| norma |
4.622/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Institui o dia Municipal de Combate ao Câncer da Mama no Calendário Oficial do Município de Leopoldina e dá outras Providências. |
0 |
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| sessao |
55 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Senhora Claudete das Graças Antunes da Silva |
0 |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina-MG |
0 |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências |
0 |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 3.563/2003, referente à redução da alíquota dos serviços de tecnologia. |
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| norma |
4.618/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.619/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Institui o selo de responsabilidade social "Amigo da Criança e do Adolescente ", certificando as pessoas físicas e Jurídicas que efetuarem doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente -FIA- de Leopoldina , por dedução do imposto de renda, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (376.952,35) |
0 |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (200.000,00) |
0 |
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| norma |
4.616/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Institui o selo empresa solidária com a vida no âmbito do município de Leopoldina. |
0 |
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| norma |
4.617/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
0 |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WALACE ANDRADE TEIXEIRA, Padre da Paróquia da Igreja Católica do Distrito de Piacatuba, pelo trabalho realizado em relação à reforma da cruz queimada. Esta moção é extensiva a todos os colaboradores do presente projeto. |
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no document
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| materia |
102/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao GRUPO PÉROLA NEGRA, através do Sr. Amaury da Silva Santos, pelo evento realizado em comemoração ao dia da Consciência Negra, no último dia 20 de novembro, e comemorando ainda o aniversário de existência e resistência do Projeto Pérola Negra, que completou 9 anos, tendo apresentado no Clube dos Cutubas, o espetáculo “Expressões Negras Importam II”. |
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no document
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| materia |
103/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Leopoldina, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao MART MINAS ATACADO & VAREJO, que irá realizar a inauguração de sua loja no Município de Leopoldina, no dia 30 de novembro do presente ano, às 08:00 hs, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no Município de Leopoldina |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à LIGA LEOPOLDINENSE DE FUTEBOL DE MESA E AO SR. JORGE ANTÔNIO SILVA, pela realização do Torneio Radialista Jorge Antônio de Futebol de Mesa, no último dia 20 de novembro do presente ano, na área de esportes do Colégio Equipe, evento este que foi um sucesso, além de merecedora homenagem ao radialista Jorge Antônio. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. MARLON TAVARES, por ter sido campeão na principal categoria do 2º Torneio JF Beach Tennis Open Track & Field, o maior evento de Beach Tennis da região. Cerca de 130 duplas participaram em diferentes categorias. O leopoldinense Marlon Tavares sagrou-se campeão na principal categoria com seu parceiro Daniel dos Anjos, do Rio de Janeiro. Eles receberam a premiação de R$ 1.000,00. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FERNANDO MATIAS FONSECA, Sub Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado na 37ª Cia, extensivo a toda sua equipe, pelo brilhante papel como Comandante da Patrulha Rural, pela criação de um grupo de Whatsapp com a presença de proprietários rurais, realizando patrulhamento nas referidas comunidades, atendendo a 3 municípios: Leopoldina, Argirita e Recreio e seus respectivos distritos, bem como pela implantação da Rede de Propriedades Rurais Monitoradas, que possui com freqüência reuniões nestas comunidades, trazendo maior conforto e segurança aos que possuem propriedades rurais, sempre trazendo informações acerca de furtos, roubos e fatos suspeitos, merecedores da presente Congratulação. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. LEANDRO JOSÉ MELO SANTOS, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado na 37ª Cia, extensivo a toda equipe, pelo brilhante papel desempenhado na Patrulha Rural, pela criação de um grupo de Whatsapp com a presença de proprietários rurais, realizando patrulhamento nas referidas comunidades, atendendo a 3 municípios: Leopoldina, Argirita e Recreio e seus respectivos distritos, bem como pela implantação da Rede de Propriedades Rurais Monitoradas, que possui com freqüência reuniões nestas comunidades, trazendo maior conforto e segurança aos que possuem propriedades rurais, sempre trazendo informações acerca de furtos, roubos e fatos suspeitos, merecedores da presente Congratulação. |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
A administração municipal pretende custear, organizar, apoiar financeiramente algum evento, promover festas referentes ao carnaval de 2022? |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Relação de todos os terrenos (lotes) pertencentes à Prefeitura Municipal de Leopoldina, que estão vagos e inutilizados, contendo endereços e tamanhos dos mesmos. |
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| materia |
941/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Soleiro, nº 229, Bairro Alto Cemitério, ou que sejam instaladas placas de sinalização para que os motoristas possam reduzir a velocidade, tendo em vista que já houve atropelamento de pessoas e animais na presente via. |
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| materia |
943/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências no sentido de resolver definitivamente, em caráter de urgência, o problema existente atualmente no início da rua Professor Gustavo Monteiro de Castro (rua da antiga fábrica da Magmar), tendo em vista que após a via de acesso ter ficado interditada por alguns dias, foi realizado um serviço que não foi essencial para que a situação fosse resolvida, tendo ainda buracos abertos no local, sendo que os ônibus urbanos não estão indo ao bairro Pirineus e ao bairro Maria Guimarães França (Cohab Velha), o que tem sido motivo de muitas reclamações diárias por parte de transeuntes e dos usuários dos ônibus. |
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| materia |
944/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e roçada de um terreno do Município, localizado na Rua Aristeu Lacerda Moraes, em frente ao nº 431, Bairro Jardim Bela Vista, haja vista a necessidade, conforme fotos em anexo.
