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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Realizar a capina na Rua Omar Resende Peres, Bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. 2 – Construção de uma passarela na Rua Omar Resende Peres, Bairro São Cristóvão, devido a reivindicação antiga por parte dos moradores locais. 3 – Construção de um muro de arrimo na Rua Jonas Rocha (ao lado do número 182), Bairro Eldorado, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 117/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação para o Bairro Popular: Requer que os agentes comunitários de saúde compareçam ao referido Bairro e façam a limpeza e desinfecção, pois os moradores estão reclamando da existência de muitos caramujos pretos, que podem transmitir doenças, mais precisamente na Rua José de Melo Lima Júnior. 0 no document
materia 118/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação para o Bairro Popular: Requer seja colocada uma placa de carga e descarga na Avenida Funchal Garcia, na altura do nº 721, tendo em vista ter uma grande empresa de gesso na região e que necessita de descarregar carretas com mercadorias, o que está sendo dificultado por não ter uma placa de carga e descarga. 0 no document
materia 121/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja realizada juntamente com os setores competentes, uma avaliação, com o objetivo de que seja aumentado o valor recebido pelos estagiários da Prefeitura Municipal de Leopoldina, sendo que segundo informações, o valor atual pago gira em torno de R$ 340,00 reais, o que solicito e sugiro é que este valor seja aumentado para R$ 600,00, equiparando o mesmo com valores de outras cidades, como Cataguases, por exemplo. E ainda, que estude a possibilidade de contratação de estagiários em todas as áreas, tais como, engenharia, biomedicina, direito e outros, objetivando incentivar e criar empregos, para muitos, o primeiro emprego. 0 no document
materia 127/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja realizada operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sebastião Ferreira Lacerda, bairro Eldorado, Rua Irmã Gabriela, bairro João Paulo II e rua Major Lucas Lacerda, e na rua Anísio de Medeiros Fontes, bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 128/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1- Faça contatos com o setor competente, objetivando que sejam realizadas limpeza e capina, dos trevos localizados na Serra da Vileta, das Palmeiras, do Alto do Cemitério, do bairro Bela Vista, tendo em vista que nestes locais, o mato está alto, podendo ocasionar acidentes nestes locais. 2- Que seja realizada uma reforma geral e melhorias, na sede do ESF IV, do bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se em más condições (telhados e portas), infiltração e com os equipamentos defasados, precisando de urgentemente de equipamentos novos, bem como de máscaras faciais N 95, tendo em vista que na situação atual, o trabalho dos agentes de saúde estão comprometidos. 0 no document
materia 131/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Solicito que através das secretarias competentes, promova, de forma urgente, a construção de um muro, na divisa com o córrego feijão cru, em um beco localizado em frente ao Açougue do Ceceu, localizado na rua João neto, bairro Praça da Bandeira, tendo em vista o risco iminente de desabamento da casa de nº 22. 0 no document
materia 133/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Se possível, dentro da legislação e normas vigentes, que sejam vacinadas a equipe da área clínica da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina, sendo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 141/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 – Operação tapa-buracos e colocação dos paralelepípedos soltos na Rua Nelson Monteiro, mais precisamente próximo ao nº 132, Bairro João Paulo II. 2 – Capina e limpeza dos matos da Rua Nelson Monteiro, Bairro João Paulo II, haja vista a necessidade. 3 – Capina e limpeza no Bairro Joaquim Furtado Pinto (Cohab Nova), haja vista a necessidade. 4 – Disponibilidade de poda de algumas árvores no Campo do Arranca Toco devido as árvores quebrarem os galhos e caírem na fiação da energia elétrica, podendo gerar danos irreparáveis. 5 – Poda das árvores da Rua Barão de Cotegipe, pois algumas já estão entrando dentro dos escritórios e casas. 0 no document
materia 143/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover o nivelamento da Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão, tendo em vista inúmeros prejuízos causados aos motoristas que trafegam ali. 0 no document
materia 144/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover, de forma urgente, a limpeza da área atrás do prédio do CISUM, tendo em vista a sujeira tendo em vista a sujeira que se encontra bem como pelo fato da área ser fundos de um prédio que abrange serviços de saúde. 0 no document
