| materia |
481/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Considerando a retirada de pauta dos atos normativos hábeis a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais.
Considerando, ainda, a competência do Chefe do Poder Executivo para propositura de tais atos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
482/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de reformulação do trânsito leopoldinense.
JUSTIFICATIVA:
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista os problemas de mobilidade do município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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483/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feito um estudo das condições das árvores da Rua Serginho do Rock, na subida do Bairro Vale do Sol, tendo em vista que muitas das árvores estão com as raízes para fora da terra, o que causa insegurança aos motoristas, transeuntes e moradores daquela região, com medo que as mesmas caiam na primeira chuva que ocorrer. |
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| materia |
484/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que sejam vacinados de forma prioritária os pacientes com câncer e de hemodiálise, impreterivelmente. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista por se tratarem de pacientes do grupo de risco ao COVID-19 e pelo fato de que com a vacinação estes pacientes sentirão um certo alívio para poderem continuar os seus respectivos tratamentos. |
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485/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que os agentes de combate a endemias compareçam, de forma urgente, na Rua Adávio Pires de Almeida (Antiga Rua 10), Bairro Bela Vista, pois segundo relatos dos moradores locais, a referida rua está com um surto de casos de dengue. |
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| materia |
486/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti e para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino de Macedo, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de, juntamente com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura, objetivando fomentar a disponibilização dos produtos rurais produzidos no nosso Município em outras feiras da região, como por exemplo Juiz de Fora e outras cidades. |
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487/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Requer reiterar a Indicação de nº 460/2021, de autoria deste nobre vereador que esta subscreve, no sentido de detalhar quais as ações e projetos que são realizados pela Secretaria Municipal de Educação, visando a conscientização dos alunos e de seus pais ou responsáveis sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Assim, informar de que maneira essas ações são realizadas, onde são realizadas, se são feitas com distribuição de materiais específicos, palestras, debates, enfim, que informe as formas de sensibilização realizadas, tendo em vista que não é dado a este Vereador a possibilidade de adivinhar o que vem sendo feito. |
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| materia |
488/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Retornar o atendimento médico no posto de apoio na Comunidade da Boa Sorte, pelo menos uma vez por semana, tendo em vista a reivindicação por parte dos moradores locais. |
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| materia |
489/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o Distrito de Providência:
Requer reiterar a Indicação de nº 165/2021, deste nobre Vereador que a esta subscreve, aprovada em plenário no dia 08/02/2021, com os seguintes termos:
“1 – Requer seja realizada a limpeza da estrada que liga Leopoldina à Providência, bem como a capina dos matos nas margens da referida estrada, haja vista o mato alto que a mesma se encontra.
2 – Estudar a possibilidade de realizar a substituição do encanamento que abastece as casas e comércios do distrito de Providência.
Justificativa: O encanamento é extremamente antigo e ficou corroído com o passar dos anos, o que prejudica o abastecimento do referido distrito”. |
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| sessao |
15 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-04-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor William Marques Bento |
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15/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Coordenador Municipal do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Leopoldina/MG, Alex Leite de Freitas, CONVIDANDO-O, para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar acerca dos descontos indevidos e sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, bem como aos demais assuntos pertinentes ao Sind-UTE. |
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16/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Diretor da Viação Leopoldinense, Valdir Antônio Teixeira, CONVIDANDO-O, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, do dia 12 de abril de 2021, objetivando explanar sobre a situação atual do transporte público municipal de Leopoldina. Neste momento de pandemia, sem dúvida é importante ouvirmos o que tem a dizer o representante da referida empresa, que presta serviço público em nosso município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à CASA & VÍDEO, extensivo aos seus Diretores, Gerentes e Colaboradores por ter inaugurado uma de suas lojas em nosso Município, inauguração esta ocorrida recentemente, bem como pelos inúmeros empregos que foram gerados, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. OBERDAN MARINATO BADARÓ, por ter participado da negociação e por ter alugado seu imóvel para a empresa Casa & Vídeo, gerando muitos empregos para os nossos munícipes, empregos estes diretos e indiretos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WILLIAN MARQUES BENTO, por ter por ter realizado uma campanha de arrecadação de caixas de bombons para as crianças carentes de nosso município, tendo as referidas caixas sido entregues com êxito. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicura, Pedicure, Depilador e Maquiador |
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73/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa se a estrada rural que liga o distrito de Vista Alegre (município de Cataguases) ao distrito de Ribeiro Junqueira (município de Leopoldina), passando no interior da Fazenda Laranjeiras, trata-se de uma estrada pública de responsabilidade e conservação do município ou de uma estrada particular.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
449/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja concluído os 25 metros de asfalto de paralelepípedos da entrada da Rua Lacerda, nº 75, Bairro São Luiz, próximo a Oficina do Minhocão, tendo em vista a Prefeitura ter entregue a obra, faltando finalizar a entrada da rua, que vem causando um grande transtorno aos moradores do bairro. |
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| materia |
461/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feito o nivelamento da estrada das Palmeiras, em frente ao CAC, tendo em vista que a estrada está danificada e quebrando vários carros dos moradores, causando enormes prejuízos aos mesmos.
Além disso, requer que sejam colocadas manilhas nas laterais da respectiva estrada para que a água seja escoada, tendo em vista que nos períodos chuvosos o referido trecho está alagando, causando acidentes e ficando intransitável. |
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| materia |
464/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Coronel Olivier Fajardo, em frente ao número 102, Bairro Centro, haja vista a necessidade. |
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| materia |
465/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que a Comunidade do Quadro possa passar a ser atendida no ESF (Estratégia de Saúde de Família) do Bairro Bandeirantes, tendo em vista que atualmente a referida comunidade está sendo atendida no ESF do distrito de Piacatuba, o que está gerando transtornos para esta comunidade.
