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46/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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47/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ELISEU CARLOS PACHECO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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48/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JUAREZ MACHADO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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49/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ GERALDO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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91/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A quantidade de estagiários disponibilizados nos Convênios com o TJ/MG (Comarca de Leopoldina/MG);
2) Demonstrativo dos valores das bolsas de estágio e auxílio-transporte, com as datas dos pagamentos. |
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92/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A quantidade de cestas básicas que foram adquiridas, a partir da aprovação desta Casa Legislativa do valor de R$200.000,00 para o fornecimento das mesmas;
2) Quantas cestas básicas foram entregues até a presente data;
3) Nome e endereço das pessoas que receberam as presentes cestas básicas até a presente data. |
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93/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
A listagem completa e as respectivas folhas de pagamento, de janeiro a abril do presente ano, dos funcionários que estão exercendo a fiscalização do COVID-19. |
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94/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Saldo financeiro de todas as contas do Executivo, com suas referidas fontes conciliadas e despesas empenhadas, liquidadas e não liquidadas e suas respectivas fontes, a partir de janeiro de 2021 até a presente data. |
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95/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A Prefeitura Municipal de Leopoldina repassou, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data algum valor financeiro para alguma entidade, associação, etc..
2) Se sim, encaminhe cópias de todos os documentos pertinentes ao assunto. |
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96/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quem é o Coordenador da Defesa Civil do Município de Leopoldina?
2) Encaminhe cópia da nomeação do mesmo.
3) Encaminhe relatório geral sobre os trabalhos realizados pela Defesa Civil de Leopoldina, tais como: cortes de árvores, vistorias realizadas, e outros, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.
4) Requer o número de árvores cortadas com os respectivos locais. |
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97/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o número de fichas de pacientes por dia que os médicos dos PSF´s estão atendendo?
2) No ato de posse dos Médicos em seus respectivos processos seletivos há um número estipulado pelo Executivo de pacientes que devem ser atendidos diariamente?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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627/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito a instalação de uma guarita, com cadeado, na Comunidade do Arrasta Couro, mais precisamente onde está instalado o poço artesiano da presente comunidade, para que sejam preservados o registro e a bomba d’água, pois, da maneira que se encontra, está sendo manuseado de maneira equivocada. Tal medida é necessária para que o fiscal possa organizar os horários corretos de mudança do registro. Seria interessante a utilização somente com a autorização do fiscal. |
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| materia |
628/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada uma reforma na capela da vela, no cemitério do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o estado precário que hoje se encontra, estando até mesmo impossibilitando a entrada das pessoas, por estar correndo risco de desabamento. Com a proximidade do feriado de Finados, já antecipo este pedido seis meses antes para que o Executivo possa atender esse pedido, por se tratar de reclamação de todas as pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos e não tem o local adequado para acender uma vela ou fazer uma oração. |
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629/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o calçamento da Rua Saturnino de Melo, distrito de Ribeiro Junqueira, por toda sua extensão e nas duas vias, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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630/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer a instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, na Rua José Peres, nº 500, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos munícipes. |
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| materia |
631/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja reativada a UPA 24 horas do Bairro São Cristóvão, tendo em vista que no presente momento só estão sendo realizados atendimentos em relação aos pacientes do CAPS. É de extrema importância que a referida UPA volte a funcionar por 24 horas, pois atenderá de forma satisfatória a comunidade local bem como desafogará um pouco a Casa de Caridade Leopoldinense. |
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| materia |
632/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Disponibilizar a vacina do COVID-19 para todos os portadores de diabetes, haja vista o alto risco de morte aos contaminados, conforme bula do imunizante. |
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633/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Disponibilizar a vacina do COVID-19 para todos os funcionários da coleta de lixo, tendo em vista que a presente categoria está exposta ao vírus diariamente e, além disso, existem estudos no sentido de que o vírus pode ser transmitido através de sacolas plásticas e dos seus respectivos lixos, portanto, de extrema importância que a presente categoria seja vacinada de forma prioritária. |
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635/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de uma pequena praça, com 2 bancos, no trevo situado no Bairro Redentor, mais precisamente em frente ao Clube Social da Copasa.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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636/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja recuperada a estrada da Comunidade dos Coelhos.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois a referida estrada encontra-se com muitos buracos, necessitando de reparos de forma urgente.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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638/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de enviar um projeto de lei para esta Casa Legislativa, no sentido de “Instituir o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência”, conforme Justificativa e modelo de Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
639/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito apoio, por parte do Executivo, no sentido de criação de uma Associação para Agricultura Familiar, ou até mesmo uma Cooperativa, fomentando assim a agricultura familiar no âmbito do Município de Leopoldina.