materia 145/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover, de forma urgente, o conserto da rede de esgoto localizada abaixo do depósito de gás na Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão, tendo em vista que fora aberto um buraco para se fazer um reparo no mês de dezembro e até hoje permanece da mesma forma, sem solução e causando transtorno com o odor desagradável para os moradores. 0 no document
materia 147/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover, de forma urgente, a limpeza da Rua Alex Coelho, Bairro Caiçaras, tendo em vista que a presente rua encontra-se intransitável. 0 no document
materia 148/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Colocação de dois postes de energia na Rua José Alfredo Carvalho, mais precisamente próximo a casa do senhor Joãozinho, no distrito de Piacatuba. 0 no document
materia 152/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja colocada uma faixa amarela proibindo que sejam estacionados veículos em frente ao estacionamento do hospital, mais precisamente em frente ao portão da quadra coberta do Colégio Imaculada Conceição, na Rua Padre Júlio. Todas as vezes em que o caminhão de oxigênio tem de entrar no estacionamento do hospital para abastecer o reservatório de oxigênio do mesmo, ele encontra enormes dificuldades em virtude de haver veículos estacionados em frente à quadra coberta do requerido Colégio, sem contar que esta faixa amarela irá facilitar o fluxo de veículos na região. 0 no document
materia 153/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer sejam realizados o conserto da bomba d’água e reparos gerais na Praça Joaquim Barbosa de Miranda, no Distrito de Tebas, tendo em vista reivindicação por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 154/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a limpeza da Rua Capitão José Tomé, no Distrito de Tebas, tendo em vista reivindicação por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 156/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Requer seja realizada capina na Rua Monsenhor Elias Matos, Bairro Arthur Leão, haja vista a necessidade. 2 – Arrumar o calçamento da Rua João Neto, Bairro Centro, mais precisamente em frente à Padaria Bruno, tendo em vista que o calçamento está se soltando. 3 – Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Maria Rosa Pires, bairro Imperador, haja vista a necessidade. 4 - Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Aloisio Soares Fajardo, bairro Nova Leopoldina, haja vista a necessidade. 5 - Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, bairro Fábrica, haja vista a necessidade. Segue no item Indexação a continuação 0 no document
materia 157/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Reativar todas as câmeras da cidade para que possa ser feito o monitoramento de todas as ruas, com a finalidade de coibir roubos e furtos, trazendo assim uma segurança maior para o Município bem como para a população. 2 - Seja reformada a Praça na subida do Bairro Joaquim Furtado Pinto, com colocação de bancos, iluminação, academia de saúde e parque infantil, haja vista a necessidade. 3 – Contratação de zeladores para atuação nas principais estradas rurais dos distritos de nosso município. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 158/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Verificar a possibilidade de dar início à vacinação dos idosos acima de 80 anos de idade, estudar ainda a viabilidade de implementar uma alternativa de sistema de vacinação “Drive Thru” em local amplo e de fácil acesso a entrada/saída de veículos, como por exemplo, o Pátio do Parque de Exposições da Coopleste, evitando-se assim a aglomeração de idosos, sem prejuízo da vacinação no posto de saúde. 0 no document
materia 159/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Verificar a possibilidade de disponibilizar ao menos dois horários ( de ida e volta) de ônibus para atender a Comunidade da Estiva, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga da presente Comunidade. 0 no document
materia 160/2021 2021-02-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Manutenção do passeio em torno da Praça João de Castro Lacerda, no distrito de Ribeiro Junqueira. 2 – Calçamento em torno da mina d’água do Bairro Taboquinhas, pois uma parte está com terra e quando chove gera enormes transtornos aos transeuntes. 3 – Manutenção das estradas rurais da Serra dos Barbosa, pois as mesmas estão em péssimo estado. 4 – Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Farmacêutico Durval Bastos, Bairro de Fátima, haja vista a reivindicação dos moradores locais. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
