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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo, coloque placas indicativas com os nomes das ruas e os respectivos CEPs – Código de Endereçamento Postal, (com a numeração que foi modificada recentemente), no início e no meio das mesmas, por todo o Município de Leopoldina, tendo em vista se tratar de uma reclamação de grande parte da população leopoldinense. 0 no document
materia 161/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Requer seja realizada a capina, limpeza geral e colocação de iluminação pública nos postes que estão sem lâmpada no Bairro Pedro Brito, bem como a colocação de um braço de luz, pois existe um poste que está sem o referido braço de luz. 2 – Requer seja construído um muro de arrimo na divisa da Rua Lourenço Iennaco com a Rua Irmã Gabriela, Bairro João Paulo II, tendo em vista que o barranco está cedendo juntamente com os paralelepípedos da Rua Lourenço Iennaco. 3 – Requer seja realizada a capina e limpeza geral da Rua Lourenço Iennaco, bairro João Paulo II, tendo em vista que a mesma está suja e com mato muito alto. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 162/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Requer seja construído um muro de arrimo na Rua Alex Coelho, esquina com a Rua João Bonin, no Bairro Caiçaras, pois nos períodos chuvosos a água está descendo e atingindo a casa de uma moradora desta localidade. 2 – Requer seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Alex Coelho, Bairro Caiçaras, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 163/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizado o reparo no calçamento e no passeio da Ponte Prefeito Wilson Pimentel, localizada na Rua Francisco Andrade Bastos, bem como a troca das lâmpadas que estão queimadas, capina e pintura da mesma, tendo em vista reivindicação dos moradores e transeuntes. 0 no document
materia 164/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja construído um Posto de Saúde no Bairro Imperador, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais. 0 no document
materia 165/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 – Requer seja realizada a limpeza da estrada que liga Leopoldina à Providência, bem como a capina dos matos nas margens da referida estrada, haja vista o mato alto que a mesma se encontra. 2 – Estudar a possibilidade de realizar a substituição do encanamento que abastece as casas e comércios do distrito de Providência. Justificativa: O encanamento é extremamente antigo e ficou corroído com o passar dos anos, o que prejudica o abastecimento do referido distrito. 0 no document
materia 166/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 – Requer seja realizada a limpeza dos bueiros da rua Miguel Gesualdi, Bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. 2 – Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Miguel Gesualdi, Bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 167/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 – Requer seja realizada a reforma e melhoria no Morro do Cruzeiro, bem como estudar a possibilidade de realizar um torneio de Vôo Livre em parceria com o Campeonato Mineiro. 2 - Requer seja realizada a reforma e melhoria do Horto Florestal, conforme projeto apresentado, que já se encontra na Prefeitura Municipal de Leopoldina. 3 - Requer seja realizada a reforma da escadaria que dá acesso à Catedral de São Sebastião. Justificativa: A nossa Catedral é referência na cidade de Leopoldina. 4 – Estudar a possibilidade de colocar 10 manilhas de 1 metro no Parque de Exposições de Tebas, haja vista a necessidade. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 168/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a revitalização e reforma geral da Praça Wilson Pimentel, na subida do Bairro Cohab Nova, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 169/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja colocada uma placa de indicação e de identificação na entrada do Acqua Fresh, indicando e identificando a localidade da Comunidade da Estiva e do distrito de Piacatuba, com a devida quilometragem indicando a distância. 0 no document
materia 170/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja colocada uma placa de indicação e de identificação na entrada da antiga casa da Lihosa, indicando e identificando a localidade da Comunidade da Estiva, com a devida quilometragem indicando a distância, no sentido Leopoldia-Cataguases, na Rodovia Dr. Ormeu Botelho Junqueira. 0 no document
materia 171/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a limpeza geral da Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão, tendo em vista o acúmulo de lixos é grande no local, bem como seja realizada a capina e a operação tapa-buracos da referida avenida. 0 no document
materia 173/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Sr. Victor Guilherme Pereira Fernandes, a seguinte indicação: Requer sejam colocadas placas de sinalização, com a devida distância dos percursos, indicando a rota onde ocorrem os passeios ciclísticos, em todo o entorno de nosso município, tendo em vista reivindicação dos ciclistas. 0 no document
materia 174/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja instalado um banheiro público na área central de nosso Município, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que transitam pelo local todos os dias, como por exemplo, no comércio, casas lotéricas, bancos bem como será de extrema relevância para os taxistas que trabalham nesta região, pois os mesmos não possuem local para fazerem suas necessidades fisiológicas. 0 no document
materia 175/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja colocada uma placa de indicação e de identificação na entrada do trevo da antiga fábrica da Aurora, com a indicação de distância para o distrito de Piacatuba. 0 no document
materia 180/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a operação tapa-buracos a partir do trevo da Aurora até o distrito de Piacatuba. 0 no document
