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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 775/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Solicito que estude a viabilidade, no sentido de colocar “Placas Indicativas Proibido Estacionar”, na rua Maria do Carmo Salles, mais precisamente em todo o trecho em frente à sede do Leopoldina Malha Clube, tendo em vista que está havendo muitas reclamações por parte de transeuntes, que em determinado horário, o tráfego de veículos fica prejudicado, inclusive quando vão passar pela via pública caminhões e veículos pesados. 0 no document
materia 776/2021 2021-08-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação: Solicito que estude a viabilidade, no sentido de reforma dos redutores de velocidade (quebra-molas), localizados na Avenida do Expedicionários, todos estes próximos ao viaduto, tendo em vista que os mesmos já cederam, fazendo com que carros e motos passem em alta velocidade nestes locais, colocando em risco a todo momento os transeuntes (conforme fotos em anexo). 0 no document
materia 777/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que sejam colocadas grades de proteção nas laterais da ponte que fica localizada na Rua Marcos Poyares, sentido Associação dos Produtores Rurais de Ribeiro Junqueira, no Distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o grande risco iminente a quem por ali trafega. 0 no document
materia 778/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que o Executivo estude a possibilidade de mudar o horário de coleta de lixo na região Central da cidade. Essa providência é de extrema importância, haja vista que atualmente a coleta de lixo está sendo executada no horário de pico, o que tem gerado bastante transtorno para motoristas e pedestres, uma vez que os caminhões que fazem a coleta travam o trânsito e impedem a fluidez dos veículos nas principais ruas centrais da cidade. 0 no document
materia 779/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o Executivo estude a possibilidade de contratação, seja através de Concurso Público e/ou Processo Seletivo, de vigias e/ou vigilantes, para os postos de Estratégia de Saúde da Família (antigos PSF´s), para laborarem no período noturno. O acolhimento desta proposição é de extrema importância, tendo em vista que os postos de saúde estão sofrendo assaltos e furtos constantemente, como ocorreu na última noite no Estratégia de Saúde da Família nos Bairros Bela Vista/Nova Leopoldina, bem como nos Bairros São Cristóvão e Três Cruzes. 0 no document
materia 780/2021 2021-08-16 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o Executivo estude a possibilidade de criação, junto à feirinha de artesanato, um espaço lúdico, colorido, com grupos musicais e comidas típicas da região, como um ponto turístico para nossa população. Cada sábado da semana um grupo diferente e um tipo característico de comida seria oferecido aos interessados a aderir ao programa. 0 no document
materia 781/2021 2021-08-16 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o Executivo possa passar a máquina para ser realizado o serviço de terraplanagem no terreno onde está situada “Reciclagem da Terra Limpa”, no bairro Três Cruzes, com a finalidade de expandir o espaço, gerando mais emprego, para pessoas que buscam pela dignidade e um meio de tirar do lixo, seu próprio meio de renda familiar. 0 no document
materia 782/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a reforma da ponte da estrada rural que liga a represa Braúna, passando pela entrada do Sarará, ponte esta que fica localizada em frente ao curral da propriedade do Sr. Carlinhos, pai do ex-vereador falecido, Leandro Dandinho. 0 no document
materia 783/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que seja providenciada a instalação de iluminação pública, percorrendo toda à Avenida Hayde de Almeida Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a referida Avenida encontra-se muito escura, gerando insegurança aos moradores locais e transeuntes, bem como às pessoas que realizam caminhadas neste local. 0 no document
materia 784/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que possam voltar as atividades do Centro de Convivência da Terceira Idade Juca Nogueira, localizado na Rua Presidente Carlos Luz, tendo em vista que os idosos já se encontram devidamente vacinados. 0 no document
materia 785/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja estudada a possibilidade de contribuir com o transporte ou vale transporte dos alunos leopoldinenses que estudam em outras cidades, onde são ofertados diferentes cursos superiores em relação aos que existem atualmente em Leopoldina. Os critérios a serem adotados para definir tal benefício poderão ser avaliados após levantamento do número de estudantes que enfrentam essa mesma situação. É o teor da presente Indicação. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
