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129/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa a seguinte informação:
Tendo em vista a resposta ao requerimento nº 111/2020, (cópia em anexo), de minha autoria, através da senhora Maria Emilia T. de Moraes, Coordenadora de Saúde da Família, solicito que esclareça se o número de atendimentos realizados nos PSFs, correspondem somente a atendimentos médicos ou se estão incluídos outros tipos de atendimentos, como de enfermagem, por exemplo. |
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254/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um eficiente combate à proliferação dos pernilongos, tendo em vista que durante estes dias está havendo muitas reclamações de moradores de vários bairros e do centro da cidade. E ainda, que seja realizada uma limpeza geral em todos os córregos que atravessam a cidade, e logo após que seja jogado um produto ideal nos referidos córregos, objetivando inibir a proliferação dos pernilongos. |
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257/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos em caráter de urgência, em um trecho localizado próximo ao trevo de acesso ao bairro Três Cruzes, entre o asfalto da Br. e o calçamento, tendo em vista que há muitas reclamações de motoristas, que os veículos estão esbarrando o fundo dos carros neste local. Caso seja de competência de terceiros realizar este reparo, que a Prefeitura acione o mesmo para tal. (Fotos em anexo). |
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258/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, INDICAÇÃO para que seja colocado redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Brito, tendo como referência as imediações do Supermercado Seminário. Para segurança de moradores, pedestres e demais usuários daquela via pública, o trecho necessita que a velocidade dos veículos leves e pesados seja reduzida, inclusive porque já foi registrado atropelamento, inclusive com vítima fatal. |
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227 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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228 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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123/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação:
Encaminhe para esta Casa Legislativa, com todos os documentos comprobatórios, relação completa de todos os recursos financeiros recebidos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, oriundas de emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Stéfano Aguiar, de 1º de Janeiro de 2014, até a presente data, sendo informados os recursos já creditados em contas da municipalidade. Solicito especial atenção, tendo em vista que no último requerimento neste mesmo sentido, não foram informados todos os valores, de acordo com a assessoria do deputado. |
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124/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia integral do Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria número 71 de 14 de junho de 2019, referente ao processo administrativo disciplinar instaurado pela Prefeitura Municipal de Leopoldina. |
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243/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral nas ruas do bairro popular, haja vista que ruas como,Gibson Correia e Pedro Teodoro Batista, estão sendo invadidas pelo mato, com as calçadas totalmente encobertas, além de árvores necessitando de poda, ressaltando também que uma área próxima a estas ruas com projeto de praça, é um matagal, que prolifera animais peçonhentos e insetos. E ainda, há um terreno baldio, próximo ao 71 da rua Pedro T. Batista que encontra-se com muitos matos e abandonado. |
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255/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocadas duas placas indicativas “Proibido Estacionar”, em caráter de urgência, no início da rua João Vicente Locha (próximo à via de acesso ao bairro Pinguda), lado esquerdo, aproximadamente 30 metros após a uma casa de propriedade do ex-delegado regional Dr. Nélson Constantino, tendo em vista que motoristas estacionam seus veículos neste local, o que oferece riscos aos transeuntes e demais motoristas. |
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225 |
2020-10-13 |
Ordinária |
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226 |
2020-10-13 |
Ordinária |
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24/2020 |
2020-10-05 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Tendo em vista a publicação da Circular CMB nº 0042020, relativo a emendas parlamentares de bancadas e individuais, oficie os Senadores, representantes do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, bem como todos os deputados federais que receberam votos em Leopoldina e que conseqüentemente foram eleitos e que estão exercendo os seus mandatos, solicitando aos mesmos que envidem esforços, objetivando que sejam alocados recursos financeiros, através de emendas parlamentares individuais e de bancadas, para a Casa de Caridade Leopoldinense, (ainda mais neste momento de pandemia do coronavírus), bem como para o Asilo Santo Antônio, APAE de Leopoldina, Creche Anita Borela e para outras entidades beneficentes do município. |
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25/2020 |
2020-10-05 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a COPASA e a ENERGISA, solicitando que as referidas empresas que atualizem o mais rápido possível, os números dos novos CEPS – Código de Endereçamento Postal, tendo em vista que em todas as contas, das duas empresas, segundo informações, consta o CEP antigo e único de Leopoldina, o 36.700-000. Que os mesmos sejam atualizados, sem a necessidade dos consumidores leopoldinenses terem que se dirigirem às empresas para tal. |
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118/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lucia Helena Fernandes da Gama, solicitando os seguintes esclarecimentos de acordo com o Requerimento número 98, respondido anteriormente pela Administração Municipal.
