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22/2022 |
2022-02-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FÁBIO BARTOLE PIMENTEL, pelo apoio incondicional e por estar prestando um ótimo serviço solidário ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro, merecedor da presente Moção. |
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41/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer sejam realizados reparos na Rua Sete de Setembro, Bairro Rosário, tendo em vista que os paralelepípedos na presente rua estão afundando, causando danos aos veículos que transitam por esta localidade, conforme relatado pelo morador Geraldo Barbeiro. |
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53/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine à assessoria de imprensa da Prefeitura, que faça uma ampla divulgação em todos os canais possíveis, do número do telefone e do nome da empresa responsável atualmente pela iluminação pública, DELITON SOLUÇÕES ELÉTRICAS – 0800 – 4942119, tendo em vista que constantemente cidadãos leopoldinenses estão procurando informações e o número de contato telefônico da empresa responsável pela iluminação pública, tendo em vista que pelo fato da mesma ter assumido este serviço há pouco tempo, muitas pessoas não tem conhecimento do número para fazer as suas solicitações referentes a iluminação pública. |
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54/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação:
Que determine à Secretaria de Meio-Ambiente, que através de seus funcionários, que tem entendimento da área ambiental, realize lives, previamente agendadas e divulgadas pelas redes sociais, informando e orientando os leopoldinenses, sobre a importância da preservação do meio-ambiente, fornecendo dicas e informações para a população, da área ambiental. |
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55/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja realizado, através da assessoria de imprensa da Prefeitura, com material fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, elevado nível de publicidade, aprimorando informações claras e equilibradas sobre a esterilização feminina e outros métodos de planejamento familiar e garantir o acesso à informação e aos métodos contraceptivos disponíveis no “SUS”., haja vista a necessidade. |
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56/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Coordenador da Defesa Civil, José Luiz Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine a Defesa Civil de Leopoldina, que realize em caráter de urgência, se possível com o apoio do Corpo de Bombeiros de Leopoldina, um levantamento/mapeamento, de todas as áreas de risco existentes no Município de Leopoldina, como por exemplo os barrancos, bem como outros, mediante tristes acontecimentos ocorridos em nossa cidade, bem como em várias cidades do país, nesta época de chuvas, e que após a realização, o relatório contendo todos os detalhes possíveis, seja encaminhado para esta Casa Legislativa. |
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57/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduíno de Macedo, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de utilização do asfalto ecológico nas principais estradas rurais do município. |
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66 |
2022-02-22 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1) Por qual motivo a rede municipal de ensino não possui profissionais especializados para atender aos alunos autistas nas creches?
2) A Secretaria de Educação tem algum planejamento de contratação dos profissionais citados acima ou estagiários?
OBS: As professoras estão ficando sobrecarregadas por falta destes profissionais citados acima. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à Violência contra a mulher e dá outras providências |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca da obra de saneamento básico do município:
1) Tem algum impedimento para a retomada além de financeiro?
2) A obra atendeu as especificações de execução do contrato?
3) Qual o percentual concluído, separadamente da ETE e das redes de esgoto?
4) Houve alguma entrega técnica da obra? |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Leopoldina, sobre a implantação da cédula de segurança para coletores de lixo |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
A relação, o horário, carga horária e a respectiva folha de ponto dos Médicos Veterinários, sejam eles servidores efetivos ou contratados. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
Requer reiterar os tópicos abordados em Requerimento nº 121/2021, com o seguinte teor:
1) Acerca da obra do PAC, por qual motivo a presente obra foi paralisada;
2) A presente obra tem previsão de retorno? Se sim, quando?
3) Está sendo feito o relatório mensal da presente obra? Se sim, requer cópia de todos estes relatórios, desde o início da obra;
4) Qual o prazo de término da presente obra;
5) Qual o valor gasto, até a presente data, com a referida obra. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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15/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO, em virtude de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Casa de Caridade Leopoldinense. |
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15/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. ANA MARIA MIRANDA VIEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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16/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa aos SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, SRS. EDGAR ASSIS DA CUNHA, LEANDRO OLIVEIRA e DANIEL MARTINS DE LIMA, pelo apoio incondicional e serviços prestados ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. Até a presente data os mesmos estão ajudando com relação a caminhão pipa e no desentupimento da rede de esgoto, merecedores da presente Moção. |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. FLÁVIO BARTOLE PIMENTEL, pelo apoio incondicional e por estar prestando um ótimo serviço solidário ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro, merecedor da presente Moção. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. CARLOS EDUARDO, pelo apoio incondicional e por estar prestando um ótimo serviço solidário ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro, merecedor da presente Moção. |
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19/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. RENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, por estar assumindo o cargo de Superintendente de Saúde de Juiz de Fora, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada, bem como pelo legado deixado através da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina. |
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20/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à SRA. ALINE RESENDE, por estar assumindo o cargo de Gerente Regional de Saúde de Leopoldina, desejando sucesso e êxito nesta nova empreitada. |
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40/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo possa utilizar a verba que seria investida no Carnaval para a aquisição de cestas básicas, no intuito de auxiliar as famílias que tiveram prejuízos em virtude da tromba d’água ocorrida no dia 12 de fevereiro. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reiteramos a indicação nº 419/2021, em que solicitamos:
Requer que seja realizada a manutenção geral da ponte localizada na Rua Rafael Gorrado, Bairro Bandeirantes, que liga ao matadouro, tendo em vista que a mesma encontra-se em situação precária, estrutura toda podre, assoalho solto, tela de proteção toda rasgada, arames pontiagudos, colocando em risco a população que necessita de passar por este local, pois se trata de local com fluxo intenso de transeuntes. |