sessao 2 2021-02-02 Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Sra. Michelle Campos Louro 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-01 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa. tome a seguinte providência: Solicito que estude a possibilidade, para que a sobra de recursos financeiros desta Casa Legislativa, referente a economia da Câmara Municipal, seja devolvido para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando/sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, que sejam investidas o mais rápido possível, para a realização das cirurgias eletivas, tais como: hérnia, vesícula, catarata, vasectomia e ligadura. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, as seguintes indicações para o Distrito de Ribeiro Junqueira: 1 – Realizar a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Ribeiro Junqueira. 2 – Manutenção do calçamento que liga o Distrito de Ribeiro Junqueira à BR-116. 3 – Manutenção do asfalto que liga o Distrito de Ribeiro Junqueira à Rodovia MG 454. 4 – Realizar a reforma do banheiro público do Distrito de Ribeiro Junqueira. 5 – Realizar a construção do muro de blocos do campo de futebol do Distrito de Ribeiro Junqueira. 6 – Instalação de um reservatório d’água na parte alta do Distrito de Ribeiro Junqueira, pois o referido Distrito carece desse reservatório para armazenar a água. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com os itens seguintes: 1 – Que seja realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, em um muro localizado na Rua Renato Junqueira, bairro São Cristóvão, que está desabando, colocando a vida das pessoas em risco. Após vistoria, encaminhe o parecer técnico a esta Augusta Casa Legislativa. 2 - Que seja realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, sobre a conclusão das obras da UBS – Unidade Básica de Saúde, do bairro Nova Leopoldina, para que a mesma possa atender aos moradores daquele bairro e Cidade Alta, sem que haja necessidade de se deslocarem para outra unidade. Após vistoria, encaminhe o parecer técnico a esta Augusta Casa Legislativa. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Moção de Pesar Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (DANDINHO), ex-vereador desta Casa Legislativa, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Tornar essenciais os serviços de academias de ginástica e similares no município de Leopoldina 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 23, de 19 dezembro de 2.007, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal para criar a Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção Animal e define suas atribuições. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Que nas primeiras reuniões ordinárias, até quando houver um grande volume de proposições (indicações, requerimentos, representações e moções), que esta Presidência defina que sejam colocadas em discussão e em votação 10 (dez) proposições de cada vereador por reunião. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual é o número atual de pessoas com deficiência, que fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Leopoldina, sejam efetivos ou cargos comissionados. Que envie os nomes completos dos mesmos, bem como os respectivos setores que prestam seus serviços. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação em favor do distrito de Abaíba: Estudar a possibilidade de reformar o banheiro público e o cemitério do Distrito de Abaíba, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do Nepotismo no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Leopoldina - MG 0 unreachable
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Encaminhe para esta Casa Legislativa, a listagem completa, constando todos os nomes das pessoas que foram vacinadas contra a COVID-19, até a presente data, informando quais as qualificações dos mesmos, exemplo profissionais da área de saúde. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Estude a possibilidade, de realizar um concurso público na Câmara Municipal de Leopoldina, para diversos cargos. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Tendo em vista a informação que a Prefeitura Municipal de Leopoldina, contratou diversas pessoas para trabalharem na área de limpeza urbana, informe: 1 – Por quais motivos as vagas não foram divulgadas nos órgãos oficiais, como o SINE, por exemplo ? 2 – Qual foi a empresa contratada, informando ainda valor do contrato, prazo do mesmo e qual foi o critério utilizado para a contratação da mesma? 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Considerando o resultado de eficácia de 78% (setenta e oito por cento) da Coronavac contra a COVID-19, conforme informado no dia 07/01/2021 pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como diante do pedido do Instituto Butantan de uso emergencial da mesma junto à ANVISA, que estude a possibilidade e viabilidade de assinar protocolo de intenções com o referido Instituto para o fornecimento do imunizante para a população do município. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Envie Ofício aos representantes das empresas abaixo relacionadas, sendo as mesmas fornecedoras da Prefeitura Municipal de Leopoldina, CONVIDANDO-AS para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre os trabalhos/serviços prestados ao Município: 1 – Quarck Engenharia 2 – Biokratus 3 – Empresa responsável pela coleta de lixo 4 - Ômega 5 - DELVAUX MANOEL DOS ANJOS MARTINS 6 – Empresas que fornecem combustíveis para a Prefeitura 0 no document
