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49/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação:
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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no document
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| materia |
50/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação:
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações relativas ao período de junho de 2020 até a presente data:
1) O valor mensal gasto com energia elétrica, individualizando cada repartição de todas as Secretarias;
2) O valor mensal gasto com energia elétrica com iluminação pública;
3) Qual o valor mensal arrecadado com a contribuição de iluminação pública. |
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52/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Cópia do contrato de compra e venda e aditivos referente a compra do antigo Centro Cultural da Energisa, localizado na Rua Lucas Augusto, Centro. |
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54/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Diante do aumento do número de casos da COVID-19 no Estado de Minas Gerais e no país, informe quais ações e medidas estão sendo tomadas e/ou planejadas para mitigar eventual situação de aumento de casos na cidade. |
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324/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de realizar a construção de casas populares (Conjunto Habitacional) no Distrito de Piacatuba, para atender as famílias de baixa renda que não possuem moradia própria. |
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330/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicitar à Copasa a viabilização de um estudo técnico para implantar o operacional do serviço de abastecimento d’água no Distrito de Piacatuba. |
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331/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Roçar as beiras do asfalto do trevo da Aurora até o Distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade. |
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333/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reforma e ampliação do campo de futebol do Distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. |
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335/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Instalação de dois de redutores de velocidade na Rua Luiz Capdeville, número 127, Bairro Vale do Sol, e outro na entrada da mesma rua, tendo em vista que o volume do trânsito é intenso nesta via bem como os veículos transitam em alta velocidade.
2- Instalação de um redutor de velocidade na Rua José Pinto da Silva, número 45, Bairro Vale do Sol (parte baixa), tendo em vista que o volume do trânsito é intenso nesta via bem como os veículos transitam em alta velocidade. |
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336/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 - Reforma de duas pontes Secas, da estrada rural no sentido Piacatuba à Lajinha, conhecido como Cafundão, tendo como referência a propriedade do José Luis Barbosa.
2 – Reforma da ponte do Rio Pardo, no sentido Piacatuba a Tebas, tendo como referência a propriedade do Tassalis. |
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338/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, a seguinte indicação:
1 - A realização de estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental.O projeto visa ser realizado junto às associações de cada bairro do município, buscando promover ações e campanhas sociais para informação da comunidade, implantação de coleta seletiva em pontos dos bairros, identificação de impacto ambiental causado pela destinação incorreta do lixo e colocação de lixeiras.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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340/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Retirada do lixo no Trevo que liga o Bairro São Sebastião ao Bairro Fortaleza, bem como a colocação de uma placa maior sinalizando a consciência de preservação do meio ambiente. |
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341/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Reparo da cratera situada na estrada que liga o Bairro São Sebastião ao Bairro Fortaleza. |
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342/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Providências junto aos órgãos competentes, para que seja realizado estudo para a implementação de um "Cursinho PRÉ-VESTIBULAR/ENEM Popular", destinado a alunos de baixa renda, pois sabemos que ingressar em uma boa faculdade é muito importante para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. |
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343/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A Criação da Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. O Brasil está entre os cinco países com o maior número de crimes cibernéticos do mundo e as crianças e os jovens são as vítimas mais fáceis desses delitos. Esses são alertas apresentados por especialistas do mundo todo.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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344/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A Reforma completa do parquinho infantil existente no Bairro Quinta Residência ao lado do PSF . Pois, muitas crianças gostariam de brincar num parquinho infantil acompanhado de suas mães e amiguinhos, por isso peço que revejam a situação do parquinho infantil, e que seja plantada mais gramas e arvores, e reformem os brinquedos e instalem brinquedos novos para que todos possam ter melhores momentos de recreação. |
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345/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o poder Executivo solicite ao departamento competente a reforma e reativação da pista de skate localizado ao lado campo do Bairro Bela Vista, com a utilização de um piso adequado e especial para a pratica desse esporte, que é feito em granilite cinza tradicional, com Junta de dilatação flexível na cor cinza, com acabamento final em Resina PU de auto brilho, atualmente as pistas de Skate possuem esse tipo de piso de granilite, que dá maior velocidade ao skate, dura mais tempo e machuca muito menos caso o atleta tome algum tombo. |
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346/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Sempre buscando melhorar vida de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, solicitamos através desta indicação que a Secretaria Municipal de Saúde se equipem com veículos adaptados para atender as necessidades das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, sendo indispensável a aquisição de um veículo com elevador adaptado a cadeirantes para melhorar o atendimento prestado pelo município.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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347/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover o tratamento de combate à dengue no córrego Jacarecanga, nas proximidades da Avenida Expedicionários, nº750, bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, vez que tem aumentado consideravelmente o número de pessoas contaminadas com dengue nessa região.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço. |
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348/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do Bairro Tomé Nogueira e do Condomínio Verônio Rezende:
1 – Limpeza de todo o bairro, de forma urgente, tendo em vista que há um grande número de escorpiões e muitos casos de dengue e chikungunya.