materia 181/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que o asfalto que foi retirado seja colocado novamente na Rua Carlos Antônio Alves do Vale, no Bairro Popular, tendo em vista que foi retirado uma parte do asfalto para poder realizar o encanamento do esgoto e não colocaram novamente no lugar, sendo que a referida rua possui 5 empresas de nosso município (Retífica União, Oficina do Waltinho, Cerâmica de Tijolo do Luiz Bibinha, Oficina Ferreira Rezende e Empresa Norte Sul) e estão necessitando de forma urgente do asfalto, pois quando chove desce muita água e barro, ocasionando acidentes. 0 no document
materia 182/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer sejam colocados dois redutores de velocidade na Avenida Jehu Pinto de Faria, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que os moradores estão preocupados com as crianças que atravessam na referida avenida, em virtude dos carros passarem em alta velocidade diariamente, podendo vir a ocasionar acidentes graves. 0 no document
materia 183/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja construído mais um poço artesiano no distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação dos moradores desta localidade. 0 no document
materia 184/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer seja alargada a rua Getomir Pereira Bela, Bairro Alta Ventania, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores desta localidade. 2 – Requer seja realizado o calçamento do final da Rua Getomir Pereira Bela, Bairro Alto Ventania, mais precisamente próximo da Copasa, pois nos períodos chuvosos é grande o acúmulo de barro e lama. 0 no document
materia 185/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer seja terminada a obra de escoamento pluvial na Rua dos Britos, Bairro São Sebastião, pois a Prefeitura abriu um buraco na referida rua para construir uma caixa de escoamento pluvial e não concluiu o serviço, serviço este que deve ser realizado de forma urgente, pois nos períodos chuvosos a água está atingindo as residências dos moradores desta rua. 2 – Requer seja arrumado o calçamento da Rua dos Britos, mais precisamente em frente ao Bar do Sr. Oswaldo. 0 no document
materia 186/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizado o calçamento e iluminação da Rua Homero Valverde, no distrito de Ribeiro Junqueira, atrás do campo de futebol, haja vista a necessidade. 0 no document
materia 192/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para ProcuradorIa do Município, a seguinte indicação: Estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos de natureza tributária, bem como reduzir os encargos que incidem sobre os mesmos. 0 no document
materia 195/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a capina e limpeza geral da Rua Soleiro, Bairro Alto do Cemitério, tendo em vista que o mato está alto e a referida rua está muito suja. 0 no document
materia 196/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer, de forma urgente, seja colocada novamente a tampa do bueiro localizado na Rua Coronel João Lau, Bairro Eldorado, mais precisamente em frente a petiscaria Caldos & Caldos, tendo em vista que o fluxo de veículos e de transeuntes é intenso nesta região, podendo vir a ocasionar acidentes. 0 no document
materia 197/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Praça João Bela, Bairro Alto Ventania, mais precisamente em frente a farmácia do Descontão, tendo em vista que ônibus, carros e motos passam em alta velocidade, podendo vir a ocasionar acidentes. 0 no document
materia 198/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja recriada a guarda mirim municipal, associação sem fins lucrativos que encaminhe os participantes para trabalharem em empresas da cidade. Projeto voltado para jovens e adolescentes, de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica. As oportunidades devem ser para jovens que estudem no período noturno ou quem concluiu o Ensino Médio, com disponibilidade para trabalharem de manhã ou de tarde, com contratos de até 2 anos de duração. A seleção deve ser feita por meio de avaliação teórica com conteúdos de Português, Redação, Matemática e Conhecimentos Gerais. 0 no document
materia 199/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 - Requer que o recolhimento do lixo na Rua Heleno Tavares Rezende passe a ocorrer por 2 vezes na semana, tendo em vista que este lixo é recolhido atualmente apenas 1 vez na semana, o que está ocasionando um acúmulo muito grande de lixo, visto que a presente rua tem muitas residências. 2 – Requer seja repartido entre o Município e os moradores locais o calçamento até o asfalto da Rua Heleno Tavares Rezende, tendo em vista que os próprios moradores se dispuseram a ajudar, dependendo do valor da presente obra. 0 no document
materia 200/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que os garis dêem uma atenção especial a Vila Vitral, que fica localizada na Rua das Flores, tendo em vista que, segundo relatos dos moradores desta vila, eles não estão circulando pela presente vila para realizar a varredura e limpeza. 0 no document
materia 201/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer sejam criadas duas rotatórias para poder facilitar o fluxo de veículos e dar maior segurança a população, já que muitas vezes alguns motoristas transitam em alta velocidade a avançam os sinais de trânsito. A primeira rotatória seria na Avenida Getúlio Vargas, nº 221, Centro, em frente ao Posto Ipiranga e à Superintendência. A segunda rotatória seria na Praça João Bela, Bairro Alto Ventania. 0 no document
materia 202/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Passar o trator ou máquina no trecho da estrada, do sítio do Vinicius Barbosa até próximo à igrejinha da Estiva. A referida estrada encontra-se em péssimas condições, bem como os trabalhadores e moradores da região sentem dificuldades de circularem no local. 0 no document
materia 203/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja construído um parquinho e uma “Academia ao Ar Livre” no Bairro Vale do Sol (parte baixa), tendo em vista não haver no local entretenimento para as crianças, adolescentes e idosos. 0 no document
