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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja feita uma reforma na Praça do Bairro Serra Verde e especificamente coloque um braço de luz na referida praça, haja vista a insegurança dos moradores no período noturno. 0 no document
materia 323/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Estudar a possibilidade de se asfaltar os canteiros dos Trevos localizados nos Bairros Alto do Cemitério e Três Cruzes, bem como do trevo do Distrito de Tebas, haja vista a necessidade. 2 – Capina e limpeza dos Trevos dos Bairros Alto do Cemitério, Três Cruzes e do Distrito de Tebas, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 325/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua C, Bairro Thomé Nogueira, pois em frente à casa do Manel a rua está alagando de forma constante bem como tendo um acúmulo de água parada. 0 no document
materia 326/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que analise a possibilidade de firmar um convênio entre o Município de Leopoldina e a Secretaria de Estado de Defesa Social, objetivando que seja aplicado um treinamento para os detentos leopoldinenses qualificados para prestarem serviços ao Município, para capacitá-los para podar árvores com os padrões da Lei Federal nº 12.651/2012. 0 no document
materia 328/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Lourdes Rocha, Bairro Alto do Cemitério, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 329/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte indicação: Reforma da Praça Beato Ozanan, Bairro Fátima, bem como a implantação de um estacionamento no local, de molde a delimitar a parada dos carros. 0 no document
materia 332/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Solicita que seja trocada uma manilha localizada entre as propriedades rurais dos Srs.José Geraldo Machado e José Heleno, tendo em vista que a atual arrebentou, bem como a estrada está intransitável entre o trecho, próximo a propriedade do Sr. Candola e o distrito de Tebas, na região da Samambaia/Boa Sorte. 0 no document
materia 334/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade para que todos os professores das redes pública e privada tenham prioridade para vacinação da COVID-19, para maior segurança social das crianças e jovens de nossa cidade, visto que as aulas poderão ter início, em breve, em nossa cidade. 0 no document
sessao 8 2021-03-02 Ordinária — 0 unreachable
materia 15/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. CARMEM CARRARO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 16/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. CONCEIÇÃO NUNES BRAZ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 17/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ROMUALDO JOSÉ DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA CÉLIA OLIVEIRA ANDRADE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 19/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ISRAEL ULEIVAM SOUZA OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente 0 no document
materia 20/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. IVAN CARLOS CORREA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 21/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. NÉLIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 22/2021 2021-03-01 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. SANDRA MARIA MARINATO CORREA DO NASCIMENTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 45/2021 2021-03-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais atitudes tomadas pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID, uma vez que o hospital de Leopoldina/MG voltou a ficar cheio? 2) O que está sendo feito para diminuir este contágio? 3) Por que pararam de fazer exame em toda pessoa com sintomas? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. 0 no document
materia 46/2021 2021-03-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação: Tendo em vista que a resposta ao Requerimento de nº 25/2021, de autoria do Vereador que este subscreve, não foi satisfatória, requer-se: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. 0 no document
materia 278/2021 2021-03-01 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Verificar acerca do acúmulo de água no lago da Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira), onde foi colocada uma parede sob a ponte, impedindo a passagem da água da chuva. 0 no document
materia 279/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Manutenção da estrada da Usina Maurício, mais precisamente no trecho da Fazenda do Sr. Tulinho, pois nos períodos chuvosos o barro fica boa parte próximo à presente Fazenda, fazendo com o referido trecho fique intransitável nestes períodos. Tem um morador desta região que precisa fazer hemodiálise rotineiramente, aí quando chove o mesmo tem de vir para Leopoldina a cavalo. 0 no document
materia 280/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 - Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Fernandes Valentim, Bairro Quinta Residência, mais precisamente próximo à Mercearia do João Guiricema. 2 – Requer que seja feito o calçamento do passeio na Rua Antônio Fernandes Valentim, Bairro Quinta Residência, mais precisamente em frente ao grupo “Levanta de Novo”, tendo em vista que os moradores estão tendo que andar no meio da rua, pelo fato de não ter um passeio adequado e calçado. 0 no document
