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68/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. LILIANE SERPA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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69/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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70/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ROGÉRIO CRISTINO VENÂNCIO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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127/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) De 1º de janeiro do presente ano até o dia 31 de julho quais foram as obras realizadas no Município? Requer cópia detalhada de todas as obras com respectiva comprovação de gastos.
2) Requer a listagem de todos os servidores, com os respectivos cargos (efetivos, comissionados e terceirizados) pertencentes à Secretaria de Obras.
3) Quais são as próximas obras programadas para o Município até o dia 31 de dezembro do |
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128/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) De 1º de janeiro do presente ano até o dia 31 de julho quais foram as obras realizadas pela Secretaria de Serviços Urbanos no Município? Requer cópia detalhada de todas as obras com respectiva comprovação de gastos.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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129/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Solicito informações referente aos CAP’s:
1) Quantos pacientes estão sendo atendidos pelo Município até a presente data?
2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente a alimentação destes pacientes?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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130/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Solicito informações referente à Residência Terapêutica:
1) Quantos pacientes estão sendo atendidos pelo Município até a presente data?
2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente a alimentação destes pacientes?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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131/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos imóveis e terrenos no distrito de Tebas são pertencentes ao Município, com as respectivas numerações e endereço.
2) Qual é a população atual de Tebas?
3) Qual a estrutura física de reservatórios de água atual com a quantidade de litros cúbicos por reservatório em Tebas?
4) Existe algum imóvel, rua, Praça e Igreja que são tombados como patrimônios públicos no referido distrito? |
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132/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Importante ressaltar que um dos 22 compromissos do Chefe do Executivo em campanha foi a: Doação de salário de prefeito para instituições sociais. Diante disso, requer:
1) De janeiro até julho do presente ano, para quais instituições o Chefe do Executivo doou os seus salários? Requer cópia de todos os documentos que comprovem a doação do salário para as referidas Instituições.
2) Neste mês de agosto qual instituição será contemplada? |
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734/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
O retorno das aulas presenciais no município de Leopoldina é uma questão que traz à tona inúmeros questionamentos, cujas respostas precisam ser claras, objetivas e definitivas. Sem as quais, qualquer tentativa de reabertura das escolas pode ser interpretada como uma medida irresponsável e baseada em interesses duvidosos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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735/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam instalados banheiros químicos no Horto Florestal.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista o Horto Florestal não possuir banheiros químicos, sendo de extrema importância o atendimento desta demanda.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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736/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam realizadas manutenção e melhorias na Rua Vicente Ienaco, Bairro Eldorado, mais precisamente próximo ao número 193, haja vista a necessidade. |
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737/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 25/2021, de Autoria deste vereador que esta subscreve, solicitando a implantação de infraestrutura de resgate nas pedras do Morro do Cruzeiro, a exemplo de outras montanhas, com a construção de ancoragens em pontos estratégicos, para dar suporte aos socorristas durante operações de salvamento. A Prefeitura poderia solicitar as informações/orientações necessárias para definição destes pontos estratégicos junto ao Comando do 7º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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738/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de disponibilizar, um médico veterinário e um engenheiro agrônomo, objetivando servir ao pequenos produtores rurais do nosso município, sugerindo que seja realizada uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a Emater, para que os produtores rurais que tem dificuldade de ter acesso a estes profissionais, possam ter, ressaltando a importância dos mesmos na alimentação cotidiana. |
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| materia |
739/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, dentro das normas e orientações dos órgãos de saúde, para o combate e prevenção ao Covid-19, de que ocorra feiras itinerantes, do pequeno agricultor nos bairros, nos moldes do que acontece no centro da cidade, tendo em vista que em diversas cidades esta feira nos bairros está ocorrendo, com sucesso e bons resultados. |
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| materia |
740/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja estudada a possibilidade da adesão do Município de Leopoldina ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
O referido programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola a apoio dos militares.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
741/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de construção de uma quadra de skate, em local a ser definido pelo Executivo, tendo em vista que os praticantes do referido esporte não possuem um local adequado para realizarem a prática de skate, sendo de extrema importância o acolhimento desta proposição. |
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| materia |
742/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de criação de um espaço para os produtores rurais criadores de mel da região, com equipamentos necessários de comercialização do produto. |
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| sessao |
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2021-08-03 |
Ordinária |
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54/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento excepcional de abono aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e da outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino Macedo, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1)Qual a estrutura de mão de obra própria e terceirizada com quantitativo, nomes e respectivos cargos da Secretaria de Agricultura?
