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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 614/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui uma imensa fila de espera, com defasagem na disponibilidade de profissionais em Psicologia pela Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, solicito que sejam contratados 5 profissionais para atender a população. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 615/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, a seguinte indicação: Sugiro que seja realizada, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, uma campanha de conscientização contra a dengue, informando através de folhetos e carros de som sobre a importância da prevenção. E, através da Secretaria de Obras, a realização da operação cata treco, onde dará a oportunidade da população colocar para fora de sua residência objetos que viram criadouros do mosquito Aedes Aegypti. 0 no document
materia 616/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Que seja realizada a dedetização de baratas em nosso Município, com foco na diminuição de escorpiões, dando uma atenção especial aos Bairros Thomé Nogueira, Nova Leopoldina e Cidade Alta. 0 no document
materia 617/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a viabilidade da colocação de uma faixa de pedestres, na Rua Padre Júlio, próximo à escadaria de acesso à Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista ser um local de movimento, onde muitas pessoas transitam, além de um grande número de veículos, sendo uma solicitação de diversas pessoas. 0 no document
materia 618/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino Macedo, a seguinte indicação: Estudem a viabilidade, no sentido de criar em Leopoldina, o “Programa Curral Bonito”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Rio Pomba Este programa é destinado para os produtores de leite, sendo o seu objetivo, oferecer aos mesmos a custo zero, uma tecnologia de ponta, que beneficia o rebanho. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 619/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a possibilidade, de realizar uma campanha institucional, através de divulgação nas emissoras de rádio e nas redes sociais, com o intuito de conscientizar a população, para que a mesma colabore e mantenham limpos os seus quintais, passeios e a rua em frente à sua residência, sendo muito importante este trabalho de conscientização, ainda mais neste momento que há casos de dengue em nossa cidade. 0 no document
materia 620/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a possibilidade de colocação de “placas indicativas”, identificando todos os terrenos e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal, e se possível também, nos terrenos pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Que seja verificado quais e onde estão localizados os terrenos vagos pertencentes ao Estado de Minas Gerais e após este levantamento, que o Poder Executivo envide esforços, objetivando que os mesmos sejam revertidos para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, para que os mesmos sejam utilizados em benefício da população. 0 no document
materia 621/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a manutenção dos equipamentos do Parque Ecológico localizado na Praça do Rosário, tendo em vista que os mesmos estão com os parafusos soltando, podendo vir a soltar e ocasionar acidentes com crianças, necessitando de manutenção de forma urgente. 0 no document
materia 622/2021 2021-05-18 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Solicito a colocação de uma placa na Rua Antônio Fernandes Valentim, em frente ao nº 621, Vila José Paulino dos Reis, Bairro Quinta Residência, com os seguintes dizeres: “Proibido o tráfego de motos nessa escada”. É de extrema importância a colocação desta placa em virtude do alto número de motociclistas que transitam pelo referido local. 0 no document
materia 623/2021 2021-05-18 Indicação As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a construção de um muro de contenção e um guarda corpo, para que possa dar segurança aos pedestres e moradores locais. 0 no document
materia 624/2021 2021-05-18 Indicação As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: O CRAS do Bairro Rosário está necessitando de reparação, tendo em vista que as paredes estão com os azulejos se soltando, apresentando rachaduras, manchas e soltando a pintura, motivo pelo qual requer-se a reforma do presente local. 0 no document
materia 625/2021 2021-05-18 Indicação As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizado o reparo do calçamento na Rua João Gualberto, Centro, em frente ao número 230, tendo em vista que há um buraco grande no local, podendo ocasionar danos aos veículos que transitam nesta localidade. 0 no document
materia 626/2021 2021-05-18 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a prorrogação para o pagamento do IPTU, seja ela de forma à vista, em virtude da não entrega do presente carnê para diversos munícipes. Que esta prorrogação seja feita em cada parcela para os 30 dias subseqüentes, ou seja, 15/06/2021, 15/07/2021 e 15/08/2021. Sugerimos ainda que, a primeira parcela, que venceu no último dia 15/05/2021, referente ao parcelamento de 8 vezes, possa ser paga até o dia 15/06/2021, sem a cobrança de juros por parte do Executivo. 0 no document
sessao 24 2021-05-18 Ordinária — 0 unreachable
materia 25/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício ao Gerente da EPAMIG, Arley José Fonseca e o Pesquisador do referido órgão, Geovanni Resende de Oliveira, CONVIDANDO-OS, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar as atividades e projetos que a EPAMIG dispõe para o Agronegócio e agricultura familiar, bem como demais assuntos pertinentes. 0 no document
materia 36/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Imigrante Italiano no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências 0 unreachable