1- Quais os valores repassados recebidos em conta do Fundo Municipal de Saúde (ano a ano), relativo ao incentivo, destinado ao Setor de Regulação desde o seu início até o seu presente exercício.
2- Informar quais contas foram recebidos os valores e apresentar comprovantes.
3- Qual a destinação de recursos acima solicitados mencionando nome a nome dos beneficiários, ano a ano, apresentando comprovantes.
4- Quais os investimentos feitos no Setor de Regulação, em virtude do incentivo recebido, apresentar comprovantes ano a ano da destinação, (aquisição de equipamentos, mobiliários, etc).
5- Os recursos mencionados neste questionamento foram utilizados para pagamentos de software utilizado em outros setores da Secretaria de Saúde, que não o da regulação?
6- Quais funcionários de carreira do Setor de Regulação foram ou estão sendo capacitados, da maneira correta, para operar o Sistema Viver, ou outro sistema semelhante, conforme em resposta no Ofício anterior.
7- Qual o responsável ou responsáveis de inserir os dados no Sistema Geicom, *informar ano a ano, desde o início dos repasses.
8 - Apresentar os respectivos relatórios referentes à equipe de Regulação, informados no Sistema Geicom, bem como os valores dos repasses, individualmente a cada funcionário da Equipe de Regulação, desde o seu início até a presente data. |
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119/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto:
1 - Quantas parcelas já foi paga ao BDMG, referente ao contrato, cujos recursos financeiros foram utilizados pela administração municipal para a realização do calçamento que tem início na BR. 116, sentido ao distrito de Ribeiro Junqueira.
2 – Valor mensal das parcelas.
3 – Pagamentos estão em dia?
4 – Quantas parcelas ainda faltam? |
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121/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto:
Quando será realizado o restante do calçamento em um trecho da comunidade da Boa Sorte, tendo em vista que foi divulgado e prometido que seria calçado um trecho de 1.500 metros, sendo que só foi realizado o calçamento de 720 metros. Por quais motivos esta obra ainda não foi concluída? |
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122/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:
1 – Quando a administração municipal vai terminar a colocação de asfalto da Agrovila de Abaíba?
2 – Quando será arrumada a ponte de cimento, localizada na entrada do distrito de Abaíba, nas proximidades da Fazenda Santa Paula, sendo esta solicitação ter sido feita há mais de um ano por este vereador. |
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247/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Determine o setor competente, que realize reparos em geral, em uma ponte, localizada na estrada que liga a comunidade de São Lourenço, ao Alto da Serra, tendo como ponto de referência a propriedade do senhor Osney Botelho.
2 – Colocação de braço de luz, na subida para a parte de cima da vila de São Lourenço, mais precisamente na rua que dá acesso à igreja católica.
3 – Colocação de placas indicativas de “Velocidade Permitida 20 km”, na vila de São Lourenço, tendo em vista que os carros e motos estão transitando na velocidade acima do permitido, no trecho da escola até o tanque de leite, sendo este local de grande movimento de pessoas. |
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| materia |
248/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Sendo viável, faça contatos com a Leopoldina Turismo, solicitando que a mesma viabilize a possibilidade, no sentido de ampliar os horários de ônibus, de Leopoldina para o distrito de Ribeiro Junqueira e vice-versa, objetivando evitar aglomerações e ainda atender toda a população do distrito, ressaltando que desde o início da pandemia, houve a redução de horários. Trata-se de um pedido de moradores do distrito.