2 – Requer que seja terminada a obra do Centro Comunitário, tendo em vista que a mesma foi paralisada e o material da obra encontra-se dentro do referido Centro Comunitário.
3 – Passar a máquina retroescavadeira para realizar a limpeza do campo de futebol, bem como troca das traves, tendo em vista que as mesmas estão enferrujadas e podres.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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349/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja dividido e disponibilizado, o terreno onde funcionou a ECOMAX, Tecnologia Ltda, localizado na BR. 267, trevo da BR. 116, sendo uma área de 6.867 metros quadrados, para no mínimo dez empresas, objetivando a geração de emprego e renda. É de conhecimento de todos, que muitos empresários tem solicitado doação/cessão de terrenos, para ampliação dos seus negócios. |
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350/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Solicito que seja dividido e disponibilizado, o terreno onde funcionou a antiga “fábrica de manilhas”, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência, para no mínimo cinco empresas, objetivando a geração de emprego e renda. É de conhecimento de todos, que muitos empresários tem solicitado doação/cessão de terrenos, para ampliação dos seus negócios. |
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351/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Tomar as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de dar continuidade a construção de um MURO DE ARRIMO, (Conhecido como MURO DA GRACINHA), localizado na Vila Paulino Reis, nº 47, (Rua Antônio Fernandes Valentim), bairro Quinta Residência, tendo em vista que há risco de acidentes no local, o que tem causado apreensão nos moradores, sendo que com as fortes chuvas ocorridas recentemente em nossa cidade, a situação se agravou, ressaltando que os moradores das imediações estão reclamando muito e com medo de ocorrer acidentes. |
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352/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a viabilidade, de fazer um estudo e implantar em Leopoldina, um “Plano Habitacional”, nos mesmos moldes do que foi feito na cidade de Mariana. Todos sabemos que nossa cidade tem um grande déficit habitacional, e este projeto beneficia as famílias mais carentes, e visa melhorar a vida em sociedade, na busca da redução de desigualdades, em benefício da coletividade e categorias sociais necessitadas de amparo do poder público. |
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353/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a viabilidade, no sentido de conseguir patrocínios junto às empresas privadas do nosso município, objetivando que seja realizada uma reforma geral no Aeroporto da Lajinha. |
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354/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Com a possibilidade do Batalhão da Polícia Militar vir para Leopoldina, mais precisamente no local onde atualmente funciona o DNIT, requer que o município possa doar alguns terrenos para criação de uma Vila Militar, para residência dos militares que forem convocados oriundos de outras cidades com suas respectivas famílias. |
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| materia |
355/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que o Shopping Lac possa funcionar no sábado, até às 14 horas, e que se mantenha as galerias abertas, tendo em vista que o referido shopping vem cumprindo todas as regras impostas pela vigilância sanitária. Até os assentos foram retirados para que não cause aglomerações. |
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| materia |
356/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Alugar um imóvel para funcionar o PSF do Bairro Nova Leopoldina, pois os moradores estão tendo que ir de madrugada para o PSF do Bela Vista, gerando um transtorno enorme para a população local, tendo em vista que possui muitos idosos que necessitam de acompanhamento médico e odontológico. |
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| materia |
357/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Oficiar a empresa Viação Leopoldinense para poder realizar a manutenção dos ônibus da empresa, tendo em vista que tem muitos com os pneus carecas e necessitando de reparos, bem como quando a pandemia terminar para que determinadas rotas possam ter pelo menos duas linhas, devido ao número alto de passageiros em determinados horários. Os passageiros estão reclamando acerca do aumento da tarifa sendo que os ônibus necessitam de manutenção. |
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| materia |
358/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Instalação de dois postes na Rua J, bairro Bela Vista, sendo um próximo da casa do Sr. João e outro próximo da casa do Abel. |
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| materia |
359/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
1 - Revitalização das rotatórias de nosso município, sugerindo que sejam transformadas em um belo jardim florido, conforme feito por este vereador que esta subscreve no Bairro Alto dos Pirineus.
