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521/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a construção de duas rampas de acessibilidade no calçadão da Rua José Silva, Bairro Centro, uma em frente a Loja do Ebinho e a segunda perto da Banca de Jornal, tendo em vista se tratar de um local de alta circulação de idosos e deficientes físicos, que transitam frequentemente do jardim da Praça Félix Martins ao calçadão da presente rua, sendo extremamente necessário o acolhimento desta proposição, pois atualmente os mesmos não possuem meios de locomoção adequados na presente localidade.
Atualmente, os degraus que constam na presente rua são muito altos e inclinados, impossibilitando que os idosos e deficientes físicos transitem de forma satisfatória. |
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18 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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19/2021 |
2021-04-19 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA LINHA DE FRENTE DO ISOLAMENTO DO COVID E DO CTI COVID DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, cujos nomes seguem em anexo a esta moção, pela luta diária e pelo brilhante papel exercido em relação aos pacientes e tratamentos dos infectados e suspeitos de COVID-19. |
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77/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1)Quais os valores pagos pelo Município ao CISUM por exames? Requer a listagem de todos os exames realizados e seus respectivos valores.
2)Quais os valores pagos pelas consultas ao CISUM?
3)Quais os valores pagos por cirurgias ao CISUM?
4)Qual o valor mensal pago ao CISUM pela Prefeitura Municipal de Leopoldina?
5)Sobre a rota 1 – Leopoldina-Juiz de Fora e rota 2 – Leopoldina-Muriaé, são somente para pessoas de Leopoldina? |
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78/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quanto o Município paga para jogar os resíduos, lixos por tonelada?
2) Quantas toneladas de lixo, resíduos são jogadas diariamente?
3) Qual o valor da tonelada?
4) Qual o valor mensal pago pelo Município à empresa Biokratos?
5) Requer todos os comprovantes, tais como cheques, notas fiscais e de empenho acerca de todas as informações solicitadas. |
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79/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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80/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1)Quantos funcionários possuem o CISUM no Município de Leopoldina? Requer a listagem dos mesmos com as respectivas folhas de pagamento.
2)O Presidente e Vice-Presidente do CISUM recebem algum subsídio? Em caso afirmativo, requer cópia das respectivas folhas de pagamento.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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81/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1)Em complemento ao Requerimento 74/2021, aprovado no dia 13/04/2021, de Autoria deste nobre vereador, solicito que informe o valor gasto até o presente momento com a obra da Estratégia de Saúde da Família (Antigo PSF) do Bairro Nova Leopoldina.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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495/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Alonso Nogueira, em frente ao nº 47, Bairro Cohab Nova, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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496/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma dos canteiros localizados na Rua Acácio Serpa, Bairro Centro, começando após a Cantina do Forró até o Depósito da Construção, tendo em vista que os blocos de cimento estão danificados, necessitando de reparos de forma urgente. |
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498/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a ampliação do cemitério do Distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que não está mais comportando a demanda, necessitando desta ampliação de forma urgente. |
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499/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente que realize a colocação de um corrimão, grade de proteção ou muro de arrimo, na Rua Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), em frente ao número 102, Bairro Arthur Leão, tendo em vista que na referida rua residem pessoas idosas que tem dificuldades de transitarem no local. |
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500/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada a placa da Praça Átila da Cruz Machado, Centro, no devido logradouro, bem como que se conserte a placa da Rua José Silva, Centro, que está danificada.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista ser importante o reconhecimento dos homenageados em Leopoldina, com a especificação de seu papel no município sob o ponto de vista histórico, além do que como medida de elucidação do trânsito.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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501/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do Distrito de Providência:
1 - Limpeza no córrego, desde a ponte que da acesso ao cemitério até a ponte que dá acesso a rua José Batista da Silva, ou seja, toda a extensão do córrego que corta o Distrito de Providência.
Justificativa:
Combater a proliferação da Dengue no Distrito.
2 - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes da rua José Batista da Silva.