materia 281/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a capina e limpeza da Rua C, Bairro Serra Verde, haja vista a reivindicação dos moradores desta localidade. 0 no document
materia 283/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que V. Exa; AUTORIZE, que no local onde são realizados os concursos leiteiros (exposição), sendo um pavilhão, de Ribeiro Junqueira, seja realizada todos os domingos, das 06:00 horas até às 16:00 horas, Um “GRANDE FEIRÃO DE RIBEIRO JUNQUEIRA”, logicamente seguindo todas as determinações dos órgãos de saúde, para o combate e prevenção ao COVID-19, com o distanciamento recomendado e com o uso de álcool em gel, máscaras. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 284/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja montada uma pequena academia para que os idosos possam realizarem seus exercícios físicos, no Asilo Santo Antônio, localizado na Rua Elias Matos, nº 82, Bairro Seminário, tendo em vista que os referidos idosos vivem uma vida muita sedentária, sendo de extrema importância os exercícios físicos nesta parte da vida, seja pela qualidade de vida bem como pela saúde mental dos mesmos. 0 no document
materia 286/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a limpeza do entorno do Cristo localizado no Bairro Jardim Bela Vista, sendo que o parquinho e a área ao redor do referido Cristo estão com mato muito alto, gerando diversas reclamações por parte dos moradores locais e transeuntes. 0 no document
materia 287/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Victor Guilherme Pereira Fernandes, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de estabelecer uma portaria que defina regras sanitárias para que os músicos retomem ao trabalho, tendo como o exemplo, a capital Belo Horizonte que firmou regras como fixação de parede de proteção de acrílico e proibição de dança no ambiente de bares e restaurantes. 0 no document
materia 288/2021 2021-03-01 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Devido ao aumento expressivo de carros e motos em nossa área urbana, fica inviável o tráfego no Centro da cidade. O acesso às lojas, farmácias e bancos, principalmente nas Ruas Barão de Cotegipe e Tiradentes fica cada vez mais difícil encontrar uma vaga. As motos dividem espaços com carros que, muitas vezes, deixam áreas vazias entre ambos. Seria viável a reorganização desses espaços colocando os carros apenas em um lado da rua, formando ângulos de 45 graus entre eles, ficando uma das laterais livres para circulação dos demais veículos, aumentando assim o número de vagas e melhorando o fluxo. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 289/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja terminada a obra do calçamento do Arrasta Couro, mais precisamente do local onde se encontra o poço artesiano até onde já está devidamente calçado. 0 no document
materia 290/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer a colocação de dois postes na Vila da Estiva, para iluminação do Beco do Senhor Fortunato, estrada Leopoldina-Piacatuba, tendo em vista que no presente local existem diversas residências e a iluminação encontra-se insuficiente, ocasionando assaltos e sendo local de encontro dos usuários de drogas. 0 no document
materia 291/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam colocados dois postes com iluminação para a Rua Lourenço Euzébio Augusto, nº 52, Bairro Pedro Brito, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 292/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja arrumado o calçamento da Rua Coronel Olivier Fajardo, Bairro Centro, mais precisamente em frente ao Parque de Exposições de Leopoldina, tendo em vista que o mesmo está cedendo. 0 no document
materia 294/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a manutenção da ponte de acesso Boa Sorte – Acqua Fresh, tendo em vista que no começo da mesma o entorno está começando a ceder, podendo gerar acidentes no local e fazer com que os moradores desta região não consigam transitar por esta estrada, necessitando de manutenção de forma urgente. 0 no document
materia 295/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer que seja realizada a limpeza do Salão de Festas e do campo localizados no Condomínio Verônio Rezende, no Bairro Thomé Nogueira, tendo em vista que atrás do referido salão e o campo estão com o mato muito alto e com muita sujeira. 2 – Requer que seja retomada a obra do salão de festas localizado no Condomínio Verônio Rezende, no Bairro Thomé Nogueira, tendo em vista que a referida obra foi paralisada, bem como para que sejam retomadas as atividades para os idosos, que também vieram a ser paralisadas. 0 no document
materia 296/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja construída uma pinguela na Rua Francisco Schettino, nº 288, com acesso à Rua Lídio Costa Reis, nº 275, Bairro Vale do Sol, haja vista a reivindicação por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 297/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer que seja feita uma limpeza e capina na Rua Ladislau Lopes, Bairro Imperador, tendo em vista que a mesma se encontra com mato muito alto e muita sujeira. 2 – Requer que seja consertado o calçamento da Rua Ladislau Lopes, Bairro Imperador, tendo em vista que o mesmo está afundando, colocando em risco a vida de pessoas que ali transitam. 0 no document
