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47/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Farmácia Solidária no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências |
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59/2020 |
2020-08-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico-ginecologista e Presidente da UNIMED-Leopoldina, Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA, tendo em vista os excelentes serviços prestados à toda população leopoldinense, na área médica, inclusive com publicação de vários vídeos de sua autoria, no facebook, com orientação de prevenção e combate ao COVID-19. |
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60/2020 |
2020-08-18 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico-ginecologista e Presidente da UNIMED-Leopoldina, Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA, tendo em vista os excelentes serviços prestados à toda população leopoldinense, na área médica, inclusive com publicação de vários vídeos de sua autoria, no facebook, com orientação de prevenção e combate ao COVID-19. |
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107/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para o Secretário Municipal de Administração, Bruno Flores, solicitando as informações de quantos e quais foram os processos administrativos abertos durante o ano de 2019 e em 2020 até a presente data; quais as causas para abertura destes processos administrativos e quais os pareceres e resultados a partir das conclusões de tais medidas. |
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108/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se o valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Contrato de Repasse nº 888165/2019, Operação 1066752-93, que tem por finalidade a reforma do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, já foi pago pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de Leopoldina. |
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207/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo que estude a possibilidade, de construir em nosso município, um “Hospital Veterinário Público”, nos mesmos moldes dos já existentes em diversas cidades, haja vista a necessidade. |
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208/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, sugerindo que estude a possibilidade, de construir em nosso município, um “Hospital Veterinário Público”, nos mesmos moldes dos já existentes em diversas cidades, haja vista a necessidade. |
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209/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que faça uma visita à residência da senhora Maria Antônia, localizado na rua João Teixeira de Moura Guimarães, nº 101, bairro Bela Vista, tendo em vista que há um muro e um barranco que está descendo e pode desabar, ocasionando problemas. Que seja realizada uma vistoria e que as providências sejam tomadas para que o problema seja solucionado. |
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210/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, solicitando que estude a possibilidade do caminhão que recolhe lixo, passe duas ou três vezes por semana no bairro Fortaleza e imediações, tendo em vista que segundo informações dos moradores, referido caminhão de lixo passa somente uma vez por semana, às quartas-feiras, o que vem ocasionando transtornos aos moradores, devido ao acúmulo do lixo |
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211/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que sejam colocados sinalização (através de pinturas) e placas, nos redutores de velocidade (quebra-molas), existentes no trecho que se inicia na Escola Municipal Judith Lintz, até o bairro São Sebastião, haja vista a necessidade. |
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216 |
2020-08-18 |
Ordinária |
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8/2020 |
2020-08-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ofício, para o servidor público municipal, GLAUCO LACERDA, CONVIDANDO-O, para que compareça em uma reunião ordinária desta Casa Legislativa, em dia e horário a ser marcado pela Presidência, objetivando prestar informações sobre os serviços prestados na área de saúde. |
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9/2020 |
2020-08-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ofício, para os senhores José Valverde Alves e José Wilson Barbosa Rezende, ex-provedores da Casa de Caridade Leopoldinense, e para o senhor Edésio Andries Filho, convidando-os para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Leopoldina, com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal, período agosto de 2008, a dezembro de 2008. |
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54/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, a todos os servidores da Casa de Caridade Leopoldinense, pela dedicação e eficiência nos tratamentos de todos os pacientes acometidos pela COVID-19 e as demais patologias. |
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55/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico DR. LUIZ AUGUSTO PEREIRA CABRAL, pelo excelente trabalho realizado na área de combate ao COVID-19, e na área médica em geral, tratando a todos com cordialidade, competência e atenção, inclusive com os pacientes do Pronto Socorro Municipal. |
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56/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao médico DR. TARCÍSIO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, pelo excelente trabalho realizado na área de combate ao COVID-19, tratando a todos com cordialidade, competência e atenção. |
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57/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Chefe de Gabinete, LUIZ AUGUSTO CABRAL, tendo em vista o excelente serviço que vem prestando aos munícipes, sempre atendendo a todos com atenção e cordialidade. |
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58/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, aos membros da comissão processante, vereadores José Augusto Cabral, Valdilúcio Malaquias e Antônio Carlos Martins Pimentel, que apura provável irregularidade na aquisição de 20 mil máscaras, no valor de 380 mil reais, inclusive indo a Belo Horizonte, para ouvir uma testemunha indicada pelo senhor Prefeito Municipal, sendo público e notório que referida comissão tem realizado um trabalho sério, imparcial e isento. |
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78/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor ADAUTO JOSÉ PINTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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79/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor SIDNEY FRANCISCO DE SÃO JOSÉ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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80/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor ARISTIDES ANTÔNIO VALVERDE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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81/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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82/2020 |
2020-08-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora WALNIRA FIRMINA DE SOUZA SOBRINHO, (Mãe do Batata, do Bar do Batata), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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98/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, solicitando que sejam enviadas para esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1- Em conformidade com as Resoluções SES/MG nº 5.978, de 23 de novembro de 2017 e nº 6.534, de 5 de dezembro de 2018, indagamos se já foi repassado o incentivo financeiro dos anos de 2017 e 2018 que o Governo do Estado de Minas Gerais destina para o setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde?