Justificativa:
Os moradores pagam a taxa de iluminação pública e o serviço não está sendo prestado de forma adequada.
Segue no item Indexação a Continuação da presente Indicação. |
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502/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o término do calçamento na Rua Ercília Guimarães, Bairro Fátima, do número 375 até o final da presente rua, que termina na entrada da Chácara do Desengano, tendo em vista que o mesmo não foi finalizado. |
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503/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a revitalização da Praça do distrito de Providência, principalmente que sejam tampados os buracos deixados em virtude da retirada dos aparelhos de “Academia ao ar livre”. |
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504/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de vacinar os jovens, ou seja, dos 18 até os 50 anos de idade, tendo em vista que esta faixa etária não para em casa e seria uma segurança a mais, em virtude de não utilizarem máscaras.
Além disso, há um estudo por parte de cientistas que alertam que “não existe mais grupo de risco para a COVID-19”, conforme notícia em anexo a esta proposição. |
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505/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Vimos solicitar ao Executivo a perfuração de um poço artesiano na localidade de São Martinho, pois a população está vivendo um momento de penúria com a falta de abastecimento de água, sendo que na presente localidade moram inúmeras famílias, com muitas crianças e pessoas idosas. |
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506/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Implantação de quatro tambores para coleta de lixo na Vila de São Martinho, tendo em vista o lixo estar ficando jogado nas ruas, necessitando dos tambores para que o armazenamento seja realizado de forma adequada, evitando assim que animais possam abrir os referidos lixos. |
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507/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Implantação de postes de iluminação pública na Praça da Estação, onde está situada a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São Martinho, evitando assim furtos no patrimônio público (postinho), gerando assim uma maior segurança para toda a comunidade. |
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508/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o calçamento do Beco Flauzina Chaim, Bairro Fábrica, tendo em vista que diariamente mais de 150 pessoas transitam pelo local, tratando-se de um pedido antigo por parte dos moradores locais.
Caso não seja possível realizar o calçamento, requer ao menos que seja aplicada uma camada de asfalto, como solução paliativa. |
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509/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Fazer a ligação da rua João Ferreira Vargas (rua dos médicos), bairro Jardim Lisboa, com a rua que dá acesso à Câmara Municipal, local hoje já utilizado por pedestres, mas em caráter precário e inseguro, sendo que há necessidade que seja feita esta ligação das duas vias públicas, para o trânsito de veículos, sendo uma reivindicação antiga. |
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510/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de construção de uma ponte entre as Ruas Belizário Silva e a Rua Rubem Duarte (próximo à Rua do Moinho), com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos e pedestres, o que facilitaria desafogar um pouco o trânsito de veículos entre a Avenida Getúlio Vargas e Francisco Andrade Bastos (próximo ao antigo Posto Resende). |
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511/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atuar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando a continuidade da obra do Pronto Socorro Municipal junto à Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista que a referida obra, de responsabilidade do Estado, foi paralisada tem muitos anos, sendo que parte da obra feita está deteriorando com o passar do tempo. |
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512/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Catedral de São Sebastião, idêntico ao corrimão da escadaria que dá acesso à Casa de Caridade Leopoldinense, haja vista que muitos idosos transitam pelo local e necessitam do corrimão. |
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17 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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18/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Energisa, para que possa diligenciar até a Serra das Virgens, na Comunidade do Arrasta Couro, no distrito de Ribeiro Junqueira, para realizar a poda das árvores, tendo em vista que as mesmas estão entrelaçadas junto à rede elétrica, podendo vir a ocasionar acidentes fatais, sendo motivo de reclamação constante dos moradores locais. |
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26/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atividade de comércio e a autorização de licença para vendedores ambulantes no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providencias. |
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36/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA ODETE CARRARO MENDONÇA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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74/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Informar por quais motivos a obra de construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada no Bairro Nova Leopoldina foi paralisada.
2) Quando pretende retomar a referida obra?