Para a referida comunidade é mais fácil o atendimento no Bairro Bandeirantes em virtude do acesso de ônibus ser melhor e mais rápido do que em relação ao distrito de Piacatuba. |
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| materia |
466/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o desentupimento do bueiro bem como a manutenção do calçamento na Rua Antônio Fernandes Valentim, número 989 (em frente a fábrica do Digão), tendo em vista que os paralelepípedos estão soltos no referido trecho citado, necessitando de reparos de forma urgente. |
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| materia |
467/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma da ponte conhecida como Filgueira, sentido a São João Nepomuceno, ficando logo após a Igreja da Graminha, tendo em vista que os pranchões estão soltos, com risco de acidentes, necessitando de reparo de forma urgente. |
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no document
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| materia |
468/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam trocados os três braços de luz dos postes, por braços de luz maiores na Rua Antônio Lamoglia, número 27, Bairro Maria Guimarães França (Cohab Velha), tendo em vista que a referida rua está muito escura, gerando insegurança para os moradores locais. |
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| materia |
469/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Voltar a funcionar em sua normalidade a Estratégia de Saúde da Família (Antigo PSF) de São Martinho, tendo em vista que quando chegam ao local, não tem como fazer curativo, bem como está ocorrendo a falta de materiais, tais como gases, além de não estar ocorrendo vacinação, gerando prejuízos para a comunidade local.
Além disso, o atendimento médico está sendo realizado somente uma vez na semana, às sextas-feiras, o que se trata de um absurdo, deixando a presente comunidade sem atendimento médico de forma diária, o que é extremamente necessário. |
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no document
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| materia |
470/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que os agentes de endemias possam visitar a Rua Ismail Ávila, Bairro Bela Vista, tendo em vista o aumento expressivo do número de casos de dengue na região, bem como pelo fato de pessoas estarem sendo hospitalizadas em virtude da doença. |
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no document
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| materia |
471/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada vistoria dos postes do entorno do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, que se encontram com ausência de iluminação pública, deixando mais vulneráveis as pessoas que chegam ou deixam nossa cidade, dando-lhes a ideia de abandono ou desleixo dos órgãos públicos e competentes. |
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no document
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| materia |
472/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criar um ticket-alimentação, objetivando que as famílias carentes de Leopoldina, mais precisamente as que possuem cadastro nos programas de assistência social, possam adquirir frutas e verduras dos pequenos produtores rurais de nosso município e da Feira do Produtor Rural, sendo uma maneira de fomentar a agricultura familiar, apoiar as pessoas mais necessitadas e os pequenos produtores rurais que irão vender mais. |
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| materia |
473/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criação de um “Comitê Gestor de Combate à Fome, com participações de representantes de diversos segmentos da cidade, públicos e privados, inclusive do Legislativo Municipal, com objetivo de sugerir políticas públicas no combate à fome no município, além de acompanhar a implementação de ações, inclusive doação de alimentos, que visem minimizar os efeitos das dificuldades alimentares enfrentadas por significativa parcela da população. |
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no document
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| materia |
474/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza, capina e roçado o campo de futebol do Bairro Mina de Ouro, tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado de abandono. |
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no document
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| materia |
475/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feito um estudo no sentido de que a Rua João Gualberto, Bairro Centro, passe a ser mão única. Tal medida é importante por se tratar de uma rua muito estreita e íngreme, e, segundo relatos dos moradores locais, muitas pessoas estacionam na referida rua e isso vem há anos causando transtornos para os motoristas que por ali transitam. |
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no document
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| materia |
476/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de enviar um projeto de lei para esta Casa Legislativa, no sentido de implantar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Leopoldina, a “Patrulha Rural Mecanizada”, conforme modelo em anexo. |
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no document
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| norma |
4571/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especial ao Orçamento do presente exercício de 2021 |
0 |
unreachable
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| norma |
4572/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos especial ao orçamento do presente exercício de 2021. |
0 |
unreachable
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| sessao |
14 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estudar a possibilidade de fazer a devolução dos recursos economizados até a presente data por esta Casa Legislativa para o Executivo, para que utilize o recurso numa rede de proteção social aos mais vulneráveis, como doação de cestas básicas, ampliação do aluguel social, entre outras medidas. |
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no document
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| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à ESCOLA MUNICIPAL BOTELHO REIS, por ter completado 75 anos no dia 16/03/2021, sendo uma instituição pública de referência educacional em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao GRUPO ANJOS DE LUZ, uma campanha de arrecadação de ovos de páscoa e balas para as crianças carentes de nosso município, ocasião em que foram distribuídos para os mais necessitados. |
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no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à 37ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, por ter realizado uma campanha de arrecadação de cestas básicas para as famílias carentes de nosso município, tendo as referidas cestas básicas sido entregues com êxito. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MATHEUS BATISTA DE ANDRADE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOÃO BENEDITO BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO XAVIER COMITRE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ HELENO MONTEIRO DE ANDRADE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO GERALDO VALENTIM (TIÃO DAS TRÊS CRUZES), ex-vereador desta Casa Legislativa, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ROMERO NOGUEIRA, ex-Presidente e ex-vereador desta Casa Legislativa, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ EDUARDO MACHADO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) O espaço localizado na Avenida dos Expedicionários, ao lado da Escola Judith Lintz e ao lado do Posto de Saúde está funcionando?
2) Caso não esteja em funcionamento, qual o motivo?
3) Caso esteja em funcionamento, quais os tipos de serviços ofertados e quais os respectivos horários de funcionamento? |
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