materia 204/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover, de forma urgente, o conserto do padrão de energia da quadra situada na praça do distrito de Tebas, uma vez que está com os fios e cabos desencapados, podendo vir a ocasionar o curto-circuito. 0 no document
materia 205/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover o conserto da tampa do esgoto na Rua Professor Gustavo Monteiro de Castro, bairro Pirineus, em frente à Magmar, tendo em vista o perigo de acidentes, principalmente para os motociclistas. 0 no document
materia 206/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reforme o Código de Obras, tendo em vista que o dispositivo legal é defasado, datado de 1954, necessitando de atualização. Com a simplificação e otimização haverá mais geração de empregos e oportunidades de crescimento para as cidades. 0 no document
materia 207/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua José Peres, próxima a Praça Félix Martins, tendo em vista que a ausência de pintura tem provocado confusão no entendimento de pedestres e motoristas, por não ser possível identificar se trata de faixa de pedestre ou faixa de contenção. 0 no document
materia 208/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Reconsidere sobre as lives de Carnaval, tendo em vista que os músicos estão sem trabalhar desde março de 2020 e as lives não causam aglomerações. Além do que, há recursos da Lei Aldir Blanc e Lei Municipal Vitalino Duarte para a viabilização. 0 no document
materia 209/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: 1 – Requer seja feita a manutenção do calçamento da Rua do Soleiro, tendo em vista que os paralelepípedos estão soltando na presente rua, gerando danos aos veículos que transitam por esta região. 2 – Requer seja feita a manutenção do bueiro e do calçamento da Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao número 1.245, tendo em vista que os paralelepípedos estão soltando, gerando danos aos veículos que transitam por esta região. 0 no document
materia 213/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do Distrito de Tebas: 1 – Revitalização da praça Joaquim Barbosa de Miranda, com trocas das lâmpadas, pois a referida Praça está muito escura e até perigosa para crianças de noite. 2 - Recuperação da quadra e do parque que ficam na Praça Joaquim Barbosa de Miranda. É muito importante, as crianças estão sem um parque pra brincar e os adolescentes sem quadra para praticar esportes. 0 no document
materia 217/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lúcia Lopes Horta e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Antônio Félix de Oliveira, as seguintes indicações: Em virtude de diligência realizada na Escola Municipal Joaquim Ferreira Brito, na Comunidade do Arraial dos Montes, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Educação, requer: 1 – Limpeza e capina do terreno da referida Escola. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação. 0 no document
materia 218/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer seja realizada a limpeza e colocação de uma cerca no terreno que foi comprado no Bandeirantes pra fazer a escola, na Rua Manoel Lacerda Leal, até que se faça a obra, pois a mesma está sendo utilizada como bota fora, gerando um acúmulo de lixo no local. 0 no document
materia 219/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer sejam reformados e pintados os 3 redutores de velocidade da Rua Coronel João Lau, Bairro Eldorado, pois os carros e motos transitam nesta área em alta velocidade, bem como já ocorreram acidentes e atropelamentos em crianças e cachorros. 0 no document
materia 220/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte indicação: Requer reiterar os termos da indicação 234/2016, de autoria deste vereador, especificamente e em regime de urgência, que seja construído um muro de arrimo para sustentar um segmento da Rua Candido Veloso, no Bairro Alto da Ventania, que está desabando sobre um imóvel situado na rua abaixo, Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, nº 1097, haja vista que o desmoronamento já destruiu parte da casa. 0 no document
sessao 3 2021-02-08 Ordinária — 0 unreachable
norma 293/2021 2021-02-05 RESOLUÇÃO Altera a Resolução n° 23, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal para criar a Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção Animal e define suas atribuições. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-02 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Estudar a possibilidade de criar um projeto de lei regularizando a situação da questão salarial da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, no sentido de diminuir o salário, no entendimento de que um Assessor Jurídico não pode (deve) ganhar mais que um Vereador, que foi eleito democraticamente pela população. Que, após a diminuição do valor dos salários dos Assessores Jurídicos, que seja equiparado o valor do salário do Controlador Geral o mesmo valor dos Assessores Jurídicos. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-02 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à jovem Mirian Zampier de Rezende, pela aprovação e nomeação para exercer o cargo de Juíza de Direito Substituta do Estado do Pará, desejando sucesso e êxito em sua carreira como Magistrada. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-02 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. RENATA GOUVEIA TOMÉ LACERDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-02 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa à Sra. Norma Suely Werneck Domiciano, pela dedicação e excelentes serviços prestados perante a Prefeitura Municipal de Leopoldina, onde trabalhou de 24 de março de 1.983 a 07 de janeiro de 2021, data esta em que se aposentou. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-02 INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Estudar a possibilidade no sentido de devolver para a Prefeitura Municipal de Leopoldina um veículo oficial desta Casa Legislativa. 0 no document