| materia |
897/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja construído um muro de contenção/arrimo ou uma galeria na Rua Hélio Silva Patrocínio (Rua do Campo), Bairro Vila Miralda, mais precisamente nos fundos da casa da senhora Maria do Carmo Morais, tendo em vista não ser possível desviar o curso da água, pelo menos o muro de contenção/arrimo ou uma galeria resolveria a questão da Sra. Maria do Carmo. |
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| materia |
898/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Seja providenciado com urgência o aumento da largura da curva da pracinha, localizada na entrada da Rua das Pedras, em frente ao mercado Compre Bem, no distrito de Piacatuba, pois assim seria a melhor maneira caso algum motorista precise(em especial caminhões), possa fazer o retorno naquele local sem a necessidade de adentrar na Rua das Pedras, assim evitando dano ao patrimônio histórico e cultural. Também colocar no poste próximo ao início da rua das pedras uma placa de proibido entrada de caminhão, assim sendo devidamente sinalizado ao motorista. |
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| materia |
899/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 97/2021, aprovada em Reunião Ordinária do dia 8 de fevereiro do presente ano, nos seguintes termos: “Solicito a realização de obras entre a Rua Ribeiro Junqueira e a Rua Acácio Serpa, no trecho onde anteriormente ficavam as barracas de camelôs. No referido local não existem os passeios, o que influencia as pessoas a caminharem na via utilizada pelos veículos, correndo o risco de atropelamento. Além disso o lugar oferece grande risco pela ausência de grades de proteção, muretas ou algo semelhante para garantir a segurança de crianças e adultos que caminham pelo local e podem cair de grande altura, da Rua Ribeiro Junqueira na Rua Acácio Serpa”. |
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| sessao |
47 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo de responsabilidade social "Amigo da Criança e do Adolescente", certificando as pessoas físicas e jurídicas que efetuarem doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA - de Leopoldina, por dedução do imposto de renda, e dá outras providências. |
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89/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida no âmbito do Município de Leopoldina |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (R$ 700.000,00) |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Leopoldina, e dá outras providências |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa 'Corujão da Saúde' no âmbito do Município de Leopoldina. |
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| norma |
4.599/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
institui no calendário oficial do município o dia Municipal do Empreendedorismo e a Semana municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. |
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| norma |
4.600/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Institui a semana municipal de divulgação e conscientização sobre a doença de Parkison e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4.601/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Institui a campanha de incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais Libras- por servidores públicos. |
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| norma |
4.602/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Autoriza a instituição de campanha de conscientização sobre a importância do ensino de Música nas escolas públicas Municipais. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor José Romy Machado dos Anjos |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2019 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2014. |
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| norma |
4.598/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre os feriados no âmbito do Município de leopoldina-MG |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Repúdio |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Sr. Pedro Augusto Junqueira Ferraz, por não ter atendido a indicação de n. 106/2021 aprovada em 01/02/2021, de Autoria deste vereador que esta subscreve, bem como não ter respondido o Requerimento n. 150/2021, aprovado na reunião do dia 14/09/2021. Tal indicação, reforçada oralmente em plenário em diversas reuniões, poderia ter evitado o trágico fato ocorrido na data de hoje. |
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| norma |
304/2021 |
2021-10-05 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2014. |
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| sessao |
45 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
46 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Rodrigo Baptista Ramos |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA ESTADUAL DR. POMPÍLIO GUIMARÃES, localizada no distrito de Piacatuba, extensivo aos professores, servidores, alunos e comunidade escolar, por ter sido selecionada para participar da Semana Mundial da Educação “World Education Week”. O colégio está entre as cinco escolas brasileiras que foram selecionadas. Ao todo serão 100 escolas de vários países. O evento será virtual entre os dias 3 e 8 de outubro. A Escola de Piacatuba irá apresentar o projeto “Escola fechada, Educação em movimento!” |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, estagiário da prefeitura municipal, por estar realizando um brilhante serviço, desempenhando um excelente papel na Assessoria de Imprensa da Prefeitura, sendo que realiza o presente trabalho de bicicleta e com grande empenho, merecedor da presente Congratulação. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SRS. LEANDRO FRANKLIN DA SILVA e JEMISON COELHO ARLEO, trabalhadores da empresa Deliton Soluções Elétricas LTDA, empresa esta que é a responsável pela iluminação pública em nosso município. Gostaria de salientar que estes dois funcionários estão de parabéns, pois são muito dedicados e atenciosos. |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer a listagem de todos os servidores públicos municipais que foram contemplados com relação aos 70% do FUNDEB. |
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| materia |
874/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de implantação de bueiros Ecológicos, ainda pouco utilizado, mas que tem um grande diferencial: a manta de proteção, sendo que esta manta instalada no sistema de drenagem urbana, protege a boca de lobo e consequentemente evita que diversos resíduos chegue até os rios e córregos. Este sistema de drenagem dificulta a entrada de terra, brita, areia e outros materiais volumosos. |
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| materia |
875/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construir um escadão no bairro Pedro Brito, para que os moradores da parte alta do referido bairro possam ter acesso ao bairro com maior facilidade, pois a Rua Luiz Torres de Barcellos, que sobe para o bairro é muito íngreme, dificultando o acesso dos moradores, principalmente para os idosos e pessoas com algum tipo de dificuldade de mobilidade.