materia 298/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 – Requer que sejam pintadas as passagens de pedestres existentes na Rua Coronel Olivier Fajardo, Bairro Centro, tendo em vista o grande número de pessoas que por ali trafegam. 2 – Requer que seja estudada a possibilidade de se fazer uma reforma na parada de ônibus que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, próximo à ponte. Que sejam colocados assentos, coberturas e latão de lixo, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 301/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alexandre Salim Reche, um em frente ao número 46 e o outro em frente ao número 96, tendo em vista que veículos e motos transitam em alta velocidade no referido local, colocando em risco a vida dos moradores locais e transeuntes. 0 no document
materia 302/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte indicação: 1 – Estudar a possibilidade de fornecer aos servidores da secretaria de obras kits de uniformes. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, como forma de valorizar os servidores do setor, possibilitando a identificação dos trabalhadores e dando mais segurança. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 307/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o campo do Bairro Quinta Residência: 1 – Ampliação dos vestiários com luz, água, bebedouros e banheiros com chuveiros. 2 – Alambrado em volta de todo o campo. 3 – Construção de arquibancada no espaço disponível para esta construção. 4 – Iluminação dos postes do campo. 5 – Construção de uma quadra de areia para vôlei no espaço disponível atrás do gol (terreno este da Prefeitura), colocando iluminação adequada. 0 no document
materia 313/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja colocada uma placa de sinalização no Bairro Alto do Cemitério, próximo a Casa da Mulher, para quem venha da BR 116 possa visualizar o sentido dos seguintes bairros: bairro Seminário, bairro Rosário e Centro. 0 no document
materia 315/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover um levantamento das decisões judiciais liminares que tenham impactado obras necessárias à realização de políticas públicas essenciais e outras de caráter relevante. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, sendo que em caso de haver tais decisões, se busque, preservando o interesse público, a solução do destravamento das obras através de conciliação e mediação. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. 0 no document
materia 316/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a possibilidade de aumentar o valor da diária de todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, pois na ocasião das viagens a serviço, segundo informações, o valor atual não está cobrindo as despesas necessárias. 0 no document
materia 317/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para a Secretaria de Meio-Ambiente, a seguinte indicação: Realizar uma vistoria para verificar a situação das árvores e palmeiras localizadas no Beco Valentim, na Rua das Flores, Centro, tendo em vista que estão colocando em risco a vida das pessoas que ali residem bem como das casas, pois estão atingindo as mesmas, gerando prejuízos a estas famílias, o que poderá agravar a situação se nada for feito. Cumpre informar que a dona do terreno é a Sra. Brênia Loureiro Torres, que reside em Recreio/MG, na Travessa Fernandes, nº 73, caso a Prefeitura tenha que notificá-la. 0 no document
materia 318/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer a instalação de um corrimão ou uma tela de proteção, na parte de cima da Rua Ribeiro Junqueira, em frente ao presídio da cidade, haja vista a necessidade em prevenir possíveis acidentes durante a visita aos detentos, quando crianças circulam a beira do barranco. 0 no document
materia 319/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam instaladas Academias ao Ar Livre, nas seguintes localidades: - Praça do Arraial dos Montes (Distrito de São Lourenço). - CAC da Comunidade das Palmeiras. - Próxima à Unidade de Saúde e Escola da Comunidade da Boa Sorte. 0 no document
materia 320/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Sugiro a implantação de uma passarela em frente à Creche Anita Borela, no Bairro Roque Schettino, haja vista o grande fluxo de veículos no local. 0 no document
materia 327/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, a seguinte indicação: Que façam contatos com o setor competente, objetivando que sejam disponibilizados aos interessados, a oportunidade de emitirem “Passaportes” em Leopoldina, através de convênio com o programa denominado “UAI”, bem como a disponibilização da emissão de carteiras de identidade (1ª e 2ª via), ambos aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do nosso município. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
sessao 7 2021-03-01 Ordinária — 0 unreachable
materia 8/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 0 unreachable