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872/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja realizada uma obra para conserto da Rua da Agrovila, Valter Machado, no Distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista a mesma estar muito ruim e a cada chuva o buraco está se abrindo mais e os paralelepípedos estão soltos, conforme foto em anexo. |
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| materia |
873/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada a revitalização da Praça Dermeval Vargas, localizada no bairro São Cristovão, tendo em vista que este espaço público de convívio social, está degradada, com aspecto deteriorado escondendo o seu desenho natural, sendo esta solicitação dos moradores e freqüentadores da mesma. |
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42 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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50/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Energisa, SOLICITANDO-OS, para que envidem esforços, pois, devido à falta d´água na Comunidade dos Lombas, que tem sofrido constantemente com bomba queimada e até mesmo com o derretimento de capacitores. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Encaminhe ofício, ao Engenheiro Márcio Gusmão, Chefe da Unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Leopoldina, solicitando que estude a possibilidade, de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e/ou radar, na BR-116, na altura do KM 799, próximo ao local conhecido como Bica D’água, tendo em vista o alto número de tombamentos e acidentes com vítimas fatais ocorridos no local, o que diminuiria consideravelmente com a instalação de radares e/ou redutores de velocidade no referido trecho. |
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68/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos JOVENS KIL WISLEY E ENRICO PASTORE, pela organização e empenho dedicados para a realização de um torneio de vôlei realizado no último sábado, dia 18 de setembro de 2021, no Clube Leopoldina, evento este que foi um sucesso, em todos os aspectos. |
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69/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa À JOVEM ANA CAROLINE DA SILVA DOS SANTOS, atleta leopoldinense, por ter sido aprovada para atuar no time profissional feminino da Academia do Pérolas Negras, localizado em Resende, no Rio de Janeiro, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. Natural do município de Leopoldina, Ana Caroline é filha de Sebastião Leonardo e Ana Paula Barbosa, que residem no distrito de Providência e tem quatro irmãos. Estudou na Escola Estadual Marco Aurélio Monteiro de Barros, onde se formou em 2018. |
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70/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, por ter concluído e recebido o diploma de doutorado realizado junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), merecedor da presente Moção. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS (Zé Maria Borracheiro), pela organização do Torneio de Veteranos realizado no campo de futebol do Arranca Toco, evento este que foi um sucesso, sendo merecedor da presente Moção. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos DIRIGENTES E ATLETAS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, que sagrou-se campeão, do Torneio de Veteranos realizado no campo de futebol do Arranca Toco, sendo merecedores da presente Moção. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao JOVEM ATLETA ANDRÉ MUNIZ, que sagrou-se vitorioso em luta de MMA realizada neste último sábado, dia 25 de setembro, em evento organizado pela FFL, realizado no Rio de Janeiro. |
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78/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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79/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência contra os Professores e Educadores nas Escolas |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal de Leopoldina utilizar os recursos das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino decorrentes do limite máximo de 30% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento excepcional de abono aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, não inseridos na Lei Municipal n. 4.592 de 30 de agosto de 2021 e da outras providencias |
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| materia |
145/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o número de pessoas ou produtores que já tiveram o selo SIM autorizados para comercializar seus produtos no mercado?
2) Quantos ainda estão em análise da concessão do selo SIM?
OBS: O objetivo do requerimento é saber o número de pessoas e não o fornecimento dos respectivos dados pessoais. Assim, não há que se falar em sigilo de dados. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Os professores que estavam na ativa no ano de 2020 terão direito ao abono salarial relativo ao FUNDEB, de acordo com a Lei nº 4.592/2021? |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) O município aderiu à Lei 4.449/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências.”? |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Os médicos que atuam nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família estão realizando atendimentos básicos, tais como: atadura, bem como materiais básicos para poderem realizar o referido atendimento?
2) Os materiais básicos para atendimento básico, tais como, ataduras, gases, curativos, entre outros, estão em falta nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família? |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Que o município cumpra à Lei 4.449/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências”, bem como o que dispõe a Resolução nº 1, de 20 de abril de 2021, do FNDE. |
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| materia |
855/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de uma creche ou escola no Bairro Pirineus, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga dos moradores desta localidade. |
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| materia |
862/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Avenida dos Expedicionários, Bairro Bela Vista, mais precisamente antes do Centro Social Urbano e em frente à entrada para o Bairro Imperador, tendo em vista que ocorrem acidentes no referido local de forma constante, necessitando de um redutor de velocidade de forma urgente, a fim de se evitar acidentes com vítimas fatais. |
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| materia |
863/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja providenciada a poda de apenas três arvores na Agrovila Valter Machado, no Distrito de Ribeiro Junqueira. Embora a Agrovila tenha em seu passeio público um total de onze árvores, venho através desta indicação ao Executivo solicitar a poda de apenas três, tendo em vista as mesmas estarem demonstrando perigo iminente, ao caírem sobre a rede elétrica e possa trazer maiores danos aos moradores. |
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| materia |
864/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que seja construída uma escada na Agrovila Valter Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, para que as famílias que ali residem possam chegar as suas residências sem precisar caminhar até o final da presente rua, tendo em vista a necessidade dos moradores (conforme foto em anexo). |
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| materia |
867/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que todas às terças, quartas e quintas, no distrito de Providência e na Comunidade de São Martinho, que o carro da Secretaria Municipal de Saúde possa levar um fisioterapeuta para realizar atendimento domiciliar, para atender as pessoas que não possuem meios de locomoção e encontram-se acamadas, tendo em vista que o referido carro leva e busca nos referidos dias citados acima enfermeiros e dentistas, podendo levar também um fisioterapeuta. |
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| materia |
868/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade da inclusão da cirurgia de laqueadura na relação das cirurgias eletivas que serão realizadas pelo Município, haja vista a necessidade. |
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| materia |
869/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, junto ao setor competente, no sentido de realizar uma reforma geral, na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado no bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. |
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| materia |
870/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que faça contatos com o setor competente, solicitando que sejam colocados dois braços de luz e iluminação em dois postes localizados na Rua Nicácio Sales, bairro São Cristóvão, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Osmar Lacerda França. |
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| materia |
871/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que determine ao setor competente, que seja desobstruído um bueiro localizado na Rua Daniel Smith, em frente ao número 25, bairro Jardim Bela Vista, haja a vista a necessidade. |
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| sessao |
41 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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| norma |
302/2021 |
2021-09-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Pastor José Geraldo dos Santos. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-21 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, CONVIDANDO-O, para que compareça à primeira Reunião Ordinária desta Casa Legislativa no mês de outubro, objetivando explanar acerca das ações da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos demais assuntos pertinentes à referida pasta. |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. LUIZ ALBERTO CARLOS DE FARIA, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria de Saúde, Chefe do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação, pelos excelentes serviços prestados no Setor de Regulação, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, ADRIANO FERRARI DE OLIVEIRA, lotado no município de Leopoldina/MG, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade, sempre atencioso e solícito aos anseios da população leopoldinense, merecedor da presente Moção. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos servidores municipais foram para Belo Horizonte para fazer o curso da UAI? Requer os nomes dos servidores com as respectivas diárias, caso tenham obtido.
