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588/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reforma do redutor de velocidade (quebra-mola) localizado na Rua José Peres, Centro, em frente ao Hotel Alvorada, tendo em vista que o mesmo encontra-se muito baixo, necessitando de reparos. |
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589/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa para que as escolas do município integrem em suas grades curriculares a disciplina de Inglês. |
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590/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja criado um posto médico no Bairro Pinguda, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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22 |
2021-05-11 |
Ordinária |
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23/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar a operação tapa-buracos, bem como serviço de roçada e limpeza das laterais da estrada, a fim de evitar acidentes, devido a falta de visibilidade, do trecho da Aurora até o aeroporto da Lajinha, pertencente ao distrito de Piacatuba, do município de Leopoldina. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à RÁDIO JORNAL DE LEOPOLDINA, por ter completado 74 anos no dia 08/05/2021. |
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35/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Cesta Básica Solidária, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e produtos de higiene, para serem distribuídos para pessoas com vulnerabilidade. |
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43/2021 |
2021-05-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. JAQUELINE AGUIAR REZENDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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86/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quais os valores de subvenção foram repassados ao Instituto de Desenvolvimento Social, Cultural e Comunitário de Leopoldina, desde 10 de setembro de 1.996 até a presente data?
2) Se foram celebrados convênios com o referido Instituto?
3) Caso a resposta anterior seja positiva, quais os convênios e respectivos valores?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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87/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Solicito explicações com relação à exoneração do Sr. Matheus Oliveira de Paula do Cargo de Coordenador do Procon, uma vez que o Jornal Zona da Mata On-Line publicou que se tratava de denúncia do Ministério Público.
2) Se houve nepotismo, quem será responsabilizado por ressarcir os cofres públicos desta contratação ilícita?
3) Quem foi responsável pela contratação? |
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88/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Requer esclarecimentos quanto ao procedimento de aprovação da implantação da UAI em Leopoldina.
2) Algum imóvel já teria sido aprovado no decorrer do procedimento? Qual? Quando?
3) Quantos funcionários trabalharão no local?
4) Já foram iniciados os treinamentos dos funcionários?
5) Os móveis já foram comprados?
6) Qual a previsão de início dos serviços?
7) O município já está pagando aluguel? |
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| materia |
563/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Sugiro a instalação de placas de indicação, preferencialmente nos principais pontos de nossa cidade, orientando sobre a direção da Casa de Caridade Leopoldinense, haja vista a necessidade de divulgação desta área, principalmente em relação aos moradores de outros municípios. |
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564/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizados reparos na rede de esgoto da Rua Heitor Ribeiro Guedes, em frente ao número 50, Bairro João Paulo II, tendo em vista que a referida rede de esgoto da presente rua está com mau cheiro. |
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565/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente Antônio Félix de Oliveira, as seguintes indicações:
1 - Estudar a possibilidade de se arrancar as árvores localizadas na rua que se inicia na Rua Wilson Pimentel com a estação até o campo de futebol do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que as referidas árvores se encontram no meio da rua e está gerando insegurança aos moradores locais.
