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21/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao COLÉGIO EQUIPE DE LEOPOLDINA, AO SEU DIRETOR RODRIGO BAPTISTA RAMOS E SUA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÁRCIA PEREIRA RAMOS, LEDA DA SILVA PEREIRA, THAÍS MARIA MACHADO CUSTÓDIO ARAÚJO, professoras idealizadoras do evento “Encontro On-line com os Alunos do Colégio Equipe de Leopoldina”, realizado no dia 28 de abril de 2021, evento este que foi um sucesso. |
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22/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CIMAR ONOFRE BARBOSA, Extensionista da EMATER-MG, pela sua recente aposentadoria. Durante 39 anos de sua vida profissional, Cimar contribuiu de maneira ímpar com o desenvolvimento do meio rural. Somente no município de Leopoldina foram 16 anos de atuação, compartilhando conhecimentos, orientando agricultores a respeito de novas e melhores técnicas, colaborando com a preservação do meio ambiente, inspirando gerações e contribuindo com a discussão de importantes temas de interesse do município. |
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31/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência. |
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32/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de todos os dados referentes às implantações de conjuntos habitacionais ou loteamento que tenham alguma participação do Poder Publico municipal, no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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33/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Leopoldina, o Corredor Saúde, a ser realizado, anualmente, no período de sete dias, com inicio em todo dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. |
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34/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CARLOS ROBERTO EVANGELISTA VARGAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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40/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GLAUBER ROCHA SOUZA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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41/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. MARILENA GUIMARÃES COSTA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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82/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1)Cópia do contrato firmado entre o Município e Oliveira Filho Advogados. |
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522/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada uma atualização no mapa de Leopoldina, tendo em vista que a última realizada já possui alguns anos, necessitando de atualização de forma urgente, visto que o município, os distritos, povoados e divisas cresceram substancialmente, com novas ruas e povoados que não constam no mapa atual de Leopoldina. |
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| materia |
523/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja renovado o convênio entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina com o IPSEMG, objetivando que o mesmo instale um posto de atendimento no Município, tendo em vista que os leopoldinenses que necessitam dos serviços do referido Instituto tem que ir até o Município de Cataguases. |
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524/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Colocação de um braço e lâmpadas de iluminação na Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao número 304, Bairro Pedro Brito, tendo em vista que a presente rua está muito escura, trazendo insegurança aos moradores locais. |
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525/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Requer que sejam retirados os entulhos de obra que estão localizados na Rua Rita Gina Barbosa, ao lado do número 90, Bairro Quinta Residência, haja vista a necessidade.
2 – Colocação de uma placa “Proibido Jogar Entulhos e Lixo” na Rua Rita Gina Barbosa, ao lado do número 90, Bairro Quinta Residência, haja vista a necessidade.
3 - Requer que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Rita Gina, ao lado do número 90, Bairro Quinta Residência, para que possa realizar a capina do presente terreno, tendo em vista que o mato está muito alto. |
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526/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover uma campanha de combate ao uso de drogas nas Praças do bairro São Cristóvão e Rosário.
JUSTIFICATIVA:
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista o tráfico que assola a região.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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527/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Requer que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Helena Junqueira, Bairro Imperador, tendo em vista que a mesma encontra-se em estado deplorável.
2 – Requer que seja realizado o reparo na Rua Professor Alziro Azevedo Carvalho, Bairro Imperador, tendo em vista que em frente ao número 161 da presente rua encontra-se uma cratera, podendo ocasionar acidentes. |
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528/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua João Batista Alvim, Bairro Eldorado, próximo ao número 126, tendo em vista que pode ocasionar acidentes. |
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529/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam realizados reparos na Rua Heitor Ribeiro Guedes, em frente ao número 38, Bairro João Paulo II, tendo em vista que a referida rua possui um trecho que está cedendo, podendo ocasionar acidentes. |
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531/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo estude a possibilidade de ser realizado o tombamento das encostas do Morro do Cruzeiro, haja vista a necessidade. |
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532/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 187/2021 (em anexo), de Autoria deste vereador que esta subscreve, para que sejam tampados os buracos existentes na Rua João de Almeida Cruz, Bairro Vila Esteves, em frente ao número 90, tendo em vista o mau cheiro e transtornos causados pelas poças de água que ali acumulam, sendo que os moradores locais já protocolaram na Prefeitura Municipal de Leopoldina solicitação de realização deste serviço. |
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533/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Lourdes Rocha, Bairro Bandeirantes, em frente ao número 1.450, tendo em vista que o mesmo encontra-se entupido, necessitando de reparos de forma urgente. |
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534/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja estudada a possibilidade para que todas as repartições públicas municipais passem a ter horários de expediente uniformes, de 07 às 17 horas e que estes horários sejam fixados em todas as repartições públicas municipais, inclusive abrangendo o horário de almoço. Tal medida se faz necessário tendo em vista a mudança e falta de transporte de massa para a população do município, distritos e povoados, gerando inúmeras reclamações. |
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535/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o reparo da ponte localizada em frente a Fazenda Floresta, que fica entre Leopoldina e Providência, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estrado de conservação, com suas ferragens expostas e totalmente enferrujadas. |
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536/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Pede- se que sejam retomados os procedimentos da área da saúde no tocante ao atendimento odontológico por parte do município, cumprindo todos os tratamentos em especial as obturações, extrações, canais, limpeza etc., tendo em vista que os atendimentos dentários feitos pela Prefeitura não vem sendo cumprido na íntegra e tem sido motivo de reclamações.
