| materia |
702/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Solicito a Secretaria Municipal de Saúde que crie o Programa IMUNIZA LEOPOLDINA, onde sejam contemplados com sobras das vacinas pessoas cadastradas no sistema e que ainda não foram vacinadas contra a COVID19, realizando assim o aproveitamento das sobras de imunizantes para vacinar, cujo objetivo é não perder as doses.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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30 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, com cópia para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação, e para o Jurídico desta Casa Legislativa, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estude a possibilidade, em caráter de urgência, no sentido de alteração no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que conste a vedação de ocorrer Indicações repetidas nesta Casa. |
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22/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, CONVIDANDO-O, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre as demandas da pasta de sua Secretaria bem como demais assuntos pertinentes. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FÁBIO BALBINO DE ALMEIDA, Servidor Efetivo do Município de Leopoldina, pelos brilhantes serviços prestados acerca da fiscalização do COVID-19. |
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36/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FELIPE OLIVEIRA ALMADA, Servidor Efetivo do Município de Leopoldina, pelos brilhantes serviços prestados acerca da fiscalização do COVID-19. |
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37/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Médico e Ex-Prefeito do Município de Leopoldina, pelo empenho em sua última gestão no sentido de ampliação da Sol e Neve, bem como por ter papel primordial na negociação que trouxe a Rede de Atacarejo Mart Minas e a Casa & Vídeo para nossa cidade. |
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47/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas" no Município de Leopoldina, na forma que indica |
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48/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de Leopoldina, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Família na Escola no Município de Leopoldina-MG |
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50/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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53/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA CONCEBIDA NASCIMENTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ITAMAR BEDIM, ex-presidente do Esporte Clube Ribeiro Junqueira, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANDERSON JOSÉ FRANZONI, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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107/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais recursos foram empregados para a compra do Kit Merenda Escolar e das cestas básicas?
2) Cópia das notas de empenho e das notas fiscais referentes a compra dos kit merenda escolar e das cestas básicas.
3) Listagem com o nome e endereço das pessoas que receberam e que irão receber o kit merenda;
4) Quanto e o que foi usado pela Agricultura Familiar? |
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| materia |
683/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza debaixo e nas laterais da ponte localizada na Rua Murilo Rodrigues Pinto, Bairro Fábrica, haja vista a necessidade. |
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684/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja reformada a ponte que liga o bairro Fortaleza ao bairro Três Cruzes.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois a referida ponte desabou, necessitando de reparos de forma urgente.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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685/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja recuperada a estrada que liga o Posto Socorro à Comunidade dos Coelhos.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois a referida estrada encontra-se com muitos buracos, necessitando de reparos de forma urgente.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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686/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a poda das árvores na Praça Senador Botelho, Centro, tendo em vista que a presente localidade encontra-se muito escura, trazendo insegurança aos moradores locais. |
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| materia |
687/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o conserto de duas bocas de lobo, tanto do lado esquerdo quanto direito, na Rua Tiradentes, Centro, em frente a Loja Eletrônica, número 260, tendo em vista as duas estarem quebradas, causando transtornos no trânsito e aos pedestres. |
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| materia |
688/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Anderson Pereira Bela, em frente ao número 273, Bairro Jardim Bela Vista, visando dar mais segurança ao trânsito no local. |
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| materia |
689/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocado um corrimão na escada localizada na Rua Lourdes Rocha, em frente ao número 123 (Igreja), Bairro Alto Cemitério, haja vista a necessidade. |
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690/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada operação tapa-buraco com massa asfáltica na Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Bairro Vila Miralda, mais precisamente em frente ao Bar Rei do Mocotó. |
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| materia |
691/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que sejam colocadas placas indicativas, alertando aos pedestres e atletas que utilizam o acostamento da rodovia BR.116, que passa pelo Município, sobre o perigo de acidente nos acostamentos. Que utilizem também, campanhas educativas com o mesmo objetivo, e que os cidadãos sejam orientados a utilizar roupas claras e se possível com sinal luminoso, sendo que assim, no início da noite, os motoristas possam visualizar os pedestres e ter mais atenção. |
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| materia |
692/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Sugiro que estude a viabilidade, no sentido de elaborar um MAPA, constando os locais (centro, bairros, distritos, comunidades) onde há maior incidência de infectados pelo COVID-19 (coronavirus) atualmente em nosso município, e que o mesmo seja divulgado, inclusive que seja indicado o local com maior número de ocorrências, objetivando servir de alerta para os moradores das localidades que houver infectado pela referida doença, para que redobrem a atenção no combate e prevenção ao referido vírus. |
