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95/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FÁBIO DE CASTRO JUNQUEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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96/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JOVEM FELIPPI MOREIRA, por ter salvo a vida de uma criança no desastre ocorrido, no dia 05 de outubro, na Rua Nossa Senhora Aparecida. Para ser um herói não precisa de ter capa, não precisa de ter super poderes, basta ser um grande ser humano, conforme demonstrado pelo jovem leopoldinense Felippi, cujo vereador que esta subscreve agradece e reconhece o seu feito, merecedor da presente Congratulação. |
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97/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos INTEGRANTES DA LEOPOLDINA ORQUESTRA, pelo papel relevante que representou em Leopoldina, por algumas décadas. Nossa homenagem também para Sra. Filomena Toledo e Sr. Serginho França, pelo belíssimo trabalho de memória da nossa cidade. Gostaria de ficar registrado aqui nossos aplausos a alguns integrantes da Orquestra, ainda vivos, que deixaram saudades e enriqueceram nossa história tais como: ATHAYDE FERREIRA PONTES, ELPÍDIO RODRIGUES, MARIA JOSÉ NOGUEIRA, EDY ABRANTES PINTO, IRANDY FURTADO e WAGNER NOGUEIRA. |
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193/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer cópia da ata que deu posse à Diretoria e seus respectivos conselheiros do novo Conselho FUNDEB, criado pela Lei 4.567/2021, bem como atas de reuniões ordinárias e extraordinárias que, após a edição da referida lei, tenham ocorrido. |
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194/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer que a presente Secretaria de Saúde informe o número de testes rápidos para COVID-19 disponíveis/armazenados em nosso Município; |
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195/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, e para o Secretária Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer os nomes de todos os membros que fazem parte do COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas);
2) Em que local o presente Conselho vem se reunindo?
3) Qual a data da última reunião do presente Conselho?
4) Qual foi a pauta discutida na última reunião?
5) Que providências foram tomadas acerca das discussões da última pauta? |
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196/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao CAPS:
1) Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente?
2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente à alimentação desses pacientes?
3) Relação de funcionários com nomes e profissão, bem como se esses funcionários são efetivos ou contratados;
4) Se contratados, quando vence o contrato? |
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197/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação à Residência Terapêutica:
1) Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente?
2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente à alimentação desses pacientes?
3) Relação de funcionários com nomes e profissão, bem como se esses funcionários são efetivos ou contratados;
4) Se contratados, quando vence o contrato? |
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198/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao CAPS:
1) Como funciona o atendimento do CAPS para a pessoa que se encontra em surto?
2) Por qual motivo os portadores de doenças mentais estão sendo encaminhados para a Casa de Caridade Leopoldinense em dias de semana, se o atendimento de entrada deve ser feito no CAPS?
3) A equipe multidisciplinar está de acordo com as exigências? |
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199/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Solicito a prestação de contas dos recursos que vieram para a Residência Terapêutica, de 1º de janeiro até a presente data.
2) Ainda estão sendo utilizados o dinheiro dos residentes para a compra de alimentos?
3) Por qual motivo não podem entrar visitas na residência terapêutica, tendo em vista não se tratar de unidade de saúde; |
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200/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer a folha de ponto dos servidores do CAPS referente aos dias 14, 15 e 16 de novembro do presente ano. |
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923/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o calçamento ou asfaltamento da Vila Jacareacanga, sentido à Vista Alegre, sendo que de 200 a 250 metros da presente Vila não é asfaltada, e possui cerca de 10 a 15 casas, se tratando de uma reivindicação dos moradores desta localidade, bem como instalação de 2 redutores de velocidade, um próximo à primeira ponte e outro próximo à segunda ponte, tendo em vista que os motoristas e motociclistas transitam em alta velocidade neste local. |
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| materia |
924/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a manutenção do calçamento ou asfaltamento da Rua Antônio Mateus de Oliveira, Bairro Vale do Sol, no morro da parte debaixo eu dá acesso à parte de alta, tendo em vista que diversos paralelepípedos estão soltos, podendo vir a ocasionar acidentes e/ou danos aos veículos. |
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| materia |
925/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
1 – Que as testagens com os testes rápidos para COVID-19 sejam retomadas junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) dos Bairros e distritos, vez que o Centro de COVID foi desativado;
2 – Que os agentes comunitários de saúde ou equipe designada pela Secretaria Municipal de Saúde passem a realizar buscas ativas de modo a identificar possíveis contaminados e/ou focos de contaminação.
