| materia |
82/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à todos os funcionários e funcionárias da Câmara Municipal de Leopoldina, efetivos e comissionados, pelos excelentes serviços prestados no Poder Legislativo Leopoldinense, se empenhando todos em atender aos vereadores e a população sempre com atenção, cordialidade e competência. |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao empresário Weber Correa Pengo (Ebinho), proprietário da "Loja do Ebinho", localizada no Calçadão da Rua José Silva, pelo empreendedorismo ao abrir mais um estabelecimento comercial em Leopoldina, a Loja "Casa e Presentes", na Rua Dr. Custódio Junqueira, nº 37 A, Centro da Cidade. |
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140/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios:
Valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, referentes às contas de energia elétrica, água, e telefone, especificando detalhadamente os locais e os seus valores, de 1º de janeiro de 2020, até a presente data, (separados mensalmente). |
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| materia |
141/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios:
Valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, com imóveis alugados, especificando os endereços dos mesmos, o que funciona no local, se existe algum aluguel sendo pago de imóvel que esteja desocupado, nomes dos proprietários e demais informações, de 1º de janeiro de 2020, até a presente data. |
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| materia |
277/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que encaminha um projeto de lei para esta Casa Legislativa que “Dispõe sobre coleta, escoamento, o aproveitamento e tratamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências”, (modelo em anexo), tendo em vista despacho da assessoria jurídica desta Casa Legislativa, no projeto de lei nº 24/2020 (ementa acima), apresentado por mim. |
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| materia |
278/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, solicitando que seja estudada a possibilidade de retirada de entulho da Rua José expedito de oliveira, nas proximidades do número 345, bairro Jardim Caiçaras, atendendo o pleito de moradores das imediações. |
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236 |
2020-12-08 |
Ordinária |
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11/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Senhor Jorge Roberto de Souza Barbosa |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie a Secretária Municipal de Saúde, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, CONVOCANDO-A, nos termos regimentais, para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa legislativa, objetivando explanar sobre diversos assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que pesquise nos meios legais, e informe a este vereador por escrito, como está a atual situação do procedimento judicial, relacionado à “Inexigibilidade do Lixo.” |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie os ginecologistas pertencentes ao corpo clínico da Casa de Caridade Leopoldinense, convidando-os, para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre cirurgias eletivas. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Covid- 19, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.530, de 05 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências” |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências |
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77/2020 |
2020-12-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEOPOLDINA, SINSERPU, pelos relevantes serviços prestados em defesa da categoria do funcionalismo público municipal. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à Escola Estadual Justiniano Fonseca, localizada no distrito de Tebas, através de sua diretora, Hortência Almada Fonseca, e ao aluno da referida escola, Victor Valverde da Costa Silva, do 5º ano, por ter produzido um desenho bastante criativo, exaltando toda a mineiridade dentro da palavra MINAS, tendo sido selecionado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, e publicado em um álbum virtual, com todos os demais desenhos que foram selecionados, para comemorar o tricentenário do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-07 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à funcionária da Câmara Municipal, ROBERTA DE SANTANA LUCAS BEDIM, tendo em vista os excelentes serviços prestados à esta Casa Legislativa, trabalhando sempre com competência, atenção e cordialidade. |
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| materia |
137/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, toda a produção de todos os PSFs do Município de Leopoldina, do mês de Novembro de 2020, tendo em vista a resposta do requerimento nº 104/2020, em anexo. |
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| materia |
138/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Assistência Social Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, solicitando prestação de contas detalhada dos recursos vinculados ao COVID recebidos por esta Secretaria, relatando o que foi adquirido com as respectivas notas fiscais. |
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| materia |
139/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, requerimento, para que encaminhe para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a relação, contendo a quantidade de aparelhos de ar condicionados que foram instalados, informando os locais e se já estão funcionando. |
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| materia |
269/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que realize uma limpeza geral, no escadão que dá acesso às ruas Nicolau Laluna e Edward Xavier de Souza, bairro Alto da Ventania, sendo que como se encontra atualmente, está intransitável. E ainda, que realize uma limpeza geral da rua Edward Xavier de Souza, haja vista a necessidade. |
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| materia |
270/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, para que tome as providências cabíveis, objetivando que seja providenciado o problema existente na Avenida dos Expedicionários, bairro Bela Vista, mais precisamente próximo à Barbearia do Barbosa, tendo em vista que a Copasa fez uma obra no local e após isto, o asfalto afundou, ficando como uma valeta, o que tem prejudicado os transeuntes e motoristas e quando chove, a água fica acumulada. |
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| materia |
271/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, solicitando reparos na pavimentação e solução de vazamento de tubulação na rua Sebastião Pereira Bela, sentido bairro Alto da Ventania. Procurada, a Copasa informou que este vazamento seria de responsabilidade do município de Leopoldina. |
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| materia |
272/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, solicitando
providências devido a reclamações de um forte odor vindo de dentro dos bueiros do bairro Alto da Boa Vista, Solar, mais precisamente na rua Luiz Barbosa, quadra G, o problema acontece há cerca de 2 meses e até o momento nenhuma ação da prefeitura foi realizada no local. |
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| materia |
273/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, solicitando capina e roçada na rua Eurídice de Castro Esteves, bairro Esteves. Este vereador foi procurado por moradores insatisfeitos com a limpeza pública nessa localidade por conta do capim que vem se alastrando cada vez mais pela via. |
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| materia |
274/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Lydio Costa Reis, bairro Vale do Sol, solicitação de moradores desta localidade. |
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| materia |
275/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja instalada uma “Academia ao Ar Livre”, no Centro Terapêutico que é mantido pelo GRUPO LEVANTA DE NOVO, localizado em um sítio, nas proximidades do distrito de Tebas. |
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| materia |
276/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja colocada iluminação pública, em toda a extensão das margens da BR. 116, tendo como ponto de referência, do Posto Puris, ao Posto Oxalá.
