| materia |
106/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência, canalizar as águas pluviais que desce da área verde pertencente à municipalidade, localizada perto do morro que dá acesso ao bairro Pedro Brito Neto, tendo em vista que o volume da água das chuvas, prejudica os moradores e transeuntes, conforme abaixo-assinado em anexo. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Requer seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Manoel Lobato, Bairro Centro, mais precisamente em frente ao número 276.
2 – Requer sejam realizados o desentupimento, arrumação da rede de esgoto e reparos no calçamento da Rua Osmar de Almeida, em frente ao número 99, Bairro Eldorado.
3 – Reforma no calçamento da Rua Mariana de Oliveira, em frente ao número 43, Bairro Eldorado.
4- Capina na rua de acesso ao campo do Arranca Toco, pois o mato está muito alto, dificultando a visibilidade dos transeuntes. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Promover, de forma urgente, a limpeza dos bueiros localizados na Rua Coronel Olivier Fajardo, Centro, tendo em vista que nesta temporada de chuvas os alagamentos tem sido constantes, entrando água nos imóveis da região. |
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114/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizado o calçamento ou uma solução paliativa na BR-116, próximo a Oficina Cafiera Ameal (Nezito), pois nos períodos chuvosos há um excesso de lamas, dificultando o acesso a entrada da Serra dos Netos. |
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120/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Construção de uma creche ou escola no Bairro Bandeirantes, haja vista a necessidade e por ser reivindicação antiga dos moradores desta localidade. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, para que seja feita a reversão, da área do campo da Lajinha, - EPAMIG, para o município de Leopoldina, o que, caso ocorra, irá favorecer muito a nossa cidade. |
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130/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguintes indicação:
Determine o setor competente, que seja realizada uma reforma geral em uma escadaria, localizada ma Rua Coronel João Lau, próximo ao nº 128, bairro Eldorado, além de ser necessária a colocação de mais dois bueiros na parte alta da mesma, tendo em vista que quando chove, desce muita água na referida escadaria, ressaltando que moram e transitam muitas pessoas idosas nas proximidades. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Oficie a diretoria da COOPLESTE - Cooperativa Agropecuária Região Leste de Minas Gerais Responsabilidade Ltda, sediada em Leopoldina, solicitando que a mesma, ceda o seu espaço, para que no mês de março deste ano, em data ainda a ser confirmada, e que durará por uma semana, seja instalado naquele local um “Castramóvel”, objetivando que sejam realizadas castrações nos animais leopoldinenses. Na ocasião, serão atendidos animas de rua, animais da população carente e outros, sendo um evento de grande importância para a nossa cidade, tendo em vista que atualmente uma castração custa em média R$ 700,00. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Victor Guilherme Pereira Fernandes, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, de acordo com as leis vigentes, de apoiar duas crianças leopoldinenses, que pretendem participar do “BELEZA FASHION BRASIL 2020”, Maria Valentina Alexandre Barbosa, 07 anos, sendo acompanhada por sua mãe, Bianca Alexandre Coelho e Antonella Gomes dos Santos, 03 anos, sendo acompanhada por sua mãe, Andréia Luiza Lourenço Santos. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do bairro Três Cruzes:
1 – Estude a possibilidade, no sentido de construir uma “pista de caminhada”, próximo a raia de malha , entre a rua Ferreira Brito e a BR. 166.
2 – Substituir os aparelhos da “academia ao ar livre”, ou instalar uma nova, haja vista a necessidade.
3 – Que seja realizada uma limpeza geral, no córrego que atravessa o bairro. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações:
1 – Estude a possibilidade de trocar a rede de esgoto, das ruas do bairro Roque Schettino, devido aos diversos que ocorre, pelo fato da rede de esgoto não estar dando a vazão necessária..
