| norma |
316/2021 |
2021-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a organização do centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
317/2021 |
2021-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Luiz Augusto Pereira Cabral. |
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| norma |
318/2021 |
2021-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor Ricardo Barros Mendes. |
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| norma |
4600/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2022-2025. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-21 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Reiterar a Indicação à Presidência de nº 04/2021, aprovada nesta Casa Legislativa no dia 1º de fevereiro de 2021, nos seguintes termos: “Estude a possibilidade, de realizar um concurso público na Câmara Municipal de Leopoldina, para diversos cargos”. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Municipio de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde e dá outras providências |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. MARCELO FLÁVIO VIEIRA RAIMUNDI, eleito Presidente da 109ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, extensivo a toda Diretoria e Comissões da 109ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos DRS. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO e RAFAEL VARGAS PONTE, sendo eleitos, respectivamente, Presidente e Conselheiro Estadual da OAB de Minas Gerais, desejando-lhes sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SR. IGOR MINDU, atleta e professor de artes marcais, pelo trabalho social realizado em nosso Município, trabalho este de inclusão social, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
127/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. ALEXANDRE LOPES e SEBASTIÃO FIRMINO DE SOUZA SOBRINHO (BATATA), em virtude de realizarem há 12 anos um encontro futebolístico de amigos do Batata x Amigos do Alexandre Lopes, evento este que realizam um trabalho social muito bonito, com arrecadação de alimentos para as entidades do nosso Município. Este ano, por exemplo, houve a arrecadação de mais de 1 tonelada de alimentos. |
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| materia |
128/2021 |
2021-12-21 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRA. ROBERTA LOUISE BRAGA LIMA, pela organização e realização da segunda edição do projeto “Realizando um sonho de menina”, onde a jovem estudante Thaynara Santos, de 15 anos, ganhou um baile de debutantes na quadra da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado. |
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| materia |
227/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Que apresente a relação de consultas (produção) realizadas nos últimos 6 meses por todos os médicos do Programa de Saúde da Família em suas respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, de forma discriminada, constando as fichas de atendimento e procedimentos. |
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| materia |
228/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Que apresente a relação dos servidores públicos municipais, de todas as Secretarias, que recebem Insalubridade, no percentual de 40%. |
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| materia |
1006/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo estude a possibilidade instalação de canaletas, tanto nas áreas laterais quanto centrais nas ruas do bairro Imperador, assim como são realizadas no Município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, a fim de escoar de forma melhor as águas da chuva. |
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| materia |
1007/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reiterar a indicação 867/2021, nos seguintes termos: “Estudar a possibilidade de que todas às terças, quartas e quintas, no distrito de Providência e na Comunidade de São Martinho, que o carro da Secretaria Municipal de Saúde possa levar um fisioterapeuta para realizar atendimento domiciliar, para atender as pessoas que não possuem meios de locomoção e encontram-se acamadas, tendo em vista que o referido carro leva e busca nos referidos dias citados acima enfermeiros e dentistas, podendo levar também um fisioterapeuta”. |
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| norma |
4.625/2023 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2021-12-21 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao CISUM, através do Presidente Eleito e da atual Secretária Executiva, em virtude da forma como foi conduzida a recente eleição para Presidência do referido órgão. Em respeito ao estado democrático de direito, repudio a atitude tomada por aqueles que se faziam presentes, colocando-me solidário ao Sr. Prefeito Municipal de Leopoldina, que exercia até então a presidência do órgão. |