2 – Requer a instalação de 10 postes com braços de luz na rua que se inicia na Rua Wilson Pimentel com a estação até o campo de futebol do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que a presente rua não possui iluminação pública, necessitando de forma urgente da instalação para trazer segurança a comunidade local. |
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566/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede-se providência no sentido de construir uma passarela na comunidade Vila Fortaleza, tendo em vista a necessidade dos moradores, pois a ponte que lá existia desabou e a comunidade local está sem acesso. |
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568/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Madre Vicenta Guilarte Alonso, rua que dá acesso ao Bairro Solar, tendo em vista que os motoristas trafegam em alta velocidade na referida rua. |
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569/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja recomposta erosão na Estrada da Usina Maurício, conhecido como Morro do Sr. Ary Barbara, pois no meio do referido morro está perigoso tanto do lado esquerdo quanto do lado direito, com risco de acidente, necessitando de reparos de forma urgente. |
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570/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reforma do vestiário do campo de futebol da Comunidade dos Lomba, devido ao mesmo estar em péssimas condições, como por exemplo, a laje pode desabar a qualquer momento, necessitando de reparos de forma urgente. |
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572/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Sugiro estudos para a criação de um cargo comissionado, para técnico em ar condicionado de alta capacitação, ficando o mesmo responsável por toda área de refrigeração do Município, prestando atendimento a todas unidades de saúde, escolas, secretarias e sede da Prefeitura Municipal, há relatos que a manutenção periódica dos ares condicionados, acarreta em um desconto de 30% na despesa com energia elétrica na conta do Município. |
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573/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Determine, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado um levantamento em todo o Município, objetivando que seja constatado o número total de MUROS DE ARRIMOS que precisam ser construídos ou reformados, informando no final do levantamento a esta casa Legislativa após a realização do levantamento, o número total de muros de arrimos que precisa ser construído ou reformado, os locais e a previsão de quando este problema poderá ser solucionado pela administração municipal. |
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| materia |
574/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Que sejam colocados corrimãos em todas as rampas do Cemitério Municipal. haja vista a dificuldade dos usuários, principalmente idosos, que fazem esta caminhada íngreme e desgastante fisicamente, sendo necessário o corrimão como apoio. |
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| materia |
575/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista que foi implantada pela administração passada, a “SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR”, sugiro que a mesma esteja disponível para acolher às Associações, proporcionando orientações e informações necessárias para constituição de estatutos, desenvolvimento social e obrigações de cada uma delas. |
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576/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tendo em vista que há intenção de reformar todas as quadras de Leopoldina, sugiro que as mesmas sejam ornamentadas, no espaço do seu entorno, com o plantio de gramas esmeraldas, haja vista a falta de estética nas praças de esportes. |
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578/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Murtinho, Bairro Fábrica, próximo à padaria da Praça da Bandeira, haja vista a necessidade. |
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579/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma do campo de futebol do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista a situação deplorável do mesmo. |
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| materia |
580/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Construção de um muro de contenção na ponte localizada na Rua Juvenal Carneiro, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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21 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-04 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Agência de Leopoldina/MG, solicitando a listagem dos servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG que se encontram aposentados, desde 01 de janeiro de 2013 até a presente data. |
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21/2021 |
2021-05-04 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie à Casa de Caridade Leopoldinense, através de sua Provedora, Vera Maria do Vale Pires, solicitando as seguintes informações:
1) Cópia da última prestação de contas do Pronto-Socorro Municipal.
2) Cópia dos Convênios, Projetos e pagamentos referentes à obra inacabada do Pronto-Socorro Municipal.
3) Cópia das folhas de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. |
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23/2021 |
2021-05-04 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. EDUARDO RAMOS DUARTE, Advogado Efetivo da Prefeitura Municipal de Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados e pela dedicação perante ao Município. |
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42/2021 |
2021-05-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARIO MONTEIRO DE RESENDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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83/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Se houve regulamentação a Lei 4.454/2018, que proíbe no âmbito do Município o uso de fogos de artifício com estampido, conforme previsto no artigo 2º da referida lei.
2) Em caso positivo, quais foram às regulamentações e as sanções regulamentadas em razão do descumprimento da presente lei?
3) Informe ainda quais os meios e procedimentos adotados para o cumprimento da referida lei. |
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no document
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84/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
1) Qual a viabilidade, no sentido de autorizar que seja feita uma “horta comunitária”, no galpão pertencente à Prefeitura Municipal de Leopoldina, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência, tendo em vista que o mesmo encontra-se totalmente ocioso?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) As obras de saneamento básico para todo o Município de Leopoldina foram paralisadas?
2) Caso a resposta anterior seja positiva, por qual motivo as referidas obras foram paralisadas? Quando irão retornar as atividades?
3) Requer cópia de todos os contratos, bem como de empenhos, notas fiscais e valores destinados a referida obra. |
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548/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e capina do CAIC, localizado na Rua Sebastião Ferreira Lacerda, Bairro Eldorado, tendo em vista estar muito sujo e com a presença de cobras, gambás e ratos. |
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549/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e capina da quadra localizada na Rua Coronel João Lau, no Bairro Eldorado, tendo em vista que o mato está muito alto, impedindo as crianças e jovens de poderem utilizar a referida quadra. |
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550/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 - Requer que seja realizados reparos e manutenção dos paralelepípedos na Avenida Sebastião Antunes Fonseca, Bairro Caiçaras, em frente a empresa Leobombas, tendo em vista que os mesmos estão cedendo.