2)Qual o quantitativo de estrutura física de maquinários, como por exemplo, retas, patrol, tratores, entre outros.
3)Qual orçamento mensal e anual da Secretaria de Agricultura?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Qual o estoque de insulina, desde o dia 12 de junho até a presente data? |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Quais os critérios observados para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)?
2) Por quem é autorizado? |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais são os atuais membros do Conselho Municipal de Trânsito?
2) Quantas reuniões foram realizadas de 1º de janeiro de 2021 até a presente data?
3) Encaminhar cópia das atas de todas as reuniões ocorridas no presente ano, caso tenha tido reunião. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o montante de diária foi utilizado pelo Senhor Prefeito, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data?
2) Qual o valor da diária?
3) Para quais cidades o Senhor Prefeito viajou de 1º de janeiro até a presente data?
4) Para quais cidades o Chefe do Executivo utilizou as diárias?
5) Requer cópia de todos os comprovantes de gastos e despesas com diárias do Chefe do Executivo de 1º de janeiro até a presente data. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Mchado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) De 1º de janeiro até a presente data quantos testes rápidos foram realizados no Município de Leopoldina? |
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118/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos imóveis e terrenos no distrito de Piacatuba são pertencentes ao Município, com as respectivas numerações e endereço.
2) Qual é a população atual de Piacatuba?
3) Qual a estrutura física de reservatórios de água atual com a quantidade de litros cúbicos por reservatório em Piacatuba?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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119/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Cópia integral da Tomada de Preço nº 3/2021, Processo Administrativo PRC 584/2021. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Agricultura, Edmilson Balduíno Macedo e para a Secretaria Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz , REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Se a aquisição de saibro para uso nas estradas rurais no exercício de 2021 é decorrente de procedimento licitatório;
2) Encaminhar cópias dos procedimentos licitatórios que suportam a aquisição do saibro;
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Acerca da obra do PAC, por qual motivo a presente obra foi paralisada;
2) A presente obra tem previsão de retorno? Se sim, quando?
3) Está sendo feito o relatório mensal da presente obra? Se sim, requer cópia de todos estes relatórios, desde o início da obra;
4) Qual o prazo de término da presente obra;
5) Qual o valor gasto, até a presente data, com a referida obra. |
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122/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer cópia de todos os contratos em vigor entre o Município de Leopoldina e a COPASA;
2) Por quais motivos os reservatórios dos Bairros Três Cruzes, Nova Leopoldina e Tomé Nogueira encontram-se paralisados?
3) Quais atitudes estão sendo tomadas pelo Executivo diante das inúmeras e constantes reclamações dos munícipes em relação aos serviços prestados pela COPASA? Requer cópia de todos os documentos de comprovação das referidas atitudes tomadas. |
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123/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Cópia integral da ratificação de dispensa de licitação PRC nº 0511/2021 – Dispensa nº 005/2021. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Requer cópia de todos os contratos de pessoal que foram renovados e iniciados a partir de 1º de janeiro de 2021. |
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125/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Todas as escolas foram vistoriadas nos termos do artigo 3º do Decreto 4882/2021? Requer cópia demonstrando todas as vistorias realizadas com os respectivos laudos. |
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126/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) O complexo esportivo ao entorno do campo localizado no Bairro Bela Vista e o prédio que abriga o CISUM pertence à União, Estado ou Município?
