| materia |
218/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja desentupido um bueiro, localizado na rua Madre Cândida Maria de Jesus, em frente ao nº 904, bairro Roque Schettino, haja vista a necessidade. |
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| materia |
219/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja trocada a tampa de um bueiro, localizado na rua Aloísio Soares Fajardo, em frente o número 280, perto da quadra, haja vista a necessidade. (Foto em anexo). |
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220/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada a colocação de iluminação pública, nas proximidades da sede do CISUM – Consórcio Intermunicipal Saúde União da Mata – mais precisamente nos fundos, tendo em vista que o local tem sido usado para coisas indevidas, o que coloca em risco os moradores. |
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222/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construída uma passarela sinalizada, ligando a Creche Anita Borela, (Bairro Roque Schettino), à pracinha. |
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| materia |
223/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados de dois a três redutores de velocidade, no trecho do final do calçamento da rua Madre Maria Cândida de Jesus, bairro Roque Schettino, até o trecho onde estão localizadas as últimas casas, do lado esquerdo da referida rua, sentido bairro serra Verde, haja vista a necessidade. |
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| materia |
224/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de disponibilizar diárias para pagamento de despesas com alimentação, para os pacientes que são submetidos à quimioterapia, tendo em vista que na maioria das vezes é uma viajem bastante demorada e muitos dos pacientes não tem condições financeiras de arcar com esta despesa. |
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233/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente que realize uma limpeza geral, nas ruas do bairro São Luiz, tendo em vista que este vereador tem recebido constantes reclamações de acúmulo de capim nas calçadas do referido bairro. |
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| materia |
234/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade, na rua Arthur Bertolino Cerqueira, no distrito de Ribeiro Junqueira, haja vista a necessidade. |
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235/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam disponibilizados a entrega de equipamentos de proteção individual, aos funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista que este vereador foi procurado recentemente, com reclamações de servidores que estão com os calçados em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
236/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, no bairro Jardim Bela Vista, nas proximidades da praça do Cristo, haja vista reclamações de moradores que alertam a freqüência de motoristas e motociclistas que passam neste local em alta velocidade, gerando alto risco de acidentes nas imediações. |
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| materia |
237/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Determinar o setor competente, que passe a máquina patrol, nas estradas de acesso às fazendas e sítios, em Abaíba e São Lourenço, haja vista a necessidade.
2 – Determine o setor competente, que faça reforma geral na ponte da estrada, que dá acesso à Fazenda Limoeiro, distrito de Abaíba, haja vista a necessidade.
3 – Perfurar um novo poço artesiano no distrito de Abaíba, e colocá-lo em funcionamento, haja vista que somente o atual não está dando conta da demanda. |
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| sessao |
219 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| sessao |
220 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| norma |
4535/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% ou produto de eficácia similar para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providencias. |
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| norma |
4536/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Estabelece as Igreja e os Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Leopoldina |
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| norma |
4537/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Dá denominação de Juarez Mesquita Alvarez ao logradouro público que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua B e dá outras providências |
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| norma |
4538/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Leopoldina, para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitora e dá outras providências. |
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| norma |
4539/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de canal de denúncias, no site oficial do município, para apurar desrespeito aos Atos Normativos, Decretos e Leis Municipais, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4540/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza a regulamentação do procedimento para regularização fundiária rural e urbana, com o devido registro no Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-08 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que acompanhe o andamento da Representação, apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, através do Gabinete do Procurador Daniel de Carvalho Guimarães, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa União Reciclava Rio Novo Ltda, informando o referido andamento a este plenário, tendo em vista ser um assunto de relevância para o nosso município. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-08 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência:
Que seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o funcionamento da Comissão de Fiscalização, que foi instituída por esta Casa Legislativa, com a finalidade de apurar, acompanhar e fiscalizar os gastos do município de Leopoldina, durante a Pandemia da COVID-19, conforme o Requerimento à Presidência nº 09/2020, (em anexo), aprovado na reunião ordinária do dia 04 de maio de 2020, nos termos do inciso II, do Artigo 84, do Regimento Interno desta casa Legislativa. |
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| materia |
109/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se existe a possibilidade da administração municipal, beneficiar a população leopoldinense que necessita, com a realização de cirurgias de catarata e eletivas, tendo em vista que há muitas pessoas que estão precisando. Ressalto que já recomeçaram a realização das cirurgias eletivas em todo o país, sendo que chegou a ser repassado para esta administração municipal, por esta Casa Legislativa, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no dia 14 de setembro de 2018, ou seja, há quase 2 anos, o que gerou uma grande expectativa nas pessoas que necessitam, sendo uma questão de necessidade a realização das mesmas em caráter de urgência. |
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| materia |
110/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), do Governo Federal, para o combate e prevenção ao COVID-19.
2- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), do Governo Estadual, para o combate e prevenção ao COVID-19.
3- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de deputados federais, para o combate e prevenção ao COVID-19.
4- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de deputados estaduais, para o combate e prevenção ao COVID-19.
5- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de senadores mineiros, para o combate e prevenção ao COVID-19.
6- Destes valores, o total que foi aplicado no combate ao COVID-19, que foram repassados para a Casa de Caridade Leopoldinense, sendo em recursos financeiros, ou em insumos e equipamentos, enviado toda documentação detalhada sobre este assunto.
E ainda, encaminhe comprovantes de todos os valores recebidos, para esta Casa Legislativa, no PRAZO DA LEI. |
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| materia |
111/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações, especificando a produção médica dos PSFs – Programa Saúde da Família, referentes aos meses de junho e julho de 2020, conforme a resposta do requerimento nº 104/2020, que informou o número de 5.797 atendimentos. |
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112/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 – Número de exames de ultrassom, que foram realizados de 1º de janeiro de 2020, pela municipalidade, incluindo os que foram realizados pelo CISUM – Consórcio Intermunicipal União da Mata.
2 – Número de exames de pré-natal, realizados de 1º de janeiro de 2020, a 30 de junho de 2020, no CEAE, especificando mês a mês. |
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113/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 – Já foi disponibilizado por esta administração, recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de raio-x, e de um gerador de energia, para a Casa de caridade Leopoldinense?
2 – Encaminhe, no prazo da lei, a Prestação de Contas, da verba suplementação de 5%, aprovado por esta Casa Legislativa destinado ao combate e prevenção ao COVID-19, sendo o Projeto de Lei nº 33/2020, aprovado no dia 22 de junho de 2020. |
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114/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando:
1- Informações detalhadas a respeito da destinação da grande quantidade de aparelhos de ar condicionado, localizados durante fiscalização deste Legislativo no dia 23 de outubro de 2019.
2- Informar a relação completa de quantos aparelhos de ar condicionado encontrados no depósito pela fiscalização da Câmara já foram instalados e quantos ainda aguardam este procedimento?
3- Todos estes aparelhos de ar condicionado estão em perfeito funcionamento? Em caso de defeito, informar em quantos foram constatados problemas.
4- Quantos aparelhos de ar condicionado que eram utilizados pela prefeitura foram substituídos?
5- Para onde foram destinados (remanejados ou guardados) pela atual administração municipal estes aparelhos usados?
6- Ainda há aparelhos de ar condicionado no estoque da Prefeitura? Por qual motivo? |
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115/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, solicitando as seguintes informações:
1- Através do Ofício 71/2020 desta Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento 98/2020, de autoria deste vereador, no item 2 nos foi informado que o valor repassado foi de R$ 75 mil reais. Solicitamos esclarecer para quem, quando e como ocorreu esse repasse.
