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74/2020 |
2020-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à LANCHONETE BATE PAPO, através do senhor José Carlos de Moraes Augusto, extensivos a todos os funcionários, haja vista estar em funcionamento há 24 anos em nossa cidade, atualmente com duas lojas, gerando emprego e renda e oferecendo produtos de qualidade à população leopoldinense. |
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75/2020 |
2020-11-23 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à PopCar AUTO ESCOLA, através da sua fundadora, senhora Heloísa de Rezende Junqueira, extensivos a todos os funcionários, haja vista estar em funcionamento há 20 anos em nossa cidade, gerando emprego e renda e oferecendo serviços de qualidade à população leopoldinense. |
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95/2020 |
2020-11-23 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora MARIA ELIZA NOGUEIRA GESUALDO, (DONA BIBIA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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132/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Serviços Urbanos, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
1 – Qual é a previsão para o término da obra, de extensão do asfaltamento, e implantação do sistema de captação de água, da rua Major Honório, distrito de Tebas?
2 – Quando esta administração municipal pretende realizar a captação de água, da rua Oswaldo Evangelista, distrito de Tebas? |
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| materia |
133/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Serviços Urbanos, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, a seguinte informação:
1 – Qual é a previsão para o início das obras de perfuração, do novo Poço Artesiano, do distrito de Tebas? |
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134/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informação:
Há previsão, ou programação, por parte desta administração municipal, para a realização das cirurgias eletivas, tendo em vista que as mesmas estão liberadas pelo governo , desde o dia 15 de Outubro de 2020? |
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| materia |
135/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informação:
Como está a situação do término da obra de calçamento da comunidade da Boa Sorte? Já existe alguma licitação prevista neste sentido? |
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| materia |
136/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, toda a produção de todos os PSFs do Município de Leopoldina, dos meses de Outubro/2020 e Novembro/2020. |
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| materia |
262/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando a indicação nº 627/2017, de minha autoria, aprovada no dia 17 de outubro de 2017, nos seguintes termos:
Sugerindo estudos para a criação de um cargo comissionado, para técnico em ar condicionado de alta capacitação, ficando o mesmo responsável por toda área de refrigeração do Município, prestando atendimento a todas unidades de saúde, escolas, secretarias e sede da Prefeitura Municipal, há relatos que a manutenção periódica dos ares condicionados, acarreta em um desconto de 30% na despesa com energia elétrica na conta do Município. |
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| materia |
263/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine o setor competente, que tome as devidas providências, no sentido de solucionar definitivamente o problema de um enorme buraco, localizado na rua Luiz Capdeville Ribeiro, bairro vale do Sol parte baixa, em frente a casa 247 e 257, tendo em vista que quando chove, acumula muita água. Referido buraco, está impedindo um morador de colocar o seu veículo na garagem de sua residência e como vem aumentando constantemente, poderá prejudicar outros moradores.
E ainda, que seja solucionado o problema de um outro buraco, existente no início desta via pública, sendo que quando chove, há muitos transtornos no local. |
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| materia |
264/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que arrume as estradas que estão interrompidas há anos, sendo na Várzea Alegre, em direção ao distrito de Piacatuba, e Fazenda Alegria com Carrapato. Indicações neste sentido já foram apresentadas por este vereador. |
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| materia |
265/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que realize uma limpeza geral, incluindo roçada e retirada de barros, devido às últimas ocorridas recentemente, na praça principal do bairro Três Cruzes, e ainda, que os mesmos serviços sejam realizados na sede do PSF e na quadra do bairro Três Cruzes, haja vista as necessidades. |
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| materia |
266/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de colocar dois redutores de velocidade (quebra-molas), nas proximidades da Fazenda Macaúba, em Piacatuba, tendo como ponto de referência, as propriedades rurais dos senhores Rodolfo e Roni, tendo em vista que está ocorrendo muito movimento de veículos no local, oferecendo riscos aos transeuntes. |
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233 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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55/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação e reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, assim como o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao BAR E RESTAURANTE DA CLEIDE, extensivos à todos os funcionários e familiares, haja vista a inauguração da nova sede do restaurante, ocorrida no dia 11 de novembro de 2020, na Rua Lurdes Rocha, parabenizando-a pelo empreendedorismo e investimento, o que gera emprego e renda em nosso município, ressaltando que a nova sede do BAR E RESTAURANTE DA CLEIDE, ficou amplamente sofisticada, moderna e atraente, oferecendo conforto e satisfação aos seus clientes. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor OLÍMPIO DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora Helena Zanzirolani Oliveira, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JOSÉ FERREIRA DE AMORIN FILHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
86/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora EUZI RODRIGUES FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora JURACY SILVA OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor ANTÔNIO CELSO DO VALLE ALMEIDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
89/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora CELESTE ZAMPIER, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JAIR FARIA MARTINS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
91/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JOSÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA (ZÉ BANDIDO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
92/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JOEL EVANGELISTA DE REZENDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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no document
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| materia |