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27/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Senhor Ricardo Barros Mendes |
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60/2021 |
2021-12-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de instalação de radar ou redutor de velocidade no trecho da BR-120, mais precisamente em frente à antiga Fábrica da Aurora Têxtil, antes do trevo de entrada para o Distrito de Piacatuba. É de extrema importância o acolhimento deste requerimento, tendo em vista o alto número de acidentes no referido local, inclusive com vítimas fatais. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. BERNARDO RODRIGUES SOBRINHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. LÚCIA MARIA ALFREDO DIAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, instituição e organização do Calendário de eventos esportivos e dá outras providências |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Alameda Dr. Sergio Freire a via pública localizada no Loteamento Villagio Real |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem |
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118/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do Município de Leopoldina o atendimento pelo SUS de práticas de técnicas de terapias complementares dentro das unidades básicas do SUS |
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121/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. RAFAEL VARGAS PONTE, Advogado Voluntário da APAE desde o ano de 2017, Professor da Rede Doctum e Ex-Presidente da 109ª Subseção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, cargo que exerceu de forma brilhante e atuante por dois mandatos consecutivos, deixando um legado para os advogados de Leopoldina. Como Presidente da 109ª Subseção realizou diversas campanhas para ajudar as entidades sem fins lucrativos de nosso Município, campanhas estas que foram um sucesso e, além disso, exerce voluntariamente de forma brilhante, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA, Ex-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Direito Administrativo, em virtude de ter sido escolhido com ampla maioria de votos, tanto pelo Senado Federal quanto pelo Congresso dos Deputados, para ser Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA, em virtude da liberação do valor de R$206 milhões para 261 municípios que possuam hospitais que realizam cirurgias eletivas. A ação faz parte do programa "Opera Mais, Minas Gerais", com o objetivo de reduzir o tempo de espera e as filas de cirurgias eletivas. |
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| materia |
221/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual a previsão de término das obras da ponte localizada no Bairro Imperador?
2) A ponte precisará ser interditada para a realização da presente obra?
OBS: É de extrema importância a finalização da presente obra o quanto antes, tendo em vista que a ponte pode ceder a qualquer momento e ocasionar acidentes, bem como pelo fato de estar causando transtorno aos moradores locais e transeuntes. |
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| materia |
222/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Relação de alunos com necessidade especial que estudaram no Município no ano de 2021 e que renovaram matrícula para o ano de 2022 na Rede Municipal. |
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| materia |
224/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer o gasto de combustível, de 1º de janeiro até a presente data, de todos os carros da Secretaria Municipal de Educação, com as respectivas placas, notas de empenho, notas fiscais. |
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| materia |
225/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação em relação ao CISUM:
1) Tendo em vista alteração na administração da empresa Ultra-Leo, requer-se o nome do responsável técnico que assina os laudos pela referida empresa;
2) Espelho das notas fiscais dos serviços realizados e prestados pela clínica Ultra-Leo, de 1º de janeiro até a presente data;
3) Requer-se a exibição de toda a licitação que teve como ganhadora a empresa Ultra-Leo;
4) Valor mensal custeado pelo Município ao CISUM, de 1º de janeiro até a presente data. |
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| materia |
226/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantas vagas de trabalho foram disponibilizadas à população de Leopoldina através do Sistema Nacional de Emprego (SINE), desde janeiro de 2021 até a presente data?
2) Quantas pessoas foram atendidas pelo SINE em busca de vagas de trabalho?