3) Qual a previsão de finalização da presente obra? |
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75/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Informar por quais motivos a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), que foi aprovada em agosto de 2020, para funcionar no prédio público, na Rua 27 de abril, nº 428, Bairro Fábrica, foi transferido para um prédio alugado na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, com valor mensal de R$10.000,00?
2) Qual o motivo de pagar aluguel se existe um local já aprovado, localizado na Rua 27 de abril, Bairro Fábrica, sendo este imóvel da Prefeitura Municipal de Leopoldina? |
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76/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O Poder Executivo firmou termo de cooperação mútua com o Governo do Estado de Minas Gerais recentemente?
2) No caso de resposta afirmativa, requer cópia do presente contrato. |
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478/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a troca de uma tampa de rede de esgoto recém instalada na Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira), em frente à Banca de Jornal, tendo em vista que a mesma quebrou.
Pedido de extrema urgência e importância, pois trás riscos de acidentes para pedestres e ciclistas que transitam nesta localidade. |
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490/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma da ponte de madeira que liga a Rua José Batista da Silva às casas da Vila Lourival Resende de Carvalho, no distrito de Providência, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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491/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza no trecho das proximidades ao escadão do Bairro Cohab Nova, ao lado do escadão, na Rua Manoel de Almeida Lacerda, na altura das casas de números 146 a 156. Moradores reforçam o apelo à comunidade para que ajudem a manter aquele local devidamente limpo e solicitam também a colocação de placas orientando não sujar, não jogar lixo, etc., ao longo do escadão e em suas imediações. |
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492/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa notificar, de forma urgente, o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Rocha, Bairro Eldorado, ao lado do de número 54, para que possa realizar a limpeza e capina do mesmo, pois segundo relatos dos moradores locais, o referido terreno está com focos de dengue. |
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493/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Melhorar a iluminação pública da igreja Santo Antônio, no distrito de Providência, para trazer mais segurança, evitando furtos ao patrimônio histórico local. |
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494/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia à Secretária Municipal de Obras, Thais Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 298/2021, de autoria do Vereador que a esta subscreve, mais precisamente em relação ao item 2, nos seguintes termos:
“Requer que seja estudada a possibilidade de se fazer uma reforma na parada de ônibus que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, próximo à ponte. Que sejam colocados assentos, coberturas e latão de lixo, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais”.
O objetivo é proteger os usuários do transporte coletivo de passageiros em relação ao forte sol e seu consequente calor ou das chuvas. |
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2021-04-13 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Considerando a retirada de pauta dos atos normativos hábeis a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense.
Considerando, ainda, a competência de Vossa Excelência para propositura de tais atos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação à Presidência. |
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17/2021 |
2021-04-12 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Estadual, Roberto Cupolillo (Betão), do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emendas parlamentares, através do Fundo Municipal de Saúde de Leopoldina, direcionado para o enfrentamento ao COVID-19, em nossa cidade, em caráter de urgência. |
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23/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como atividade essencial a realização de feiras no Município de Leopoldina - MG |
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24/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travesti, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Publica Municipal direta, autárquica e fundacional, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município e concessionárias de serviços públicos municipais. |
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25/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação orçamentária. |
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34/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARCELINA DUTRA BORELA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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35/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. DARCY APARECIDA FURTADO DE SOUZA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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477/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a restauração do Casarão do distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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479/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado em frente a loja Eletrozema, na Rua Dr. Francisco Gama, Bairro Centro, tendo em vista que nos períodos chuvosos ocorrem alagamentos, gerando prejuízos aos comerciantes locais, pois perdem parte de suas mercadorias. |
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480/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Município de Leopoldina não faça adesão ao “Projeto Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como finalidade o processo de municipalização das matrículas do ensino fundamental.
Solicito, ainda, que sejam formulados convites para que representantes dos profissionais da educação compareçam a uma reunião da Câmara, previamente agendada, com o objetivo de compartilhar com os vereadores seus anseios e angústias diante da possibilidade de implementação do “Projeto Mãos Dadas".
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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