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16/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Venho solicitar a presidência que estude a possibilidade de, quando for realizada a devolução de dinheiro para o Executivo, que seja condicionada que parte deste valor seja destinada para aquisição de um veículo para a entidade filantrópica Levanta de Novo. |
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56/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ACIL (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE LEOPOLDINA), por estar completando 83 anos de sua Fundação, representando fielmente o comércio da cidade, defendendo e promovendo a classe com muito empenho e dedicação, merecedora desta presente Congratulação. |
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57/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à JORNAL LEOPOLDINENSE, através de seu Diretor Luiz Otávio Meneghiti, pelo referido jornal estar completando 18 anos de circulação de forma ininterrupta, no dia 23 de agosto do presente ano, representando fielmente a classe jornalística, desejando sucesso e êxito nesta empreitada, bem como por ser merecedor desta presente Congratulação. |
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58/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. LUANA OLIVEIRA, por ter sido uma das premiadas no evento de Empreendedoras Mineiras realizado no SESC Palladium, em Belo Horizonte, no último dia 29 de agosto. Luana Oliveira, que atua no segmento de beleza e estética, formada em Estética e Cosmética pela Unifran, representou Leopoldina entre outras mulheres de mais de 100 cidades do Estado, merecedora desta Congratulação. |
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59/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. DANIEL JOSÉ FONSECA MENDONÇA, por ter concluído o mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a nota 9,5, agora tendo o título de Mestre, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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60/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à jovem modelo leopoldinense, RAYSSA MEDEIROS, de 22 anos, pelo êxito profissional alcançado, levando para além das fronteiras do Brasil o nome de Leopoldina, sua cidade natal e onde reside sua família, no Bairro Maria Guimarães França. |
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61/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. EDSON AFONSO AZZI, Engenheiro de Produção da COPASA, moção esta extensiva a toda a equipe pelos serviços e apoio prestados na Comunidade dos Lombas. |
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62/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. VALÉRIA MARINATO CRESPO, pela assunção ao cargo de Diretora das Faculdades Doctum de Leopoldina, desejando sucesso e êxito à frente dos trabalhos. |
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63/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ILÍDIO RAIMUNDO, moção esta extensiva à sua Diretora, Terezinha das Graças Raimundo Silvino, e a todos os servidores desta Instituição, por estar completando 2 anos de sua fundação. Requer parabenizar também o pastor Darci Portela, ex-vereador desta Casa Legislativa, por ter sugerido e de ter sido aprovado o nome do Sr. Ilídio Raimundo à presente Creche. |
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76/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. SOLANGE LELIA YUNG, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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77/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GERALDO VICENTE FREITAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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80/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. GUILHERMINA GONÇALVES GOTARDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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81/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SADYR FONSECA DE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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141/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos vigias a Prefeitura Municipal de Leopoldina possui, sejam eles efetivos ou contratados?
2) Requer a listagem completa dos mesmos com as respectivas cargas horárias e locais de trabalho;
3) Requer os contratos dos vigias selecionados através de Processo Seletivo ou terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Leopoldina. |
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142/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos caminhões trabalharam no mês de agosto?
2) Por dia qual a quantidade de caminhões que circulam;
3) Quais os locais que os referidos caminhões já percorreram?
4) Requer a placa dos caminhões;
5) Qual o valor mensal pago aos referidos caminhões. |
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143/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Acerca dos tratores do consórcio, qual o valor pago por dia e mensal?
2) Requer a exibição do referido contrato;
3) Quais os locais que os referidos tratores já percorreram?
4) Qual a km que os tratores já percorreram no município? |
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144/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O recurso oriundo do acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais que serão destinados aos Municípios de Minas Gerais já foi repassado para o Município de Leopoldina?
2) Se a resposta anterior for positiva, qual o valor que já fora repassado?
3) Se a resposta do tópico 1 for negativa, o Município já sabe o valor que será repassado e quando será efetuado o repasse?