Além disso, sugiro a construção de uma praça no referido terreno, tendo em vista que esta localidade não possui área de lazer. |
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| materia |
945/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizados o corte de seis árvores na Rua Antônio Fernandes Valentim, nº 420, fundos, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que as referidas árvores estão com risco de desabar e atingir uma residência. |
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| norma |
4.612/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Autoriza o parcelamento incentivado de Débitos Tributários no Município de Leopoldina MG. |
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| norma |
4.613/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a conceder pagamentos aos servidores municipais para a execução do serviço de entrega de carnês do imposto Prediaç territorial urbano-IPTU e dá outras providências . |
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| norma |
4.614/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos especial ao orçamentos do presente exercício de 2021. |
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| norma |
4.615/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos especial ao orçamento do presente exercício de 2021.. |
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| sessao |
54 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Direção do CISUM (Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata), SOLICITANDO:
1) Requer cópia do contrato em vigor e dos pagamentos realizados com a empresa Ultra-Leo, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data;
2) Requer cópia do contrato em vigor dos serviços de advocacia e seus pagamentos, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. VALTENIR DE LIMA E SILVA, Padre da Paróquia da Igreja São José, pelo trabalho realizado em relação ao entorno da referida igreja. Esta moção é extensiva a todos os colaboradores do presente projeto social. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à JOVEM LUIZA CALDI, 26 anos, leopoldinense, que irá integrar o elenco e fazer parte do ballet do novo programa do Faustão, na emissora Bandeirantes. A estreia está prevista para janeiro de 2022. Natural de Leopoldina, a jovem dançarina nasceu em maio de 1995, filha de Simone Barbosa e Rogério Gama Peres. Graduada em Odontologia pela UFF (Universidade Federal Fluminense). |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ROBERTO DOS SANTOS (BETINHO DO KUNG FU), meus parabéns ao Mestre Betinho e aos seus alunos pela honrosa vitória no VIII (Oitavo) Campeonato Brasileiro de Kung Fu realizado na cidade de Taubaté, no estado de São Paulo, que ocorreu no último dia 20/11/2021. |
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no document
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| materia |
202/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a obra na estrada da Boa Sorte foi paralisada?
2) Há uma data prevista para reinício da presente obra? |
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| materia |
935/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que seja realizado um “Dia D” da vacinação contra a COVID-19 no município, que possa atender ao maior número de pessoas possíveis que por algum motivo ainda não foram contempladas, mas já são elegíveis.
Que se realize em um sábado, com horário estendido até o começo da noite, já que hoje toda a vacinação foi realizada somente em dias úteis no período da manhã. |
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| materia |
936/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que sejam colocados três redutores de velocidade na Comunidade da Vila Esteves, no distrito de Tebas, tendo em vista a necessidade, pois no referido local já houve registro de acidentes, se tratando de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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| materia |
937/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja revogado o Decreto nº 4.946, de 17 de novembro de 2021, publicado pela Prefeitura, tornando obrigatória a entrada e saída dos ônibus intermunicipais, interestaduais e distritais pelo trevo do Pórtico sentido Terminal Rodoviário. |
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| materia |
938/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo possa exigir que os elevadores dos ônibus do Município e que prestam serviços ao mesmo estejam em seu perfeito funcionamento, uma vez que a acessibilidade para as pessoas com deficiência possam ser respeitadas. |
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| materia |
939/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que o Poder Executivo envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando alterar o Código Tributário Municipal, Lei 3.135/1998, para adequar a taxação das empresas no ramo de Tecnologia, Informática, start-up`s e similares ao percentual de 2% de ISS. |
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| materia |
940/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizadas melhorias em relação ao escoamento pluvial na Rua Rafael Gorrado, Bairro Bandeirantes, tendo em vista que a chuva tem inundado a presente rua e atingido as casas dos moradores locais, necessitando de reparos de forma urgente. |
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| norma |
309/2021 |
2021-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Santos de Aguiar. |
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| norma |
310/2021 |
2021-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense a Senhora Jamille Salim Antônio. |
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| norma |
311/2021 |
2021-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a medalha de Mérito Leopoldinense a Senhora Nilce Carvalho Maximiano. |
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53 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. DULCINEIA SAMPAIO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. IVAN BARBOSA AVILA XAVIER, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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