Estudar a possibilidade de realizar a cessão de uso de um terreno da Prefeitura Municipal de Leopoldina para que possa abrigar esta Associação ou Cooperativa. |
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| materia |
641/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o nivelamento da Rua Elias Matos, bairro Arthur Leão.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois a referida estrada encontra-se com muitos desníveis, necessitando de reparos de forma urgente.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
642/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a licitação da praça do bairro Vale do Sol, parte Alta.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, pois a referida praça necessita de reparos de forma urgente.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
646/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Envide esforços, junto a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a implantação de Telecentros para os distritos do nosso Município, o que é de fundamental importância. |
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| materia |
647/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, dentro do cronograma de vacinação COVID-19, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, de aplicar vacinas contra o COVID-19, nos técnicos das empresas de internet, que visitam várias empresas e residências, para instalar ou fazer reparos na rede de internet, estando os mesmos vulneráveis. |
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| materia |
648/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito ao Setor Competente a criação de um Centro de Referência Especializado para População de Rua, bem como a criação de um abrigo temporário destinado aos moradores em situação de rua.
O que sabemos é que nossa cidade tem uma situação agravante e precisamos fazer algo a respeito em uma praça recém inaugurada, está com cada dia mais moradores de rua, são pessoas que não podem ser ignoradas, são seres humanos vivendo precariamente e que precisam de ajuda. |
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| materia |
649/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito ao Setor responsável a necessidade de pintura com tinta reflexiva em todas as rotatórias localizadas no Município de Leopoldina.
Devido ao desgaste natural, a pintura nas rotatórias estão em péssimas condições, impedindo principalmente a visibilidade no período noturno. A reivindicação, na sua grande maioria, vem por motoristas que utilizam o transporte noturno. A pintura com tinta refletiva se faz necessária para minimizar os riscos de acidentes, diminuindo a velocidade dos veículos que chegam para contornar a rotatória e consequentemente gerará mais conforto e segurança a todos. |
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| materia |
650/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Solicitação de supressão de 01 (uma) árvore de espécie oiti plantada no passeio da residência do Sr. Neném, localizada na Avenida Aurélio Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira, devido a mesma está com tronco podre (conforme foto em anexo). A pessoa se compromete a plantar outra no local. |
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| materia |
651/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Solicitação de substituição de seis árvores plantadas na Praça João de Castro Lacerda, no distrito de Ribeiro Junqueira, sendo uma de espécie fícus e cinco de espécie não identificada que encontram-se danificadas, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
652/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Solicitação para supressão de 13 (treze) árvores que encontram-se danificadas e gerando danos aos imóveis públicos no distrito de Ribeiro Junqueira, conforme descrição em anexo.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
653/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Solicitação de corte de duas árvores de espécie figueira, e um árvore de espécie desconhecida localizadas na arquibancada, e corte de uma árvore de espécie figueira que esta localizada no muro de entrada do Estádio devido aos danos estruturais que as referidas árvores estão causando na arquibancada, vestiário e no muro do estádio, conforme fotos em anexo. A Supressão se faz necessária para reforma do estádio. |
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| materia |
654/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar o item 2 da indicação de nº 454/2021 (em anexo), de Autoria do vereador que esta subscreve, nos seguintes termos: “Estudar a possibilidade da Prefeitura Municipal de Leopoldina implantar o Auxílio-Emergencial no Município de Leopoldina, a fim de auxiliar as pessoas e famílias que se encontram em situação de miserabilidade, que deverão ser levantadas pela Secretaria de Assistência Social. Seria de extrema importância, pois em virtude da pandemia, o número de munícipes em situação de miserabilidade aumentou de forma considerável, se tratando de uma situação preocupante”. |
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| sessao |
25 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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| norma |
4576/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Autoriza a criação do programa Cesta Básica Solidária , que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e produtos de higiene, para serem distribuídos para pessoas com vulnerabilidade social. |
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| norma |