materia 38/2021 2021-05-17 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO XAVIER QUINTÃO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 89/2021 2021-05-17 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, e para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Reiterar os Requerimentos de nº 74/2021 e 81/2021, de Autoria deste nobre vereador, tendo em vista que até o presente momento não obteve resposta dentro do prazo legal. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. 0 no document
materia 90/2021 2021-05-17 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. 0 no document
materia 530/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam realizadas a pintura das faixas de pedestres dos dois lados do semáforo desativado na Avenida Getúlio Vargas, Centro, haja vista a dificuldade do tráfego de pedestres no referido local, podendo ocasionar acidentes graves. 0 no document
materia 577/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Priorizar a vacinação dos motoristas e trocadores dos coletivos de nosso Município, por estarem expostos ao vírus do COVID-19 todos os dias. 0 no document
materia 591/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja colocado um portão na lateral da estação do distrito de Ribeiro Junqueira, onde esse espaço serve como depósito para guardar diversos materiais que são utilizados pelos profissionais da limpeza do referido distrito. Pede- se urgência, tendo em vista que, com esse espaço aberto, o mesmo vem se tornando um espaço para consumo de drogas e atos lidibinosos, sendo tal reclamação constante por parte dos moradores. 0 no document
materia 592/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que seja colocado um poste com braços e lâmpadas na rua Wilson Pimentel, ao lado do Dandis Bar, no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista o local estar muito escuro, dificultando a vida dos moradores e trazendo sérios problemas para as pessoas que por ali transitam. 0 no document
materia 593/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que se tome providências no sentido de colocar um poste com braços de luz na Rua Aurélio Pimentel, no distrito de Ribeiro Junqueira, ao lado da primeira casa do lado esquerdo. Sentido, quatro porteira Ribeiro Junqueira ao lado da casa do senhor Canudo. 0 no document
materia 594/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede- se que sejam substituídas as lâmpadas da parada de ônibus do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista três delas estarem queimadas. 0 no document
materia 595/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Pede-se que a prefeitura faça um estudo no sentido de fazer um calçadão na Avenida Hayde de Almeida Machado, em ambos os lados, no distrito de Ribeiro Junqueira, com a demarcação a cada 100 metros, para que as pessoas possam fazer suas atividades físicas, como correr, caminhar, passear, etc., de maneira segura. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 600/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a manutenção do calçamento bem como operação tapa-buracos na Rua Luiz Capdeville, Bairro Vale do Sol, tendo em vista que a presente rua está com muitos buracos e com o calçamento cedendo. 0 no document
materia 601/2021 2021-05-17 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade da edição de um decreto de liberdade econômica. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista as diretrizes do programa Minas Livre Para Crescer, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de geração de emprego e renda. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 602/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e poda das árvores da Rua Maria Emília Thomé, Bairro Maria Guimarães França, haja vista a necessidade. Além disso, a iluminação da presente rua está precária, necessitando de forma urgente de melhoria de iluminação e colocação de lâmpadas, pois a referida rua está muito escura, trazendo insegurança aos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 603/2021 2021-05-17 Indicação As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que a Secretaria competente possa comparecer à Avenida Funchal Garcia, número 113, tendo em vista que o córrego passa por dentro do quintal de uma senhora e o mesmo está colocando em risco a estrutura do imóvel da referida senhora, necessitando de uma vistoria de forma urgente, a fim de evitar um acidente no local. 0 no document
materia 604/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Tendo em vista as inúmeras reclamações de que alguns PSF`s do nosso Município não possuem médicos, que a Secretaria de Saúde faça uma divulgação/esclarecimento nos meios de comunicação e nas redes sociais, explicando por quais motivos a municipalidade não consegue fazer as contratações dos referidos profissionais, para que os cidadãos leopoldinenses tomem conhecimento dos reais motivos da falta destes profissionais, pois nem todos sabem que é aberto processo seletivo e às vezes nenhum candidato se inscreve. 0 no document
materia 605/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo estude a possibilidade, junto à secretaria de Educação, de implementar na grade curricular de Educação Física aulas de yoga e relaxamento (principalmente no período da pandemia). A medida visa orientar as crianças e adolescentes a administrar a ansiedade e o estresse, haja vista que devido ao avanço tecnológico, muitos não conseguem se desconectar dos aparelhos digitais, o que, segundo as pesquisas, tem colaborado com os distúrbios de ansiedade. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 606/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Município, através da Ata de Registro de Preços do Portal do governo, adquira um caminhão frigorifico para o Munícipio de Leopoldina, atendendo assim na necessidade da Secretaria Municipal de Educação para o transporte de alimentos e também a Secretaria Municipal de Saúde havendo necessidade de refrigeração de futuras vacinas. 0 no document