2) Foi alguma pessoa que não faz parte dos quadros de servidores da Prefeitura? Se sim, requer-se o nome completo.
3) Foi algum estagiário? Se sim, requer o(s) nome(s) do(s) estagiário(s) com as respectivas diárias, caso tenha obtido.
4) Qual a duração do presente curso? |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais foram os critérios para realizar a limpeza de um terreno de propriedade da Chácara do Desengano, localizado na Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão?
2) Qual o valor total gasto com a referida limpeza?
3) Por quem foi efetuada a liberação do serviço de limpeza da referida propriedade?
4) Qual o valor a ser pago pelo proprietário pela referida limpeza realizada? |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantas cestas básicas e vales-gás já foram entregues neste mês?
2) Qual o valor de cada cesta básica?
3) Qual o valor pago pelo gás?
4) Como funcionou o processo de contratação, foi através de que?
5) Quais os critérios de compra, tendo em vista que não estamos em estado de calamidade pública? |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a Secretaria de Saúde está se negando a buscar uma senhora de quase 90 anos para poder fazer um tratamento fisioterápico pelo SUS, tendo em vista que a senhora não anda e não possui meios de custear o transporte? |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretário Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, e para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: |
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| materia |
851/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Que o executivo estude a possibilidade da implementação no sistema da Secretária de Saúde de Leopoldina para que as consultas médicas em todo o município possam ser agendadas via WhatsApp e via telefonema. |
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852/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo estude a possibilidade para que o carro que faz a coleta de lixo dentro do Distrito de Ribeiro Junqueira também passe a atender a comunidade Associação Agrícola de Ribeiro Junqueira.
Hoje, com o aumento do número de moradores nessa comunidade, tal medida se faz necessária, pois a comunidade vem crescendo e com o seu desenvolvimento, tem trazido muitas pessoas, tanto para o lazer ao final de semana, quanto para os trabalhadores que naquela região ganham o seu sustento. Com isso, o volume de lixo vem crescendo e as famílias não tem onde descartá-los. Tal pedido tem sido feito de maneira constante por parte dos moradores que ali residem. |
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853/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja providenciada a colocação de um funcionário, em tempo integral, na sede do Conselho Tutelar de Leopoldina, objetivando não deixar os cidadãos sem atendimentos, quando os referidos conselheiros estiverem em atendimento fora da sede do Conselho Tutelar. |
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854/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Sugiro a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, tendo em vista que vem ocorrendo vandalismo nos túmulos, seguido de roubos de diversos materiais e objetos, ocasionados em função da facilidade de entrar no local. A instalação de câmeras de segurança no referido local iria inibir furtos e a ação de vândalos. |
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| materia |
856/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 206/2021, de Autoria deste vereador que esta subscreve, aprovada em Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro do presente ano, para que o Executivo estude a possibilidade de remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reforme o Código de Obras. |
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| materia |
859/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a poda das árvores da Rua Brasília, Bairro Cidade Alta, tendo em vista que as mesmas estão grandes e provocando faíscas na fiação elétrica do referido local. |
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| materia |
860/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar uma parceria com o Senai para implantação, em nossa cidade, de um curso que dará oportunidade aos jovens e adultos, de uma profissão a curto prazo, cursos tais como: pedreiro, operação de motoniveladora patrol, curso de operador e manutenção de motocicletas e bicicletas, entre outros. O objetivo é ter uma mão de obra mais especializada, gerando maior oportunidade a todos. |
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| norma |
301/2021 |
2021-09-21 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Juiz Leigo DR. Victor Conte André. |
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| sessao |
40 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Polícia Civil, através do seu Diretor Regional da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), Sr. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, SOLICITANDO-O as seguintes informações quanto ao fornecimento das cédulas de identidade no Município de Leopoldina: |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, extensivo aos profissionais que trabalharam na reforma do muro de Rua Irmã Gabriela. A concessão desta moção expressa a admiração desta Casa Legislativa, pela forma digna com que vem sendo ostentado a insígnia, em defesa da lei e da ordem, no espírito de servir e proteger, revelando abnegação. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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