2 – Que seja realizada uma reforma geral, do vestiário, do campo de futebol localizado no distrito de Tebas. |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
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| norma |
4562/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da Semana Municipal de Prevenção à gravidez na adolescência”, a ser celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1° de fevereiro |
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| norma |
284/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Carlos Tenedini |
0 |
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| norma |
285/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Ademar Teodoro Batista |
0 |
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| norma |
286/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Dr. Fernando Amarantes Barcelos Filho |
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| norma |
287/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Samantha Couto de Melo |
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| norma |
288/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopodinense a Senhora Maria Clara da Silva |
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| norma |
289/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha ao Mérito Leopodinense ao Advogado Dr. Emanuel Araújo de Azevedo Antunes |
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| norma |
290/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha ao Mérito Leopodinense ao Senhor Luiz Augusto Cabral |
0 |
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| norma |
291/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio de Souza Teixeira |
0 |
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| norma |
292/2020 |
2020-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2018 |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Carlos Tenedini |
0 |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Ademar Teodoro Batista |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Fernando Amarante Barcellos Filho |
0 |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Senhora Samantha Couto de Melo |
0 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Sra. Maria Clara da Silva |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Advogado Dr. Emanuel Araújo de Azevedo Antunes |
0 |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Chefe de Gabinete Sr. Luiz Augusto Cabral |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Antônio de Souza Teixeira |
0 |
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| materia |
69/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a entrega do prêmio, em dinheiro, na Campanha Promocional “IPTU Premiado” de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor MÁRIO RUBENS TAVARES BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JAIR BORGES MONTEIRO (JAIRZINHO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à jovem JÚLIA SOUZA MARTINS NOGUEIRA, de 17 anos, por ter sido aprovada no curso de medicina, na Faculdade UNIG de Itaperuna, desejando sucesso e êxito no decorrer do seu curso. |
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| materia |
100/2020 |
2020-12-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE DE COMBATE A ENDEMIAS, através do coordenador Ezequiel Guedes Ventura, pelos excelentes serviços prestados à sociedade leopoldinense, ressaltando que mesmo neste período de pandemia do coronavirus, os trabalhos não pararam. |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-22 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, À TODOS OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2017/2020, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município neste mandato, que mesmo com este período de pandemia, continuaram a exercer os trabalhos em prol da população. |
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| materia |
290/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada em caráter de urgência, uma limpeza geral, no córrego próximo a Avenida Funchal Garcia, bairro São Cristóvão, tendo em vista que com a forte chuva de hoje, a água subiu muito, e ainda segundo moradores, há anos o referido córrego não é limpo. |
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| norma |
282/2020 |
2020-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Francisco de Assis Antonio |
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| norma |
283/2020 |
2020-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Dr. Hilton Charles Campos do Amaral |
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| norma |
4554/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
autoriza o poder executivo ,em nome do Municipio de LEOPOLDINA A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4555/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Altera dispositivoa da Lei 4.383, de 31 de outubro de 2017 que Regulamenta a Comseção de Benefícios Eventuais e virtude sw situações de vulnerabilidade temporaria e de calamidade pública no âmbito da politica municipal de Assistência Social e da outras providências |
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| norma |
4556/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dá denominação de Vereador MARIO HELENO LOPES DE ALMEIDA A RODOVIA E ESTRADA QUE MENCIONA , LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4557/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Institui a semana denominada Meu Primeiro Emprego no âmbito do municipio de leopoldina e dá outras providências |
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| norma |
4558/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre A ABERTURA DE CRETIDO suplementar ao orçamento do presente exercícios de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
4559/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO e reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente -Condema, assim como o fundo municipal de Defesa do eio Ambiente - Fundema e dá outras providências |
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| sessao |
240 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Francisco de Assis Antônio |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Hilton Charles Campos do Amaral |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam revogadas as Leis Municipais nºs 4.504, 4.505, 4.506, 4.507, 4.508, todas promulgadas no dia 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do presente exercício de 2020 e dá outras providências |
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