Com o escadão estaria fazendo a ligação da Rua Luiz Torres de Barcellos (parte baixa) com a Rua Nilton Barbosa (parte alta). Ao conversar com moradores do bairro Pedro Brito, pude observar a euforia, alegria e ânimo ao ver o grande benefício que esse escadão traria para os moradores. Segue em anexo fotos do local. |
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| materia |
876/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Aumento da velocidade de Serviço de Internet nas Escolas Municipais. A presente indicação tem por finalidade propor aumento da velocidade de Serviço de Internet nas Escolas Municipais, incluindo as escolas da área rural.
Tal necessidade se dá pelo fato de que a maioria dos estabelecimentos de Ensino Municipais possuem internet com pouca velocidade, o que não dá conta da demanda necessária para o bom andamento das atividades escolares, sobretudo em tempos de ensino híbrido, onde os professores necessitam cada vez de mais velocidade e disponibilidade de internet para ministrar aulas remotas. |
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| materia |
877/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza do poço da Laginha, que, vêm diminuindo a quantidade de água no local, por se tratar de uma reivindicação da comunidade local. |
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| materia |
878/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de contratação de um Médico Angiologista, tendo em vista se tratar de reivindicação e demanda antiga por parte dos cidadãos leopoldinenses, portanto, seria de extrema importância o acolhimento da presente proposição. |
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| materia |
879/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja instalado um redutor de velocidade na Rua das Flores, em frente a Mercearia do Luiz Amaro, por se tratar de reivindicação antiga dos moradores locais. |
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| materia |
880/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um eficiente combate à proliferação dos pernilongos, tendo em vista que durante estes dias está havendo muitas reclamações de moradores de vários bairros e do centro da cidade. E ainda, que seja realizada uma limpeza geral em todos os córregos que atravessam a cidade, e logo após que seja jogado um produto ideal nos referidos córregos, objetivando inibir a proliferação dos pernilongos. |
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| materia |
881/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Colocação de placas indicativas de “Velocidade Máxima Permitida 20 km”, na vila de São Lourenço, tendo em vista que os carros e motos estão transitando na velocidade acima do permitido, no trecho da escola até o tanque de leite, sendo este local de grande movimento de pessoas. |
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| materia |
882/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, no sentido da municipalidade criar uma “Carteira de Vacinação”, para controles das vacinas aplicadas pela municipalidade em animais, tais como cães e gatos, haja vista a necessidade. |
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43 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 |
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| norma |
303/2021 |
2021-10-01 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2019. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Parcelamento Incentivado de Débitos Tributários no Município de Leopoldina/MG |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento aos servidores municipais para a execução do serviço de entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Pedro Henrique Lucas Altef. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-28 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA E AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, pelas emendas parlamentares já depositadas nas contas das instituições APAE de Leopoldina, no valor de R$50.000,00 e Asilo Santo Antônio, no valor de R$50.000,00, para aquisição de bens permanentes. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-28 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. ALOÍSIO FAJARDO SOARES FILHO, presidente do grupo Levanta de Novo, que completou 21 anos de existência, prestando relevante serviço a nossa cidade, na prevenção, tratamento e recuperação dos dependentes químicos de nossa cidade, no dia 27 de setembro, sendo o Sr. Aloisio, além de fundador da presente Instituição, um lutador pelas causas dos dependentes químicos, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Divulgação e Acesso à Informação no Portal de Transparência, da Relação de Bens Móveis e Imóveis no Município e dá outras providências |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. TEREZINHA PORFIRIO MATIELLO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Tendo em vista termos tomado conhecimento de que a Diocese de Leopoldina fez a doação de um terreno, para a construção da Capela Mortuária no distrito de Piacatuba, encaminhe cópia da escritura, caso esta doação tenha sido efetivada. |
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| materia |
861/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja criado pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, um “Centro de Reabilitação para Mulheres”, envolvidas com dependência química, sendo esta medida de interesses público e solicitada por muitos cidadãos leopoldinenses. |
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| materia |
865/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocado um corrimão na pinguela construída ao lado do bar do Chico Célio, no Distrito de Ribeiro Junqueira. Tal medida é de extrema importância, tendo em vista que esse acesso é utilizado por idosos e crianças e há riscos iminentes para todas as pessoas que por ali transitam. |
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| materia |
866/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que sejam colocados na Rua Cirilo Bernardo Netto, na Comunidade do Arrasta Couro, no distrito de Ribeiro Junqueira, três postes de iluminação pública com seus respectivos braços de luz, tendo em vista que o local está totalmente escuro, trazendo insegurança aos moradores. Essa rua se inicia na estrada da Serra das Virgens, próximo ao bar do senhor Sebastião Eugênio. |
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