4577/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO2021 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação orçamentaria. |
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| norma |
4574/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabelereiro, Barbeiro, ESTETICISTA, Pedicure ,Depilador e Maquiador. |
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| norma |
4575/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Declara como atividade essencial a realização de feiras no Município de Leopoldina - Minas Gerais. |
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| norma |
4573/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Considera essenciais as atividades de academias de ginásticas e similares no Município de Leopoldina. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-18 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que compareça na Rua Salvador Rodrigues, em frente ao número 70, na entrada da Casa Lar, Bairro São Cristóvão, para que possa realizar o conserto de um cano, tendo em vista que está vazando muita água na presente localidade, necessitando de reparo de forma urgente. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de uma Central de Controle de Luminário Publico informatizado por meio de software no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medição da temperatura corporal dos consumidores, para ingresso destes nos estabelecimentos privados de que menciona esta Lei, como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavirus (Covid-19), no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
596/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação:
Solicito que o Executivo se empenhe ao máximo para que seja instalado no distrito de Ribeiro Junqueira um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, para que a os moradores que ali residem possam resolver as questões de recebimento de seus benefícios, como pagamento de aposentadoria, pensionistas, BPC, etc.. E também para poder pagar suas contas, fazer saques, transferências, abrir contas etc, entre outros serviços, sem precisar se deslocar para o Centro de Leopoldina.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
597/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Victor Guilherme Pereira Fernandes, a seguinte indicação:
Tendo em vista que os portais são anúncios de boas vindas aos visitantes e moradores e que o Ministério do Turismo está possibilitando que vários municípios instalem uma entrada para receber os visitantes, peço ao Chefe do Executivo e Secretaria competente para que seja instalado na entrada do Distrito de Ribeiro Junqueira, na BR 116, em frente ao posto de combustível BR Posto Rio Pomba, um portal indicando aos visitantes o Distrito de Ribeiro Junqueira. |
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598/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Victor Guilherme Pereira Fernandes a seguinte indicação:
Tendo em vista que os portais são anúncios de boas vindas aos visitantes e moradores, e que o Ministério do Turismo está possibilitando que vários municípios instalem uma entrada para receber visitantes, peço ao Chefe do Executivo e Secretaria competente para que seja instalado na entrada de Leopoldina, na BR 116, em frente ao posto de guarda, um portal com características da nossa cidade, para que os visitantes se situem com um conjunto de elementos no portal que representa a cidade. Tal oportunidade devemos aproveitar, em virtude do Ministério do Turismo estar disponibilizando verba com essa finalidade. |
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599/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede- que seja realizada a operação tapa-buracos da rua que sobe para o cemitério do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o referido local estar com buracos muito grandes, impedindo a passagem de veículos. |
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611/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal ceder um terreno para a Ascamare (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Leopoldina), haja vista que é a única associação de catadores de materiais recicláveis do município. Além disso, prestam um serviço essencial para o município, recolhendo em média 20 toneladas de materiais a cada quinzena, além de que, o terreno que estão alocados atualmente, é pequeno e lhes é cobrado aluguel, dificultando a expansão e uma melhor estrutura para a Associação. |
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612/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma do Beco Agda Batista, no Bairro Quinta Residência, beco este que é interligado à Avenida Jehú Pinto Faria. Além disso, solicito melhorias na iluminação do presente beco, por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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613/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito que seja inserido no calendário do Município a Semana da Castração para Animais Abandonados. A castração de animais, não só abandonados, mas como um todo, é considerada se não a única, uma das formas realmente eficaz e ao mesmo tempo humanitária de controle populacional de animais.
A esterilização ou castração é uma cirurgia que impede a procriação de cães e gatos (machos e fêmeas). Portanto, esta proposição é importante no sentido de tentar conter tal crescimento bem como impedir que animais abandonados procriem e outros possam sofrer com inúmeras dificuldades. |
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