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68/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Cópia do contrato do CISUM com a Prefeitura Municipal de Leopoldina.
2) Quantos exames foram realizados pelo CISUM de 1º de janeiro de 2021 até a presente data?
3) Quantas cirurgias foram liberadas pelo CISUM de 1º de janeiro de 2021 até a presente data?
4) Qual o valor mensal pago ao CISUM pela Prefeitura Municipal de Leopoldina? |
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no document
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69/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o saldo remanescente em cada conta vinculada em 01/01/2021?
2) Ocorreu algum repasse nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021? Quais as parcelas e valores recebidos?
3) Existe algum recurso com parcelas bloqueadas?
4) Por qual motivo estão bloqueadas?
5) Houve redução de algum repasse? Qual o motivo da redução? |
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70/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Qual o saldo remanescente em conta em 01/01/2021 dos repasses de enfrentamento ao COVID? Encaminhar detalhado por conta.
2) Ocorreu algum repasse para enfrentamento ao COVID nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021? Quais valores e parcelas foram recebidas?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Quantos servidores estão hoje vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social? Favor encaminhar listagem com nome, cargo, carga horária e local de trabalho.
2) Qual a função exercida por cada servidor?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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72/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) A Prefeitura Municipal de Leopoldina recebeu verba(s) de empresas privadas para conceder auxílio aos músicos leopoldinenses? Qual valor total recebido e qual(is) empresas doaram?
2) Caso a resposta anterior seja afirmativa, quais músicos foram beneficiados e qual o valor dos respectivos auxílios?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
435/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Alonso Nogueira, em frente ao nº 170, Bairro Cohab Nova, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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| materia |
437/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado por parte do Desengano o calçamento da Rua Domingos Zambrano que liga ao monte de oração, no Bairro São Cristóvão, que está causando muitos danos aos moradores, devido as fortes chuvas que atingiram nosso município. |
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| materia |
438/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua João Teixeira Moura Guimarães, Bairro Bela Vista, perto da borracharia do Zé Maria, tendo em vista que as referidas árvores estão atingindo a fiação, podendo vir a ocasionar acidentes, bem como colocar a casa dos moradores locais em risco. |
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| materia |
439/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o aumento da caixa de captação de água, fazendo uma galeria para poder diminuir a água que desce dos montes, pois estão ocorrendo inundações de forma freqüente na Rua Agnelo Correia do Bem com a Rua Léa de Medeiros Guimarães, Bairro Imperador. |
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| materia |
440/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja aberta uma rua no trecho entre a Rua São Paulo, Bairro Eldorado e a Rua Alan Kardec, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que irá estreitar os caminhos entre os bairros Vila Miralda, Praça da Bandeira e o Centro da cidade. Requer que possa ser realizada também uma negociação amigável entre o Executivo e os proprietários do respectivo terreno. |
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441/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover uma campanha de conscientização de prevenção às queimadas, advertindo inclusive as penalidades aos infratores.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, vez que se aproxima a estação da seca, sendo que o fogo prejudica ainda mais os portadores de problemas respiratórios já em período de pandemia. Além do que, há necessidade de preservação do meio ambiente, distribuído por todo município em especial o Morro do Cruzeiro e distritos.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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442/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feita a limpeza e capina do terreno situado na rua Carlos Schettino, em frente ao número 414, Bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. Caso o referido terreno não seja da municipalidade, requer que seja notificado o proprietário para poder realizar a limpeza e a capina do mesmo. |
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| materia |
443/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa enviar a presente Casa Legislativa Projeto de Lei que “Dispõe sobre a colocação de biografia resumida de homenageado(a) nas Praças, Ruas e Avenidas principais do Município de Leopoldina e dá outras providências”, nos termos do Projeto de Lei nº 127/2020 (em anexo), do Vereador Jair Sanches Abreu/PT, do Município de Muriaé.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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444/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de um semáforo na Rua das Flores, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua João Neto, bem próximo à padaria Bruno, pois nesse ponto a visibilidade é muito ruim, e a instalação de um semáforo seria uma boa opção para solucionar o problema. |
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| materia |
445/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Viabilizar kits de merenda escolar para as famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que centenas de crianças contavam com a merenda escolar como reforço alimentar. Além disso, o governo municipal continua recebendo integralmente os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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446/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Buscar meios de implantar e disponibilizar acesso à internet aos alunos que não possuem condições, a fim de realizarem as atividades escolares. |
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447/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Realizar a vistoria e a análise da água das minas de água localizadas nos Bairros Três Cruzes, Bandeirantes, São Cristóvão, Vila Esteves e próxima ao Restaurante Grotão, tendo em vista que os moradores estão inseguros em relação a qualidade da água. |
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| materia |
448/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Voltar a funcionar a Estratégia de Saúde da Família (Antigo PSF) no CAC, nas Palmeiras, tendo em vista que os moradores estão encontrando dificuldades, pois estão tendo que se locomover até o Distrito de Ribeiro Junqueira para serem atendidos e muitas das vezes não conseguem por falta de condições de pagarem uma condução para levá-los ao referido distrito. Quando chegam ao local, não tem como fazer curativo, bem como está ocorrendo a falta de materiais, tais como gases, além de não estar ocorrendo vacinação, gerando prejuízos para a comunidade local. |
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| materia |
450/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ranulfo Matola, bairro São Luiz.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista que os moradores tem reclamado muito do excesso de velocidade de motos e perigo de acidentes.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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451/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na saída de Tebas para Argirita.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista que os moradores tem reclamado muito do excesso de velocidade dos veículos que ali trafegam, inclusive recentemente um carro se chocou com um caminhão. Há perigo de acidentes também para as pessoas que utilizam a estrada para fazer caminhada e crianças que andam de bicicleta.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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no document
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454/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, as seguintes indicações:
1 - Requer que a Secretaria de Assistência Social possa realizar um levantamento das pessoas e famílias que estão em situação de miserabilidade em nosso Município, conforme conversa que este nobre vereador teve com o Prefeito Municipal, Sr. Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no dia 23/03/2021, por volta das 17 horas, que se mostrou receptivo no tocante a auxiliar os munícipes que se encontram nesta situação, bem como auxiliá-los com doação de cestas básicas, a fim de amenizar a situação destas famílias.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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455/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a poda das árvores na Avenida Getúlio Vargas, número 1.061, Centro, tendo em vista que estão tampando a visualização dos comércios locais, como por exemplo, do Rei do Mocotó. |
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456/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 - Requer que seja realizada a troca dos corrimãos da primeira ponte de acesso à Comunidade da Boa Sorte, tendo em vista que os atuais estão em más condições.