Justificativa: Tal medida faz-se necessária em virtude do aumento do número de casos no Município, conforme noticiado pelas mídias digitais e boletins epidemiológicos. |
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926/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo disponibilize uma sede fixa para alocar toda a estrutura do COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas) com todo mobiliário, mesas, cadeiras, estantes, armários, computadores, materiais de escritório, como canetas, papel ofício, grampeador, folder e livros educativos, etc., para o estudo e o aperfeiçoamento dos conselheiros e também a serem distribuídos para todos que ali tiverem atrás de ajuda. |
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927/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a poda das árvores da Rua Salvador Rodrigues, tendo em vista que os galhos das árvores estão muito altos, já esbarrando na parte elétrica. |
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928/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a manutenção e conservação constante da pista de caminhada/ciclovia da Avenida dos Expedicionários, no Bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois o referido trecho necessita de manutenção e conservação de forma constante, pelo alto fluxo de pedestres e esportistas.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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929/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada uma vistoria e manutenção pela Secretaria Municipal responsável, na parada de ônibus localizada na Praça Gama Cerqueira (Praça do Urubu), Centro, tendo em vista que os dois postes de iluminação pública colocados ali pela Prefeitura estão com suas lâmpadas queimadas e a base dos referidos postes estão com os parafusos frouxos, bem como os dois postes tombados.
Cumpre informar que o assento em concreto com madeira encontra-se com parte da madeira saindo para fora, o que já causou corte na perna de uma senhora que passava pelo referido local. Seguem fotos em anexo. |
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930/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 739/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Estude a possibilidade, dentro das normas e orientações dos órgãos de saúde, para o combate e prevenção ao Covid-19, de que ocorra feiras itinerantes, do pequeno agricultor nos bairros, nos moldes do que acontece no centro da cidade, tendo em vista que em diversas cidades esta feira nos bairros está ocorrendo, com sucesso e bons resultados”. |
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931/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 754/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Envide esforços junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de que seja implantado um correspondente bancário no bairro Bela Vista, tendo em vista que o referido bairro, possui uma densidade demográfica relativamente alta, sendo que seria de pronto atendimento à população e primordial ao comércio, que está obtendo um grande desenvolvimento, lembrando dos demais bairros próximos que também tem grande população. Medida de interesse público pretendida, apresentada a este vereador”. |
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| materia |
932/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 755/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Estude a possibilidade, da implantação de uma faixa de pedestres, na Praça do Rosário, próximo ao salão Dom Bosco, tendo em vista que outras instalações da Diocese funcionam do outro lado da rua, sendo que esta sinalização preservaria os usuários, dos quais muitos idosos que freqüentam a Igreja do Rosário”. |
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| materia |
933/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 771/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer que seja efetuada a pavimentação do logradouro público que dá acesso à empresa Rio Branco Alimentos S/A ( Pif-Paf), tendo em vista que até a presente data é por meio de estrada de chão, sendo usada por vários funcionários, empresa de transporte coletivo, entre tantas outras. Insta esclarecer que o referido pedido é de suma importância para este Município, pois a empresa de alimentos gera grande número de empregos diretos e indiretos no Município”. |
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| materia |
934/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada uma obra no barranco localizado no Beco São Pedro, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que o mesmo ameaça desabar, podendo vir a ocasionar uma tragédia, como a ocorrida na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência, no dia 5 de outubro do presente ano, que infelizmente veio a vitimar uma criança. Segue em anexo abaixo-assinado para a realização da presente obra, assinado por moradores do referido Beco e adjacências. |
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| sessao |
51 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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52 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
Confere a medalha do Mérito Leopoldinense à Senhora Nilce Carvalho Maximiano |
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79/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ANTÔNIO CARLOS FAJARDO CAMPOS, extensivo a toda sua equipe de trabalho, servidor público municipal, Chefe do Departamento de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, pelos serviços prestados em nosso município, merecedor da presente Congratulação. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. LUIZ MARTINS BANNI, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria de Obras, Agente de Serviços Auxiliares, pelos excelentes serviços prestados no Setor de Pintura, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-09 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CLÁUDIO FERREIRA, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria de Obras, Agente de Serviços Operacionais, pelos excelentes serviços prestados no Setor de Pintura, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção no Município de Leopoldina |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia de todas as contas de luz, de todas as Secretarias Municipais, de 1º de janeiro de 2021 até o presente mês. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Valor arrecadado desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data com iluminação pública;
2) Valor pago pela Prefeitura somente com iluminação pública.
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Valor gasto de combustível pelo Município (englobando todas as Secretarias Municipais), de 1º de janeiro até a presente data?