2- Os valores dos referidos Repasses em 2017 e 2018 são, respectivamente, de R$ 75 mil (setenta e cinco mil reais) e R$ 36.617,05 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), totalizando R$ 111.617 (cento e onze mil seiscentos e dezessete reais)?
3- Com os respectivos comprovantes, informar quais as datas que estes recursos chegaram para o município? Onde foram depositados? Foram utilizados em algum setor da administração municipal ou foi realizado algum remanejamento? Onde estão atualmente os recursos?
4- Tais valores Foram repassados pelo município de Leopoldina como incentivo para os servidores da Regulação? Em caso afirmativo, especificar.
5- Em 2015 e 2016 os servidores do setor de Regulação receberam este repasse?
6- Os recursos em tela foram utilizados na realização de cursos, investimento em sistemas informatizados ou aquisição de materiais para este mesmo setor? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações.
7- Tais recursos foram utilizados para compra de mobílias para o setor de Regulação? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações.
8- Os recursos em questão foram utilizados para informatização do setor? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações.
As respostas a este Requerimento também poderão ser enviadas para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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99/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a esta Casa Legislativa se há Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação cedidos para outras Secretarias Municipais ou de alguma Secretaria Municipal para a Secretaria Municipal de Educação; em caso afirmativo, solicitamos o envio da relação nominal destes Auxiliares de Serviços Gerais juntamente com informações sobre os respectivos períodos, data de nomeação e números de editais relacionados a esses Auxiliares de Serviços Gerais. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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100/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar se o Serviço de transporte escolar terceirizado está sendo realizado e qual a Planilha de pagamento em que constam os dias letivos, valor do Km rodado e a quantidade de Km rodados por dia, no período de janeiro de 2019 até a presente data. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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101/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a relação nominal dos professores (Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II) e Supervisão nomeados através de concurso público e suas respectivas escolas de lotação; documento de lotação dos respectivos professores e supervisores. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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102/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a relação nominal de supervisores e professores contratados e as respectivas justificativas do contrato, assim como a data do contrato e as respectivas escolas, no período de janeiro de 2017 até a presente data. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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103/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar: 1- Quais empresas e linhas estão entregando apostilas do Plano de Estudo Tutorado (PET) aos alunos da zona rural e qual o valor que está sendo pago? 2- As demais empresas que não estão prestando o serviço supracitado estão sem receber? 3- Qual o critério utilizado para definir as empresas que fariam as entregas das apostilas aos alunos da zona rural? A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa. |
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104/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, a produção médica dos PSFs, no ano de 2020, durante os meses de Junho a Agosto. |
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105/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a produção específica do PRÉ-NATAL, durante o ano de 2020, realizados nos PSFs, Pólo Agostinho Pestana, e no CEAE, Centro Estadual de Atenção Especializada. |
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106/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Saúde, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, se o valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente a aquisição de um castramóvel, foi pago pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de Leopoldina? |
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198/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que passe a máquina, na chegada do bairro Nova Leopoldina, mais precisamente do lado esquerdo da rua Manoel Monteiro, com a finalidade de que seja feita no local uma calçada, para que os pedestres possam andar com mais segurança. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que seja realizada operação tapa-buracos, nas seguintes ruas do bairro Bela Vista: João Gonçalves, Antenor Ribeiro dos Reis, Nilo Colona dos Santos, Oldemar Montenari, Edmundo Dias da Costa, Haroldo Maranha, haja vista a necessidade. |
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200/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que estude a viabilidade, no sentido de encaminhar um projeto de lei para esta Casa Legislativa, objetivando conceder um auxílio-emergencial aos músicos de Leopoldina, nos moldes do governo federal, tendo em vista que devida a Pandemia do COVID-19, os mesmos encontram-se parados profissionalmente. |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, reiterando a indicação nº 146/2020, de minha autoria, em que solicito que seja realizada uma operação tapa-buracos e capina, nas ruas dos bairros Roque Schettino (antigo bairro Limoeiro) e Serra Verde, haja vista a necessidade. |
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202/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, na rua Edmundo Dias da Costa, bairro Bela Vista, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular, com a máxima urgência, haja vista as péssimas condições da rua. E ainda, que sejam realizados reparos nos buracos das ruas dos bairros Bela Vista e Nova Leopoldina. |
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203/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocada uma Placa Indicativa “Carga e Descarga”, na Avenida Getúlio Vargas, mais precisamente próximo a loja Tintas Futura, haja vista a necessidade. |
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204/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Que seja realizado um reparo geral, na estrada que dá acesso a ponte do Rio Pardo, em direção ao cafundão, indo para o morro das perobas,que está intransitável, logo após uma ponte em que não passa carro, precisa de manilhas e de aterrar, sendo que tem barrancos perto, mais ou menos 15 metros. Em seguida, à esquerda vai para o Morro da Fazenda da Alegria, subida e descida, está horrível até para bicicleta passar.