materia 5/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Já foi nomeado o Secretário Municipal de Obras e o Controlador Geral do Município? Se sim, encaminhe cópia das respectivas nomeações. Se não, informe os motivos pelos quais ainda não foram nomeados, tendo em vista a importância destas duas pastas para o andamento da administração pública municipal. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação em favor do distrito de Piacatuba: Requer o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 350 (trezentos e cinqüenta) metros da Rua João Alfredo de Carvalho, no distrito de Piacatuba, tendo em vista que a mesma se encontra sem calçamento. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Encaminhe para esta Casa Legislativa, a relação completa, de todos os funcionários contratados por esta administração municipal, entre eles, os cargos comissionados e outros, informando valores dos salários, cargos e datas das respectivas nomeações. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: A instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rafael Gorrado, no Bairro Bandeirantes, na altura do número 26, visando dar mais segurança ao trânsito no local. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A atual administração está distribuindo cestas básicas para a população carente? Se sim, informe qual é o critério que está sendo utilizado para a distribuição das mesmas, tendo em vista a crise financeira causada no país e consequentemente em Leopoldina, devido ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus). Encaminhe o número de cestas básicas já distribuídas, bem como a relação completa e endereço das famílias contempladas, além de todos os documentos pertinentes ao assunto, de 01 de janeiro de 2021, até a presente data. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja feita a sinalização dos quebra-molas existentes no Bairro São Sebastião (Rancharia), tendo em vista que os mesmos não são pintados. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Esta administração municipal, já repassou algum recurso público, para o combate e prevenção ao COVID, para a Casa de Caridade Leopoldinense? Se sim, informe os valores repassados e a data. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-01 Indicação 1 – Requer internet Wi-Fi gratuita na Praça de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que este projeto já está sendo colocado em prática em mais de 100 Municípios de Minas Gerais. 2 – Colocação de 1 poste com braço de luz, em conjunto com holofotes para a iluminação da quadra de esportes. 3 – Reforma total da quadra. 4 – Requer uma ambulância 24 horas baseada dentro do distrito, para que possa atender toda a comunidade de Ribeiro Junqueira e adjacências, como Comunidade dos Lomba, comunidade Associação Agrícola de Ribeiro Junqueira, chamada carinhosamente de Sem Terra, Serra dos Barbosa, Arrasta-Couro e Palmeiras. 5 – Manilhar o córrego paralelo à Rua Aurélio Pimentel (família Gericão, família Marreiro, família do Chiclete, etc) sofrem com enchentes, pois o córrego transborda e inunda as casa, gerando enormes prejuízos a estas famílias citadas acima. 6 – Requer seja feito o exame da água do reservatório de água que distribui para os moradores de Ribeiro Junqueira. 0 no document
materia 9/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: O convênio com a Casa de Caridade Leopoldinense, está em vigor, ou já venceu. Se ainda está em vigor, informe a data do vencimento e se já venceu, informe se o mesmo já foi renovado, informando a data e se houve aumento do valor. Referente ao Pronto-Socorro Municipal, encaminhe cópia do referido contrato para esta Casa Legislativa, caso tenha sido renovado por esta administração municipal. 0 no document
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o Bairro São Luiz: 1 – A colocação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas), altura dos números 47 e 61, na Rua Santa Luzia. 2 – Limpeza e capina da Rua Santa Luzia, bem como a colocação de 3 postes de energia elétrica com braços de luz na referida rua, mais precisamente na altura do nº 99. 0 no document