2 – Que sejam colocados corrimãos na segunda ponte da Comunidade da Boa Sorte, haja vista a necessidade. |
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| materia |
457/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada uma placa de sinalização na ponte Cheirosa, que liga os Bairros Quinta Residência e Vale do Sol, delimitando altura máxima permitida, tendo em vista que já ocorreram acidentes com caminhões no local, em virtude da altura dos mesmos. |
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| materia |
458/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado a poda das árvores da iluminação pública da Comunidade da Estiva, tendo em vista que as árvores estão atingindo a fiação elétrica, podendo ocasionar acidentes, como por exemplo, curto-circuito, queima de equipamentos, choques em pessoas, podendo vir a ser fatal, razão esta que esta proposição deve ser atendida de forma urgente. |
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| materia |
459/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de uma faixa de pedestres na Praça João Bella, em frente à Drogaria Presidente e outra faixa de pedestres na Rua Professor José Lintz, Bairro Mina de Ouro, próximo ao ponto de moto-táxi, tendo em vista que existem muitas reclamações dos moradores, pois os carros, motos e caminhões trafegam em alta velocidade nestas ruas, colocando em risco a vida dos moradores e pedestres, podendo desta maneira causar um grave acidente.
Aguardo o atendimento deste pedido para responder aos anseios dos moradores destas ruas. |
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460/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade, por parte dos professores e servidores municipais da Educação, de orientação e conscientização aos alunos e seus respectivos pais acerca dos riscos de contaminação de COVID-19, que vem assolando o nosso município, com muitas famílias perdendo os seus entes queridos.
Seria interessante que ao menos duas vezes por semana, nas aulas on-line, os professores possam explanar aos respectivos alunos e seus pais sobre a situação do COVID-19 em nosso município, bem como em relação da importância de utilização de máscara, álcool em gel e limpeza das mãos de forma freqüente. |
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| materia |
462/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Considerando o aumento de pessoas de outras cidades vindo fazer compras em nossos supermercados, número esse aumentado talvez até em razão de medidas mais restritivas nas cidades vizinhas, como por exemplo, Além Paraíba e Cataguases, que estude a possibilidade de retornar com as barreiras sanitárias nas entradas de Leopoldina, para realizar a aferição de temperatura, controle de entrada das pessoas, entre outras medidas. |
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no document
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| materia |
463/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada capina, limpeza e operação tapa-buracos na Rua Gentil Pacheco de Melo, Bairro Fátima, tendo em vista o total estado de abandono em que se encontra a mesma, havendo muitas reclamações por parte dos moradores locais. |
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| sessao |
13 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 |
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| norma |
4569/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Autoriza o Município de Leopoldina - MG a integrar a Associação dos Município da Microrregião do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4570/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Leopoldina-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna -CIMPAR |
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unreachable
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| sessao |
2 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária do auxílio alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
17/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
18/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Leopoldina-MG a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
19/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para participação do município de Leopoldina-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR |
0 |
unreachable
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| materia |
20/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
4.566/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Dá denominação de vereador Rosalvo Domiciano Flauzino á quadra poliesportiva localizado no Bairro Jardim Bela Vista |
0 |
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| norma |
4.567/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB. |
0 |
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| norma |
4.568/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Cria o conselho municipal de educação, integrando o conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
15/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021" |
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| norma |
4.565/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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unreachable
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| sessao |
1 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
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unreachable
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| materia |
24/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. JURACY BARBOSA FURTADO, Ex-Secretária Municipal de Lazer e Turismo (2001-2004), Ex-Diretora da Escola Municipal Botelho Reis e Membro da APIL, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Requisito cópias dos empenhos deste ano, anteriores a 01/03 com os insumos citados: jalecos, testes rápidos e medicamentos para COVID-19. Reitero que o Centro COVID-19 continua sem um dos médicos próprios e está sendo substituído por médico retirado do atendimento do Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Cópia da Portaria de nomeação dos membros atuais do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19.
2) Cópia de todas as atas de todas as reuniões do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
3) Quais atitudes tomadas pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, uma vez que o hospital de Leopoldina/MG voltou a ficar cheio? |
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422/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feita a limpeza e capina do terreno situado na rua Gabriel Magalhães, número 60, bairro Rosário, tendo em vista o mato estar muito alto, com isso atraindo insetos e roedores para as casas da vizinhança. Para isso, requer que seja notificado o proprietário do terreno elencado acima para providenciar serviço de limpeza e capina. |
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