93/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora ROSA MARIA AZEVEDO ANTUNES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
94/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora MERCEDES LIMA DIOGO VENÃNCIO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| sessao |
231 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
232 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
120/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto:
Valor total até a presente data, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina repassou para a Casa de Caridade Leopoldinense, para o combate e prevenção ao COVID-19, especificando valores financeiros, aparelhos e outros. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-09 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), na pessoa do chefe da Unidade Leopoldina daquele Departamento, Engenheiro Márcio Gusmão, solicitando a realização, com relativa urgência, possível de uma operação tapa-buraco no trecho da BR-116 compreendido no perímetro urbano de Leopoldina. |
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| materia |
130/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações, por quais motivos, não consta no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina, página “Transparência”, nenhum registro de contrato realizado no ano de 2020, entre a municipalidade e fornecedores, infringindo o Art. 8º, Parágrafo 1º, Inciso IV, da Lei nº 12.527/2011. (Cópia da página em anexo, pesquisada em 09/11/2020). |
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no document
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| materia |
131/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a listagem dos itens que irá compor o “KIT ALIMENTÍCIO”, que serão fornecidos para os alunos matriculados na rede pública municipal, conforme especificado no PE-62/2020, CHP- 2/2020, DISP-32/2020. |
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| materia |
259/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas melhorias na estrada localizada próximo ao Arrasta-Couro, e ainda em um local em frente a granja do Branco, e em frente ao Antônio Azevedo, nas Palmeiras, com a colocação nas referidas estradas, do mesmo material que foi colocado na estrada de acesso à comunidade Serra dos Barbosa. |
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| materia |
260/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, reivindicando providências em nome da população que é usuária do transporte de passageiros entre as localidades de Ribeiro Junqueira, Vista Alegre e a cidade de Leopoldina. Conforme as reclamações, acompanhadas de imagens, pessoas são transportadas em pé nos corredores do ônibus, além das que já estavam sentadas. Também alegam os reclamantes que o número de horários nesta linha está reduzido, ocorrendo aglomeração, fazendo que os usuários temam pelos riscos de contaminação por coronavírus, além da possibilidade de acidentes com graves consequências. |
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| materia |
261/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações, em favor da comunidade de São Martinho:
1 – Realizar uma limpeza geral na valeta, localizada atrás das residências.
2 – Providenciar a iluminação da quadra, com a colocação de novas lâmpadas.
3 – Contactar a empresa Quarck Engenharia, objetivando fazer reparos na iluminação pública do local, onde houver necessidade.
4 - Disponibilização de sinal de internet, dentro do Programa Internet para todos. |
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| sessao |
229 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
230 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| norma |
4545/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Autoriza abertura de Creditos Suplemetares no Orçamento Municipal de 2020e dá outras providências. |
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| norma |
4546/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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8 |
2020-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| materia |
256/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que seja desobstruído, um bueiro, localizado na rua Daniel Smitch, em frente ao número 25, bairro Jardim Bela Vista, haja a vista a necessidade. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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unreachable
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| materia |
125/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário de Governo e Secretária de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o Relatório Anual de Gestão, que é mais que um compromisso legal, é uma demonstração de comprometimento da Administração Pública com a transparência e respeito ao usuário de saúde. Como o R.A.G faz parte do planejamento do SUS e tem como objetivo demonstrar os resultados alcançados pelo governo municipal na execução da Programação Anual de Saúde comprovando a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde. Solicito cópia do Relatório Anual de Saúde dos anos de 2018 e 2019, na íntegra, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
126/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário de Governo e Secretária de Saúde, requerimento, solicitando os seguintes esclarecimentos.
1 – Relatório completo enviado ao GEICON da Equipe de Regulação que foi informada nos anos de 2013 a 2020;
2 – Valores recebidos relativos ao incentivo financeiro para a Equipe de Regulação nos anos de 2013 a 2020;
3 – Quais os valores que foram utilizados do recurso recebido para pagamento nos anos de 2013 a 2020, individualizando cada pagamento por servidor. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Célio Soares da Mata, solicitando que seja providenciada a manutenção da ponte de madeira localizada na estrada rural que liga a BR-120, sentido à comunidade da Boa Sorte, cujo acesso se dá pela clube Acquafresh. A referida ponte atende 5 propriedades rurais, dentre elas os Sítios Bem-te-vi e Natividade e está totalmente comprometida, colocando em risco as vidas das pessoas que por ela têm que passar. |
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| materia |
128/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos:
1- Quem é o responsável pela montagem e desmontagem em Leopoldina das barracas da feira do produtor rural em suas respectivas datas?
2- A Prefeitura Municipal de Leopoldina cobra alguma taxa de montagem aos produtores credenciados na feira?
3- Algum funcionário, ou funcionários da Prefeitura, têm autorização da administração municipal para cobrar algum valor extra dos mencionados feirantes pelo serviço de montagem e desmontagem de barracas?
4- A Prefeitura de Leopoldina tem conhecimento de algum problema ou dificuldade em seus quadros que esteja afetando a montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor a ponto de que alguma taxa ou contribuição esteja sendo cobrada por servidor municipal?
5- Quais medidas poderão ser adotadas pela administração municipal em caso de cobrança indevida pelos serviços de montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor rural? |
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