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2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca do Processo Seletivo 07/2021:
1) Número de vagas do referido processo seletivo;
2) Local das vagas divulgadas aos candidatos;
3) Classificação nominal dos concorrentes;
4) Divulgação contendo o nome completo do candidato, classificação e local de sua escolha. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Estadual, Wilson Batista, do Partido Social Democrático (PSD), com cópia para o Gabinete do Governo do Estado e para a Secretaria de Obras do Estado, solicitando aos mesmos que envidem esforços no sentido de construção de muro de arrimo na quadra de esportes localizada na Rua Professor Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), tendo em vista que neste mês de janeiro ocorreram deslizamentos de terras que atingiram a presente quadra, quadra esta da Escola Estadual Professor Botelho Reis, portanto, terreno pertencente ao Estado de Minas Gerais. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SRA. LUIZA ESTEVES WERNECK, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que o abastecimento e tratamento de água do distrito de Tebas passem a ser realizados pela COPASA. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, a apresentação de todas as emendas parlamentares já devidamente pagas, seja através de deputados estaduais, federais e/ou senadores, com os respectivos valores, nomes dos parlamentares, bem como a destinação de cada emenda, devidamente comprovados através de documentos. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade no sentido de elaboração de planejamento no terreno do Cemitério Municipal de Leopoldina, para que se possam fazer túmulos no sentido vertical, pois tal procedimento vem se tornando o modelo mais adequado. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja tapado um buraco na Rua Ismail Ávila, em frente ao número 270, tendo em vista reclamação por parte dos moradores locais. Foi aberto um buraco pela COPASA, buraco este que não foi fechado pela mesma. Por isso, os moradores estão sofrendo com infiltrações em suas residências, tendo como caso mais grave uma criança recém nascida que está apresentando problemas respiratórios em virtude de mofo, por conta das infiltrações. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MACHADO (CECEU), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Laura de Paula Domiciano, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 206/2021, de Autoria deste vereador que esta subscreve, aprovada em Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro do ano de 2021, para que o Executivo estude a possibilidade de remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reforme o Código de Obras. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 601/2021, de Autoria deste vereador que esta subscreve, aprovada em Reunião Ordinária do dia 17 de maio do ano de 2021, para que o Executivo estude a possibilidade da edição de um Decreto de Liberdade Econômica. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do DR. JOSÉ FERRAZ RODRIGUES, ex-vereador e Médico, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedar a cobrança de valores/taxas adicionais aos profissionais de educação física autônomos (personaltrainers) e de seus clientes, beneficiários e associados em academias de ginástica, clubes e similares, relativos ao acesso do referido profissional no estabelecimento para a prestação dos serviços contratados, nas hipóteses que especificar e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar a abertura do Centro de COVID II, descentralizando o serviço, ampliando e melhorando o atendimento, em local que acomode melhor o cidadão/usuário, evitando assim aglomerações como temos visto no Centro de COVID. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de faixa elevada na Avenida dos Expedicionários, próximo à Dorgaria Bela Vista, haja vista a necessidade. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de implantação do Programa Morar Melhor do Município de Leopoldina. Trata-se de um programa habitacional voltado para famílias de baixa renda, residentes no município de Leopoldina, com doação de material e mão-de-obra para construção, reforma e ampliação de moradias. São consideradas famílias de baixa renda aquelas com renda familiar per capita mensal menor ou igual a R$ 400,00 (quatrocentos reais). |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de colocação de um busto do Dr. José Ferraz Rodrigues em frente à Casa de Caridade Leopoldinense e/ou também na praça Félix Martins. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede- se que sejam colocados redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Waldir delfim de Andrade, próximo à praça do Cristo, no bairro Jardim Bela Vista, tendo em vista que o referido local virou pista de corrida e tem sido motivo de reclamações de muitos moradores, pois os pedestres estão correndo o risco de serem atropelados. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que sejam tomadas providências no sentido de substituir o poste de iluminação que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 260, tendo em vista que o mesmo está com boa parte de sua ferragem exposta, trazendo riscos a todos que por ali transitam. Também tal ocorrência tem sido motivo de reclamações dos transeuntes. Seguem fotos em anexo, para que se possa visualizar o estado em que se encontra o mesmo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade da adesão do Município ao programa que consta Medida Provisória, assinada no dia 28/01/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
Segundo o governo, a Medida Provisória tem como objetivo ofertar experiência profissional, juntamente com a participação em cursos de qualificação oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem do Sistema S, como Sesi, Senai, Senar e o Sebrae. |
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| sessao |
61 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de São Francisco de Assis ao Canil Municipal |
0 |
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| norma |
4.639/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4.640/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.641/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.642/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4.643/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.644/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de Direito Real de Uso de área de terreno, com a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais- Copasa e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 18, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Administração Municipal de Leopoldina, suas respectivas Secretarias, institui as competências de cada órgão e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4.638/2022 |
2022-01-12 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Leopoldina para o exercício financiamento 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de área de terreno, com a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Sanitário Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| norma |
4.629/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
fica autorizado o Poder Executivo a criar o curso de Pré - Vestibular Gratuito no âmbito municipal, com prioridade para alunos que não tiveram oportunidade de assistir aulas online e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.630/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Banco Municipal de Orteses, próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento ás pessoas com deficiências em Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.631/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.632/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Regulamenta a Atividade de Transporte Privado Individual de Passageiros no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.633/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n ° 3.563/2003, referente á redução da alíquota dos serviços de tecnologia. |
0 |
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| norma |
4.634/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n °4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.635/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
0 |
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| norma |
4.636/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
0 |
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| norma |
4.637/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Altera a Lei n ° 3.135/98 que institui o Código Tributário Municipal para dispor sobre a inscrição provisória dos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4599/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista-TEA e a Síndrome de Down no Município de Leopoldina -MG. |
0 |
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| sessao |
9 |
2021-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
314/2021 |
2021-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina -MG. |
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| norma |
315/2021 |
2021-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a organização da Escola do Legislativo da Câmara municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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