Após o morro, vem a descida e vai em direção a propriedade da senhora Sandra, até a bifurcação que vai para a Laginha (carrapatos) e direção para a Fazenda da Alegria e encontra com a estrada que vai para o morro das perobas. Este percurso está horrível e intransitável, devido a queda de duas pontes seca, sendo que uma inclusive já tem mais ou menos oito anos, no sítio da senhora Sandra, sendo que tem que reforçar a ponte do senhor José Braz.
Em seguida, tem que reforçar a ponte que vai para a antiga sede do vereador José Ferraz, e o curral, onde vários vizinhos tem que ir para curar, vacinar, pesar encarretar seus animais. Nesta ponte, está precisando de mais ou menos cinco manilhas com boca e um reforço na cabeceira. Se tivesse manilha com boca em Leopoldina ou próximo, o proprietário compraria duas ou quatro manilhas de um metro, com boca, na ponte do final do ponto de ônibus da Boa Sorte, em direção ao sítio do Arnaldo Spíndola, na parte de cima. Esta ponte foi feita, pela última vez, quando responsável por esta área, era o senhor Jurandyr Fófano Vieira (Didi Piacatuba) . |
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205/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação:
Que todos os serviços de “Operação Tapa-Buracos”, na cidade, nos distritos e vilas, sejam feitos com o “asfalto quente” e que tenha uma boa qualidade, respeitando as normas técnicas, senão, com as chuvas ele sai e ai jogou dinheiro público fora e enganou o povo, pois as eleições serão realizadas no dia 15 de novembro de 2020, ai já era. |
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| materia |
206/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Iniciar, negociar, resolver a questão das cirurgias eletivas em Leopoldina, pois tem hum milhão de reais, de acordo com portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União, sob o nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, para que referidas cirurgias eletivas sejam feitas em todo o território nacional. |
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215 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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45/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências |
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46/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020 |
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6/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Vereador Antônio Carlos Martins Pimentel. |
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20/2020 |
2020-08-10 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT, Unidade Leopoldina, solicitando que envide esforço, no sentido de que seja colocado um redutor de velocidade, na da BR 120, estrada Leopoldina a Cataguases, mais precisamente após a ponte da Aurora, nas proximidades do acesso à comunidade dos Quadros, tendo em vista o movimento de veículos transitando, tendo o fluxo aumentado, devido a abertura de uma empresa nas proximidades deste local. |
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21/2020 |
2020-08-10 |
Representação |
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT, Unidade Leopoldina, solicitando que envide esforço, no sentido de que seja colocado um redutor de velocidade, na da BR 120, estrada Leopoldina a Cataguases, mais precisamente após a ponte da Aurora, nas proximidades do acesso à comunidade dos Quadros, tendo em vista o movimento de veículos transitando, tendo o fluxo aumentado, devido a abertura de uma empresa nas proximidades deste local. |
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52/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao Dr. EVANDRO GUIMARÃES, agropecuarista, tendo em vista a realização de um leilão beneficente recentemente, em prol das causas sociais da nossa cidade. |
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53/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie moção de congratulação, com os cumprimentos desta Casa Legislativa, ao PONTO LAC, tendo em vista ter recebido o prêmio PRÊMIO “Travellers’ Choice 2020”, após a realização de pesquisar e itens salvos por viajantes no mundo todo, para premiar os melhores. Este prêmio, deve-se, haja vista o bom atendimento, qualidade dos produtos e a organização para atender seus clientes. |
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73/2020 |
2020-08-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor VANIR ONOFRE COUTINHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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