| materia |
1001/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o executivo tome as devidas providências para recuperar o parquinho da praça do distrito de Piacatuba, tendo em vista que o mesmo fora retirado da presente praça, devido a uma filmagem naquele local. |
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1002/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 64/2021, tópico 8, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Limpeza geral, fixação e reforma dos equipamentos de ginástica da “Academia ao Ar Livre” localizado na Praça Mário Malaquias, ao lado da igreja Nossa Senhora Aparecida, pois os aparelhos da academia estão todos enferrujados, velhos, soltos, oferecendo riscos às pessoas. A tela da quadra nesta praça está toda rasgada, devendo ser arrumada, pois os arames estão expostos, colocando em risco as pessoas”. |
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1003/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 64/2021, tópico 7, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua General Olímpio Mourão Filho (rua do Polivalente), mais precisamente em frente ao nº 56, pois o tráfego de motos é grande, empinam as motos, oferecendo riscos para os transeuntes e para os próprios motociclistas e motoristas”. |
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1004/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 64/2021, tópico 12, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Atendimento adequado médico e dentário do PSF do bairro Pirineus, com médicos e dentistas à disposição da população local, tendo em vista que estamos atravessando momentos difíceis com a pandemia COVID-19”. |
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1005/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo estude a possibilidade de construir uma sala anexa ao PSF do distrito de Ribeiro Junqueira, de aproximadamente 10x12 metros quadrados, para atividades coletivas, como palestras, oficinas e cursos diversos na área de atuação da saúde. Exemplos: palestras sobre prevenção do câncer de mama, prevenção sobre câncer de próstata, câncer de pele, etc.. |
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59 |
2021-12-20 |
Ordinária |
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26/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Luiz Augusto Pereira Cabral |
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113/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo em contra turno escolar à criança e adolescente no Município de Leopoldina |
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114/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui, como temas transversais a serem abordados, no contra turno das escolas de educação integral do município, a partir do 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, o Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. RICARDO BARROS MENDES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RBM WEB, extensivo a todos os colaboradores, em virtude da inauguração de sua empresa em um novo espaço, localizado na Avenida Sebastião Antunes Fonseca, nº 800, Bairro Caiçaras, gerando ainda mais empregos em nosso Município, bem como pela confraternização de final de ano de sua empresa, evento este que foi um sucesso. |
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| materia |
219/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Se houve regulamentação a Lei 4.454/2018, que proíbe no âmbito do Município o uso de fogos de artifício com estampido, conforme previsto no artigo 2º da referida lei;
2) Se houve regulamentação a Lei 4.587/2021, que alterou a Lei nº 4.454/2018, para estabelecer punições aos seus infratores; |
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| materia |
220/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Considerando os 22 compromissos firmados em cartório durante o período de campanha eleitoral, o item 2 trás a promessa de criação de “Plano de saúde para os servidores municipais”; |
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| materia |
979/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de fazer um portal na entrada da Rua das Pedras, Rua José Furtado de Mendonça, no distrito de Piacatuba.
Justificativa: Por se tratar de um patrimônio histórico do Município e do referido distrito, um portal instalado na Rua das Pedras, o portal ficaria escrito RUA DAS PEDRAS.
Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, pois na referida rua o fluxo de moradores do referido distrito e turistas é alto, esse pórtico além de indicar melhor a localização deste ponto turístico, irá alavancar ainda mais o turismo e a cultura local. |
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| materia |
980/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista o acesso ao supermercado Mart Minas pela Rua Manoel Januário, Bairro Alto do Cemitério, indico o recapeamento desta via e dispositivos de segurança para melhor atender aos moradores e transeuntes. |
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981/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade para que não se pratique reajuste no IPTU de 2022, congelando o valor praticado em 2021.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois acredito ser uma forma de amenizar os reflexos da pandemia para os leopoldinenses, buscando promover então a retomada do desenvolvimento econômico do nosso Município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
982/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente que realize reparos urgentes em uma tampa de bueiro localizada no início da Rua Professor Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), entroncamento com a Rua Professor Joaquim Guedes Machado, mais precisamente em frente ao Rolanches, tendo em vista que o mesmo é de cimento e está quebrado, estando com as ferragens expostas e um enorme buraco, que vem oferecendo riscos aos transeuntes. |
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| materia |
983/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de encaminhar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, que disponha sobre a isenção de 50% de desconto no ‘IPTU’ para pensionistas e aposentados que residem em imóveis de até 150m², com renda familiar até dois salários mínimos, conforme ocorrido em várias cidades. |
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| materia |
984/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade da criação de contato via ‘WhatsApp’, 24 horas, para o Conselho Tutelar de Leopoldina, exclusivo para denuncias com fotos e vídeo, sendo que somente o atendente saberá a identificação do denunciante e que o número do mesmo seja divulgado na imprensa em geral e nas redes sociais. |
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| materia |
985/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, e para a Secretária de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação:
Sugiro que seja realizada a promoção de cursos de capacitação para coleta seletiva e reciclagem de lixo, tendo em vista o funcionamento da Associação dos Catadores e reciclagem, mais pessoas teriam oportunidade de renda, proporcionando à cidade, em um futuro próximo a realização da coleta seletiva ativa. |
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| norma |
4.623/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Ratifica as alterações e consolidação do contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata CISUN e dá outras providências. |
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| norma |
4.624/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Regulamenta o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo do Município de Leopoldina-MG. |
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| norma |
312/2021 |
2021-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Claudete das Graças Antunes da Silva. |
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| norma |
313/2021 |
2021-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Leopoldinense ao Senhor Juraci Scheffer. |
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| sessao |
58 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. ROGÉRIO ALMADA ANGELIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.135/98 que institui o Código Tributário Municipal para dispor sobre a inscrição provisória dos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Elaboração, Produção e Veiculação de Material Audiovisual para a População Geral do Município de Material Informativo Sobre Educação Primária de Saúde, tendo os Próprios Profissionais da Saúde como Interlocutores e Apresentadores do Material. |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MONSENHOR ANTÔNIO CHAMEL, por ter completado 65 anos de vida sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados perante à Igreja Católica e à população leopoldinense. |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SICREDI, extensivo a todos os colaboradores, em virtude da inauguração realizada no dia 08 de dezembro do presente ano, bem como por ter investido e acreditado em nosso Município, gerando empregos e oportunidades, desejando muito sucesso e êxito em seus objetivos. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao GRUPO M.A.T.O (MONTANHISMO, ACAMPAMENTO E TREKKING ORGANIZADOS), pela realização da confraternização do grupo no Parque Municipal João Damasceno Portugal, o Horto Florestal. Na oportunidade, balões biodegradáveis com sementes de árvores nativas da Mata Atlântica foram soltos. Brinquedos também foram recolhidos e serão doados para crianças no Bairro Roque Schettino. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. LÚCIA LOPES HORTA e à SUPERINTENDENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO, SRA. LOURDES BEATRIZ JUNQUEIRA FERRAZ, extensivo aos colaboradores Marilza Aparecida Duarte Bella, Stella Penha Mattos, Vinícius Campos de Oliveira, Gláucia Maria Nascimento Costa de Oliveira, Cláudia Conte dos Anjos Lacerda e Terezila Barra Silva de Oliveira, pela organização do CONAE (Centro Nacional de Educação), Etapa Municipal e pelo empenho, assim como aos demais envolvidos, Diretores, Professores, Palestrantes, entre outros. |
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| materia |
213/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Por qual motivo a Indicação de nº 285/2021 (em anexo), de fevereiro do presente ano ainda não foi atendida? Segue abaixo o texto da referida indicação: |
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| materia |
214/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Se a legislação e informações apresentadas por meio do ofício 001/2021, do SINDACE-ZMMG vem sendo implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para que possamos responder ao citado ofício, bem como para que possamos ter subsídios para a realização de Audiência Pública, conforme solicitado em anexo. |
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| materia |
215/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Se o Poder Executivo já regulamentou a Lei Federal nº 13.874/2020;
2) Se o Município de Leopoldina fez adesão, via acordo de cooperação técnica com o SEBRAE/MG e a JUCEMG, objetivando a implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações de empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários da Sala Mineira do Empreendedor; |
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| materia |
216/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A quantidade de estagiários disponibilizados nos Convênios com o TJ/MG (Comarca de Leopoldina/MG);
2) Demonstrativo dos valores das bolsas de estágio e auxílio-transporte, com as datas dos pagamentos, referentes aos últimos 3 meses. |
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| materia |
217/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Se a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) vem sendo fornecida pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, nos termos do artigo 3º -A, da Lei Federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (cópia em anexo). |
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| materia |
218/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia das contas de luz da cantina Isaura Bastos, localizada no Distrito de Providência, de 1º de janeiro até a presente data. |
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| materia |
798/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o asfaltamento da Rua Jonas Rocha, Bairro Eldorado, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, pois já tem 10 anos que eles lutam por este asfaltamento.