norma 4591/2021 2021-08-16 Lei Autoriza em caráter extraordinário, a instituir o auxilio Municipal Emergencial-AME as famílias de baixa renda, aos trabalhadores que exerçam atividades relacionadas a área da cultura e aos artesãos participantes da feira de artesanato, afetados economicamente pela pandemia do corona vírus (COVID-19), no âmbito do município de Leopoldina -MG, e da outras providências. (JULGADA INCONSTITUCIONAL ADI 1.0000.21.213719-4/000) 0 unreachable
sessao 35 2021-08-16 Ordinária — 0 unreachable
norma 295/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense a Senhora Thais Lacerda Amaral. 0 unreachable
norma 296/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO Confere o titulo de cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Valtenir de Lima e Silva. 0 unreachable
norma 297/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense s Senhora Raquel Aparecida Barbosa Bernardino. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-08-12 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Renan Guimarães de Oliveira 0 unreachable
materia 61/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021, no valor de R$ 804.245,00 0 unreachable
materia 2/2021 2021-08-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o artigo 119-A na Lei Orgânica do Município – Lei n° 2.187, de 27 de abril 1.990, que Contém a Organização Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, para instituir o Orçamento Impositivo 0 unreachable
materia 8/2021 2021-08-10 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Alexandre Silveira e Oliveira 0 unreachable
materia 40/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício à Leopoldina Turismo, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, SOLICITANDO-OS, informações quanto às linhas de ônibus disponíveis no trajeto Leopoldina-Providência, com os respectivos dias e horários. 0 no document
materia 41/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura, Victor Guilherme Pereira Fernandes, CONVIDANDO-O, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre as demandas das pastas de suas Secretarias, bem como demais assuntos pertinentes, além do trabalho realizado nas pastas neste 1º semestre e o planejamento para o 2º semestre. 0 no document
materia 42/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício à Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, CONVIDANDO-A, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre as demandas da pasta de sua Secretaria, como por exemplo, planejamento do retorno às aulas, bem como demais assuntos pertinentes, além do trabalho realizado nas pastas neste 1º semestre e o planejamento para o 2º semestre. 0 no document
materia 58/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica e dá outras providências. 0 unreachable
materia 59/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o ‘Dia Municipal do Empreendedorismo’ e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências. 0 unreachable
materia 60/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Divulgação e Conscientização sobre a Doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
materia 73/2021 2021-08-10 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. PAULO WERNECK BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 74/2021 2021-08-10 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SILVÉRIO BARBOSA DE REZENDE FILHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 134/2021 2021-08-10 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer informações/planilha ou documentos comprobatórios quanto ao cumprimento do disposto no artigo 26, da Lei 14.113/2020 que determina a obrigatoriedade de aplicação de pelo menos 70% do FUNDEB para pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício de sua função. Por fim, tal informação se faz necessária para análise e conclusão do Projeto de Lei Municipal nº 54/2021. 0 no document
materia 135/2021 2021-08-10 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer informações acerca da emenda parlamentar de R$250.000,00, destinados pelo Senador Carlos Viana em favor da Praça do Distrito de Tebas: 1) A verba já se encontra nas contas da Prefeitura. Se sim, requer a comprovação; 2) A planta de restauração da referida praça já foi confeccionada? Se sim, requer seja apresentada. 0 no document
materia 749/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação: Para que seja providenciada a manutenção do calçamento da Avenida Hayde de Almeida Machado, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a referida Avenida encontra-se com diversos paralelepípedos soltos (conforme fotos em anexo), podendo vir a ocasionar acidentes e danos aos veículos, necessitando de reparos de forma urgente. 0 no document
materia 758/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a viabilidade de implementar um local reservado para guardar bicicletas, no Centro da cidade, uma vez que muitas pessoas preferem não utilizar seus veículos. A opção pelo uso das bicicletas é excelente, mas as lojas não possuem espaços para guardar as bicicletas dos funcionários e clientes, portanto sugiro a instalação desse sistema, onde o proprietário deverá portar corrente a cadeado e deixar a sua bicicleta em vaga apropriada e segura, pois muitos as amarram em postes e árvores, o que torna feia a visualização de nossa cidade. 0 no document
