indicação nº 08/2021, item 2, de autoria deste vereador que esta subscreve, nos seguintes termos: “Colocação de 1 poste com braço de luz, em conjunto com holofotes para a iluminação da quadra de esportes”, no distrito de Ribeiro Junqueira. Há muita reclamação dos usuários que utilizam desse espaço para jogar bola, outras atividades esportivas ou outros entretenimentos e a iluminação atual está deficitária. 0 no document
materia 20/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Determine ao setor competente, que melhore a sinalização de um trecho da rua Professor José Lintz, bairro Mina de Ouro, próximo ao local onde foram interditadas recentemente algumas residências, em decorrência das chuvas, tendo em vista que por medida de segurança, foram colocadas grandes manilhas isolando meio trecho da rua, sendo que a fita que está em volta das referidas manilhas, no entender deste vereador, não é ideal para tal, por não dar a visibilidade necessária, sendo prudente que o local seja sinalizado com tinta fluorescente ou fita/adesiva refletiva, para oferecer a visibilidade ideal e necessária para os moradores e transeuntes, sendo uma medida de segurança. 0 no document
materia 21/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Tendo em vista as fortes chuvas ocorridas recentemente em nossa cidade e as informações de que mais pessoas foram prejudicadas ao transitar pelo local, reiteramos a indicação nº 982/2021, em que solicitamos: Determine ao setor competente que realize reparos urgentes em uma tampa de bueiro localizada no início da Rua Professor Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), entroncamento com a Rua Professor Joaquim Guedes Machado, mais precisamente em frente ao Rolanches, tendo em vista que o mesmo é de cimento e está quebrado, estando com as ferragens expostas e um enorme buraco, que vem oferecendo riscos aos transeuntes. 0 no document
materia 22/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Tendo em vista solicitação de moradores e transeuntes, e devido a importância, reitero a indicação nº 509/2021, em que solicito: Fazer a ligação da rua João Ferreira Vargas (rua dos médicos), bairro Jardim Lisboa, com a rua que dá acesso à Câmara Municipal, local hoje já utilizado por pedestres, mas em caráter precário e inseguro, sendo que há necessidade que seja feita esta ligação das duas vias públicas, para o trânsito de veículos, sendo uma reivindicação antiga. 0 no document
materia 23/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a manutenção do calçamento localizado na Dom Gerardo Ferreira Reis, em frente ao número 280, mais precisamente em frente a garagem da casa da Sra. Rosa Maria, tendo em vista que os paralelepípedos estão soltos no referido local, trazendo transtorno aos moradores locais e transeuntes. 0 no document
materia 24/2022 2022-02-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja construído um muro de arrimo ou de contenção de barranco entre as Ruas Professor José Lintz e Sebastião Pereira Bella, tendo em vista o perigo de desmoronamento, que coloca em risco a vida das pessoas e seus respectivos imóveis. Segue em anexo abaixo assinado com a presente solicitação, devidamente assinado pelos moradores destas localidades. 0 no document
materia 25/2022 2022-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Lino Gonçalves, pois entre o encontro das presentes ruas há uma depressão bastante acentuada, necessitando de reparos, a fim de evitar acidentes e/ou danos aos veículos que transitam nesta localidade. 0 no document
materia 26/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a manutenção da cabeceira da ponte que liga as Ruas Lourdes Rocha ao Bairro Seminário, haja vista a necessidade. 0 no document
sessao 62 2022-02-08 Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-07 Requerimento Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer explicações acerca do Município de Leopoldina estar irregular no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), conforme documento em anexo e qual o prazo para que o Município possa sanar estas irregularidades? 0 no document
materia 1/2022 2022-02-07 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JORGE DA SILVA CAPAZ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document