4) Caso tenha sido realizado o repasse, quais as prioridades da administração para utilização dos mesmos? |
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146/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Há a necessidade de ser realizado pedido ao Secretário de Saúde para o uso da ambulância do distrito por parte da população caso haja necessidade da mesma em uma emergência? |
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147/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretário Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer cópia, por parte de todas as Secretarias Municipais, de todas as aquisições realizadas com base na Lei 2.850/1996, artigo 1º, inciso IV e artigo 4º. |
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148/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo o Decreto nº 4.039, de 08 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de transporte distrital e dá outras providências, em complemento ao Decreto 3.931, de 02 de dezembro de 2015” não está sendo cumprido por parte do Executivo? |
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797/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a revitalização da Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira), com novo paisagismo e iluminação pública, com lâmpadas de LED.
Além disso, requer seja realizada a poda das árvores da presente praça, bem como das demais ruas adjacentes do presente Bairro Fábrica. |
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800/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido aos entupimentos na rede de esgoto da Rua das Flores, tendo várias reclamações dos moradores que o esgoto está com retorno para dentro das residência, trazendo transtornos para os moradores.
Peço que sejam feitas três caixas de esgoto para que se possa sanar os problemas de entupimento, sendo uma caixa em frente a primeira casa do lado esquerdo da Rua das Flores, residência do senhor Dilsinho, outra em frente ao número 55 e outra em frente ao número 33. Tal medida se torna necessário tendo em vista muitas reclamações dos moradores. |
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801/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito ao Executivo que o PML (Posto de Medicina Legal), também conhecido como PC (Perícia Criminal), situado, atualmente, na Casa de Caridade Leopoldinense, seja transferido para o Bairro Bela Vista, numa área existente no pátio da Delegacia de Polícia Civil.
O mau cheiro dos corpos, muitos em decomposição, causam desconforto, na maioria das vezes, às pessoas que se encontram nas proximidades do entorno.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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803/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 39/2021, tópico 19, aprovada em Reunião Ordinária no dia 01 de fevereiro de 2021, de autoria deste vereador que esta subscreve, sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade do trânsito na Rua Ribeiro Junqueira voltar a ter fluxo em mão única, do Pirineus para o Bela Vista, como era antigamente no encontro com a Rua Cipriano Pereira Baia, permitindo a conversão à esquerda.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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804/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 301/2021, aprovada em Reunião Ordinária no dia 01 de março de 2021, de autoria deste vereador que esta subscreve, nos seguintes termos:
“Colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alexandre Salim Reche, Bairro Imperador, um em frente ao número 46 e o outro em frente ao número 96, tendo em vista que veículos e motos transitam em alta velocidade no referido local, colocando em risco a vida dos moradores locais e transeuntes”. |
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| materia |
805/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 389/2021, aprovada em Reunião Ordinária no dia 15 de março de 2021, de autoria deste vereador que esta subscreve, nos seguintes termos: “Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Omar Resende Peres, principalmente em frente ao número 535 , tendo em vista que alguns motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, oferecendo perigo de acidentes aos pedestres e ciclistas, uma vez que só tem passagem para pedestres só de um lado da rua.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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809/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalada iluminação pública na Escadaria José Monteiro Sobrinho, que dá acesso à Igreja da Comunidade de São Lourenço.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois se trata de reivindicação antiga por parte da Comunidade local, bem como pelo referido trecho não possuir iluminação pública, gerando insegurança aos moradores locais.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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810/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Sugiro a realização de um levantamento completo das redes de esgoto e pluviais nas ruas públicas de Leopoldina. Tal mapeamento é fundamental para que sejam implementadas intervenções em locais onde problemas foram identificados. |
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811/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo estude a possibilidade de utilizar o dinheiro vindo do BDMG para a aquisição da Clínica São José, para que alocar todas as Secretarias e toda a unidade administrativa, fazendo com que o Município não precise mais de pagar aluguel.
Esta sugestão é mais viável do que a construção do paço municipal, visto que os custos com a aquisição da Clínica São José e com a reforma serão bem menores do que com a construção do referido paço municipal. |
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812/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de um hidrante em frente ou o mais próximo possível da sede do 7º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina, à Rua José Peres.