2 - Requer que seja realizado a operação tapa-buracos na Avenida Sebastião Antunes Fonseca, Bairro Caiçaras, em frente a empresa Leobombas, tendo em vista que há uma cratera no presente local, que podem vir a ocasionar danos irreparáveis caso não seja solucionado este problema. |
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551/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Requer que sejam instalados dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Travessa José Maurício Coutinho, Bairro Chácara Dona Euzébia, sendo um no início e outro no final da presente Travessa.
2 – Requer que a Travessa José Maurício Coutinho, Bairro Chácara Dona Euzébia, passe a ser de mão única, tendo em vista o alto fluxo de carros e motos no referido local e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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552/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o reparo na Rua Maria do Carmo Sales, Centro, ao lado do estacionamento de caminhões do Supermercado Fonte, tendo em vista que o tubulão está sendo amassado, deixando um desnível no referido calçamento. No governo anterior eles taparam com massa asfáltica, o que não solucionou o caso, pois o tubulão está sendo amassado novamente. |
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553/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Professor Gustavo Monteiro de Castro, Bairro Pirineus, mais precisamente em frente ao prédio Jonas Baldiotti, tendo em vista que a referida rua está com muitos buracos, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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| materia |
554/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza do Córrego Feijão Cru, na Avenida Getúlio Vargas, Centro, na altura do Hotel Avenida, tendo em vista o lixo acumulado no entrono que gera acúmulo de insetos e roedores, principalmente pela quantidade de mosquitos da dengue em nossa cidade, que vem aumentando de forma considerável. |
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555/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reiterar a indicação de nº 194/2021, para que seja realizada a recuperação da estrada rural onde está situada a antiga Saboral.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista ao estado lastimável da estrada, local onde há 7 produtores rurais.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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556/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o Bairro São Sebastião:
1 – Construção de uma quadra poliesportiva;
2 - Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre;
3 - Instalação de um parque ecológico;
4 - Alargamento das duas pontes de acesso ao bairro. |
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557/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A destinação ou a abertura de concessão para táxis adaptados para passageiros portadores de necessidades especiais, num percentual mínimo de veículos, considerando o percentual da população necessitada, conforme estudos e informações dos órgãos de apoio, bem como do IBGE. |
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| materia |
558/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de construir um prédio administrativo no local onde hoje funciona a Prefeitura Municipal de Leopoldina, pegando os fundos do pátio, podendo ser utilizado o espaço que foi adquirido recentemente da Energisa, podendo centralizar no local todas as repartições municipais, o irá gerar economia aos cofres públicos municipais, pois no futuro a Prefeitura não pagará mais aluguéis. |
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| materia |
559/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino de Macedo, a seguinte indicação:
Requer que seja estudada a possibilidade de realizar reparos emergenciais em estrada rural na região de Tebas, conhecida como Região do Sítio Ponte Funda, próximo à antiga Escola Municipal daquela localidade, importante medida que se faz necessária para a locomoção dos produtores rurais daquela região. |
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| materia |
560/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A instalação de braço de luz em poste já instalado, localizado no Bairro São Luiz, situado na Rua Santa Luzia e início da Rua Ranulfo Matola, altura do número 93, bem como a colocação de um poste também com iluminação nas imediações, onde se faz muito necessário. Estes vereadores foram até o local e tomaram conhecimento de um abaixo-assinado (em anexo), datado de 10 de maio de 2019, evidenciando que se trata de uma justa e antiga reivindicação daquela localidade. |
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| materia |
561/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de ceder a cantina da Escola de Providência aos sábados, durante 1 ano, para treinamento de um curso de Auxiliar de Enfermagem, através da CNEC de Cataguases. |
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562/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Procurador-Geral do Município, Danilo Azevedo Silva, a seguinte indicação:
Tendo em vista a inconstitucionalidade da cobrança das taxas de serviços públicos indivisíveis (como a conservação de vias e de limpeza pública), inclusive já reconhecida pelo STF, que envie a esta Casa um projeto de lei extinguindo a cobrança de tais taxas do nosso Código Tributário Municipal”, bem como seja revista a base de cálculo da taxa de lixo, com a finalidade de reduzir o valor desta para o contribuinte. |
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20 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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