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405/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Elucidar os dados informados no Vacinômetro disponível na página Saúde Leopoldina.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de publicidade na saúde pública.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
406/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Adotar as providências necessárias no sentido de ser feito a sinalização de solo “EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR” em frente a todas as escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Leopoldina, objetivando minimizar os riscos de acidente de trânsito e facilitar o embarque e desembarque dos alunos. |
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| materia |
407/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Poder Executivo crie a “Semana Nacional de Conscientização Sobre a Doação de Sangue nas Escolas”, a fim de que, com a participação dos agentes públicos de saúde, possam orientar as nossas crianças acerca deste assunto.
Hoje existe uma “lenda” em torno desse tema, que com a participação dos gestores escolares, médicos e pais podem cair por terra. É óbvio que menores de 16 anos não podem doar sangue, entretanto a medida visa tão somente conscientizar e orientar as nossas crianças para que no futuro possam estar dispostas a salvar vidas através deste ato sublime. |
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408/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade da implantação de “Pesquisa de Satisfação” em todas as áreas da repartição pública que preste serviço de atendimento ao público, cabendo aos munícipes avaliar o serviço prestado pelo agente público.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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409/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado reparo no calçamento na Avenida Funchal Garcia, nº 333, Bairro São Cristóvão, tendo em vista que foi feito um serviço na área fluvial e foi aberta uma cratera na localidade citada acima, necessitando de reparo de forma urgente. |
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410/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Colocação de linha de ônibus para atender a Comunidade do bairro do Socorro (Comunidade 104), haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação por parte dos moradores locais. |
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| materia |
411/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Conserto, com urgência, do poste de iluminação pública localizado na Rua Acácio Serpa, altura do número 290, Centro, tendo em vista que o mesmo está tombado e sendo seguro por alguns fios de alta tensão, podendo causar uma tragédia, pois o fluxo de transeuntes é intenso neste local. |
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412/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer seja disponibilizado pela saúde pública um Manual de Instruções para os devidos cuidados com os pacientes infectados pela COVID-19. Muitas pessoas quando positivadas ficam sem saber como seguir as orientações médicas, principalmente as mais humildes. |
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413/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente próximo ao galpão pertencente à Prefeitura Municipal de Leopoldina, haja vista a necessidade. |
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414/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover o tratamento de combate à dengue na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, vez que tem aumentado consideravelmente o número de pessoas contaminadas com dengue no município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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415/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Melhoria na iluminação pública do escadão do Bairro São Cristóvão, localizado na Rua Miguel Gonçalves, haja vista a reivindicação por parte dos moradores locais. |
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416/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Melhoria da estrada que liga a EPAMIG a Comunidade do Carrapato, tendo em vista que, segundo o morador Marcinho Meneguith, a referida estrada encontra-se intransitável, necessitando de reforma de forma urgente, pois atenderá mais de 20 moradores, que está dificultando inclusive o escoamento de leite. |
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417/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja plantada grama esmeralda no córrego localizado no Bairro Vale do Sol, parte baixa. |
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418/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do distrito de Abaíba:
1 – Requer que seja realizado o calçamento da Agro-Vila até a chegada ao referido distrito.
2 – A estrada vicinal do referido distrito encontra-se em péssimas condições, necessitando de manutenção de forma urgente.
3 – Limpeza do poço artesiano antigo, tendo em vista que está funcionando de forma precária.
4 – Realizar a troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, pois somente um está funcionando e de forma precária.