Solicita também a demarcação em frente aos locais onde já existem hidrantes nas vias públicas de Leopoldina, com o objetivo de permitir sua utilização pelo Corpo de Bombeiros durante o atendimento de ocorrências que requeiram o reabastecimento de água em suas viaturas auto bombas. |
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813/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja criado um ambulatório específico para cuidado de pessoas transexuais no âmbito de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) de Leopoldina, como porta de entrada para o SUS no processo transexualizador, de acordo com a Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, no Ministério da Saúde, contando com o atendimento integral à saúde de transexuais devem ser resguardados pelo Município. Diversas decisões do Poder Judiciário, como os acórdãos prolatados nos julgamentos da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF, já reconheceram a ilegalidade de tratamento com iniqüidade entre LGBT e heterossexuais. |
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815/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Arlindo Carneiro, Bairro Bela Vista, em frente ao número 6, conforme fotos em anexo, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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816/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a instalação de padrão de energia no pátio de exposição do distrito de Piacatuba, tendo em vista se tratar de um local onde os moradores podem realizar caminhada no horário noturno, bem como por estar sendo utilizado por usuário de drogas, gerando insegurança aos moradores locais. |
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817/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de envio de Projeto de Lei, com a finalidade de regulamentação do financiamento de custeio de saúde de atenção primária, segundo Portaria 2979/19 (Modelo Previne Brasil). |
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818/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de uma escada rolante no local onde atualmente se encontra a escadaria que dá acesso ao hospital, na Rua Padre Júlio, bairro Centro.
Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista que muitos idosos e pessoas com enfermidade necessitam ir ao hospital mas não possuem condições físicas de subir a escadaria, bem como não tem como arcar com custos de táxi ou de carros de aplicativos, motivo pelo qual requer-se seja estudada a viabilidade de acolhimento desta proposição. |
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819/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de rampas de acessibilidade nos seguintes locais:
- Arredores da Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira);
- Pompílio Guimarães com Travessa Belarmino;
- Praça Aristides Badaró com entrada para a Rua Maria Rosa Crespo;
- Rua 27 de Abril com entradas para os becos Leopoldina Mendes Rosário, Raimundo Joaquim Souza, José Renê do Valle e Mateus Oliveira.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a dificuldade de acesso aos deficientes físicos e pessoas idosas.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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821/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja construído um campo de futebol society em um terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, na Rua Aloísio Soares Fajardo, no bairro Nova Leopoldina. Segundo informações obtidas, este terreno pertence à municipalidade, sendo esta, uma solicitação dos moradores deste local. |
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822/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam feitos reparos, em um trecho do calçamento da rua Mariano Oliveira, proximidades do nº 40, bairro Eldorado, haja vista a necessidade. |
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823/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que estude a viabilidade, no sentido de afastar para as proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado “Vila Fonte”, na rua José Peres, a faixa de pedestres localizada no início desta via pública, estando localizada entre a Escola Municipal Ribeiro Junqueira, com esquina da Rua Dr. Custódio Junqueira (rua do Clube do Moinho), tendo em vista que ao manobrar, caminhões pesados chegam bem próximo à faixa de pedestres onde ela se encontra atualmente. |
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| materia |
824/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa cumprir o Decreto 4.039, de 08 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de transporte distrital e dá outras providências, em complemento ao Decreto 3.931, de 02 de dezembro de 2015”, tendo em vista que o referido Decreto não está sendo cumprido. |
0 |
no document
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| materia |
825/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma da “Ponte Velha” (conforme fotos em anexo), ponte esta que fica entre os Municípios de Leopoldina, Laranjal, Cataguases, Vista Alegre e a Comunidade dos Tiagos.
Cumpre informar que a presente ponte possui mais de um século e tratava-se da principal ponte que cortava a BR-116. |
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no document
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| sessao |
37 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Programa ‘Abrace um Campo’, que tem como finalidade a adoção de parcerias entre o Poder Público e a sociedade para fins de implantação, reforma ou manutenção de campos públicos de futebol amador |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, de caráter permanente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro |
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unreachable
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| materia |
72/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ficam os bares, casas noturnas e restaurantes obrigados a fixarem cartazes com os seguintes dizeres: "A VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME: DENUNCIE! DISQUE 180 OU FAÇA UM SINAL DE "X" NA PALMA DA MÃO E MOSTRE-O A UM DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS." |
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| norma |
4596/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do benefício de auxílio emergencial temporário para famílias ,no âmbito do Município de Leopoldina , em decorrência da pandemia do novo corana vírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
4597/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei municipal n ° 4.582 de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.582 de 29 de junho de 2021, que dispões sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3.703, de 17 de maio de 2006, que Dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina e dá outras providências. |
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