materia 607/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: A construção ou adequação de uma sala odontológica nas escolas do município para serviços odontológicos das crianças. Devido a grande demanda de munícipes em busca de tratamentos odontológicos na Rede Municipal de Saúde, o atendimento no Departamento de Odontologia tem se tornado cada vez mais demorado. Atualmente, a espera por um tratamento de canal (remoção da polpa dental), por exemplo, pode levar meses. Outros procedimentos odontológicos preventivos, considerados indispensáveis para a saúde bucal da população, também estão sendo prejudicados pela morosidade no atendimento. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 608/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Sugiro que a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, estude a possibilidade de realizar lives constantemente, com profissionais da área, objetivando conscientizar a população, sobre a importância da preservação do meio-ambiente. É de conhecimento de todos, que muitas pessoas jogam lixos nas ruas e entulhos em alguns locais, sendo que referidas lives poderiam serem feitas por alguns membros do CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio-Ambiente, que tem especialização neste assunto. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 609/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que estude a possibilidade, de ser realizada uma vez por semana, ou de 15 em 15 dias, uma “LIVE INFORMATIVA” pela Secretaria Municipal de Saúde, abordando o tema “COVID-19”, nos mesmos moldes das que eram feitas no ano passado. Referidas lives trazem informações importantes e detalhadas para os nossos munícipes, além de orientar as pessoas, com relação ao combate e prevenção ao COVID-19. Que dentro das normas legais, seja divulgado os bairros e comunidades que tem alto índice de infectados, bem como demais informações necessárias. 0 no document
materia 610/2021 2021-05-17 Indicação As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua José Peres, próximo a Escola Municipal Ribeiro Junqueira, no início do asfalto, tendo em vista que a mesma não está mais visível e os motoristas não estão mais parando no local para poder dar preferência aos pedestres. 0 no document
sessao 23 2021-05-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 24/2021 2021-05-11 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que compareça na Rua Erasto Antunes de Oliveira, Bairro Popular, próximo a uma igreja evangélica, tendo em vista que tem um vazamento de água ocorrendo 24 horas por dia, há muitos anos, devido a um registro que necessita ser trocado, necessitando de reparo de forma urgente, tendo em vista está furando o asfalto da rua abaixo. 0 no document
materia 25/2021 2021-05-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. WANDA ELVIRA EVANGELISTA SCHETTINO, pela campanha de arrecadação de cestas básicas para as famílias carentes de nosso Município, campanha esta que foi um sucesso, bem como pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade. 0 no document
materia 26/2021 2021-05-11 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa a todos OS TRABALHADORES DA SAÚDE: médicos, biomédicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, maqueiros, socorristas, motoristas e psicólogos da ala Covid- 19 e do Centro de Atendimento ao Enfrentamento da Covid–19 da Casa de Caridade Leopoldinense e equipe da Vigilância Epidemiológica, Equipe de Fiscalização, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Equipes de Saúde da Família, Laboratórios de Análises Clínicas particulares e públicos, bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante da pandemia de Covid-19. 0 no document
materia 567/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada da Serra das Virgens, na comunidade do Arrasta Couro, sendo um em frente a residência da senhora Adelaide, o segundo em frente a residência da dona Vilma e o terceiro em frente a Igreja Quadrangular. 0 no document
materia 571/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja contratada uma ginecologista ou que seja feito um convênio com uma clínica em Leopoldina para atendimento gratuito a disposição das mulheres, tendo em vista a grande procura por essa especialidade em nossa cidade. 0 no document
materia 581/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de se adquirir uma roçadeira articulada para o nosso Município, tendo em vista que este equipamento consegue roçar até 6 metros de altura, sendo que a Prefeitura tem um trator verde que suporta esta roçadeira. Este equipamento será de extrema importância, principalmente para as comunidades rurais de nosso Município. 0 no document
materia 582/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e poda das árvores da Rua Professora Maria Castanheira, Bairro Maria Guimarães França, haja vista a necessidade. Além disso, a iluminação da presente rua está precária, necessitando de forma urgente de melhoria de iluminação e colocação de lâmpadas, pois a referida rua está muito escura, trazendo insegurança aos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 583/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Solicitação de dois funcionários fixos para manutenção e conservação da estrada de acesso entre o Município de Leopoldina e o Distrito de Abaíba, sendo os mesmos divididos em seções, entre Leopoldina e São Lourenço. 0 no document
materia 584/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a perfuração de um novo poço artesiano para atender os moradores do distrito de Abaíba, localidade esta que moram inúmeras famílias, com muitas crianças e de todas as faixas etárias que não possuem acesso a água potável. 0 no document
materia 585/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que se passe a máquina patrol e ensaibre a estrada que sai em frente ao CAC das Palmeiras sentido o cemitério do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista a estrada estar com muitos buracos, valas e afunilando. Tal reclamação tem sido constante dos sitiantes que ali trabalham e residem. 0 no document
materia 586/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Considerando o artigo 1º da Lei 10.048/2000, com as alterações efetuadas pela Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, nutrizes, pessoas com crianças de colo e obesos. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 587/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de faixa de pedestres na Rua José Peres, Centro, em frente ao número 384 (Oficina do Koia e Loja Motonave), por se tratar de reivindicação antiga por parte dos comerciantes locais e transeuntes. 0 no document