| norma |
64/2021 |
2021-09-02 |
Lei Complementar |
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Administração Municipal de Leopoldina instituído pela Lei n ° 16, de 02 de julho de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
4595/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Resolução |
Concede medalha de mérito Leopoldinense ao Pastor José Geraldo dos Santos |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Leopoldina, a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais "Pelas Patas". |
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| norma |
4593/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergências firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do corona vírus-COVID -19. |
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| norma |
4594/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Institui a semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Leopoldina e determina outras providências. |
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| norma |
4592/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento excepcional de abono aos servidores públicos Municipais da educação básica em efetivo exercício ,e d á outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-08-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
298/2021 |
2021-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Confere o título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Desembargador Jair Varão Pinto Júnior. |
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| norma |
299/2021 |
2021-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Confere o título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Alexandre Silveira de Oliveira. |
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| norma |
300/2021 |
2021-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Renan Guimarães de Oliveira. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Juiz Leigo Dr. Victor Conte André. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Pede-se que seja estudada a possibilidade de se instalar Energia Solar nesta Casa Legislativa, tendo em vista que em nosso estado de Minas Gerais diversos Municípios e Câmaras já utilizam da Energia Solar Fotovoltaica. Segundo os estudos, geram uma economia de 40% nas contas de luz. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Comando da 37ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações:
1) O número do efetivo que trabalha dentro do Município de Leopoldina;
2) O número de viaturas dentro do âmbito do Município de Leopoldina. |
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no document
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| materia |
62/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão permanente da educação ambiental nos estabelecimentos municipais de ensino da cidade de Leopoldina - MG |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de Leopoldina - MG |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras – por servidores públicos |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde públicas e cercanias, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de campanha de conscientização sobre a importância do ensino de música nas escolas públicas municipais |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Listagem nominal dos beneficiários que receberam as 100 cestas básicas doadas ao Município pela Defesa Civil. |
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no document
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| materia |
139/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantas pontes de cimento foram construídas, de 1º de janeiro até a presente data, dentro do município de Leopoldina?
2) Caso alguma tenha sido feita, requer o endereço completo. |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quem ocupa o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no município de Leopoldina e quais os requisitos para o preenchimento?
2) Qual a formação exigida para o preenchimento e investidura?
3) Há necessidade de possuir o título de Especialista/Pós-Graduado? |
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| materia |
786/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizados reparos no calçamento por toda a extensão da Rua Presidente Carlos Luz, tendo em vista que em diversos trechos os paralelepípedos estão se soltando, podendo ocasionar acidentes.
Sugere-se que este serviço seja realizado aos finais de semana, em horário de pouca circulação de veículos, para não atrapalhar o trânsito local. |
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| materia |
787/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o caminhão de lixo possa estar coletando o referido lixo pelo menos duas vezes por semana próximo à fábrica Lamas, pois assim irá atender a demanda da mesma bem como da empresa Carlel, além de vários sítios que coletam o lixo nesta localidade. |
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| materia |
788/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de ser feito um “Curral Municipal” para que possa recolher os animais que ficam na pista e em toda cidade, sendo que a administração municipal poderia cobrar multa para retirar os animais apreendidos, destinando estas multas para instituições beneficentes. |
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789/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido ao grande déficit de moradias populares em nossa cidade para os moradores de baixa renda, acompanhando a situação atual de pandemia em que vivemos, venho solicitar ao Executivo que se estude a possibilidade para que seja construído no distrito de Ribeiro Junqueira um condomínio de casas ou até mesmo prédios de três a cinco andares para que possam atender as famílias cadastradas no Cadastro Único e que não tenham casa própria.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
790/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Em virtude da aproximação das festas natalinas, faltando apenas 3 meses e 15 dias para o Natal, solicito que seja estudada a possibilidade para que sejam colocadas árvores de Natal com iluminação em todos os cinco distritos: Abaíba, Providência, Piacatuba, Tebas e Ribeiro Junqueira, além das presentes comunidades: São Lourenço, São Martinho, Arrasta Couro, Serra dos Barbosas, Palmeiras, e demais comunidades que desejem.
Esta medida trará muita alegria para todos os moradores dos distritos e destas comunidades. |
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| materia |
791/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada uma placa “Carga e Descarga”, no horário compreendido entre 07:00 e 18:00 horas, na Rua Manoel Lobato, nº 42, Centro, haja vista a necessidade. |
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| materia |
792/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito que determine ao setor competente, que solucione um problema que vem ocorrendo, no quintal de uma residência, localizada na rua Paulo Afonso, nº 196, bairro São Sebastião, tendo em vista que quando chove, a água desce da rua de cima, diretamente para o quintal desta casa, sendo que segundo informações, há necessidade de regularizar a situação com a colocação de manilhas no local, pois esta situação vem causando transtorno aos moradores. |
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| materia |
793/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja construído um guarda material (espaço para que sejam guardados materiais e ferramentas), ao lado do cemitério do distrito de Abaíba, tendo em vista que não há local para que tais materiais e ferramentas sejam guardados. |
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| materia |
794/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam realizadas melhorias, na iluminação pública da Rua Mory Baptista, bairro Bela Vista, próximo à Catedral da Igreja Assembléia de Deus, haja vista a necessidade. |
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| materia |
795/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista já estar sendo utilizada pelos municípes a rua que dá acesso ao cemitério municipal de Leopoldina, parte alta, venho através dessa indicação pedir ao Executivo que se sensibilize no sentido de asfaltar esta rua, pois a mesma já está sendo usada tem muitos anos pelas pessoas que vão sepultar seus entes queridos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
796/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 167, item 3, de Autoria do Vereador Edvaldo, solicitando que o Executivo olhe com carinho à praça da Escadaria da Catedral que, no momento, se encontra em estado de deterioração e erosão.