2) Cópia das notas dos valores gastos de combustível;
3) Preço pago pelo combustível;
4) Houve alterações no preço pago pelo combustível?
5) Algum motorista ou Secretário Municipal está autorizado a ir almoçar no veículo da Prefeitura?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, cheques, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quando irá começar a obra do Centro Social Urbano?
2) O que será feito no referido espaço?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Será realizada a reforma do Poliesportivo do Bairro Bela Vista?
2) Caso a referida anterior seja positiva, qual o início da referida obra?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quando será iniciada a reforma do campo do Bairro Quinta Residência?
2) Quando serão iniciadas as reformas das quadras esportivas de nosso Município?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca de todas as compras realizadas do dia 1º de janeiro até a presente data, de todas as Secretarias Municipais, com dispensa de licitação?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas. |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Todas as compras realizadas e valores gastos do dia 1º de janeiro até a presente data, do Gabinete, sejam elas com dispensa de licitação ou não;
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas. |
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187/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o valor gasto em laboratórios para realização de qualquer tipo de exame de 1º de janeiro até a presente data;
2) Quais os exames foram liberados?
3) Requer a especificação dos exames que foram liberados bem como o valor de cada tipo de exame e o total gasto.
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas. |
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188/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantas cirurgias de hérnia, vesícula, vasectomia, ligadura ginecológica foram realizadas com a devolução da Câmara até a presente data?
2) Caso não tenham sido realizadas, qual a previsão para seu início?
3) Qual valor pago por cada tipo de procedimento?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas. |
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189/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos alunos estão sendo levados para as escolas municipais por dia?
2) Quantos ônibus o Município dispõe para buscar e levar os alunos da rede municipal?
3) Quantas kombis o Município dispõe para buscar e levar os alunos da rede municipal?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas. |
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190/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer os mapas ou descrição de todos os trajetos e rotas dos veículos que transportam alunos na rede municipal;
2) Qual a quantidade de alunos por rota?
3) Qual a quilometragem rodada de forma diária por todos os veículos da Secretaria Municipal de Educação de 1º de janeiro até a presente data?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas. |
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191/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Com a volta às aulas, qual a quantidade de passes para alunos da rede municipal foram adquiridos pelo Município?
OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas fiscais, cheques, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas. |
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192/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Por qual motivo até o presente momento a Indicação de nº 236/2021 (em anexo) não foi atendida, tendo em vista que o muro em frente à casa do Sr. Giovani está desabando, trazendo perigo para o morador tanto da casa debaixo quanto para a rua de cima, bem como a casa do Sr. Giovani está com rachaduras.
Devido às chuvas fortes, o presente trecho da Rua Manoel Monteiro, Bairro Bela Vista, pode desabar, vindo a ocasionar uma tragédia. |
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913/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Padre Júlio, Centro, mais precisamente do lado onde fica o barranco, entre o acesso à entrada de carros da Casa de Caridade Leopoldinense até a escadaria que dá acesso à mesma, tendo em vista a melhor segurança e fluidez do tráfego de veículos. |
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914/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 176/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer seja realizada a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da Comunidade da Estiva, localidade esta que moram inúmeras famílias, com muitas crianças e de todas as faixas etárias que não possuem acesso a água potável”. |
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918/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 168/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer seja realizada a revitalização e reforma geral da Praça Wilson Pimentel, na subida do Bairro Cohab Nova, haja vista a necessidade”. |
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919/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 174/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer seja instalado um banheiro público na área central de nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias, como por exemplo, no comércio, casas lotéricas, bancos bem como será de extrema relevância para os taxistas que trabalham nesta região, pois os mesmos não possuem local para fazerem suas necessidades fisiológicas”. |
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920/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 730/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde celebrar um convênio com a Casa Terapêutica Levanta de Novo no intuito de que os médicos da rede municipal de saúde trabalhem juntamente com o referido grupo de apoio e tratamento a dependentes químicos, bem como envide esforços para contratação de um médico Psiquiatra, para assim efetivar apoio a Casa Terapêutica Levanta de Novo”. |
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921/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reitero a indicação de nº 753/2021, já aprovada por esta Casa Legislativa, tendo em vista a relevância da mesma para a nossa cidade, em que solicito: “Requer que seja realizada uma reforma geral no calçamento da Rua Estela de Melo, rua que passando pela Igreja do Rosário, entrando à direita, dá acesso à Faculdade UNIPAC, haja vista os desníveis da via, buracos e muitos paralelepípedos soltos”. |
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