materia 759/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a viabilidade de construção de cobertura com toldos na entrada das seguintes escolas Municipais: Escola Municipal Osmar Lacerda França, Escola Municipal Maria da Conceição Monteiro de Resende (incluindo assim a Creche Senhorita Carmem Spindola), Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado e Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim. 0 no document
materia 760/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada manutenção na rede de esgoto localizada na Rua São Pedro, em frente ao número 285, fundos, Bairro Mina de Ouro, tendo em vista que a tampa do esgoto encontra-se aberta, causando mau cheiro e sujeira, necessitando de reparos de forma urgente, conforme relatado pelo morador local, senhor Nelson Luis de Menezes. 0 no document
materia 761/2021 2021-08-10 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de doação, por parte do Executivo Municipal, da ressonância magnética para a Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista que a referida instituição não possui, sendo de extrema importância a referida doação. 0 no document
materia 762/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua C, Bairro Serra Verde, devido a alta velocidade com que os veículos transitam nesta via, oferecendo riscos aos transeuntes. 0 no document
materia 763/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o Município, realize um trabalho de conscientização junto às empresas de Leopoldina, especificamente sobre os processos licitatórios, com vistas que os recursos financeiros gastos, gire no município. 0 no document
materia 764/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que seja solicitada uma consultoria junto ao SEBRAE, visando a capacitação dos órgãos de Licitação no intuito de incentivarem mais empresas do Município a participarem dos processos licitatórios. 0 no document
materia 765/2021 2021-08-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para que envide esforços, objetivando que a “Casa da Mulher” promova cursos de auto-defesa, para mulheres em situação de risco de violência em nossa cidade. 0 no document
sessao 34 2021-08-10 Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-08-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Da´ nova redação aos arts. 58, 59, 63, 67, §2° e 81 da Lei Orgânica do Município - Lei n° 2.187, de 27 de abril de 1.990 - que contém a Organização Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 18, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Administração Municipal de Leopoldina instituído pela Lei Complementar n° 16, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-08-09 Projeto de Resolução Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Desembargador Jair José Varão Pinto Júnior 0 unreachable
materia 38/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) próximo ao KM 5, na MG-454, tendo em vista ser uma curva acentuada, sendo que veículos que por ali transitam passam em alta velocidade. Este referido trecho possui um alto índice de acidentes. Portanto, tal medida se faz necessária a fim de coibir estes abusos por parte de alguns motoristas. 0 no document
materia 39/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício à Energisa, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, SOLICITANDO-OS, para que envidem esforços no sentido de remoção do poste interno da esquina da Rua das Flores com Rua Etelvina Ramos, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, bem como pelo fato de que, em casos urgentes, a ambulância não consegue entrar no referido beco, sendo de extrema importância o acolhimento desta demanda. 0 no document
materia 51/2021 2021-08-09 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, pelos serviços prestados, como por exemplo, em relação a apostila entregue para cada vereador com toda as proposições dos mesmos no primeiro semestre do presente ano. 0 no document
materia 52/2021 2021-08-09 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. JOSÉ FERRAZ, médico e ex-vereador desta Casa Legislativa, pelos serviços prestados na Casa de Caridade Leopoldinense, trabalho incansável, trabalho este que merece a mais alta estima e consideração. 0 no document
materia 53/2021 2021-08-09 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. MARCOS PAULO BRITO DE OLIVEIRA, médico, por ter assumido a Direção Geral do Hospital Rocha Faria, na cidade do Rio de Janeiro, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. 0 no document
materia 54/2021 2021-08-09 Moção de Congratulação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ex-prefeito, por ter sido convocado, no cargo de Médico, conforme edição do Diário Oficial dos Municípios Mineiros nº 3068, da presente data, no Processo Seletivo do Município, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. 0 no document