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| materia |
693/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de doar um terreno, localizado no entroncamento das ruas Dr. Pedro Arantes e Nicolau Esteves, bairro Vila Esteves, para a Associação de Moradores do bairro Vila Esteves, CNPJ nº 21.285.390/0001-63 (em anexo), para que a mesma possa ampliar os seus trabalhos. |
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| materia |
694/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de ser disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina, um modo dos contribuintes imprimirem “Alvará de Funcionamento”, bem como “Certidões em Geral”, para o comércio em geral, instituições religiosas e outros. |
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29 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (R$ 50.000,00) |
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46/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-15 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, SOLICITANDO o reparo imediato da tubulação de água que encontra-se rompida, há cerca de 10 dias, na Rua Edmundo Dias da Costa, em frente ao número 128, Bairro Bela Vista que está causando interrupção no fornecimento de água dos moradores, bem como deixando um enorme buraco na via, prejudicando o tráfego de pessoas e veículos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-15 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, direcionada a instalação de internet gratuita, via Wi-fi, na Praça Joaquim Barbosa de Miranda, no distrito de Tebas, pertencente ao município de Leopoldina/MG. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à JOVEM MARIA SOPHIA MORONI BARBOSA, por ter sido selecionada para concorrer ao MISS BELEZA BRASIL, desejando sucesso e êxito nesta empreitada. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ALAILTON CLEMENTE FIGUEREDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
105/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Solicitação de informações acerca da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Fátima:
1) Qual médico é responsável pelo ESF do Bairro Fátima?
2) Quais os dias e horários de atendimento do referido médico no ESF do Bairro Fátima?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A Procuradoria Jurídica do Município permanece instalada na Praça Senador Botelho?
2) Se não, se pretende dar uma destinação ao referido espaço ou se pretende entregar o imóvel?
3) Se pretende manter o imóvel, qual o valor de aluguel pago atualmente? |
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| materia |
671/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Carlindo Mayrinik, Bairro Fátima, mais precisamente em frente ao número 11, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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| materia |
674/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de um poste, com luminária, na extensão da Igreja da Piedade, localizada na Praça Padre Paulo Fada, no distrito de Piacatuba, tendo em vista o referido local estar muito escuro, trazendo insegurança aos moradores locais, por estar sendo utilizado por usuário de drogas. |
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| materia |
680/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor da Vila de São Martinho:
1 – Contactar a empresa Quarck Engenharia, objetivando fazer reparos na iluminação pública do local, onde houver necessidade.
2 – Disponibilização de sinal de internet, dentro do Programa Internet para Todos. |
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| materia |
681/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-mola), na estrada principal de São Lourenço, mais precisamente próximo ao tanque de leite, haja vista a necessidade, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade e além do perigo, muita poeira vai para dentro das residências próximas. |
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| materia |
682/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que estude a viabilidade, de disponibilizar diárias para pagamento de despesas com alimentação, para os pacientes que são submetidos à quimioterapia, tendo em vista que, na maioria das vezes, se trata uma viagem bastante demorada e muitos dos pacientes não tem condições financeiras de arcar com esta despesa. |
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| norma |
4579/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acorda com a fase cronológica definida no plano nacional /estadual de imunização contra a COVID-19. |
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2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DÍREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DR. POMPILIO GUIMARÃES, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR JOÃO PAULO ARAÚJO, A SUA EQUIPE PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA, pelo lançamento do Curso de Técnico em Administração, autorizado pela Secretaria de Estado de Educação, pertence ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios e será ofertado na referida Escola, na modalidade presencial, com carga horária total de 1000 horas, dividida em 3 (três) módulos semestrais. O curso será oferecido a partir do 2° Semestre de 2021 no turno noturno. Este curso será de extrema importância para o distrito, podendo gerar novos empregos, motivo pelo qual desejo sucesso e êxito nesta nova conquista. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, Sargento lotado na 37ª Companhia de Polícia Militar sediada em Leopoldina, pela sua aposentadoria, bem como pelos relevantes serviços prestados à população Leopoldinense e de Minas Gerais ao longo de sua carreira profissional na PM/MG, ao Sargento Wellington o muito obrigado desta Casa Legislativa em nome do povo de Leopoldina. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.454, de 21 de dezembro de 2018, para estabelecer punições aos seus infratores |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui campanha de conscientização sobre a importância da educação financeira nas escolas públicas municipais |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. DR. ANTÔNIO MÁRCIO JUNQUEIRA LISBOA, médico pediatra, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Solicitação de informações referentes ao COVID-19 no Município de Leopoldina/MG:
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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