Devido à falta de manutenção e reparação, sua estrutura física se encontra, grande parte dela, aérea ao solo, podendo a qualquer momento, causar rompimento e problemas para os transeuntes. |
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36 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, convidando representantes atuantes na área da Cultura em nosso Município, para debater acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que “Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 18, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, tendo em vista as inúmeras reclamações por parte dos munícipes em relação ao referido Projeto de Lei Complementar. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à FUPAC (Fundação Presidente Antônio Carlos), Unidade de Leopoldina/MG, através de sua Diretora Geral, Gabriela Venturini SOLICITANDO-A, para que estudem a possibilidade de ofertarem o Curso Superior de Terapeuta Ocupacional. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista esta área se tratar de uma demanda de nossa cidade. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. VÂNIA SILVA, Diretora da PEM Gato de Botas/ Creche São Francisco de Assis, estendendo a presente Moção às Supervisoras Pedagógicas Nara Rezende e Karla Araújo Faria, devido ao empenho, dedicação e serviços prestados nesta instituição que possui mais de 40 anos, que possui 128 alunos, de 02 a 05 anos, com 7 Professoras e 4 Auxiliares de Serviços Gerais. Cumpre informar que, neste mês de agosto, o salário do EXMO. Sr. Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, foi doado para esta Instituição, que é merecedora da presente Congratulação. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O piso salarial profissional nacional do magistério está sendo cumprido no Município?
2) Caso não, requer que seja feita a imediata adequação do mesmo, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, informando a esta Casa Legislativa a previsão para tal. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo até o presente momento a indicação de nº 160, tópico 4 não foi atendida, de autoria do vereador Gilmar Pimentel, tendo em vista que a Rua Farmacêutico Durval Bastos, Bairro Fátima necessita de dois redutores de velocidade de forma urgente;
2) Caso eles venham a ser instalados, requer a instalação em frente ao número 788 e outra por volta do número 550. |
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766/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Para que envide esforços, objetivando a cessão de uso da Igreja São Benedito, do espaço onde funcionava a Creche Rosa Mística, na Rua Renato Junqueira para criação de um Abrigo Temporário, para que possa confortar e abrigar os moradores de rua. |
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| materia |
767/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja criado o programa de prevenção “Obesidade Zero” entre as crianças e jovens nas escolas do município.
A obesidade entre as crianças e jovens tem aumentado cada vez mais ao longo dos anos e se tornou uma patologia grave do mundo moderno, afetando uma grande parcela da população mundial, ocasionando um gasto enorme e tratamentos intensos que, frequentemente, colocam a vida do paciente em risco.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
768/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pensando no desenvolvimento e crescimento saudável de nossos jovens e adolescentes, solicito que seja elaborada, com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis, este tipo de tema deve ser constantemente debatido entre nossos jovens e adolescentes no espaço escolar ou até mesmo de forma virtual, devido a pandemia, pois muitos se encontram fora do ambiente escolar.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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769/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo identifique e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Presidente Carlos Luz, em frente ao número 452, para cobrar providências no sentido de o responsável realizar a limpeza e capina do referido terreno, tendo em vista que o mesmo está em total estado de abandono, prejudicando os moradores vizinhos. |
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770/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se que o Executivo tome providências no sentido de atender a Comunidade da Serra dos Barbosa, quanto à questão de iluminação pública, tendo em vista que os moradores locais pagam taxa de iluminação pública e estarem às escuras por falta de poste.
Requer sejam instalados três postes de iluminação pública, sendo um dos postes próximo à residência do senhor Douglas. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, pois trás insegurança aos moradores e transeuntes locais. |
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771/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja efetuada a pavimentação do logradouro público que dá acesso à empresa Rio Branco Alimentos S/A ( Pif-Paf), tendo em vista que até a presente data é por meio de estrada de chão, sendo usada por vários funcionários, empresa de transporte coletivo, entre tantas outras. Insta esclarecer que o referido pedido é de suma importância para este Município, pois a empresa de alimentos gera grande número de empregos diretos e indiretos no Município. |
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772/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criar em Leopoldina, em caráter de urgência, um Distrito Industrial, no logradouro público onde fica à empresa Rio Branco Alimentos S/A ( Pif-Paf), tendo em vista que governos anteriores prometeram estudar esta possibilidade mas não colocaram em prática. O atendimento desta proposição é de extrema importância, pois novas empresas em nosso município geram diversos empregos direitos e indiretos em nossa cidade. |
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773/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, e para a Secretária de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Requer que seja trabalhado nos CRAS, CREAS e escolas municipais, o tema sobre “o abuso sexual de crianças e adolescentes e seu enfrentamento no Município de Leopoldina.” |
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| materia |
774/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada “proteção/suporte”, em torno das lâminas de todas as roçadeiras usadas pelo município, terceirizadas e próprias, justificando que há reclamações que alguns veículos foram atingidos por pedras recentemente. |
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