3) Quantas pessoas foram encaminhadas pelo SINE para preenchimento das vagas disponibilizadas neste período? |
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| materia |
986/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a arborização dos trevos nos distritos de Ribeiro Junqueira, Tebas e Piacatuba, bem como instalação de pórtico nas estradas dos distritos de Tebas e de Ribeiro Junqueira. |
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987/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de padrão de energia no campo localizado no distrito de Providência, tendo em vista que o presente campo não possui a referida instalação. |
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| materia |
988/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de coletores de lixo, com tela, na zona rural do município, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores da zona rural. |
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| materia |
989/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos na zona rural do Município de Leopoldina, para inibir o furto e desvios de animais e produtos rurais. Sugiro a instalação das presentes câmeras nas seguintes rotas:
-Rota 1: Carlel – Fazenda Taquari – Acqua Fresh
- Rota 2: BR-116 – Estrada de Cataguases. |
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| materia |
990/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Cadastrar os caminhões de boi junto ao órgão competente para ajudar a inibir o transporte de gado roubado. |
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991/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de baixar o valor do alvará de localização para os representantes comerciais, tendo em vista que o custo atualmente está alto para esta classe de trabalhadores, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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992/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de aumentar a altura dos redutores de velocidade, que são asfaltados, do município, tendo como sugestão na mesma altura do redutor de velocidade localizado próximo a Agência do INSS, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos, como por exemplo, na Avenida dos Expedicionários. |
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| materia |
993/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo viabilize, através da Secretaria Municipal de Saúde, que se faça um levantamento através do Teste de Ishihara de quantas pessoas possuem Daltonismo em nosso Município e após esse levantamento verificar as que necessitam da ajuda em seguida formar parcerias com entidades e empresas, a aquisição ou incentivo para a compra de óculos para pessoas com daltonismo. |
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994/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja providenciado o exame da água potável do reservatório de água do distrito de Ribeiro Junqueira. Tal medida necessita de urgência, tendo em vista já estar a mais de 12 meses sem um diagnóstico quanto a sua qualidade para o consumo. |
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995/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja feita uma limpeza geral no reservatório de água do distrito de Ribeiro Junqueira, limpeza esta tanto externa quanto interna, haja vista a necessidade. |
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996/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja feita uma reforma no coreto da praça principal do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que o mesmo está em mau estado de conservação, com muitas telhas quebradas, e em seu entorno o embolso e a pintura estão muito danificados. Tal medida também se faz necessária tendo em vista o risco iminente de acidentes. |
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| materia |
997/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer-se reiterar a indicação de nº 599/2021, de autoria deste vereador que esta subscreve, com o seguinte teor: “Pede que seja realizada a operação tapa-buracos da rua que sobe para o cemitério do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o referido local estar com buracos muito grandes, impedindo a passagem de veículos”.
Pede-se que seja providenciada a operação o tapa-buracos para a rua principal que dá acesso ao cemitério, tendo em vista que a mesma não foi contemplada da última vez que a equipe da presente operação esteve no distrito de Ribeiro Junqueira. |
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| materia |
998/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja providenciada uma instalação elétrica com tomada de 110 volts e de 220 volts e uma caixa elétrica padrão com tomadas, interruptores, com proteção das intempéries naturais como chuva, sol, vento etc., na praça principal de Ribeiro Junqueira. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que hoje a instalação elétrica existente na praça de Ribeiro Junqueira está de maneira inadequada, a céu aberto, ao relento, com fios molhados, trazendo perigo principalmente para as crianças que por ali transitam. Vejo essa indicação como de extrema urgência, pois há perigo iminente de um curto circuito. |
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999/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o executivo tome as providências cabíveis e necessárias para que as empresas de transporte coletivo de passageiros, atendam as necessidades dos moradores dos Distritos e das comunidades rurais, a qual são de responsabilidade exclusiva das mesmas, não podendo se furtar a essa responsabilidade. Acontece que as empresas que antes da pandemia atendiam às comunidades. X dias, X horários, hoje na prática não o fazem, diminuíram dias, horários e fazem o que bem entendem, prejudicando os munícipes. |
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1000/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Considerando promessa realizada pelo Sr. Prefeito Municipal perante a todos os vereadores desta legislatura, no ato de entrega do cheque com a devolução de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), realizado no dia 19 de maio do presente ano, com a presença de todos os vereadores e através do Presidente desta Casa Legislativa, devolução esta num valor nunca antes devolvido, promessa esta de que seriam realizadas todas as cirurgias eletivas pendentes no Município, requer seja realizado um mutirão para poder terminar todas as cirurgias eletivas pendentes no Município, tendo em vista que diversos munícipes ainda não foram contemplados com as cirurgias eletivas, deixando-os angustiados e tristes. |
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