| norma |
308/2021 |
2021-11-09 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor José Romy Machado dos Anjos. |
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50 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Nomear um servidor para voltar a fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) nesta Casa Legislativa, tendo em vista que a ausência do referido serviço pode causar um transtorno aos produtores rurais. |
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89/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. HUDSON RODRIGUES DE JESUS, novo Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO, em virtude de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para o Município de Leopoldina, para infra-estrutura (pavimentação). |
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90/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GERALDO MALAQUIAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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91/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. RICARDO CARVALHO (RICARDO DA PAF-PAX), por indicar emenda parlamentar no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para o Município de Leopoldina, para infra-estrutura (pavimentação), mostrando assim que a política boa é aquela que pensa no desenvolvimento e procurar ajudar de alguma forma o nosso Município. |
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91/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CELMAR PAIXÃO LACERDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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92/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa às SRAS. LÚCIA LOPES HORTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO. Um dos grandes desafios dos gestores é investir na educação com o objetivo de proporcionar um ensino de qualidade, cujo acesso seja democratizado. Infelizmente há cenários no país em que o compromisso com a educação não sai do papel, fica fixado em planos de governo e não é colocado em prática. Como conseqüência, criam-se verdadeiros desertos em que há carência de tudo. |
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92/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. ROSÂNGELA DUGONI, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à JOVEM STHÉFANY DIAS GOMES, 14 anos de idade, nascida em Leopoldina, atleta que desponta como revelação do Handebol Feminino em âmbito nacional, contratada pelo Handebol do TCC/BASIC/TAUBATÉ. Dentre muitas virtudes Sthéfany além de profissional, destaca-se o amor a sua família, a virtude da humildade, da paciência. Por todo seu esforço é motivo de aplausos desta casa. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Leopoldina e dá outras providências |
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100/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
A partir do dia 1º de janeiro de 2021 em que estado de conservação à atual Administração Municipal encontrou as barracas da Feira de Artesanato? Requer cópia de todos os documentos pertinentes a esta solicitação, como por exemplo, fotografias. |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
A partir do dia 1º de janeiro de 2021 em que estado de conservação à atual Administração Municipal encontrou os brinquedos de parquinho (pula-pula, escorregador, piscina de bolinha, entre outros) que foram doados através de emenda parlamentar do Deputado Estadual João Vitor Xavier, através de pedido deste vereador que este subscreve? Requer cópia de todos os documentos pertinentes a esta solicitação, como por exemplo, fotografias. |
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177/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o cardápio da merenda escolar das escolas e creches municipais referentes aos meses deste ano. Principalmente o referente às próximas semanas.
2) Qual a porcentagem dos recursos está sendo destinada a compra de produtos da agricultura familiar? |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
O que foi feito com a emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) disponibilizada pelo Deputado Federal Diego Andrade? Caso ainda não tenha sido dada destinação, qual será a referida destinação da presente emenda? |
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| materia |
909/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que viabilize a possibilidade com o Sr. Waldir Teixeira, proprietário da empresa Viação Leopoldinense, sobre os horários dos ônibus nos turnos de aula, para que aumente a frota nos horários de entrada e saída das escolas municipais, estaduais, federal e particulares, devido ao grande número de alunos que estão utilizando o transporte público. Solicito também que a linha Vale do Sol faça o trajeto Cohab Velha, para que possa atender os alunos (a mesma não está funcionando nos horários de aula). |
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| materia |
910/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de poste de iluminação pública na Rua Hermínia Couto Viveiros Resende, altura do número 4, Bairro Maria Guimarães França, haja vista a necessidade. |
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| materia |
911/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada uma recomposição asfáltica na Rua Major Honorio José Ferreira, no distrito de Tebas, pois a referida rua encontra-se com muitos buracos e nos períodos chuvosos a situação é ainda mais crítica. |
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| materia |
912/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja construída uma praça entre a Rua Justiniano Fonseca, chegando na parte que divide a Rua dos Coqueiros, no distrito de Tebas, conforme foto em anexo.
Justificativa: Trata-se de terreno da prefeitura que está inutilizado, sendo uma demanda por parte da população local, como por exemplo, do Sr. Carlos Montes. |
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| materia |
915/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Professor José Lintz, Bairro Mina de Ouro, sendo um nas proximidades a Rua que dá acesso para o Bairro Cohab Nova e o outro nas proximidades da Praça João Bela, considerando que alguns veículos passam em alta velocidade pelo local. |
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| materia |
916/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de colocação de três redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Marco Aurélio, Centro, sendo um no início, um no meio e outro ao final da presente rua, por se tratar de reivindicação dos moradores locais. |
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| materia |
917/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade de realizar o calçamento de um trecho da Rua Antônio Lima dos Reis, Bairro Pedra Pinguda, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação por parte dos moradores locais. |
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| sessao |
49 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Santos de Aguiar |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense à Senhora Jamille Salim Antônio |
0 |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal, com prioridade para alunos que não tiveram oportunidade de assistir aulas online e dá outras providências |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências em Leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4.611/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre o dia Municipal de combate á violência contra os professores e educadores nas escolas. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências |
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| norma |
4.607/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Institui no Município de Leopoldina , a Campanha de prevenção ao Abandono de Animais Pelas Patas. |
0 |
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| norma |
4.608/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Fica instituída a semana Municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos de caráter permanente a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. |
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| norma |
4.609/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
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| norma |
4.610/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Leopoldina ACIL, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
65/2021 |
2021-10-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n ° 3.929, de 1° de julho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
4598/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre os feriados no âmbito do município de Leopoldina |
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| norma |
307/2021 |
2021-10-25 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Mesa Diretora a filiar a Câmara Municipal de Leopoldina á Associação Mineira de Municípios. |
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| sessao |
8 |
2021-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata-CISUM e dá outras providências. |
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| norma |
4.603/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de trânsito de Leopoldina - CMTL e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4.604/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento dom presente exercício de 2021. |
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| norma |
4.605/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n ° 3.703, de 17 de maio de 2006, que Dispõe sobre a criação , organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.606/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
dispõe sobre a Abertura de Crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2021. . |
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| norma |
305/2021 |
2021-10-20 |
RESOLUÇÃO |
confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Pedro Henrique Lucas Altef. |
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| norma |
306/2021 |
2021-10-20 |
RESOLUÇÃO |
confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor Rodrigo Baptista Ramos. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora a filiar a Câmara Municipal de Leopoldina à Associação Mineira de Municípios |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA ESTADUAL DR. POMPÍLIO GUIMARÃES, localizada no distrito de Piacatuba, extensivo ao seu Diretor, João Paulo Araújo, aos professores, servidores, alunos e comunidade escolar, por ter sido ganhadora do 5º Prêmio Territórios, do Instituto Tomie Ohtake. |
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