5 – Regularização do campo de futebol do distrito, tendo em vista que o mesmo pertence à Fazenda Abaíba, do senhor Júnior Junqueira. |
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419/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a manutenção geral da ponte localizada na Rua Rafael Gorrado, Bairro Bandeirantes, que liga ao matadouro, tendo em vista que a mesma encontra-se em situação precária, estrutura toda podre, assoalho solto, tela de proteção toda rasgada, arames pontiagudos, colocando em risco a população que necessita de passar por este local, pois se trata de local com fluxo intenso de transeuntes. |
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420/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja atualizado o número de telefone (0800) que consta no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina da empresa Quark Engenharia, tendo em vista que o atual número é: 0800 033 1050. |
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421/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado os serviços de limpeza e roçada do caminho que liga a Rua São Paulo, Bairro Eldorado e a Rua Alan Kardec, Bairro Quinta Residência. |
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2021-03-15 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB |
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13/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outra providências |
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7/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Encaminhe ofício ao Dr. Otávio Machado Barbosa, Médico Veterinário e Consultor Rural, convidando-o para que compareça na reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 15/03/2021, objetivando explanar sobre 3 projetos de extrema importância para o nosso Município, sendo eles: “Histórico da Avicultura em Ambiente Fechado – Turismo de Eventos”, “Agroturismo ligado ao Ciclismo” e “Desenvolvimento Rural Sustentável voltado para o Pequeno Produtor Rural”. |
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10/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Vereador Rosalvo Domiciano Flauzino à quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Bela Vista |
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10/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, CONVIDANDO-O, para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar acerca das ações do município referentes ao COVID 19, bem como aos demais assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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11/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera essenciais as atividades de academias de ginástica e similares no Município de Leopoldina |
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11/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, através do Diretor Geral, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, solicitando que seja realizada fiscalização, quanto à avaliação dos serviços prestados pela COPASA em Leopoldina, Minas Gerais, tais como:
1 - Qualidade.
2 – Tarifas
3 – Manutenção e recuperação de mananciais política ambiental. |
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53/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Listagem de todos os ocupantes de cargo, seja efetivo ou em cargos de confiança, que encontram-se aposentados perante ao INSS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Nome dos funcionários e quais ações estão sendo realizadas no combate à dengue. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com Cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações sobre as reformas nos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social:
1) Quais imóveis foram reformados ou receberam alguma benfeitoria?
2) Esses imóveis pertencem a Prefeitura Municipal de Leopoldina ou são alugados?
3) Quais serviços foram executados?
4) Houve licitação para tais serviços?
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por quais motivos os semáforos localizados na Avenida Getúlio Vargas não estão funcionando?
2) Qual o prazo para que os respectivos semáforos possam voltar a funcionar?
3) Por qual motivo o relógio da Praça Félix Martins foi retirado?
4) Para onde o relógio da Praça Félix Martins foi levado?
5) Será colocado novamente o relógio na Praça Félix Martins? Se a resposta for afirmativa, será o mesmo relógio ou um novo? Qual o prazo para que seja colocado novamente? |
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| materia |
337/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte indicação:
A construção de um muro de arrimo (ou muro de contenção) na Rua Lídio Costa Reis, Bairro Vale do Sol (Parte Baixa), tendo em vista que o barranco do córrego está cedendo, podendo vir a ocasionar uma tragédia. |
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| materia |
361/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de apresentar Projeto de Lei nesta Casa Legislativa que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos oficiais do Município.
O objetivo da presente Indicação para que o Executivo envie à Câmara projeto de lei neste sentido é garantir mecanismos de ampliação da inclusão social das pessoas portadoras de deficiência auditiva.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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| materia |
362/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Machado Vieira, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de o carro fumacê passar nas ruas do bairro Imperador, principalmente nas ruas Professor Alziro de Azevedo Carvalho e Zizinha Rezende, sendo uma medida em caráter de urgência. |
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363/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de uma rampa para deficientes na Rua 27 de Abril, Bairro Fábrica, na altura de número 10, em frente à Rua José René do Valle, sendo necessário rampas em ambos lados, tendo em vista que há uma pessoa deficiente nesse local, cujo marido também tem problemas de mobilidade. |
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364/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Implementar a possibilidade do contribuinte emitir guia de IPTU’s atrasados através do site das Prefeitura, bem como disponha no software as opções de pagamento.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, como medida de evitar filas na repartição pública, para o melhor conforto da população e possibilitando a maior arrecadação tributária do município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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| materia |
365/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de conceder reajuste salarial, para os professores da rede municipal de ensino, bem como para todos os demais funcionários municipais de todas as áreas, se possível no percentual de 10% (dez por cento), conforme ocorrido na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo, através do Prefeito Sérgio Menegueli.