Segue no item Indexação a Continuação da presente Indicação. |
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537/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada uma placa de ponto de ônibus na Rua Coronel João Lau, perto do número 128, Bairro Eldorado, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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538/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada uma placa de ponto de ônibus na Rua Olinto Gonçalves Neto, na subida do morro do campo de futebol do Arranca Toco, Bairro Dr. Joaquim Furtado Pinto, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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| materia |
539/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e capina da Rua José Camilo Ferreira, mais precisamente ao lado do número 132, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que na referida rua tem casas e terrenos com mato alto, podendo estar com focos de dengue. Caso as casas e terrenos sejam de propriedade particular, requer que o Executivo notifique os proprietários para que possam realizar a capina e limpeza das mesmas. |
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540/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 - Requer que seja realizada a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Rio de Janeiro, Bairro Cidade Alta, haja vista a necessidade.
2 - Requer que seja realizada a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Brasília, Bairro Cidade Alta, haja vista a necessidade. |
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| materia |
541/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e capina da Escola Omar Resende Peres, localizada na Rua Maria do Carmo Junqueira Vale, Bairro Quinta Residência, tendo em vista estar muito suja e com a presença de cobras, gambás e ratos. |
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542/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o calçamento de aproximadamente 60 metros da Rua Viriato Pinto, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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543/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade para que, junto com a Casa de Caridade de Leopoldinense, possam contratar juntos um Neurocirurgião, tendo em vista ser uma grande necessidade do cidadão leopoldinense, pois a falta desse profissional no nosso único hospital tem trazido inúmeros transtornos para o paciente e seus familiares. E o fato de estarmos em um região geográfica cortado pela BR-116, Rio-Bahia, por si só já séria um motivo relevante para que tal conquista seja alcançada pelos leopoldinenses. |
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544/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover o nivelamento da Rua Minas Gerais, localizada na parte alta do bairro Vale do Sol.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista o afundamento na via, inclusive com trinca em uma moradia.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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545/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover a recuperação da estrada rural que dá acesso da Comunidade dos Valverde ao distrito de Tebas.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista ao estado lastimável da estrada, local onde inclusive já houve acidente com caminhão.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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546/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada uma limpeza geral, no interior e em torno da quadra da escola de samba “Sociedade recreativa Carnavalesca Unidos dos Pirineus”, pois há intenção de se criar no local, projetos de ações culturais, localizada no bairro Pirineus, bem como no parquinho localizado ao lado da mesma. |
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| materia |
547/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade, de colocar nas vias públicas do Município, “Placas”, indicando a proibição de trânsito de bicicletas, nos passeios, nas praças e na contra-mão, tendo em vista muitas reclamações de cidadãos leopoldinenses neste sentido. |
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19 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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19/2021 |
2021-04-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Assistente Administrativo da Equipe Sócio-Ambiental da COPASA, Marco Luiz Teixeira, CONVIDANDO-O, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre a o programa Pró-Mananciais, cujo objetivo é a recuperação da bacia hidrográfica do Rio Pirapetinga. |
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28/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre penalidade a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional/estadual de imunização contra a Covid-19. |
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29/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês Junho Verde no Calendário Oficial do Município |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação:
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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37/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Pesar |
As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO ALMADA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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513/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Edésio Cafeeiro, Bairro Dr. Joaquim Furtado Pinto, em frente ao número 154, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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514/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo se empenhe em relação ao Governo do Estado de Minas Gerais a fim de solicitar a doação do terreno do campo do Bairro Bela Vista, localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo à Delegacia da Polícia Civil, pois será de extrema importância para o Município e os munícipes. |
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515/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que parte do valor do IPVA passe a ser destinado para a recuperação e reforma das estradas rurais de nosso Município, haja vista que, dos valores arrecadados com o referido imposto, 25% são investidos na Educação, 15% na Saúde, restando uma sobra no caixa do Município de 60% do valor destinado ao Município.
Assim, resta claro a disponibilidade de recursos que viabilizam o investimento nas estradas rurais, conforme consta desta indicação.
Outrossim, tal proposição proporcionará melhor escoamento de mercadorias e circulação de pessoas oriundas de nossas comunidades e distritos localizados nas áreas rurais. |
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516/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma geral do CAIC, na Rua Sebastião Ferreira Lacerda, Bairro Eldorado, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte da comunidade local. |
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517/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Criação, pelo Poder Executivo, de um “Depósito” para coleta coletiva e seletiva de material como pilhas, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, celulares, computadores, etc., tendo em vista que, segundo informações, não há em nosso município um local para o descarte de lixo eletrônico, sendo que com a criação deste depósito a Prefeitura Municipal daria um destino final para estes materiais descartáveis. |
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518/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criar em Leopoldina, em caráter de urgência, um Distrito Industrial, para ser sede de micros-empresas, que tenham dificuldade de ter a sua própria sede e que tenham o interesse de ampliar os seus negócios, ressaltando ser de fundamental importância para a nossa cidade, a criação e disponibilização deste distrito industrial, ainda mais nesta época de pandemia do COVID-19, tendo este vereador o pensamento de que a administração pública deve apoiar os micros-empreendedores da nossa cidade. |
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519/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer que seja afixado nas sedes dos ESF´s, (Antigo PSF), um quadro contendo os nomes dos componentes da equipe, cargos e horários de trabalho, objetivando dar maios transparência e informação ao atendimento. |
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| materia |
520/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de um ponto de ônibus, com cobertura e bem iluminado, em frente ao Supermercado Bahamas, na Rua Maria do Carmo Sales, Bairro Centro, evitando assim assaltos e proteção de chuva para as pessoas que ali aguardam pelo transporte público urbano. |
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