2 – Estude a possibilidade, da empresa de ônibus Bassamar, poder entrar dentro do distrito de Ribeiro Junqueira, na linha de Recreio a Leopoldina e vice e versa, sendo mais uma opção para os usuários. |
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| materia |
249/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Estudar a viabilidade, no sentido da Prefeitura Municipal de Leopoldina, adquirir e doar um tomógrafo computadorizado para a Casa de Caridade Leopoldinense, além da aquisição de um aparelho de ressonância magnética, tendo em vista que o hospital necessita destes aparelhos e quem será beneficiada, será a população. Reitero estas indicações, devido a relevância das mesmas. |
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| materia |
250/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
1 – Faça contatos com o setor competente, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Dário Lopes Faria, próximo ao nº 203, bairro São Cristóvão, haja vista ser uma solicitação dos moradores e transeuntes, que já protocolaram esta solicitação, através do requerimento nº 3866, de 30 de setembro de 2020 (Em anexo). |
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| materia |
251/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine o setor competente que coloque uma placa, indicando a proibição de trânsito de veículos pesados na rua Edward Xavier de Souza, após o número 185, bairro Alto da Ventania, tendo em vista que foi realizado um reparo em um trecho da rua e a mesma ficou bem estreita, sendo que há risco de acidentes caso transite veículos pesados neste trecho. |
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| materia |
252/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de substituir o calçamento da rua Jones Rocha, bairro Eldorado, que atualmente é calçada com pedras tipo pé de moleque, por asfalto, tendo em vista que o morro é muito alto e com esta calçamento, causa transtornos aos moradores e ainda, quando chove, segundo relatos, fica escorregadio para o trânsito de veículos. |
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| materia |
253/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Regularizar o calçamento, da rua Omar Resende Peres, próximo ao número 535, perto da oficina Lavin Baterias, tendo em vista que o calçamento está baixo, próximo a calçada e com isso, quando chove, a água desce e empossa em frente a uma residência, sujando o muro e a residência de um morador, o que tem causado diversos transtornos. (Foto em anexo). |
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223 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
224 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
4544/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| materia |
117/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópias ao Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes e ao Secretário de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Quantos animais atualmente estão no Canil Municipal? 2. Qual valor mensal foi destinado pela administração municipal ao Canil, de janeiro de 2020 até a presente data? (Ração, medicamentos, equipamentos, etc.). 3. Quantos servidores e/ou colaboradores desempenham atividades no Canil Municipal? (Informar nomes, funções e escalas). 4. Qual a última vez que os animais do Canil foram cadastrados, fotografados e seus dados informados no site da Prefeitura, conforme lei municipal nº 4.434? 5. Quantos animais do Canil foram adotados nos últimos doze meses? 6. Quem procura o Canil Municipal ou a Prefeitura com a intenção de adotar um cão se dirige a qual setor e quais os formulários ou procedimentos existem atualmente para atender esta finalidade? |
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| materia |
238/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Faça contatos com a empresa responsável pela coleta de lixo em Leopoldina, solicitando que a mesma providencie o pagamento de insalubridade aos funcionários, retroativo desde o início da contratação de cada funcionário, tendo em vista que muitos trabalhadores estão reclamando que não está ocorrendo o pagamento de insalubridade, sendo um direito dos mesmos. |
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| materia |
239/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, no sentido da municipalidade criar uma “Carteira de Vacinação”, para controles das vacinas aplicadas pela municipalidade em animais, tais como cães e gatos, haja vista a necessidade. |
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no document
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| materia |
240/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, e ao Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, no sentido de providenciar atendimento da reivindicação feita por moradores da Rua Professor José Lintz, nas proximidades do escadão de acesso ao Bairro Dr. Joaquim Furtado Pinto (Cohab Nova). Trata-se da recolocação naquela via pública de um quebra-molas, que foi retirado devido à obra de uma casa e o mesmo se encontrava em frente à garagem que iriam fazer. Segundo informação encaminhada a este vereador, o quebra-molas foi retirado na condição de que outro seria feito nas imediações de onde ficava o anterior, talvez até perto do número 357. Conforme o relato, já se passou cerca de um ano e o outro quebra-molas não foi instalado. No local, a velocidade dos carros e motos é assustadora, daí a necessidade do quebra-molas. Ao longo de toda a Rua Professor José Lintz, até chegar no Alto da Ventania, só há um quebra-molas, em frente a uma confecção. |
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| materia |
241/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que seja colocado um braço de luz e iluminação pública, na rua Nicácio Salles, em frente ao número 113, bairro São Cristóvão, próximo à Escola Municipal Osmar Lacerda França, e ainda que seja colocado um poste no final da referida rua, proximidades do viradouro, haja vista a necessidade.