Justifico a presente solicitação, a fim de destacar o potencial econômico deste trecho e de nossa cidade. |
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| sessao |
235 |
2020-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao senhor Ângelo Alvarenga Pires. |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na legislação tributária municipal que menciona, para o exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 3.748, de 27 de dezembro de 2006, que institui a unidade fiscal do Município de Leopoldina (UFL) e dá outras providências |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 4.383, de 31 de outubro de 2017 que “Regulamenta a Concessão de Benefícios em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao médico Dr. Dilfar Monteiro Arruda. |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor José Publio de Almeida Cunha |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao médico Dr Leonardo Vicente Coelho |
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| norma |
4548/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Autoriza Abertura de creditos suplementares no orçamento Municipal de 2020e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Na ocasião da devolução de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa, para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, estude a viabilidade, de, em concordância com o Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, que os referidos valores sejam destinados para a Casa de Caridade Leopoldinense, objetivando que a mesma possa adquirir um aparelho de ultrassom e demais anexos necessários, orçados no valor aproximado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Sendo idealizado, que seja solicitado à Provedoria do hospital, que após um prazo de tempo a ser estipulado, a mesma preste contas dos referidos recursos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Oficie toda a direção da Casa de Caridade Leopoldinense, convidando-os para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia a ser marcado, objetivando expor as medidas que foram tomadas para o enfrentamento e combate ao COVID-19, e os benefícios realizados em favor de toda a população. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-24 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Unidade Leopoldina, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de serem colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas), nas proximidades do trevo de entrada para o distrito de Piacatuba, contemplando as entradas dos veículos provenientes de Leopoldina em Cataguases.
Justifico esta solicitação, tendo em vista o grande número de acidentes que tem ocorrido, inclusive recentemente com vítimas fatais. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-24 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Prefeito eleito de Leopoldina, PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, bem como ao Vice-Prefeito eleito, ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL, cumprimentando-os por terem sidos vitoriosos nas eleições, e ainda, parabenizando ao prefeito eleito, pela visita realizada nesta data, à Câmara Municipal, estabelecendo um diálogo com todos os vereadores. |
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| materia |
267/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que tome as providências necessárias, no sentido de que seja retirado um pé de coqueiro, que está tombado, localizado no final da rua da Estação, distrito de Ribeiro Junqueira, mais precisamente em frente á piscina do cabeludo, tendo em vista que a mesma está oferecendo risco aos moradores e transeuntes da referida rua. (Fotos em anexo). |
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| materia |
268/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que faça o desaterro de um terreno, localizado em frente a empresa de propriedade do senhor GAÚCHO, no distrito de Piacatuba, tendo em vista que o mesmo adquiriu o referido terreno, objetivando ampliar a sua sede, o que irá gerar mais empregos. |
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| norma |
4547/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de comtribuiçao para a Associaçao Comercial Industrial Agropecuaria e de Serviços de leopoldina ACIL e dá outras providências |
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234 |
2020-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-23 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a COPASA, Unidade Leopoldina, solicitando à mesma que tome as providências cabíveis e necessárias, objetivando que seja definitivamente solucionado, com a troca de aproximadamente 100 metros de tubulação da rede, da captação de água, da Rua Fajardo, próximo ao nº 228, bairro Alto do Cemitério, tendo em vista que constantemente o mesmo estoura, e consequentemente ocorre o vazamento de água. Segundo informações, já foram feitas várias emendas na tubulação do local, inclusive uma nesta data, sendo que há necessidade de que seja resolvido definitivamente este problema. |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-23 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Encaminhe ofício, à chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Leopoldina, formalizando informações àquele Departamento, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para verificar as estruturas do viaduto do Bela Vista e do viaduto próximo ao trevo do Bairro Vale do Sol, conhecido como "Ponte Cheirosa", ambos localizados no perímetro urbano da BR-116 em Leopoldina. JUSTIFICATIVA: Após as recentes chuvas, munícipes relataram a existência de erosão nestes locais, inclusive com filmagens da forte enxurrada, o que consideramos um alerta que merece nossa atenção, avaliando que em caso de algum problema de maior gravidade o trânsito na BR-116 será fortemente prejudicado e um eventual desvio do fluxo de veículos leves e pesados passando por dentro da cidade causará diversos transtornos ao município. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina – ACIL e dá outras providências. |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Dr. DILFAR ARRUDA, como representante da família ARRUDA, extensivos à todos os seus familiares, tendo em vista a negociação efetuada para a aquisição de um terreno por parte da empresa MART MINAS, que em breve iniciará obra de construção da sede de um novo supermercado desta rede em Leopoldina, o que irá gerar centenas de empregos na cidade. |
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