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43/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 881/2021, em que solicito:
Colocação de placas indicativas de “Velocidade Máxima Permitida 20 km”, na vila de São Lourenço, tendo em vista que os carros e motos estão transitando na velocidade acima do permitido, no trecho da escola até o tanque de leite, sendo este local de grande movimento de pessoas. |
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44/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Devido à importância desta proposição para a nossa cidade, reitero a indicação nº 894/2021, em que solicito:
Instalação de uma placa de regulamentação de ponto de ônibus, na Rua Clóvis Salgado, próximo ao nº 66, no Bairro São Cristovão, tendo em vista a necessidade de melhorar as condições do transporte coletivo neste local, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, tem dificuldades de chegar ao ponto demarcado. |
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46/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado um estudo na Escola Jardim dos Bandeirantes, tendo em vista a falta constante de água nesta unidade educacional, pela possível falta de reservatório. Tal indicação para que na falta de um reservatório a Prefeitura tome as providências cabíveis. |
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47/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade para que toda criança especial da Rede Municipal de Ensino tenha acompanhante nas salas de aula, conforme a legislação determina. |
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48/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de faixa elevada na Avenida dos Expedicionários, mais precisamente em frente ao açougue do Renan, que dá acesso à Rua Ribeiro Junqueira, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade na presente via. |
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49/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de instalação de faixas elevadas próximas ao rodinho e ao posto V8, nas 4 ruas de acesso, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade na presente via. |
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50/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
A tromba d’água ocorrida no distrito de Ribeiro Junqueira no dia 12/02/2022, deixou dezenas de famílias sem seus utensílios domésticos, pois os mesmos se perderam na tromba d'água. Reitero e reafirmo a bem da verdade que vários desses foram doados pela legião de amigos solidários, com tudo hoje vimos no dia a dia a grande necessidade das famílias de conquistarem três itens que muito lhes faz falta e que não são muitos, mas é de suma importância, guarda- roupa, armário de cozinha e mesa com cadeira para refeição. |
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51/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Gostaria de reiterar a indicação de nº 789/2021, ainda mais após a tromba d’água ocorrida no distrito de Ribeiro Junqueira no dia 12 de fevereiro deste ano. “Devido ao grande déficit de moradias populares em nossa cidade para os moradores de baixa renda, acompanhando a situação atual de pandemia em que vivemos, venho solicitar ao Executivo que se estude a possibilidade para que seja construído no distrito de Ribeiro Junqueira um condomínio de casas ou até mesmo prédios de três a cinco andares para que possam atender as famílias cadastradas no Cadastro Único e que não tenham casa própria. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que seja feito um trabalho na estrada Beira Rio, sentido ponte velha, que liga a BR 116 à Associação Agrícola de Ribeiro Junqueira, haja vista a necessidade. |
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65 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Para que o jurídico desta Casa Legislativa, juntamente com a Comissão de Constituição, Legislação e Redação, possam se reunir para promoverem mudanças e/ou atualização no Regimento Interno desta Casa, tendo em vista que o mesmo encontra-se defasado. |
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5/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 60/2019 e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 3.135/1998, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipal de Leopoldina |
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12/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO MEDEIROS, FLÁVIA BOECHAT JARDIM DE MELO, extensivo a todos os professores e servidores da presente Instituição, pelo apoio incondicional prestado no distrito de Ribeiro Junqueira, onde disponibilizaram prontamente uma equipe e estão preparando as refeições para as famílias que tiveram prejuízos em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SR. JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (BARBOSA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. WILLIAM MARQUES BENTO, pelo apoio incondicional ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da SRA. TEREZINHA LOPES DA ROCHA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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14/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. LENINHO ROSA, pelo apoio incondicional ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de prorrogação, desconto, transação ou até mesmo remissão dos tributos municipais incidentes sobre os imóveis atingidos pela tromba d’água, no dia 12 de fevereiro do presente ano, no distrito de Ribeiro Junqueira. |
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45/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Que o Executivo possa entrar em contato com a COPASA a fim de que a mesma possa realizar análise da água do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que em razão da tromba d’água ocorrida no dia 12 de fevereiro, a água está saindo com barro, e os moradores estão com receio de consumir a mesma, necessitando desta análise de forma urgente. |
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64 |
2022-02-15 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Venho solicitar à presidência desta Casa a possibilidade da devolução de recursos financeiros, antecipados para o Poder Executivo para que o mesmo possa utilizar na aquisição de bens e serviços urgentes no auxílio da população dos distritos de Ribeiro Junqueira e Abaíba, atingida pelas fortes chuvas ocorridas no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui vantagem pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n° 15/2010 e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Moção de Congratulação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÉRGIO DUARTE BENATTI E A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO UAI COMPARTILHA, pelos serviços prestados, que estão sendo elogiados diariamente pela população. Em apenas 2 meses de funcionamento, mais de 3 mil pessoas já puderam contar com algum tipo de serviço oferecido pela UAI. Somente em janeiro, mais de 600 pessoas foram atendidas pelo Procon, 274 carteiras de identidade (1ª e 2ª via) foram emitidas, 267 pessoas receberam o seguro-desemprego, entre outras ações. A estimativa é que a unidade de Leopoldina realize aproximadamente 21 mil atendimentos por ano. São ofertados os seguintes serviços: emissão de documentos, prova eletrônica de legislação |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RECREIO, JOSÉ MARIA BARROS, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa ao SR. PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, FERNANDO GONÇALVES, pelo apoio incondicional prestado ao distrito de Ribeiro Junqueira, em virtude da tromba d’água ocorrida no último sábado, dia 12 de fevereiro. |
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