Indicação neste sentido já foi apresentada por este vereador, sob o nº 79/2020, e devido a importância da mesma, reitero referida solicitação. |
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| materia |
242/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos gerais, em uma ponte localizada nas proximidades Pedreira União, em frente o sítio do senhor Oscar Carraro, tendo em vista que nem charretes estão transitando normalmente pelo local, o que tem gerado a solicitação da solução deste problema por parte de transeuntes. |
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| materia |
245/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-mola), na estrada principal de São Lourenço, mais precisamente próximo ao tanque de leite, haja vista a necessidade, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade e além do perigo, muita poeira vai para dentro das residências próximas. |
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| materia |
246/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Que seja arrumada a passagem d’água, que liga a ponte da Memória à São Martinho, tendo em vista que as manilhas estão entupidas, há mais de oito meses, o que vem causando transtornos aos transeuntes, tendo como ponto de referência o trecho público que dá acesso a propriedade rural do senhor João Francisco. Reivindicação já apresentada por este vereador há mais de oito meses.
2 – Que seja realizada uma reforma geral, na ponte localizada na chegada da Fazenda Califórnia, na mesma estrada citada acima, tendo em vista que a mesma encontra-se em risco eminente de queda, o que vem gerando a reclamação dos transeuntes. Este problema também já foi relatado por este vereador há mais de 8 meses e solicitado providências na época. |
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| sessao |
221 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| sessao |
222 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral,atrás do prédio sede do CISUM – Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata, tendo em vista que segundo informações, algumas pessoas estão descartando grande quantidade de lixos no local e que seja fixada uma placa “Proibido jogar lixo.” |
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| materia |
221/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos nos refletores da quadra localizada na comunidade de haja vista a necessidade. |
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no document
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| norma |
4541/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
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| norma |
4542/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providencias. |
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| norma |
4543/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
0 |
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| materia |
116/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, requerimento, solicitando as seguintes informações:
Segundo informações, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, distribuiu recentemente aproximadamente cerca de 170 (cento e setenta) cestas básicas. Informe, com o envio de todos os documentos pertinentes ao assunto:
1- Critério utilizado para a seleção dos beneficiados (as).
2 – Relação contendo nomes, endereços e datas das entregas das cestas básicas.
3 – Especifique quantas cestas básicas foram doadas para moradores do bairro Quinta Residência. |
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| materia |
212/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Renato Junqueira, próximo ao nº 284, bairro São Cristóvão, haja vista a necessidade. |
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| materia |
215/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma “roçada”, na subida de acesso ao bairro Solar, tendo em vista que o mato está tomando a calçada e por isso as pessoas caminham no meio da rua, colocando as suas vidas em risco. |
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216/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada capina e limpeza geral, nos campos de futebol, principalmente no campo do bairro Bela Vista e do Centro Social Urbano. |
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