Os veículos pesados e de grande porte tem dificuldades para poderem transitar nesta presente rua, por isso o asfaltamento resolveria a situação da presente rua. |
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| materia |
975/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 173/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer sejam colocadas placas de sinalização, com a devida distância dos percursos, indicando a rota onde ocorrem os passeios ciclísticos, em todo o entorno de nosso município, tendo em vista reivindicação dos ciclistas”. |
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976/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 178/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer seja colocada uma placa de sinalização indicando a localidade da Estiva, placa esta que deve ser instalada na entrada da fazenda EPAMIG, no trevo que dá acesso à Estiva, vindo de Piacatuba sentido Leopoldina”. |
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| materia |
977/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação nº 303/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Autorização por parte do Poder Executivo de construção de uma Banca de Jornal mais ampla, com iluminação e ponto de luz no calçadão da Rua José Silva, número 235, Bairro Centro, tendo em vista que a Saturno Distribuidora de Jornais e Revista Ltda, do senhor César Ferreira Francisco, fornece jornais, revistas, artigos de presentes, artigos religiosos para toda a região, necessitando de uma ampliação de seu espaço”. |
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| materia |
978/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reiteramos a indicação nº 303/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicitamos: “Vimos solicitar ao Executivo a perfuração de um poço artesiano na localidade de São Martinho, pois a população está vivendo um momento de penúria com a falta de abastecimento de água, sendo que na presente localidade moram inúmeras famílias, com muitas crianças e pessoas idosas”. |
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57 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2022 |
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108/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituída a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Leopoldina - MG |
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114/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ACIL (ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LEOPOLDINA/MG), AO ATUAL PRESIDENTE PEDRO AUGUSTO MACHADO MONTEIRO E A TODA A DIRETORIA, extensivo a todos os colaboradores da presente Instituição, em virtude do Projeto Natal Iluminado, sendo uma parceria entre a Acil e Prefeitura de Leopoldina. A noite da última sexta-feira, dia 26 de novembro, foi marcada por momentos iluminados, repletos de alegria, paz e esperança típicas desta época de Natal. O evento iniciou com uma concentração em frente à Prefeitura, seguida por uma caminhada até a Praça Félix Martins, onde aconteceu a inauguração, quando foram ligadas as luzes natalinas em diversos pontos da praça e do centro da cidade. |
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115/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PEDRO AGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E AO SR. HUDSON RODRIGUES DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, extensivo a todos os colaboradores, em virtude da Nova Feira do Artesão Prefeitura de Leopoldina inaugurou, na manhã deste sábado, dia 27 de novembro, a Nova Feira do Artesão, na rua João Lamarca junto à Praça Félix Martins. O novo formato da tradicional "feirinha" conta com barraquinhas padronizadas, feirantes cadastrados e regularizados com MEI e música ao vivo. A Nova Feira do Artesão acontecerá todos os sábados, na Praça Félix Martins, de 8h às 14h, em novo formato, valorizando os feirantes e garantindo um ambiente mais acolhedor para os leopoldinenses. |
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210/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requer cópia do contrato de nº 0281/2021, entre o Município e o Escritório de Advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. |
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211/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Por qual motivo a Indicação de nº 189/2021 (em anexo), de fevereiro do presente ano ainda não foi atendida? Segue abaixo o texto da referida indicação:
“Requer seja consertado o asfalto e a galeria de esgoto no final da Rua Antônio Schettino, Bairro Seminário, onde passa o feijão-cru, tendo em vista que o asfalto desabou e as manilhas estão expostas a céu aberto”. |
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