Apresento esta solicitação, pois todos nós sabemos que todos os valorosos professores municipais, bem como todos os demais funcionários públicos de todas as áreas, merecem a valorização e o reconhecimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade leopoldinense. |
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366/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma do asfalto localizado na Avenida Jehú Pinto Faria, em frente à empresa Carburauto, tendo em vista que o acostamento do referido asfalto já cedeu, podendo vir a atingir o asfalto e gerar acidentes graves no local. |
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367/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feita uma capina e limpeza no terreno dá Casa do Cidadão, localizada na Praça do Rosário, tendo em vista o mato estar muito alto e levando para o interior da casa muitos insetos e roedores. |
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368/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja colocado como prioridade também no calendário da saúde pública da cidade de Leopoldina, a obrigatoriedade para que sejam vacinados os nove funcionários da Casa do Cidadão e mais os cinco moradores fixos. Tendo em vista a Casa do Cidadão ser um ambiente com pouca ventilação e por se tratar de um espaço pequeno, onde funcionários e moradores não tem como dar o espaçamento exigido por normas das autoridades da saúde pública. Além do contato próximo com os cinco moradores fixos que ali residem, também a equipe de cuidadores sociais, serviço geral e demais funcionários trabalham na linha de frente, recebendo dezenas de migrantes de outros municípios e até mesmo outros estados. |
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369/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feito uma capina e limpeza no povoado da Vila São Martinho, tendo em vista o estado de abandono daquela comunidade. |
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370/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que sejam colocadas placas, devidamente identificadas, para vagas para Pessoas com Deficiência e Idosos, no Estacionamento da Rodoviária de Leopoldina, haja vista a necessidade. |
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| materia |
371/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma do imóvel da Creche antiga e ponto de apoio do Correio, no distrito de Piacatuba.
Estive em Piacatuba na quinta-feira, dia 04 de março, visitando o Imóvel da Prefeitura Municipal de Leopoldina, onde funciona o referido ponto de apoio do Correio no distrito e conversei com a funcionária Osmarina Maria Gabriel Duseto e percebi a necessidade de se fazer uma reforma no local para melhor atender a população e melhorar as condições de trabalho dos servidores que trabalham no ambiente. |
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372/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo, junto ao setor competente, realizem estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso, denominado “REQUERIMENTOS DIVERSOS” para que os munícipes possam solicitar de forma digital os itens, a saber: remédios, fraldas e exames, gerando um número de protocolo para acompanhamento. A medida visa atender o principio da eficiência na prestação do serviço público. |
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373/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo, por meio setor competente, tome as devidas providências no sentido de realizar a implantação da faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo PARALELA, pois a referida faixa, além de reduzir a poluição visual e os custos de implantação e manutenção, possibilita a remarcação em novos pontos de sinalização no Município.
Por fim, informo que a faixa de pedestre paralela está devidamente prevista no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, determinada na resolução nº 160/04 do CONTRAN. |
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374/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo, junto ao setor competente, realize estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado “PROCON DIGITAL” e que seja disponibilizado na página um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento. |
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| materia |
375/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o executivo, junto ao setor de licitações, realize estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado “LICITAÇÕES AO VIVO”, de todos os contratos licitatórios, a saber, concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, ressalvados os atos denominados sigilosos prescritos em lei. Também sugiro que as gravações fiquem disponíveis para quem quiser acessar. |
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| materia |
376/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja liberado o retorno da Feira de Artesanato, podendo ser feito de duas maneiras:
1ª) Metade dos feirantes na sexta-feira e a outra metade no sábado, invertendo –se no final de semana subseqüente;
2ª) Que durante o período de pandemia, a feira seja transferida integralmente para a Praça Félix Martins. |
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| sessao |
10 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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10/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à Professora da Rede Municipal, Particular de Leopoldina e Escritora, Sra. ADRIANA MEDEIROS SOUZA PACHECO, autora dos livros “Um Amor: Meios Problemas (Romance)”, “PATZUM! Histórias Incomuns (Infantil)” e “A Doces e Amargas Descobertas de um Adolescente (Infanto-Juvenil)”, desejando sucesso e êxito. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à Poeta, Escritora, Artista Plástica e integrante da ALLA (Academia Leopoldinense de Letras e Artes, Sra. GLÓRIA BARROSO, autora do livro “Sombras e claridades”, desejando sucesso e êxito. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
A relação dos nomes dos prestadores de serviços do Transporte Escolar, com referidos valores e os respectivos contratos. |
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