2) Caso pertença à União ou ao Estado o Município de Leopoldina possui cessão de uso do mesmo?
3) Se sim, requer a apresentação de toda a documentação pertinente. |
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703/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja priorizada a vacina a todos os caminhoneiros residentes em Leopoldina, independente da idade, tendo em vista o grande risco que essa classe de trabalhadores estão expostos, pois se tratam de profissionais que rodam por todo o Brasil. Não é justo que esses profissionais fiquem esquecidos pelo Poder Público e com o agravante de poderem ser contaminados pelo COVID-19.
Peço prioridade nesse tema, uma vez que seus familiares que aqui vivem sofrem muito com a preocupação e saudade de seu familiar, sendo ele pai, filho, irmão, esposo. Além disso, que os caminhoneiros não tenham obrigatoriedade de marcação de dia e horário, tendo em vista suas agendas de trabalho. |
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704/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalado redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Major Lucas Lacerda, Bairro Seminário.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois os veículos transitam em alta velocidade na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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705/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalado redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Irmã Gabriela, Bairro João Paulo II.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois os veículos transitam em alta velocidade na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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706/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que sejam vacinados de forma prioritária os médicos veterinários, impreterivelmente. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista se tratarem de profissionais de saúde. Além disso, diversas cidades vizinhas já contemplaram seus profissionais médicos veterinários com a vacina contra a COVID-19, motivo pelo qual requer-se urgência na análise da presente proposição. |
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707/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina que inclua no calendário de vacinação os trabalhadores de indústrias, de supermercados e de mini-mercados do Município de Leopoldina. |
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708/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalado o sistema de energia solar no novo paço municipal, que será construído nos fundos do prédio da Prefeitura Municipal de Leopoldina, tendo em vista que irá gerar economia aos cofres públicos. |
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709/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo envie ofício à Empresa Bassamar para que seja retomado o horário do transporte das 11 horas da manhã nas Comunidades das Palmeiras, Arrasta Couro e Serra dos Barbosas, tendo em vista o transtorno que vem causando aos usuários da empresa Bassamar. O não atendimento da empresa nesse horário é motivo de muitas reclamações por parte dos moradores das referidas comunidades. |
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710/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feita uma limpeza no terreno localizado na Rua Gentil Pacheco de Melo, Bairro Fátima, ao lado do número 218, tendo em vista o mato estar muito alto e com grande proliferação de roedores, cobras e insetos, sendo motivo de reclamação de muitos moradores desta localidade. |
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711/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Wilson Pimentel, em frente a casa da dona Nilcéa Cunha, no distrito de Ribeiro Junqueira. Tal medida é muito importante, tendo em vista os carros e motos estarem trafegando em alta velocidade no referido local. |
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712/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de criação do vale gás, possibilitando a doação de um botijão de gás para pessoas em condições de vulnerabilidade social. |
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713/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa instalar uma placa no sentido de ser proibido o trânsito de carretas e caminhões na ponte que liga o Bairro Fortaleza ao Bairro Três Cruzes, mais precisamente ao lado da Oficina do Ronaldo, tendo em vista já ter nas proximidades duas outras pontes que dão direção a BR-116. |
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714/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalado um bueiro na Rua Emília Lavasseur Rocha, Bairro Fábrica, em frente ao número 134, tendo em vista que nos períodos chuvosos desce muita água na presente rua, necessitando de um bueiro de forma urgente. |
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715/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma da Igreja localizada na Comunidade 104, tendo em vista que a mesma está em péssimas condições, sendo que a presente reforma irá fazer com que a presente Igreja possa retornar suas atividades, sendo um desejo antigo por parte da comunidade local. |
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716/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um parque para as crianças na Comunidade 104, tendo em vista a presente comunidade não possuir atividades de lazer e recreação. |
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717/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a reforma dos banheiros externos localizados ao lado da igreja da Comunidade 104, tendo em vista os mesmos estarem em péssimas condições, necessitando de reparos de forma urgente. |
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