2 – Estudar a possibilidade de homenagear o homem do campo na rotatória localizada em frente ao Parque de Exposições de nossa cidade, como por exemplo instalação de um monumento no presente local. |
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| materia |
360/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o asfaltamento da Rua da Olaria, no distrito de Abaíba, haja vista a necessidade. |
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| sessao |
9 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.563/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
dispoe sobre a abertuta de créditos especiais ao orçamento do presente exercicio de 2021 |
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| norma |
4.564/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
Autoriza a constituição do fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos oficiais do Município". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que após ouvido o plenário, V. Exa; encaminhe ofício para a Casa de Caridade Leopoldinense, através da Provedora Vera Maria do Valle Pires, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acompanhadas dos respectivos documentos:
1 – Cópia do contrato existente entre a Casa de Caridade Leopoldinense e o Escritório de Advocacia CARVALHO & RUBIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
2 – Cópia do contrato existente entre a Casa de Caridade Leopoldinense e a empresa que presta serviços de hemodiálise.
3 – Informe se já foi adquirido um novo tomógrafo para o hospital, valor da compra, com o envio da nota fiscal do mesmo. Caso não tenha adquirido, enviar extrato da conta em que o valor está depositado.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. VITÓRIA DE MORAIS OLIVEIRA MAGALHÃES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Segundo informações, os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias não receberam o piso salarial que vem sendo escalonado desde 2019. Este ano eles teriam que receber, desde janeiro o valor de R$1.550,00 (mil, quinhentos e cinqüenta reais), estabelecido pela Portaria 3.317, conforme Lei Federal 13.708, de 14/08/2018. O projeto de Lei Municipal tramitou na Câmara de Vereadores e foi aprovado por unanimidade em 2019.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento. |
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| materia |
299/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Requer que seja feito um estudo para que se proíba caminhões, carretas e outros veículos de carga, transportando cargas apenas com capacidade que não venham a destruir a rua Fajardo, no Bairro Alto do Cemitério, tendo em vista que a mesma está afundando e com isso as moradias vindo a trincar.
2 - Que seja colocado com urgência um redutor de velocidade (quebra-molas) na Ladeira Riachuelo, em Frente à Casa da Mulher, na Praça São José, Bairro Alto do Cemitério, tendo em vista os veículos passarem ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes. |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Autorização por parte do Poder Executivo de construção de uma Banca de Jornal mais ampla, com iluminação e ponto de luz no calçadão da Rua José Silva, número 235, Bairro Centro, tendo em vista que a Saturno Distribuidora de Jornais e Revista Ltda, do senhor César Ferreira Francisco, fornece jornais, revistas, artigos de presentes, artigos religiosos para toda a região, necessitando de uma ampliação de seu espaço. |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Espírito Santo, em frente ao número 129, Bairro Cidade Alta, haja vista a necessidade. |
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| materia |
305/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o campo localizado no Bairro Vila Miralda:
1 – Requer que possa passar uma máquina na lateral do lado de fora do referido campo, para poder aumentar o escoamento da água, pois nos períodos chuvosos o escoamento atual não está suportando, fazendo com que a água atinja o campo.
2 – Requer que seja colocado novamente o relógio, com medidor, do campo, tendo em vista que o anterior foi furtado e atualmente os freqüentadores do referido campo estão sem poder beber água gelada.
3 – Reforma geral do vestiário e do bar do referido campo.
4 – Requer que seja realizada a limpeza geral ao redor do campo, tendo em vista que o mato que foi cortado ainda não foi retirado do local até o presente momento. |
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306/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a melhoria da iluminação da Praça Pio XII, Bairro Centro, tendo em vista que a mesma é insuficiente, sendo que inúmeros idosos transitam pelo local para poder ir à Missa na Catedral de São Sebastião, bem como um alto número de pessoas realizam treinamentos funcionais no referido local. |
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308/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que a Prefeitura, através do setor competente possa realizar a limpeza e capina de forma urgente do terreno localizado na Rua Alexandre Salim Reche, ao lado do número 46, tendo em vista que o referido terreno está com o mato muito alto e com focos do mosquito da dengue, segundo o agente de endemias que fiscaliza a região. |
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309/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário do Meio-Ambiente, as seguintes indicações:
1 – Estudar a possibilidade de cortar um pé de coco localizado na Rua Francisco Schettino, em frente ao nº 188, Bairro Vale do Sol (parte baixa), tendo em vista que o mesmo pode cair a qualquer momento, podendo ocasionar acidentes. Na mesma rua, próximo ao pé de coco, tem uma árvore que também pode cair a qualquer momento, podendo ocasionar acidentes, bem como aparentemente a mesma encontra-se morta.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. |
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311/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Conceição Monteiro de Castro, em frente ao número 99, Bairro Seminário. |
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312/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feita uma capina e também seja roçado o mato da estrada que liga a Vila Paixão até a BR 116 na ponte da Madeira, sentido a Fazenda Laranjeiras, tendo em vista o mato estar muito alto e impedindo a passagem dos veículos. |
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321/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de criar um local para os disque-caçambas descarregarem seus detritos, haja vista que são de grande valia para as comunidades rurais. |
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