2- Em relação ao item 3 do mesmo Ofício 71/2020, foi informado que o recurso foi utilizado no Setor de Regulação. “Utilizado de qual forma? Solicitamos anexar comprovantes de sua utilização.” |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado ASFALTO, no trecho de acesso ao Terreirão (próximo à rua Flauzina Chaim), iniciando na rua Durval Bastos, Praça da Bandeira, objetivando a melhoria para os moradores e transeuntes. |
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217/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocadas manilhas da rede pluvial e que sejam tampados os buracos, na rua Antônio do Vale Neto, bairro Jardim Bela Vista, haja vista a necessidade. Ressalto que a via está interditada há vários dias, devido aos buracos, sendo necessária a liberação da mesma para o trânsito de veículos e para os pedestres. |
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| materia |
225/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de baixar um decreto, com a finalidade de autorizar o aumento de fiéis nos cultos religiosos, no montante de 50%, ou mais da capacidade de cada templo religioso, haja vista que diminuiu consideravelmente o número de infectados, e ainda continuaremos com todas as precauções recomendadas para o combate e prevenção ao COVID-19. |
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| materia |
226/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de baixar um decreto, com a finalidade de cumprir a normativa da Receita Federal, objetivando que os templos religiosos fiquem isentos de apresentarem o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, para a retirada do Alvará de Funcionamento. |
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| materia |
227/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de colocação de um redutor de velocidade, na rua das Flores, próximo ao número 26, distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
228/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que seja realizada uma capina e limpeza geral, na “Praça Carlos Luz”, bairro Maria Guimarães França, (Cohab Velha), mas precisamente ao lado do PSF do bairro do Pirineus, tendo em vista a sujeita e matagal, sendo uma reclamação cotidiana dos moradores. |
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| materia |
229/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas por esta Casa Legislativa, desde o início desta legislatura. Sendo elas:
2017: Números: 001, 002, 004, 046, 104, 107, 161, 212, 221, 237, 272, 296, 324, 325, 403, 481, 565, 615 e 671.
2018: Números: 026, 027, 031, 109, 202, 239, 318, 352 e 256.
2019: Números: 006, 040, 118, 127, 147, 292, 307, 308, 312, 313 e 346.
2020: Números: 009, 029, 106, 110, 114, 126, 129, 130, 138, 139, 144, 186, 189, 192, 196, 204, 205 e 206.
Justificativa: Reitero todas as indicações acima, tendo em vista a importância de todas elas para a melhoria da qualidade de vida em todas as áreas, em favor da população leopoldinense. São proposições possíveis de serem atendidas pelo Chefe do Poder Executivo, pois são pedidos de
melhorias nas áreas de educação, saúde, habitação, assistência social, meio ambiente e tantos outros, inclusive solicitações em favor da Casa de Caridade Leopoldinense, sendo que este vereador entende que esta administração municipal deveria investir mais no nosso hospital, que necessita, o que logicamente beneficiaria toda a população de Leopoldina.
Registro ainda, que muitas indicações, tem mais de um item. |
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| materia |
230/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Conselho Municipal de Trânsito, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de colocar uma Placa Indicativa “Carga e Descarga”, na Avenida Getúlio Vargas, centro, entre os números 740 ao 752, tendo em vista que estacional veículos neste trecho, o que atrapalha o descarregamento de materiais de uma casa comercial, que tem um bom movimento. |
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| materia |
231/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Conselho Municipal de Trânsito, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que realize uma limpeza geral, na rua Monsenhor Guilherme de Oliveira, proximidades do nº 68, bairro Pedro Brito Neto, tendo em vista que algumas pessoas estão jogando lixo neste local. |
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| materia |
232/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, solicitando a realização dos serviços necessários na Rua Francisco Schettino, altura do número 248, onde há cerca de 15 dias um buraco foi aberto na via pública para solucionar problema na rede de esgoto existente há mais de um mês. Até a presente data a obra não foi concluída, causando transtornos aos moradores das imediações. |
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| sessao |
217 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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218 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-24 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, à jovem JÉSSIKA GOMES DA MATA, tendo em vista os excelentes serviços prestados, como enfermeira do PSF do distrito de Ribeiro Junqueira, sempre atendendo à todos com dedicação e atenção. |
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| norma |
274/2020 |
2020-08-20 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Investigador de Polícia Civil João Maurício Celestino |
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| norma |
275/2020 |
2020-08-20 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Vereador Antônio Carlos Martins Pimentel |
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| norma |
4531/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| norma |
4532/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4533/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia |
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| norma |
4534/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-18 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a COPASA, - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, unidade Leopoldina, solicitando que a mesma tome as devidas providências, no sentido de sanar o problema de vários vazamentos de água, que existe ao longo da rua Edmundo Dias da Costa, bairro bela Vista, tendo como referência o número 36, em caráter de urgência. |
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23/2020 |
2020-08-18 |
Representação |
A vereadora abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional de Negócios de Juiz de Fora, solicitando que informe a esta Casa legislativa, se o valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Contrato de Repasse nº 888165/2019, Operação 1066752-93, que tem por finalidade a reforma do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, já foi pago pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de Leopoldina. |
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